Que legado grandes eventos trazem para os direitos humanos?

Fiscal e guardas na Vila Autódromo, no Rio

Moradores pobres sendo vítimas da gentrifricação e de remoção forçada sem consultas adequadas, canteiros de obras sem condições adequadas à saúde e à segurança de trabalhadores, manifestantes violentamente detidos por forças de segurança. Cenas como essas têm sido comuns no Brasil.

Uma das maiores dificuldades quando se discute os impactos das empresas sobre direitos humanos é prevenir e proteger contra abusos dos direitos decorrentes de suas operações. O desafio é ainda maior quando megaprojetos são necessários para sediar Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, os quais infelizmente foram e têm sido acompanhados de abusos e violações de direitos humanos.

Recentemente, Moradores da Vila Autódromo denunciaram que a prefeitura do Rio teria negociado com empresas privadas a construção de prédios para classe média no bairro onde vivem, causando a remoção de ao menos mil famílias pobres. Segundo os moradores, nas obras de renovação, a prefeitura e empresas privadas têm excluído os pobres do que chamam de “progresso”.

Outro problema é a poluição da Baía da Guanabara, que em parte decorre da atuação irresponsável de empresas, principalmenteindústrias e refinarias de petróleo, que contribuem com vazamento de óleo e não cuidam adequadamente do lançamento de resíduos.

A poluição da Baía da Guanabara, em parte, decorre da atuação irresponsável de empresas

Qual a resposta de empresas e governos para prevenir e remediar abusos de direitos humanos decorrentes de operações empresariais?

O governo brasileiro, em resposta à pesquisa Plataformas de Ação de governos e empresas sobre empresas e direitos humanos que desenvolvemos, demonstra interesse no tema de empresas e direitos humanos. Apontou iniciativas relevantes como o combate ao trabalho escravo, por meio da Lista Suja. Contudo, afirma que um dos entraves mais importantes às ações no tema é a “falta de entendimento ou conscientização sobre questões envolvendo empresas e direitos humanos no governo”. É inaceitável que isso impeça o país de cumprir e implementar leis voltadas à prevenção e proteção dos direitos.

Em geral, instrumentos de direitos humanos disponibilizados por empresas são interessantes, mas ainda não conseguem ser eficazes para prevenir, mitigar e reparar os abusos decorrentes de suas atividades.

Leia mais o artigo de Júlia Mello Neiva