A força do (p)ovo

A disposição do ex-presidente Lula de percorrer o país em caravana, organizada para levar a seus seguidores a mensagem do PT e seu protesto contra sua condenação pelo Judiciário Federal da 4ª Região, se obteve êxitos, o maior deles pode ser comemorado pelos aviários: nunca, por inequívoca intolerância ao crime, se venderam tantos ovos, adquiridos para receber Lula e seus bajuladores nos eventos da tal caravana. Galinhas poedeiras de Bagé, Passo Fundo, São Miguel do Oeste, Erechim e Chapecó, que sempre botaram de forma apartidária, responderam à convocação que se lhes fez para produzir em maior quantidade e assim estarem presentes à saudação do presidente Lula e de sua comitiva.

O reconhecido líder – o cavaleiro andante da cruzada que ele com toda a sua desfaçatez e cara de pau empreende para tentar convencer os que lhe dão ouvidos da injúria, ao critério dele, que de todos os cantos lhe pregam e a seus cúmplices, muitos desses ainda soltos – está empenhado em procrastinar ou em se tornar vítima do ato de Justiça que deverá levá-lo à cadeia. Com a certeza de que tal dia poderá não tardar, Lula manipula de forma própria e com as que conseguem seus advogados, em bem-sucedidos embargos e recursos julgados e repassados por tribunais superiores, por cuja formação ele e sua desastrada sucessora, Dilma Rousseff, foram em grande parte os responsáveis.

Infelizmente, esse descritério decorre de histórica deformação constitucional, que faz com que ministros de tribunais superiores e desembargadores dos tribunais dos Estados sejam escolhas políticas do presidente da República e dos governadores dos Estados. O resultado muitas vezes é o que se está assistindo, que faz com que a interpretação da norma seja uma repetição do que a mitologia grega destacou como “o leito de Procusto”. Vulgarmente, é o espicha-encolhe do entendimento e da aplicação da lei, muitas vezes o querer justificar aquilo que não tem justificativa, ainda que ferindo o direito, a ética e o bom senso. Não importa; para muitos, o fim justifica os meios.

Estamos vivendo, em razão dos envolvidos, mais uma quadra perigosa de nossa história. Um ex-presidente, seus filhos, centenas de seus acumpliciados formalmente envolvidos em delitos capitulados no Código Penal, muitos desses com processos já julgados em primeira e segunda instância e que ainda se acham beneficiados pela inércia de parte do Judiciário – os tribunais superiores, em especial –, com tal benevolência reafirmam que no Brasil o crime compensa. Sim, compensa, especialmente se lembrarmos que, das 183 condenações já concluídas em Curitiba pela operação Lava Jato, nenhuma sequer foi julgada por Brasília, condenando ou absolvendo seus réus. Muitas serão arquivadas por prescrição.

Vã esperança a nossa nas ações de nosso Judiciário. Felizmente, há exceções. E ovos...

Luiz Tito