Uma pátria educadora é feita de cidades educadoras

Faz quase seis meses que a presidente Dilma lançou o lema, mas até hoje não definiu como seria a pátria educadora nem o que seu governo fará para construí-la.

Por falta de definição da presidente ou dos marqueteiros que criaram o lema, devemos imaginar como seria a pátria educadora e o que fazer para construí-la.

A condição fundamental, óbvia, é ter todas as crianças em escolas com a máxima qualidade, o que exige: professores muito bem-preparados, escolhidos entre os melhores jovens da sociedade; para isso, eles precisam estar entre os profissionais muito bem-remunerados, todos bem selecionados e avaliados permanentemente; os prédios das escolas entre os mais bonitos, limpos e confortáveis, com os mais modernos equipamentos de tecnologia da informação, bibliotecas, ginásios poliesportivos e facilidades culturais; todas as crianças em horário integral, durante os 220 dias de aulas por ano, sem paralisações. Quando todas as cidades forem assim, a pátria educadora não terá analfabetismo de adultos, e todos os seus jovens concluirão, na idade certa, o ensino médio, com a qualidade ofertada nos países mais educados do mundo. Para isso, a pátria educadora precisará ter todas as suas cidades educadoras.

A pátria educadora só pode ser construída escola por escola, cidade por cidade, mas cada uma necessita de esforço nacional para apoiá-la. Para fazer suas cidades educadoras, o Brasil precisa adotar a educação de suas crianças, independentemente da cidade onde vivem e estudam.

Isso não será possível cortando recursos do Ministério da Educação nem prometendo os simbólicos 10% do PIB ou os royalties de um pretenso pré-sal de tamanho insuficiente para as necessidades da educação brasileira. Muito menos deixando a tarefa de construir a pátria educadora para as pobres e desiguais prefeituras do Brasil. Deixar a educação nas mãos das cidades é manter as escolas sem os recursos humanos, financeiros e técnicos necessários e também continuar com nossas crianças em escolas desiguais, conforme a renda dos pais e o orçamento da cidade onde vivem.

A simples evolução do atual e degradado sistema escolar municipal não vai permitir construir a pátria educadora; o Brasil precisa implantar um novo sistema educacional, substituindo as atuais escolas num processo ao longo de anos. Uma cidade educadora custa R$ 10 mil por aluno por ano; para atender 51,7 milhões de alunos em 2035, seriam necessários R$ 517 bilhões. Se o PIB e a receita do setor público crescerem a uma taxa de apenas 2% ao ano, em 2035 o Brasil vai precisar de 6,2% do PIB para transformar o atual sistema da pátria deseducadora no novo sistema federal da pátria educadora; ou seja, 0,5 ponto percentual acima dos 5,7% do PIB gastos atualmente, metade dos 10% determinados pela lei do PNE.

Isso só será possível com a união de todos os brasileiros assumindo a responsabilidade pela educação de todas as crianças do Brasil, não importa a receita fiscal nem a vontade do prefeito da cidade onde elas vivam.

Cristovam Buarque