Câmara discute novo fundo público de eleições: R$ 2.9 bi

Em reunião sobre reforma política, na Câmara, o ministro Gilberto Kassab (Comunicações), presidente do PSD, sugeriu aos líderes partidários a criação de um novo fundo público para financiar as eleições no Brasil. Em anos eleitorais, seriam repassados aos partidos R$ 2,9 bilhões em verbas públicas —o equivalente a quatro vezes o atual Fundo Partidário, orçado em 2016 em R$ 724 milhões.

Líder do PSD na Câmara, o deputado Rogério Rosso (DF) traduziu a novidade: “Não existe mais espaço para a volta do financiamento privado, a sociedade brasileira não vai aceitar isso. O que o ministro Kassab sugeriu foi que, no ano da eleição, fosse criada uma conta alocando recursos para os partidos enfrentarem as eleições.”

Exposta na presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a ideia de Kassab soou como música aos ouvidos da maioria dos líderes, cujos partidos vivem uma crise de abstinência com a proibição de doações eleitorais de empresas.

Também presente à reunião, o ministro Marcos Pereira (Desenvolvimento), que preside o PRB, declarou-se simpático à proposta do colega de Eplanada. Decidido a votar alguma proposta sobre financiamento eleitoral público até o final do ano, Rodrigo Maia afirmou que será necessário esmiuçar o projeto de Kassab.

Até onde foi possível alcançar o raciocínio de Kassab, o atual Fundo Partidário não deixaria de existir. Assim, em anos eleitorais, os partidos beliscariam os cerca de R$ 2,9 bilhões do fundo novo e os R$ 724 milhões do fundo antigo. Ou seja: a cada dois anos escorreriam para as arcas partidárias algo como R$ 3,6 bilhões em verbas arrancadas compulsoriamente do bolso do contribuinte.

O presidente da Câmara defende que seja debatida também a hipótese de institucionalizar o modelo de lista fechada. Nele, os candidatos a cargos eletivos seriam definidos pelas direções das legendas.

Juntando-se as duas ideias, os dirigentes partidários chegariam a uma mistura do tipo mamão (o direito de vetar candidatos) com açúcar (o dinheiro fácil do Tesouro). E o contribuinte entraria com o bolso num sistema político que, a julgar pela quantidade de votos brancos, nulos e abstenções contabilizadas no primeiro turno da disputa municipal de 2016, ele abomina.

Josias de Souza