Construindo uma nação

Os países são expressões geográficas, os Estados são formas de equilíbrio político e uma Pátria, mais que isso, é um sincronismo de espíritos e de corações, uma comunhão de esperanças. Esta magistral definição, de José Ingenieros, em seu belo ensaio moral sobre a mediocridade humana, nos faz pensar sobre o estágio civilizatório do Brasil, neste momento em que Dilma Rousseff tenta se segurar na cadeira do Planalto, Eduardo Cunha promete se agarrar à cadeira da presidência da Câmara Federal e Ricardo Lewandovski espera, sentado em sua cadeira de presidente da alta mais Corte do país, a denúncia envolvendo políticos.

A rigor, podemos dizer que as instituições estão funcionando. Mas isso basta para nos transformar em uma Nação? Ou continuamos sendo ainda uma terra bárbara? O Brasil está longe de ascender ao estágio civilizatório de uma Pátria, expressa pelos valores da solidariedade, da igualdade, da unidade em torno da utopia coletiva voltada para a realização de grandes coisas. Um olhar para qualquer espaço da vida política e institucional, flagra a torpeza de atitudes, a retórica dos interesses pessoais, os espaços públicos climatizados com os vapores do servilismo, as filas do fisiologismo e a administração pública povoada de proxenetas, que usam os desvãos do poder para engrossar um gigantesco PIB informal.

Não é a toa que nas terras de Curitiba, um juiz, todo vestido de preto, rodeado de jovens procuradores atolados numa montanha de pastas, dá-se ao trabalho cirúrgico de descobrir cancros e tumores que ameaçam, como metástase, se espalhar pelo corpo nacional. A legião de Sérgio Moro mais parece uma legião imbuída de “uma missão divina”, inteiramente voltada para desvendar o estado invisível escondido no território nacional.

E o que faz, nesse momento, o Congresso Nacional? De um lado, o Senado procura acenar a bandeira de seu presidente, chamada de Agenda Brasil, cujo lema é este: salvemos o Brasil enquanto há tempo. De outro, a Câmara, comandada por Eduardo Cunha, vota matérias polêmicas – como diminuição da idade penal, correção do FGTS, vinculação de salários de diversas carreiras do Estado ao salário dos funcionários do STF - sem considerar a gravidade do momento nacional e a extrema necessidade de o país abrir rígido ciclo de contenção de despesas. Os dois presidentes, ambos do mesmo partido, o PMDB, parecem puxadores de um cabo de guerra, cada qual se esforçando bravamente para trazer o cabo para o seu lado.

E onde está o tão proclamado projeto de reforma política? Aprovado na Câmara, tramita pelo Senado. Mas, é bem provável que esbarremos, no fim da linha, com o famoso dito: a montanha pariu um rato. O que veremos? Pouco: financiamento misto de campanha nos moldes atuais, com pequenas restrições; fim das coligações proporcionais; custo limitado de campanhas e regras de organização partidárias. Não serão suficientes para mudar, em profundidade, os costumes políticos. Continuaremos a ver a política sob as mazelas históricas: o grupismo, o familismo, o mandonismo dos caciques regionais, a retaliação dos espaços da ad­ministração pública. A cláusula de barreira, proibindo a formação de partidos minúsculos, poderia efetivamente conferir densidade dou­trinária aos cinco, seis ou oito grandes partidos que restariam? Sim. Mas deverá ser deixada de lado.

Tomemos o caso da representação política. Diz-se que o Congres­so Nacional é o retrato apurado da comunidade nacional. Se os par­lamentares tomam decisões erradas ou não dignificam o mandato, a culpa acaba sendo atribuída ao povo, que não sabe votar. Não é bem assim. O que tem ocorrido é um deslizamento da democracia dire­ta, a que é exercida pelo povo quando elege os representantes, pela democracia mediada por interesses nem sempre consoantes com a vontade do eleitor. Os governos acabam sendo produto de acordos, barganhas e intermediações, deixando de refletir os resultados das urnas.

Não é sem razão, pois, que se acusa a democracia brasileira de es­tar esvaziada de conteúdo social. Os melhores quadros do Congresso Nacional acabam sendo reféns do mandonismo do governo. Imagi­nem-se os quadros menos qualificados, os chamados parlamentares do baixo clero. Acabam aguardando a vez na porta da esperança, onde mendigam verbas para sustentar o prestígio regional.

Uma verdadeira reforma política deveria abarcar todos esses aspectos. Restrita, a reforma será inconse­quente. Pois não adiantará reformar aspectos pontuais do sistema, sem alterações de fundo no sistema econômico com o objetivo de diminuir as desigualdades sociais. Reformar a cultura política significa, pois, refor­mar o cidadão. Cidadãos exigentes, cultos e preparados produzem o oxigênio para a gestão racional da democracia.

Felizmente esse novo cidadão começa a adensar as ruas. As mobilizações sociais dos últimos tempos constituem a tão ansiada luz no fim do túnel. Essa é a boa novidade que se pinça do monturo de coisas podres, deterioradas, estragadas que alimentam os urubus da política.

O que faz a grandeza de uma Nação? O historiador Edward Gibbon, em Declínio e Queda do Império Romano, sintetiza: a imaginação dos pensadores; os benefícios das leis, da política, do comércio, das manufaturas, das artes e das ciências; e a capacidade operativa de homens comuns, famílias, e cidades dedicadas aos ofícios mecânicos, ao cultivo da terra, ao uso do fogo e dos metais, enfim, à prática dos mais variados e utilitários serviços cotidianos.

Arrematemos a resposta. A grandeza de uma Nação é resultado direto da cidadania. Quanto mais se eleva a auto-estima dos cidadãos, pela via da educação política e consciência cívica, mais forte será a Nação. O Brasil está sendo passado a limpo. Com o apoio das ruas. É assim que se constrói uma Nação.

Gaudêncio Torquato