domingo, 1 de outubro de 2017

Certezas e dúvidas

Duas certezas e uma dúvida se consolidam no país. Uma delas é que a economia está saindo do buraco. A outra é que a verdadeira crise que nos consome é e sempre foi política, não econômica. A dúvida é se há consciência na sociedade sobre como reinventar a política.

A economia é a caixa de ressonância das ambições desmedidas e dos erros dos governantes, dos parlamentares, dos juízes e promotores, e… Sim, não tiremos o corpo fora: de nós todos. Vimos a vaca indo para o brejo, como se diz, e continuamos votando em gente ruim. Não se culpe a baixa escolaridade da maioria do eleitorado por isso.

Bem formados também votam mal, forçando, frequentemente, o quadro eleitoral a opções teratológicas. Na última eleição para prefeito do Rio, por exemplo, não foi bem Marcelo Crivella (PRB) que venceu, mas Marcelo Freixo (PSOL), preferido da elite educada, que perdeu.


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Disputa sortida, com candidatos do mesmo campo embolados, é como jogo de cara ou coroa — pode dar qualquer coisa. A dúvida para 2018 é essa. Com o governo mais por baixo que sola de sapato, não faltam arrivistas com falas toscas e nenhum compromisso com a realidade do setor público quebrado e capturado por burocracias de funcionários e por interesses obscuros — esses da Lava-Jato, às vezes deturpada pelos próprios operadores.

A banalização pelo Ministério Público, endossada pelo Judiciário, do conceito de organização criminosa para políticos corruptos, por exemplo, fez da política uma atividade execrada, a exigir renovação de parlamentares e de governantes, o que é certo — e da governança pública, dos processos que a fazem funcionar e das instituições que ordenam o contrato social, o que é altamente incerto.

O reformismo pós-PT tomou o fim como princípio, que é o que se fez com a indexação do orçamento à inflação, sem mudar a estrutura dos gastos que o formam. No máximo, propôs-se a reforma da Previdência, mas não da estrutura salarial do Estado, em especial, das carreiras da União e dos poderes autônomos (Judiciário, Ministério Público e Legislativo), onde estão as categorias cujos rendimentos violam em geral o teto constitucional e abusam de expedientes finórios. Isso não muda só com gente nova, se a cada eleição o voto expele metade do Congresso. Quem faz essa aposta vai quebrar a cara.

A desordem política é a sequela de uma degeneração social ampla e irrestrita e disso poucos falam. Exemplos de um país sem rumo estão em toda parte. Está na novela em que criminosa é glamourizada pela sua vida sofrida e o galã combina mau-caratismo com ingenuidade.

Está no STF, em que o ministro que caçoou fora dos autos o senador pilhado delinquindo é o que deu liminar autorizando o pagamento de auxílio-moradia a juízes e procuradores. O caso espera julgamento há três anos. A decisão depende da presidente do STF, Cármen Lúcia.

Essa mordomia, segundo o Contas Abertas, que monitora as contas fiscais, já custou R$ 4,5 bilhões ao erário desde 2014, quando Luiz Fux deu a liminar. Como falar de reforma tributária diante de casos em que o tributo arrecadado, que é muito (só a parte da União passa de R$ 1,3 trilhão), é gasto sem critério? A reforma necessária é a do gasto, seguida da discussão sobre como bancá-lo e de quem cobrar — esta, sim, é a sequência e o contexto da reforma tributária.

O Brasil de 2019 vai estar impactado pela convergência de assuntos desregrados, indo da economia à cultura, da gestão do setor público à política, dos limites do Ministério Público Federal à retomada do controle do Estado pelos governantes eleitos. Hoje, há uma situação tendendo à ingovernabilidade, que é o nosso maior risco.

O STF legisla, atropelando o Congresso acuado pelos procuradores, com o Executivo sob suspeita e perdendo a direção, os partidos sem moral, líderes políticos nacionais condenados. Nenhuma nação passa impune por uma razia assim. É surpreendente que a economia esteja saindo da recessão, criada pelos desvarios do governo Dilma, e o clima social, relativamente calmo, apesar das frustrações.

Mas até quando? A resposta depende dos eleitos em outubro de 2018, e não bastará trocar a turma da pesada por gente nova, não bem pela falta de experiência, que em certas ocasiões é qualidade, mas sem maturidade atestada (ou inteligência emocional). Talvez a formação adequada seja a que misture gente nova a veteranos sem resquícios de mácula, nem de atuação patrimonialista e cabeça atrasada.

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