O Supremo Tribunal Federal está com a bola da vez. No dia 5, fará a grande jogada que pode significar a esculhambação ampla, geral e irrestrita do país. Vai a plenário do STJ a retomada do julgamento sobre a possibilidade de prisão após condenação pela justiça de segundo grau e, portanto, antes do final do processo. Como ninguém pode prever o que vai sair debaixo da toga e da fralda, é bom colocar as barbas (quemn as tiver ainda) de molho.
Em fevereiro, o Supremo decidiu permitir que as penas passassem a ser executadas na segunda instância, mas o ministro Marco Aurélio Mello, em duas ações, já decidiu pela prisão apenas depois do trânsito em julgado nas Supremas Cortes. Se os juízes votarem, em maioria, confirmando Marco Aurélio, a Justiça brasileira dará mais um passo atrás e muita gente vai deixar o xilindró.
Ficará tudo no mesmo. O presídio continuará como instituição penal dos pobres e a liberdade será para quem tiver grana para sustentá-la. A turma do foro privilegiado seguirá livre, leve e solta de recurso em recurso. E como a Justiça, no Brasil, caminha quase parando, essa confraria das "zelites", em particular a politicanalha, poderá viver em paz pela eternidade, e de quebra alguns "jabutis" da criminalidade como chefões e líderes do crime.
O STF está na encruzilhada entre manter a Justiça do privilégio e a cidadania da igualdade. Deve escolher se mantém o ritual de uma Justiça colonial ou se moderniza e entra enfim no século XXI, como em outras democracias, em que apenas Deus possui privilégio por ser a última instância a quem criminosos podem recorrer.
O país espera o bater do martelo. Que não seja sentir a martelada togada nas fuças.
Luiz Gadelha
Nenhum comentário:
Postar um comentário