Presidente da Comissão Arns, que celebra seu primeiro aniversário, ele se diz pessimista com os rumos da democracia brasileira. “O país está pior. Bolsonaro está militarizando o governo, quer levar o Brasil para o autoritarismo. Ele tem saudade do AI-5, não aceita a liberdade de expressão”, afirma.
As investidas contra a imprensa aumentaram a preocupação do advogado, que defendeu presos políticos na ditadura e comandou o Ministério da Justiça no governo Fernando Henrique. “Os ataques a jornalistas são uma barbaridade. Bolsonaro usa uma linguagem absolutamente imprópria para um presidente da República. Ele não tem equilíbrio, é um homem tosco”, critica.
Os arroubos autoritários não têm se limitado ao presidente. Nesta semana, o ministro Sergio Moro usou a Lei de Segurança Nacional contra um político da oposição. A mando dele, o ex-presidente Lula foi interrogado pela Polícia Federal por causa de declarações públicas contra Bolsonaro. “Esta lei nem deveria ser usada nos dias de hoje. É mais uma do Moro usando o cargo para fazer política”, afirma Dias.
Sinais de erosão da democracia também preocupam Paulo Sérgio Pinheiro, ministro dos Direitos Humanos no governo FH. Ele diz que o governo é abertamente hostil às minorias e que o país passa por um “tempo de provações”. “Não há nenhuma dúvida de que estamos assistindo a uma escalada autoritária. É difícil dizer qual grupo vulnerável ainda não foi agredido em falas e ações concretas”, afirma.
A Comissão Arns já denunciou Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional sob acusação de estimular ataques às populações indígenas. Em março, o grupo voltará a se manifestar sobre o país na sede da ONU em Genebra e numa reunião da OEA em Porto Príncipe. “A comunidade internacional está perplexa com o que acontece no Brasil”, diz Pinheiro.
Bernardo Mello Franco
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