Pense num assunto vasto. Ele impacta a vida, a saúde, o clima, a economia. É tudo que está em torno de nós, sob nossos pés, acima de nós. Há uma agenda ambiental urbana. Nela temos fracassado miseravelmente. A Lei Nacional de Resíduos Sólidos ficou duas décadas tramitando, foi aprovada em 2010 e até agora, quase uma década depois, não foi cumprida. Era para acabar em dois anos com os lixões. Foram dados novos prazos e todos foram descumpridos.
Em 1990, o Brasil decidiu que iria monitorar a qualidade do ar nas cidades. É fundamental porque certos poluentes, como material particulado e dióxido de carbono, apressam as mortes. Na “Análise do Monitoramento da Qualidade do Ar no Brasil” feita agora em 2019, pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade, o quadro é desolador. Das 27 unidades da federação, 20 não monitoram o ar. Das que o fazem, só São Paulo e Espírito Santo têm dados diários online. O problema, diz o Instituto, é que “a comunicação à população é fundamental”. E explica: “Indivíduos com maior suscetibilidade à poluição do ar como crianças, idosos, gestantes ou portadores de doenças crônicas, cardiovasculares, pulmonares são as que mais sofrem.
A depender dos níveis de concentração de poluentes, o mal poderá ser para todos. A comunicação em tempo real é imprescindível para que a população possa se prevenir e exercer seus direitos”, diz o relatório do Instituto que tem o professor Paulo Saldiva como patrono e a médica Evangelina Vormittag, como diretora. Em estudo recente, o Instituto concluiu que só em São Paulo a poluição mata 11 mil por ano, mais do que a violência, o câncer de mama e de próstata. Até 2030, o estado vai gastar R$ 1 bilhão com doenças que poderia prevenir se o ar fosse mais limpo. A Organização Mundial da Saúde revelou em 2018 que a poluição atmosférica é responsável por 50 mil mortes no Brasil por ano. Mais do que as mortes no trânsito.
Uma parte da agenda ambiental é a conservação das florestas, rios, biomas, biodiversidade e nela temos falhado também. Quem pensa que cidades e florestas são mundos diferentes, se engana. Já ouviu falar dos rios voadores? São as árvores da Amazônia fazendo chover no centro e no sul do Brasil.
Quem pensa que o verde é só poesia, desconhece a economia. O pesquisador Beto Veríssimo, do Imazon, lembra que Brasil vinha numa trajetória de se tornar um país muito competitivo do ponto de vista das emissões, agora pode começar a fazer o caminho inverso.
—Os países e as empresa no mundo estão se posicionando para produzir com baixa emissão de gases de efeito estufa, porque sabem que lá na frente haverá uma taxação e uma regulação sobre isso. O Brasil é um dos poucos países que reduziram as suas emissões absolutas graças à diminuição do desmatamento na Amazônia. O país é fera em algumas áreas, como papel e celulose, por exemplo. Agora vai desmantelar sua estratégia de clima e aumentar suas emissões na Amazônia? É um tiro no pé para o setor exportador. Pode não ser sentido no curto prazo, mas o futuro é de baixa emissão. Nós dobramos uma esquina perigosíssima.
O tema interessa a todos nós, mas o atual governo está encolhendo o Brasil e fazendo crescer Brasília nos conselhos da área. O Conama tinha 96 membros, o governo federal com 33 e o resto do Brasil com 63 representantes. Agora são 23, sendo 10 do governo federal e 13 do resto do país.
É vasto o meio ambiente, como vasto é o mundo. No Brasil, curta é a visão das autoridades que hoje nos comandam. O presidente queria acabar com o Ministério do Meio Ambiente, o ministro indicado para a área está se esforçando para cumprir a ordem. São prisioneiros dos guetos ideológicos mais estreitos. A insensatez não lhes deixa ver a imensidão e a relevância da agenda ambiental brasileira.
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