quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Segundo mais caro do mundo, Congresso brasileiro tem parlamentares demais?

O Brasil tem o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo dados da União Interparlamentar, organização internacional que estuda os legislativos de diferentes países.

Cada um dos 513 deputados brasileiros e dos 81 senadores custa mais de US$ 7 milhões por ano - seis vezes mais que um parlamentar francês, por exemplo.

Como forma de cortar gastos públicos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, propôs durante a campanha reduzir o número de deputados federais de 513 para 400. Ele argumentou que os deputados "custam caro" e têm "muitas mordomias".


O número de representantes nos parlamentos costuma guardar alguma proporcionalidade com o tamanho da população. Com base nessa lógica, em tese, quanto mais populoso um país, maior seria o seu Legislativo. Na prática, não é bem isso o que acontece.

O Brasil tem uma população de 209,3 milhões de habitantes e um Congresso Nacional com 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores). Da América Latina, é a nação mais populosa e o terceiro país com mais deputados federais, atrás apenas do México (628) e de Cuba (605).

Mas, quando comparado a alguns dos principais países da Europa, nosso país não assusta em número de parlamentares. Na França, existem atualmente 924 deputados e senadores para representar apenas 67 milhões de habitantes.

A Alemanha tem mais de 778 parlamentares (709 da assembleia legislativa e 69 do Conselho Legislativo Federal), a Itália conta com 950 (630 deputados e 320 senadores), e o Reino Unido tem mais de 1,4 mil (650 integrantes da Câmara dos Representantes e 791 da Câmara dos Lordes). Esses três países possuem populações muito menores que a brasileira - entre 60 e 80 milhões de habitantes.

Na Ásia, os países com legislativos maiores que o brasileiro incluem Japão (704), Índia (779), Mianmar (654) e China (2.980). Já os Estados Unidos possuem uma população maior que a brasileira, de 325 milhões, mas um Congresso menor, com 535 integrantes.

"Os Estados Unidos são o único exemplo que você vai encontrar de tamanho populacional maior que o Brasil e menos deputados", destaca o professor de ciência política da Universidade Federal de Minas Gerais Carlos Ranulfo, coordenador do Centro de Estudos Legislativos.

"Somos uma Câmara grande porque somos um país com população imensa. Em termos de proporcionalidade, seria até razoável ter mais deputados. Mas não seria funcional ter 800 parlamentares."

Para o professor da UFMG, um dos objetivos em cortar o número de deputados poderia ser facilitar as negociações para aprovação de projetos de interesse do governo.

Isso porque o excesso de partidos políticos no Brasil - atualmente são 30 com representação no Congresso - historicamente exigiu que o presidente formasse coligações amplas com várias siglas e trocasse a aprovação de propostas por ministérios e emendas parlamentares.

Em tese, seria mais fácil negociar com 15 partidos do que 30, e com 400 deputados em vez de 513. "Acho que a verdadeira intenção é controlar melhor o parlamento. Se reduzisse para 400 deputados, isso automaticamente diminuiria o número de partidos. Mas uma proposta assim dificilmente seria aprovada pelos próprios deputados e senadores", avalia Carlos Ranulfo.

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