segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Injusto, enfim

Philippus Aureolus Theophrastus Bombastus von Hohenheim era médico, alquimista, físico, astrólogo e ocultista suíço-alemão. Entrou para a historia como Paracelso. Acreditava que “todas as substâncias são venenos, não existe nada que não seja veneno. Somente a dose correta diferencia o veneno do remédio.”

Mas nem ele poderia imaginar que um dia um povo inteiro se especializaria na transformação de remédios metafóricos em venenos reais através do simples (ou talvez não tao simples) exagero na dose.

A começar pela ideia lei. Com a desculpa de resolver problemas específicos, criou-se um cipoal legal que garante sua falta de eficácia. Complexidade criou a categoria normativa onde se encontram as leis que não pegam. As leis e regras viraram simples inconvenientes a serem superados. E, com isso, envenenam o sistema.

O amplo direito de defesa, levado ao seu limite máximo (ou provavelmente muito além dele), descaracteriza e extrapola a sua função de proteção da cidadania. Virou porto seguro para a impunidade. Ou, de maneira mais concreta, incentivo a chicana. Ficou toxico.

O devido processo legal, que deveria garantir a objetividade, equilíbrio e justiça para os cidadãos, inserindo em sistema judicial engessado, complexo, cheio de recursos, revela apenas um caminho longo e complicado para, sempre que possível, atrasar a apuração dos fatos e a determinação das responsabilidades. Polui o ambiente.

Ninguém mais explica ou justifica atos. Nestes tempos confusos, a negação da autoria é coisa secundaria. Vale mais desqualificar a prova, o processo, as testemunhas. Não existem discordâncias quanto aos fatos. Nem duvida quanto aos responsáveis. Nunca existiram tantos réus (confessos ou não), tanta culpa obvia tanta clareza quanto às causas, efeitos, ou autoria.

Também nunca antes na historia deste país, existiu tanto cinismo. Tanta chicana. Tanta tática protelatória. Nunca se usou em escana tão maciça as falhas de um sistema complexo, reconhecidamente ineficiente, e, por isso mesmo vulnerável. Injusto, enfim.

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