sábado, 17 de outubro de 2015

PT e PSDB nos espectros político, econômico e social do Brasil

Passado um bom tempo da experiência da militância do PT e do PSDB, seja em coalizões partidárias, seja por meio de cooptação de partidos políticos menores com vistas a formar maioria parlamentar, esboçou-se um período de atividades reais capaz de mostrar algumas características de cada qual.

No princípio, reivindicava para si o PT a primazia da formação de uma agremiação socialista-obreira, no modelo de organizações europeias, cujo espelho refletia traços do eurocomunismo italiano, influenciado doutrinariamente por Gramsci.

Por sua vez, o PSDB optou por uma identidade social-democrata.

Sob o influxo das responsabilidades de governo a que foram levados, registram Carlos Pereira e Samuel Pessôa, em artigo publicado na “Folha de S.Paulo”, a práxis marcou, entre os dois principais partidos brasileiros, duas diferenças efetivas.

Enquanto o PT se diferencia pela ênfase demagógica e populista, no gasto social e nas políticas de inclusão, na gestão da economia, repetindo desastradas experiências do desenvolvimentismo estatal e das coalizões partidárias, também com igual insucesso, do lado do PSDB, “o custo da governabilidade” acomodou-se moderadamente, mercê de coalizões mais homogêneas e estratégias de cooptação mais compatíveis.

Os resultados dessas clivagens entre os dois maiores adversários no campo das políticas públicas não se fizeram esperar. Daí as duas conclusões dos acadêmicos aqui referidos: “a diferença entre PSDB e PT não se encontra na prioridade do gasto social. A divergência real ocorre na definição do papel do Estado no desenvolvimento econômico e na escolha sobre como gerir o nosso (inviável) presidencialismo de coalização”. Nesse ponto, nova clivagem de quase duas décadas.

Se a diferença entre PSDB e PT não se encontra na prioridade do gasto social – 0,17 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) por ano nos oito anos de FHC, com sua agenda de governo privilegiando a estabilização econômica (inflação renitente entre 1930 e 1980) –, o período petista encontrou o país em pleno equilíbrio econômico e denso programa de reformas; mas, ao acrescentar 2,29 pontos percentuais por ano ao gasto social, arrasou a economia, o que é gravíssimo, pois jogou a nação brasileira em regime de dominância fiscal, que emite sinais incontestáveis.

Finalmente, “à vol d’oiseau”, a gestão política foi a pior de todos os tempos. Anote-se que, ademais das diferenças de visões do processo de desenvolvimento econômico, cujas experiências foram repetidamente desastrosas para o país, sempre à custa de fortes desarranjos macroeconômicos, por meio de experiências de quem nada aprende sob o manto da cegueira ideológica, toda insistência revelada em planos heterodoxos resultou em enormes prejuízos para o Brasil. Em nível constitucional, a nação precisa agir contra toda essa lambança praticada e adotar o princípio da “accountability” do direito anglo-saxônico se quiser expungir da sua gestão a praga da irresponsabilidade de agentes públicos e políticos, que se fartam de causar danos imensos pelo gozo do privilégio de saírem ilesos das suas aventuras contra a sociedade política.

Ao revés, ampliado o âmbito de responsabilização, os autores de abusos como essas pedaladas fiscais poderão ser punidos e desestimulados a praticar atos irresponsáveis com certeza de impunidade.

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