Na forca, Câmara tira a corda do pacote de Moro

Num plenário repleto de deputados que flertam com a forca, a Câmara aprovou uma versão desfigurada do pacote do ministro da Justiça, Sergio Moro. Excluiu do embrulho o pedaço que tinha a aparência de corda. Nada de prisão de corruptos condenados na segunda instância. Nem sinal de criminalização do caixa dois.

A suavidade dispensada à criminalidade de colarinho branco contrastou com o rigor imposto à bandidagem de pé rachado. Proibiu-se a progressão de regime para a turma do crime organizado, agravaram-se as penas para crimes hediondos seguidos de morte, elevou-se o tempo máximo de encarceramento de 30 para 40 anos.

Além de dissolver o pedaço anticorrupção do pacote de Moro num caldeirão que incluía propostas do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, a Câmara deu uma paulada em Jair Bolsonaro. Fez isso ao rejeitar o chamado excludente de ilicitude, que ampliava o conceito de legítima defesa, para autorizar os juízes a reduzir à metade ou até perdoar a pena de policiais que puxam o gatilho movidos por "escusável medo, surpresa ou violenta emoção".

Sergio Moro trocou a 13ª Vara Federal de Curitiba pelo Ministério da Justiça sob a alegação de que estava "cansado de tomar bolas nas costas". Achava que seu trabalho na Lava Jato "era relevante, mas tudo aquilo poderia se perder se não impulsionasse reformas maiores, que não poderia fazer como juiz". Hoje, além de bolas por trás, o ex-juiz leva caneladas.

No planeta da Lava Jato, Moro era o magistrado todo-poderoso. Emitia ordens de prisão e anotava no final: "Cumpra-se". No universo brasiliense, o ex-juiz tornou-se prisioneiro do labirinto legislativo.

"A Câmara aprovou o projeto anticrime do governo federal, unificado com propostas do ministro Alexandre de Moraes", escreveu Moro no Twitter. "Há avanços importantes. Congratulações aos deputados. Há necessidade de algumas mudanças no texto. Continuaremos dialogando com Congresso Nacional, para aprimorar o projeto de lei".

O texto vai ao Senado. Se os senadores atenderem aos apelos de Moro para "aprimorar o projeto", a versão modificada retornará à Câmara. Ali, os deputados terão a oportunidade de reverter os aprimoramentos. Moro aprende da pior maneira que, em política, tem gente que faz, tem gente que manda fazer e tem gente como ele, que apenas pergunta no final: "O que está acontecendo?"

Josias de Souza