O peixe não vê a água

Jejuno em piscicultura, tomo como verdadeira a afirmação que faço no título deste artigo, reproduzindo um velho ditado espanhol. Quem o inventou certamente queria dizer algo sobre o comportamento das sociedades e de suas elites dirigentes em tempos de crise. Sugeriu, com efeito, que as instituições públicas e os agentes diretos do drama político perdem a capacidade de apreender os problemas com que se defrontam e seus possíveis desdobramentos numa perspectiva de conjunto e no longo prazo.

Miró

Tal ditado, no entanto, por instigante que seja, contém um defeito crucial. Quanto eu saiba, não ver a água jamais causou dano sério a algum peixe ou cardume. Na sociedade humana, perder a noção de conjunto e a capacidade de agir em função dele pode fazer a diferença entre uma situação muito ruim e um completo desastre.

Como é óbvio, o que desejo fisgar neste texto não são peixes, mas uma hipótese sobre a situação em que o Brasil se encontra. As causas iniciais da crise são de conhecimento geral, mas poucos analistas têm tentado decifrar o encadeamento que se estabeleceu a partir do impeachment de Dilma Rousseff ou prever como e quando terminará. Meu pressuposto, como antecipei, será o de que uma crise grave produz um estreitamento dramático do campo de visão das elites dirigentes, e tal estreiteza passa a atuar como um fator autônomo, retroalimentando a crise.

Para manter uma perspectiva abrangente e de longo prazo, os sistemas políticos dispõem basicamente de três mecanismos: 1) o amplo compartilhamento de cenários bem fundamentados, indicando relações de causa e efeito e projetando possíveis desdobramentos da situação existente – essa tarefa é normalmente desempenhada por políticos de grande tirocínio e por economistas, cientistas sociais e outros profissionais qualificados; 2) a existência de uma instância institucional incumbida de propor uma agenda macro (há quem prefira a expressão “projeto nacional”) – em nosso caso, essa instância é, evidentemente, a Presidência da República; 3) os momentos sucessórios, ou seja, eleições gerais e, em nosso caso, notadamente a sucessão presidencial, que funcionam como cortes políticos temporais capazes de forçar a revisão e eventual alteração das políticas em curso.

Sobre cenários amplamente compartilhados, não precisamos ir tão longe. Na virada dos anos 80 para os anos 90, na esteira de vários choques heterodoxos, o controle da inflação foi definido como a prioridade das prioridades e levado de forma eficaz ao centro do sistema decisório. Hoje, em contraste, não há imagens de futuro claramente delineadas – exceção feita ao debate sobre reformas estruturais, às quais retornarei adiante.

Claro, exercícios e projeções são continuamente elaborados, mas permanecem à margem dos acontecimentos, como uma arcana acadêmica, sem efeito estratégico no plano da política prática. Com as exceções de praxe, nossos senadores e deputados, nossas lideranças sindicais e nosso alto clero ignoram que, crescendo em média 3% ao ano, o Brasil precisará de uma geração inteira para igualar o produto interno bruto (PIB) per capita dos países mais pobres da Europa – da Grécia e de Portugal, por exemplo. E que lá chegaremos, provavelmente, com uma distribuição de renda muito pior que a dos países citados.

Por frágil que seja, o presidente Michel Temer tem proposto e conseguido aprovar medidas importantes no Congresso Nacional, com destaque para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Teto de Gastos, já aprovada, e as reformas da Previdência e da legislação trabalhista, em fase inicial de tramitação. Mas numerosos analistas têm afirmado que o presidente dificilmente chegará a bom porto sem um começo razoável de recuperação da economia. Sinais de debilitação de seu governo têm sido captados pelas pesquisas de opinião pública.

O risco, evidentemente, é o círculo vicioso que parece estar se constituindo. A não ocorrência rápida da recuperação debilita o presidente da República. As investigações da Operação Lava Jato, que no atacado devem ser vistas de forma altamente positiva, produzem desgastes no varejo, de um lado, por terem chegado à soleira do Planalto, de outro, por manter a corrupção nas manchetes, turbinando o azedume da sociedade contra todo o sistema político. A própria advertência da crônica política – no geral bem intencionada – quanto à debilitação do governo pela crise econômica pode alimentar uma self-fulfilling prophecy (uma profecia que se autorrealiza), dificultando a percepção dos acertos do governo.

Por último, mas não menos importante, a eleição de 2018. Diferentemente de 1989, quando o restabelecimento da eleição direta para presidente foi saudado como uma fórmula mágica para a redenção do País, hoje poucos se animam a especular sobre a sucessão presidencial. Um evento previsto para daqui a um ano e dez meses parece um corpo celeste, situado nos confins do universo. É outro claro indício do encurtamento do horizonte temporal a que antes me referi. Mas essa distância sideral não impede que a chamada conexão eleitoral opere a todo vapor. A prioridade de todo político eletivo é se reeleger, ou se posicionar adequadamente para a próxima eleição. Daí Rodrigo Maia, o presidente da Câmara dos Deputados, ter acenado aos governadores com a dispensa das contrapartidas estaduais na negociação da ajuda federal. O triunvirato tucano não faz por menos: Aécio Neves e José Serra mexem suas peças e Geraldo Alckmin reage ameaçando sair do PSDB.
Bolívar Lamounier