Quanto mais pobre o Estado, mais gasta com o Legislativo

Pesquisa calcula custo das Assembleias em até 350 reais para cada cidadão

Os Estados mais pobres do país são os que mais gastam com seus parlamentos. Um levantamento feito pela ONG Transparência Brasilmostra que quanto menor o Produto Interno Bruto (PIB) do local, maior é o gasto com as Assembleias Legislativas. O mesmo vale para as Câmaras Municipais das capitais.

Dessa forma, cada cidadão de Roraima acaba pagando anualmente 352 reais para garantir o funcionamento de sua principal casa de Leis, que tem 24 deputados estaduais. O valor é 15 vezes maior do que em São Paulo, onde há 94 parlamentares e o contribuinte paga, por meio dos impostos, 23 reais anuais.

A explicação para essa disparidade está, conforme especialistas, na estrutura semelhante para Estados completamente distintos. Por exemplo, o salário dos parlamentares é igual em 25 das 27 unidades da federação, independentemente de quão pobre é a região. Algo que não ocorre no mercado formal. O valor é de 25.322 reais, 75% do que recebe um deputado federal, conforme prevê a legislação, que define um teto salarial. Além disso, esses parlamentares também recebem uma série de benefícios que eles mesmos estipulam para si e acabam inflando seus vencimentos. “Parece que há alguma distorção. A pergunta que a gente faz é: por que em Estados e municípios pobres um deputado estadual e um vereador precisam receber uma verba tão grande que é maior do que um representante de um Estado mais rico? Será que é necessário para as atividades parlamentares usar essa verba toda ou será que isso ocorre porque há menos fiscalização e pressão nesses Estados e municípios?”, analisa a diretora-executiva da Transparência Brasil, Natália Paiva.

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