Cada passo dado no Brasil, ao longo de dois séculos, para construir a Previdência Social, foi fruto de todo um longo e penoso processo, permanente e irreversível. Cada fato precedido de muitas e muitas lutas.
É uma bela história, que ninguém contou melhor do que uma brilhante equipe do ministério da Previdência, comandada por Jorceli Pereira de Sousa, que pesquisou, organizou, escreveu, em 2002, com seus companheiros Mônica Cabañas Guimarães, Vinicius Carvalho Pinheiro, Delubio Gomes Pereira da Silva, Tereza Augusta dos Santos Ouro e Francisco Orru de Azevedo, o livro “Os 80 Anos da Previdência Social”.
Os três grandes marcos da Previdência no Brasil são a lei do paulista EloY Chaves, de 1923, governo de Artur Bernardes, a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (e Previdência), por Lindolpho Collor (avô de Fernando Collor), na “revolução” de 30, governo de Vargas, e a Lei Orgânica da Previdência Social (nº 3.807) de 1960, governo de Juscelino, projeto do inesquecível deputado Aluizio Alves, do Rio Grande do Norte.
Os três grandes marcos da Previdência no Brasil são a lei do paulista EloY Chaves, de 1923, governo de Artur Bernardes, a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (e Previdência), por Lindolpho Collor (avô de Fernando Collor), na “revolução” de 30, governo de Vargas, e a Lei Orgânica da Previdência Social (nº 3.807) de 1960, governo de Juscelino, projeto do inesquecível deputado Aluizio Alves, do Rio Grande do Norte.
Mas as Nações não caem do céu, como estrelas. Para cada vitória, sempre muitas lutas. A primeira medida governamental com efeito prático foi o decreto 9.912, de 26 de março de 1888, regulamentando o direito à aposentadoria dos empregados dos Correios. Também em 1888, foi criada uma Caixa de Socorros em cada uma das Estradas de Ferro do Império.
Ainda nos fins do século XIX, foram instituídos o Fundo de Pensões do Pessoal das Oficinas de Imprensa, a aposentadoria para os empregados da Estrada de Ferro Central do Brasil, posteriormente estendida a todos os ferroviários, o Montepio Obrigatório dos empregados do ministério da Fazenda e a aposentadoria por invalidez e pensão por morte para os operários do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro e seus dependentes.
Era a Previdencia Social engatinhando.
Ainda nos fins do século XIX, foram instituídos o Fundo de Pensões do Pessoal das Oficinas de Imprensa, a aposentadoria para os empregados da Estrada de Ferro Central do Brasil, posteriormente estendida a todos os ferroviários, o Montepio Obrigatório dos empregados do ministério da Fazenda e a aposentadoria por invalidez e pensão por morte para os operários do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro e seus dependentes.
Era a Previdencia Social engatinhando.
Em 1894, José Joaquim de Campos da Costa Medeiros e Albuquerque, senador por Pernambuco, apresentou projeto criando um seguro contra acidentes do trabalho.
Em 1908, o sergipano Mauricio Graco Cardoso, e o paulista Altino Arantes, depois presidente de São Paulo, de 1916 a 20, também apresentaram projetos criando o seguro de acidentes do trabalho.
Em 1917, o deputado Mauricio de Lacerda, do Rio (1912 a 20), jornalista, vereador e prefeito de Vassouras, pai de Carlos Lacerda, defensor das lutas e greves dos operários, um dos fundadores da Liga Socialista, havia apresentado um projeto criando o Código do Trabalho, estabelecendo, entre outras medidas, carga horária de 8 horas diárias de trabalho e proibição de trabalho aos menores de 14 anos.
Todo o empresariado (como sempre, no Brasil) ficou logo contra o projeto de Mauricio de Lacerda, que não foi adiante. Mas Fernando Pessoa sabe mais do que a CNI, a Fiesp, a Firjan e todos os dinossauros patronais: – “O homem e a hora são um só, quando Deus faz e a historia é feita”
Como o poeta, o povo também sabe: o Bolsa Família é a Aposentadoria dos pobres e a Previdência dos miseráveis.
Em 1908, o sergipano Mauricio Graco Cardoso, e o paulista Altino Arantes, depois presidente de São Paulo, de 1916 a 20, também apresentaram projetos criando o seguro de acidentes do trabalho.
Em 1917, o deputado Mauricio de Lacerda, do Rio (1912 a 20), jornalista, vereador e prefeito de Vassouras, pai de Carlos Lacerda, defensor das lutas e greves dos operários, um dos fundadores da Liga Socialista, havia apresentado um projeto criando o Código do Trabalho, estabelecendo, entre outras medidas, carga horária de 8 horas diárias de trabalho e proibição de trabalho aos menores de 14 anos.
Todo o empresariado (como sempre, no Brasil) ficou logo contra o projeto de Mauricio de Lacerda, que não foi adiante. Mas Fernando Pessoa sabe mais do que a CNI, a Fiesp, a Firjan e todos os dinossauros patronais: – “O homem e a hora são um só, quando Deus faz e a historia é feita”
Como o poeta, o povo também sabe: o Bolsa Família é a Aposentadoria dos pobres e a Previdência dos miseráveis.
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