A maioridade de um aís

Hoje lembramos os 518 anos da chegada de uma frota portuguesa à costa da atual Bahia. Outrora adoravam discutir se o episódio seria intencional ou acidental. Há argumentos para os dois lados. Querendo ou não, achando ou descobrindo (ou os termos mais quinhentistas, achamento ou invenção), o fato era que a prioridade lusitana estava no lucro das Índias que despejariam especiarias sobre Lisboa e fariam a beleza do mosteiro dos Jerônimos. Portugal e Argentina compartilham esse sentimento de apogeu já vivido. O Brasil na bancarrota ou em certa prosperidade sempre foi, como disse Stefan Zweig, “o país do futuro”.

Traço marcante dos brasileiros fictícios como Policarpo Quaresma (na obra de Lima Barreto) ou dos reais como o monarquista Afonso Celso (Porque me Ufano do Meu País – 1900): somos um país de imensas possibilidades no horizonte por atingir. Aliás, na frota do almirante Cabral já viajava o homem fundador da tradição. Pero Vaz de Caminha olhou para a Terra de Santa Cruz com o olhar profético de que ali, naquela terra graciosa, tudo germinaria por força das águas.

Da visão do escrivão até nossa esperança contemporânea no aquífero Guarani ou no petróleo do pré-sal, somos o país das terras, recursos e esperanças infindas.

Por que ainda não saímos do leito eterno e esplêndido?

Há um argumento sobre nossas origens que merece ser revisitado. Já afirmei, em mais de uma ocasião, que a corrupção é ambidestra e que, em nosso cotidiano, praticamos pequenos atos imorais, antiéticos e francamente corruptos. Seja em Raymundo Faoro, a quem citei no mês passado, seja na controversa série O Mecanismo, a ideia de que existe uma elite corrupta que nos subtrai atavicamente desde o século 19 (ou desde os tempos coloniais) é frequente. No seriado, a busca da origem genética de um Estado patrimonialista e corrupto localiza Elias António Lopes, um traficante de escravos luso-brasileiro que doou sua casa na Quinta da Boa Vista para o regente. Em troca da “generosidade”, virou cavaleiro da Ordem de Cristo, ganhou cargo em Paraty e em São João del-Rei (atual Tiradentes) e obteve a oportunidade de cobrar impostos em várias localidades. Comerciantes ou empreiteiros; traficantes de escravos de antigamente ou os de drogas do século 21; empresários e latifundiários sempre miraram o poder arrecadatório do Estado para obter vantagens. 

É realmente inegável que havia conúbio incestuoso entre Estado e outros setores da sociedade em 1808 ou nos tempos de Afonso Henriques, primeiro rei de Portugal. A questão que se põe é outra. O chamado Antigo Regime era baseado nisso. Era perfeitamente legítimo e esperado que houvesse favorecimentos, apadrinhamentos e um toma lá dá cá entre a monarquia e os amigos do rei. As capitanias hereditárias foram a perfeita simbiose entre o interesse particular dos donatários e o poder da coroa. Um dono de uma concessão próspera como Pernambuco era, ao mesmo tempo, a empreiteira e o partido no poder. D. João no Rio de Janeiro estreitaria esses laços fraternos em corrente de aço: o doador da Quinta da Boa Vista não realizou a transferência da propriedade por lealdade aos Braganças ou a algum diáfano sentimento nacionalista. Fez por interesse e anseio de retribuição.

No século 18, certo discurso republicano de matriz iluminista passou a criticar essas práticas. Era necessário separar os poderes, ter transparência, criar uma imprensa livre, treinar burocracias técnicas, probas e eficazes, eleger representantes do povo (ainda que a ideia de povo, 250 anos atrás, fosse completamente diferente da de hoje). Houve revoluções e novas formas políticas surgiram tentando pôr em prática essas ideias novas. Ao fazê-lo, incorporaram muito do patrimonialismo do Antigo Regime. Nosso país não foi exceção. Aliás, em um continente republicano, optamos pela manutenção da fórmula monárquica por todo o século 19.

As observações anteriores parecem conduzir a alguns sentimentos paralisantes. O primeiro é “sempre foi assim”, o imobilismo histórico. O segundo é “todo mundo faz assim”, o imobilismo sociológico. A crença em estruturas deterministas e anteriores é problemática. Seu oposto, a ideia de que tudo é derivado da vontade e ação humanas, é pouco científico. Os homens fazem a História, porém não do jeito que gostariam, lembrava um filósofo alemão. Um país nasce de opções concretas, diárias, individuais e coletivas. Mas tais opções são moldadas por uma forte tradição herdada do passado. Não é fácil, mas tudo pode ser mudado, até mesmo para pior. Não existe um destino ou um miasma natural brotando do solo. Dentro das possibilidades do presente, tudo é ação ou omissão dos agentes históricos: nós.

Assim como no passado, o povo de Pindorama ainda anseia por um futuro brilhante no horizonte. Permanece o desejo por um D. Sebastião a quem delegaremos a tarefa de refazer a mítica terra sem males. As águas continuam infindas e ainda há milhares de motivos para nosso ufanismo.

Parabéns ao país no qual moramos. Ele é jovem e forte, antigo e frágil, haja vista que sobrevive a seus governos ao mesmo tempo que naufraga em suas utopias. Sim, eu e você, querida leitora e estimado leitor, teremos de escolher alguém no ano em curso para recolocar o velho sonho de Caminha em outros trilhos.

Teremos de nos virar com o que temos, com o que nos legaram e com o que deixaremos para o amanhã. Aos 518 anos, já somos grandinhos: não dá para debitar tudo na conta de ex-colônia portuguesa.

Leandro Karnal