Gilmar Mendes está isolado no Supremo e o boicote à Lav Jato é um fracasso

Nada de novo no front, diria o genial escritor alemão Erick Maria Remarque. O resultado da sessão do Supremo Tribunal Federal que discutiu as delações premiadas não trouxe qualquer novidade. As votações que envolveram o tema deixaram patente que a operação para boicotar a Lava Jato já fracassou no Judiciário, é inútil insistir. O ministro Gilmar Mendes está cada vez mais isolado, caminha para se transformar numa espécie de Napoleão de hospício, que fica querendo dar ordem unida aos demais pacientes e ninguém liga. O apoio à delação premiada foi sintetizado pela presidente do Supremo, Cármen Lúcia: “É um instituto essencial, muito bem-vindo à legislação penal” – disse a ministra.

Os resultados das duas votações eram mais do que esperados. A primeira rodada confirmou o ministro Edson Fachin como relator da Lava Jato, foi por unanimidade, nem mesmo Gilmar Mendes se arriscou a contestar. E a validade das delações foi aprovada por nove votos a dois, porque Marco Aurélio Mello no final mudou o voto para apoiar Gilmar Mendes na tese de que caberia ao plenário do Supremo homologar as delações.

O fato concreto é que não há como o Planalto e seus aliados conseguirem levar adiante a operação para abafar a Lava Jato no Judiciário. E a nomeação de Raquel Dodge para substituir Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral de República, a partir de setembro, pouco significa. Nenhum membro do Ministério Público Federal terá a desfaçatez de se transformar em “engavetador” de processos, isso é ponto pacífico.

Raquel Dodge não irá contestar o trabalho que Janot vem conduzindo. Como reconheceu nesta quinta-feira o ministro Marco Aurélio Mello, em entrevista ao Estadão, as denúncias do procurador-geral “costumam ser bem embasadas”. E assinalou não ver motivos para desacreditar previamente das acusações feitas por Janot.

“Presume-se que, em se tratando de denúncia da cúpula do Ministério Público, ela não seja inepta. E, de qualquer forma, nesses anos, ele (Janot) tem apresentado peças consistentes”, disse Marco Aurélio Mello.

Com o fracasso do boicote à Lava Jato no Judiciário, para o Planalto e a bancada da corrupção só resta insistir nos projetos já apresentados ao Congresso e que estão devagar, quase parando. O mais visado, e o senador Aécio Neves foi até gravado pedindo apoio a Gilmar Mendes para aprová-lo, é a Lei de Abuso de Autoridade, na versão apimentada pelo relator Roberto Requião (PMDB-PR).

Há outras propostas, como anistia ao caixa dois; ampliação do alcance dos acordos de leniência visando a inocentar os envolvidos; e prazo-limite de apenas 15 dias para grampos telefônicos com autorização judicial. Mas todos os projetos estão destinados ao fracasso, porque a opinião pública mantém a pressão e a internet demonstra ter cada vez mais influência na política. Isso indica que nada será como antes, na antevisão de Milton Nascimento e Lô Borges.

Carlos Newton