O assalto ao Palácio do Planalto

A tomada do poder é um conceito do marxismo clássico associado a um ato por meio do qual uma força política destrói o velho Estado burguês e constrói um novo. Exemplos disso foram o assalto ao Palácio de Inverno da Revolução Russa, a tomada do poder por Mao Tsé-Tung na China e por Fidel Castro em Cuba. A ideia do “Assalto ao Palácio de Inverno”, sempre habitou a cabeça de nossa esquerda. Em 1935, pregava “Todo Poder a ANL (Aliança Nacional Libertadora)” e, nas vésperas de 1964, Luiz Carlos Prestes alardeava que não estava no governo, mas estava no poder. Uma bazófia, claro, mas os soviéticos acreditaram.

Formado na velha escola do stalinismo, José Dirceu ressuscitou a tese em entrevista ao jornal espanhol El País. Disse o comissário: “dentro do Brasil é uma questão de tempo para a gente tomar o poder, que é diferente de ganhar eleição”. E realmente é. Quem ganha eleição mas não se apossa do Estado, submete-se ao jogo democrático, respeita o pluralismo e a sagrada alternância do poder. Já quem toma o poder muda a ordem constitucional e procura se perpetuar.

Estaria o petista fazendo uma ameaça tipo a de Prestes? Difícil de crer. O PT sempre teve um projeto de poder, utilizando-se de expedientes como o Mensalão e o Petrolão para impô-lo ao país. Se não avançou mais o sinal e respeitou a alternância do poder foi porque a correlação de forças não permitia.

Mas quem disse que cometerá o mesmo erro novamente se voltar ao Palácio do Planalto legitimado pelo voto?

O próprio Zé Dirceu já disse em outras ocasiões que o PT não voltaria a cometê-los. Há um precedente preocupante. Os sandinistas submeteram-se à alternância do poder quando perderam a eleição para Violeta Chamorro. Aprenderam a lição. Quando voltaram respaldados pelas urnas, Daniel Ortega se perpetuou no poder, rivalizando com Nicolás Maduro em matéria de ditadura sanguinária em nosso continente.

O comissário não é uma voz isolada no PT. Resoluções do PT estão cheias de passagens sobre o controle social da mídia. Em outra delas, sua executiva lamentou por não ter promovido nas forças armadas oficiais com “compromissos democráticos e nacionalistas”. Acometido de sincericídio, o senador Lindemberg Farias alardeou o bordão “Haddad no governo, Lula no poder”. E seu presidenciável fala na convocação de uma Constituinte exclusiva.

Como a era das revoluções ficou para trás, o “Assalto ao Palácio do Planalto” não poderá se dar pela via leninista da insurreição das massas. Essa via está esgotada, mas há outra.

Em seu livro “Como as democracias morrem”, os cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, mostram que ditadores de esquerda e da direita usam a democracia para implodi-la por dentro. A tomada do poder não acontece mais por meio de insurreição das massas ou de golpes militares, mas sim pela via eleitoral. Por meio de mecanismos democráticos foram instaladas a ditadura de Erdogan na Turquia, Chàves/Maduro na Venezuela, Duterte na Filipinas, Ortega na Nicarágua.

Neste modelo, a democracia deixa de ser um valor universal para ser um expediente tático. O objetivo estratégico do PT é a tomada do poder, como confessa José Dirceu. A eleição é apenas a maneira para chegar lá.Hubert Alquéres