Infelizmente, como revela o relatório da Oxfam publicado ontem ("País estagnado —um retrato das desigualdades brasileiras"), o foco na pobreza e suas mazelas está mais urgente. A desigualdade estagnou basicamente desde o início da crise em 2014, e a pobreza subiu acentuadamente.
O relatório reconhece que a grande culpada é a crise econômica. De maneira geral, todos perderam; mas os mais pobres sofrem muito mais. O outro vilão apontado é o teto de gastos aprovado pelo governo Temer.
Se vivemos, desde 2016, uma lenta recuperação econômica, com a queda paulatina do desemprego, isso se deve ao próprio teto de gastos, que deu um sinal real de comprometimento do Estado com o ajuste fiscal. Mas é só uma promessa; cumpri-la significará passar a reforma da Previdência.
Deixar o Estado quebrar seria o pior cenário possível, inviabilizando qualquer investimento social.
Querer que o Brasil abandone o teto de gastos agora é miopia. É justamente o teto que coloca em evidência a realidade fundamental do orçamento público: para gastar mais de um lado, é preciso gastar menos do outro. O Brasil precisa sim de mais gasto social; e por isso mesmo o Estado brasileiro terá que cortar outros tipos de gasto.
Se, além do ajuste fiscal, a equipe econômica do novo governo conseguir implementar reformas liberalizantes na nossa economia (privatizações, desregulamentação, desburocratização, integração à economia global), viveremos um ciclo de crescimento e investimentos que beneficiarão toda a população.
A pobreza no Brasil reduzirá de forma expressiva no longo prazo. O livre mercado, no entanto, não dá conta de tudo: há milhões de pessoas que demandam assistência hoje e continuarão demandando; se nada for feito, no longo prazo estarão mortas.
Atender aos mais pobres e reduzir a desigualdade passa por termos uma economia mais livre e um Estado mais eficiente. Mas não para por aí.
Precisaremos de medidas para garantir que uma fatia maior dos ganhos do crescimento vá para quem mais precisa. Isso passa por pelo menos duas condições: a primeira é uma reforma tributária que, mantendo fixa a carga total (reduzi-la agora é impossível, e aumentá-la é suicídio), aumente os impostos dos indivíduos mais ricos ao mesmo tempo em que reduz a carga sobre os pobres e as empresas.
Em segundo lugar, a capacidade dos mais pobres de auferir os benefícios da modernização econômica do país dependerá da qualidade de sua educação, que hoje é sofrível. Superada a emergência do ajuste fiscal e aprovadas medidas para liberalizar nossa economia, o Estado estará pronto para focar em mais uma grande lacuna social de nossa história: a educação básica.
É quase utópico esperar do governo Bolsonaro algum comprometimento com a reforma do ensino (para além das nocivas bandeiras ideológicas) e com uma reforma tributária que cobre mais dos mais ricos e alivie as costas dos mais pobres. Apesar dessa percepção de ser o presidente dos ricos, o fato é que recebeu o voto de confiança de muitos pobres. A partir do ano que vem, mostrará se trai ou não essa confiança.Joel Pinheiro da Fonseca
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