domingo, 8 de março de 2020

Questões emergentes de nossa democracia

A democracia representativa está em crise. Este é um tema recorrente. Para amparar a tese, ora recorre-se aos mecanismos tradicionais da política, deteriorados desde a Queda do Muro de Berlim; ora se pinça a lição de Norberto Bobbio, que lembra as promessas não cumpridas pela democracia.

Na primeira leva, temos a derrocada das ferramentas clássicas da política: crise das ideologias, pasteurização dos partidos, declínio dos Parlamentos, arrefecimento das oposições, desmotivação dos eleitores, exacerbação do presidencialismo de cooptação, entre outras. Em contraponto, surgem novos polos de poder, como as entidades de intermediação social.


Já na vertente de Bobbio, narram-se as falhas dos sistemas democráticos, que prometeram eliminar o poder invisível e o império das oligarquias; proporcionar transparência e expandir os valores da cidadania pela educação. Em “O Futuro da Democracia”, Bobbio descreve o cenário do amanhã.

Evidente que, a cada ciclo, acrescentam-se novos ingredientes. Por isso, quando se planeja hoje algum evento sob a chancela de “crise”, deve-se entender que as pautas tratarão de questões emergentes, pontuais e agravadas pela cultura política de cada país.

Exemplos são: a politização das Forças Armadas e a “milicialização” das Polícias Militares. Líderes desses dois contingentes poderão dizer que “não ocorre isso”, é um exagero de jornalistas, políticos e analistas. Mas a quadra atual sugere que essas temáticas não sejam escondidas.

A politização das Forças Armadas tem como eixo-mor o círculo de generais em volta do presidente da República. Duas visões sobre o tema: uma, dos próprios participantes da roda, nega tal incursão na política. A menos que seus integrantes o façam pela via partidária, como na eleição de 2018. Outra ala defende militares da ativa fora da política, seguindo a ordem constitucional. O comandante do Exército, Edson Pujol, seria o avalista dessa linha.

Militar reformado assume o papel de civil, como devem ser considerados os generais aposentados do “núcleo duro”. Mas o fato é que, de pijama ou sem, o número de generais no Executivo chama a atenção ao encarnar fortaleza em defesa do presidente. Isso atemoriza parcela da sociedade.

Na “milicialização” das PMs, a inferência negativa é até maior, a partir da leitura do episódio do Ceará. Houve ali um “motim”? Policial pode fazer greve? Por indução, entende-se que os “amotinados” poderiam se multiplicar país afora. O termo “milícia” é empregado para designar bandidagem, relacionando quadrilhas no Rio (e figuras ligadas à família Bolsonaro) com quadros policiais nos Estados. Lembre-se de que a vida política de Bolsonaro começou com a defesa de aumento de soldos para as Forças Armadas.

Os dois temas estão incorporados na política e na polarização que envolve o país. A discussão se justifica, até para afastar dúvidas sobre suas intenções.

O Instituto Brasil Mais Plural, formado por cientistas políticos, jornalistas, juristas e advogados, economistas, pessoas de denso pensamento, prepara para maio, em parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), um seminário em São Paulo sobre esses fenômenos que ameaçam nossa democracia. É hora de debatê-los à luz do bom senso.

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