Os cortes chegam à literatura

O Salão FNLIJ do Livro para Crianças e Jovens era para ser só festa, como tem sido há 17 anos, mas o que encontrei lá foram editores arrasados com notícias oriundas dos governos federal, capitaneado pelo PT, e do Estado de São Paulo, comandado pelo PSDB. Ambos estão suspendendo compras de livros que deveriam ser entregues a estudantes e professores. Os dois partidos rivais na última disputa presidencial aproximam-se no desprezo à leitura. 

O governo de Dilma Roussef deverá prorrogar para o próximo ano os programas de distribuição de livros literários a escolas públicas previstos para este ano. A informação foi repassada a editores do segmento infantojuvenil por técnicos vinculados ao Ministério da Educação (MEC). Os cortes orçamentários são responsabilizados pela suspensão das compras, não anunciada oficialmente. Mas que, na prática, já está acontecendo no âmbito do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) em função da morosidade no cronograma de atividades, o que equivale a um adiamento.

Os avisos dão conta ainda de que o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan Alencar, nomeado pelo ex-ministro Cid Gomes (PROS), argumentou contra os cortes, sendo voto vencido. A justificativa dada pelos técnicos da equipe do novo ministro, Renato Janine Ribeiro, é que cortes precisam ser feitos e as obras de literatura são consideradas menos prioritárias. Prorrogada a entrega dos livros do PNBE, aproximadamente 6,7 milhões de exemplares deixarão de chegar aos leitores de escolas públicas de todo o País este ano.

O outro corte foi assumido semana passada, sendo mais expressivo em números, mas localizado em um só estado. O governo de Geraldo Alckmin informou aos editores a suspensão da chamada pública relativa ao ano de 2013 do Programa Estadual do Livro, responsável por abastecer os Programas Sala de Leitura, Leitura do Professor e Apoio ao Saber nas escolas de ensino fundamental e médio, além daquelas inseridas na Educação de Jovens e Adultos. Cerca de 18 milhões de livros que deveriam estar nas mãos de alunos e professores paulistas desde o ano passado não serão entregues. Os cortes orçamentários também foram responsabilizados pela atitude drástica. 

O menosprezo à leitura dissemina-se em outras instâncias: a Prefeitura de São Paulo, há quatro anos, não compra livros de literatura para os programas Minha Biblioteca, Acervo Inicial, Acervo Complementar e Sala de Leitura. Portanto, nas gestões do PSD, de Gilberto Kassab, e de Fernando Haddad, do PT. No município do Rio de Janeiro, a situação é melhor, pois permanecem os projetos de compra para creches e aluno concluinte, embora tenha sido suspenso o programa Biblioteca do Professor, que entregava 16 obras literárias aos docentes. Algo próximo de 370 mil exemplares. E, observo, a Prefeitura, via Secretarias de Cultura e Educação, manteve o apoio ao Salão FNLIJ, viabilizando a presença de 17 mil alunos e a compra de livros pelos professores – os outros patrocinadores foram a Petrobras e o Instituto C&A.

Ainda no âmbito federal, ações do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) 2014, considerado prioritário na campanha da presidente Roussef, também estão bastante atrasadas. Consultadas sobre atrasos e suspensão dos programas, as Assessorias de Comunicação do MEC e do FNDE, responsável pela execução dessas ações, deram resposta semelhante, que, analisada, só confirma o quadro de descaso. 

Leia mais o artigo de Graça Ramos