Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito fez crer que, no limite, tudo dependeria de sua disposição pessoal, de sua determinação e vontade política. Contudo, não avisou do pesadelo que é a negociação a que os governos estão submetidos no formato de governabilidade que se dá no presidencialismo no Brasil.
Resultado da interação de um número ilimitado de personagens, a política demanda construção de consensos, convencimentos, e, sim, negociação de interesses. O sistema político brasileiro foi desde sempre forjado na conciliação desses interesses. Mas, Bolsonaro havia anunciado na campanha que acabaria com o “é dando que se recebe”, tão criticado pelo deputado, na tribuna, nas redes sociais, na televisão.
Vê-se agora que nada é tão simples. E bem precocemente criou-se o primeiro impasse da era Bolsonaro. A vontade de cada membro do Congresso Nacional também conta, e muito. Parlamentares podem até recebe-lo com festa, mesuras e lisonjas. Mas, dar-lhe o que deseja é outra coisa. Trata-se de um modo não apenas de barganhar interesses dispersos, mas, no atacado, defender o que acreditam ser suas prerrogativas.
Pode-se argumentar que o Congresso que ora vige está tomado por mais de metade de seus membros que não conseguiram se reeleger, não gozando da mesma legitimidade do presidente eleito. Seria, por exemplo, o caso de Eunício de Oliveira, o presidente do Senado que na noite de quarta-feira aprovou um despropositado aumento de salários que comprometerá ainda mais a saúde fiscal do país, tornando mais complicada a vida do futuro governo.
Com efeito. Contudo, todos foram eleitos para cumprir mandatos que estão em vigor e lhes dá, sim, o direito de exercerem seus votos da forma que entendem mais correta, prestando contas a seus eleitores, no futuro. Depois, nada garante que a próxima legislatura seja, nesse particular, distinta da atual. Trata-se de uma característica estrutural do sistema.
Negociações são inevitáveis e, na maioria, se dão nos bastidores; há a ação de lobbies, um emaranhado processo de trocas de apoios. Isto é normal e não bastam argumentos racionais ou apelos à consciência. Política é sim um jogo de construção de consensos, de avanços e recuos. Cabe ao governo jogá-lo ou propor novas regras que, no limite, serão aprovadas pelo próprio Congresso. Assumir um governo é deixar de ser e para passar a ser vidraça. E mourejar a cada votação.Carlos Melo
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