O vazamento dos Paradise Papers - um grande arquivo de documentos detalhando as atividades financeiras de algumas das empresas e pessoas mais ricas do mundo - reacendeu o debate sobre os chamados "paraísos fiscais". Mais especificamente, sobre os eventuais efeitos colaterais de sua existência e uso.
Para muitas pessoas, as quantias gigantescas de dinheiro circulando em sistemas financeiros secretos estão, na verdade, aumentando a pobreza no mundo.
A BBC analisou alguns dos pontos dessa discussão, começando com a explicação de como esses esquemas funcionam.
O que são paraísos fiscais?
Um paraíso fiscal é um país ou território que oferece taxas mínimas de imposto para pessoas e empresas estrangeiras - e compartilha o mínimo possível de informações com os países de origens, onde os impostos são geralmente muito maiores.
Os procedimentos são bem diretos. Em vez de registrar os lucros no país onde ocorre a venda de produtos ou serviços, empresas os registram nesses paraísos. Multinacionais podem ter suas matrizes nesses locais e se beneficiar da baixa taxação. Tanto o Google quanto o Facebook fazem esse chamado "planejamento tributário".
Pessoas físicas podem simplesmente se tornarem moradoras de países com baixos impostos ou criar um truste no exterior - ou seja, colocando seus bens sob a administração de terceiros. Enquanto as pessoas permanecem no truste, os lucros de seus ativos não estão sujeitos a impostos sobre rendimento, e suas receitas não são taxadas.
E o ponto mais crucial - beneficiários de trustes não estão sujeitos a impostos sobre herança quando a morre a pessoa que colocou os ativos ali para eles.
Quantos são?
De acordo com a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico), existem mais de 40 lugares no mundo que se encaixam na definição de paraíso fiscal. Eles variam de países como a Suíça a territórios britânicos como a Ilha de Jersey e a Ilha de Man.
Até alguns Estados americanos são paraísos fiscais: Delaware, Nevada e Wyoming se beneficiam do sistema federativo e tem legislações fiscais bem generosas.
O principal argumento é que, estocando suas riquezas em paraísos fiscais, empresas e pessoas evitam impostos nos países onde eles fazem negócios e ganham dinheiro. Isso priva governos locais de recursos para serviços públicos e projetos de infraestrutura.
A queda na arrecadação se torna um problema para o cidadão comum quando aumentos de impostos são necessários para compensar a evasão.
A situação é ainda mais dramática em países mais pobres. Na África, por exemplo, receitas perdidas por causa da evasão dos super-ricos são estimadas em US$ 14 bilhões por ano.
Esse dinheiro, de acordo com a Oxfam (confederação de ONGs que lutam contra a pobreza), poderia cobrir os custos de cuidados com a saúde de 4 milhões de crianças e empregar professores suficientes para educar todas as crianças do continente.
Estima-se que a África perca mais dinheiro com evasão fiscal do que recebe de ajuda internacional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário