quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

O ministério que faz falta

Em parte, a falta de notícias relevantes que costuma marcar o país entre o final de cada ano e o carnaval do ano seguinte foi mitigada pelos massacres de presos no Amazonas e em Roraima, que produziram uma centena vítimas, muitas delas esquartejadas.

Nem por isso as férias e a redução do trabalho nos três poderes da República (Legislativo, Executivo e Judiciário) passarão sem que pelo menos brotasse uma ou mais “flores do recesso”. Ou seja: fatos que não passam de falsos fatos. E que logo serão esquecidos.

A “flor” do atual recesso brotou no rastro das discussões por ora acessas, mas que em breve esfriarão, em torno da crise do sistema penitenciário brasileiro. A crise é um fato real, concreto, para o qual não existe uma só solução, mas um conjunto complexo delas.

Como não parece haver consenso na sociedade sobre a melhor forma de enfrentá-la, políticos em busca de algum protagonismo ressuscitaram a velha e inócua ideia de propor a criação de mais um ministério, esse só para cuidar da segurança pública.

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Um grupo de deputados, hoje, se reunirá com o presidente Michel Temer para tratar do assunto. Alguns deles saíram, ontem, animados com o que ouviram a respeito do colega Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, substituto de Temer nas suas ausências.

O DEM de Maia sempre defendeu a criação do Ministério da Segurança Pública – ou de qualquer outro nome que se lhe dê. Maia é candidato a se reeleger presidente da Câmara. Por coerência e à caça de votos, ele não poderia ter repelido a proposta.

Mas ela não tem a menor chance de vingar. Não vingou quando foi sugerida ao então presidente Fernando Henrique Cardoso, que preferiu criar a Secretaria Nacional de Segurança Pública subordinada ao Ministério da Justiça. Não vingou nos governos Lula e Dilma.

Os presidentes não querem ligação direta com os problemas da segurança pública. Como a Constituição diz que ela compete aos governos estaduais, ajudados pelo federal, os presidentes se valem disso para manter distância prudente deles. Bastam os demais problemas que os acossam.

Os ministros da Justiça nunca quiseram renunciar a um naco do seu poder. O que seria deles se a segurança pública virasse um ministério específico? De resto, como se falar em hora de crise e de corte radical de gastos na invenção de mais um cabide de empregos?

O compositor Chico Buarque sugeriu a Lula, ainda no seu primeiro governo, a criação de um ministério barato, baratinho, a ser ocupado por uma única pessoa, seu titular, e no máximo uma secretária. Vá lá, também um motorista para o carro oficial.

Seria o Ministério do Vai dar Merda. Caberia ao ministro do Vai Dar Merda opinar sobre questões de qualquer natureza capazes de provocar sérios embaraços para o governo. Noutras palavras: capazes de dar merda. Do ministro se exigiria, apenas, inteligência e bom senso.

Lula desprezou a sugestão de Chico, reiterada a Dilma que também a desprezou. Temer nada teria a perder se a acatasse, haja vista o que já houve de merda desnecessária em tão poucos meses de governo. Até poderia ficar bem com Chico e com parte dos que o acusam de golpista.

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