“Há arbitrariedade. Tanto o juiz que expediu os mandados de
prisão como o promotor, quanto o Governo Federal e o Estadual, que articularam
a ação com a Justiça, estão sendo arbitrários. Eles estão fazendo com que o
criminoso exista antes do crime. Eles prenderam pessoas diante de suposições de
que elas realizariam atos ilícitos. Estão subvertendo a regra do direito penal”.
A declaração é do deputado federal Jean Wyllys
(PSOL-RJ) em entrevista para o jornal espanhol El Pais sobre a prisão de manifestantes. Com essa e outras
afirmativas – “O Brasil está fazendo a gestão da sua pobreza por meio do
extermínio e por meio do encarceramento" – Wyllys analisa o momento brasileiro
em particular com os casos jurídicos envolvendo os movimentos de rua.
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