Solução de Guedes para dívida não funcionará, é preciso aumentar a receita

Na campanha, todos os candidatos sabiam que a dívida pública era o maior problema do país, mesmo assim jamais discutiram a questão. O favorito Jair Bolsonaro (PSL) não tocava no assunto, preferiu passá-lo ao economista Paulo Guedes, que apresentou uma proposta ilusória e inalcançável. Em entrevista para a Folha, disse Guedes: “No programa do Afif Domingos (PL) para presidente, em 1989, eu propunha privatizar tudo para zerar a dívida mobiliária, a dívida pública federal interna. […] O governo federal tem que economizar. Onde? Na dívida. Se privatizar tudo, você zera a dívida, tem muito recurso para saúde e educação. Ah, mas eu não quero privatizar tudo. Privatiza metade, então. Já baixa metade da dívida”.

Quer dizer, em 2019, Guedes apresentou a mesma solução de 30 anos atrás, quando a dívida ainda era pequenina, só iria realmente crescer no governo FHC, que até adotou a proposta dele, ao fazer aquele programa de privatização que não pagou dívida coisa alguma. E agora a cena se repete, Guedes quer privatizar tudo, mas é apenas um engodo, porque mesmo assim a dívida seguirá crescendo.

O petista Fernando Haddad também desprezou a dívida e até prometeu revogar o teto de gastos criado por Henrique Meirelles. Sua solução seria retomar obras públicas que estão paralisadas, para gerar emprego e aumentar a produtividade da economia. Dessa forma, Haddad dizia que o país iria crescer, arrecadar mais e a dívida ficaria sob controle, porque sonhar não é proibido…

Alvaro Dias, candidato do Podemos, estava preocupado: “Há uma reforma que pouco se fala, uma mudança fundamental, que é a mudança da administração da dívida pública. Eu considero nosso calcanhar de Aquiles. A equipe do governo Temer é competente, tem promovido alguns avanços, mas em nenhum momento falou da dívida pública, me parece ser refém do sistema financeiro”.

O candidato Ciro Gomes, do PDT, tinha um plano: “Sabe como é que eu fiz quando fui governador do Ceará? Tinha 36,5% de receita corrente líquida livres para investimento; fui então ao mercado e comprei 100% da dívida do Ceará com 20, 15 anos de antecedência no investimento”, disse, sugerindo que agora houvesse um teto para pagamento de juros.

Marina Silva, da Rede, ficou calada. Porém, seu mentor econômico Eduardo Gianetti afirmou que também pretendia pagar a dívida, mas criticou a afirmativa de Ciro Gomes de que o Brasil precisa de um teto para gastos com juros. “Isso é calote”, protestou Gianetti, alegando que Ciro estava somando juros e amortização, o que seria “uma maluquice”. No entanto, Ciro tinha razão, porque juros e amortização se somam e elevam a dívida. Mas quem se interessa?

De volta para o futuro, chegou a hora de Guedes dizer o que fará com a dívida. Ele continua calado, mas acaba de anunciar a solução para a dívida dos Estados. Seu projeto é autorizar que os governadores possam captar empréstimos internos e externos em condições mais favoráveis, porque os financiamentos terão a garantia do Tesouro. Em caso de calote, a União vai honrar a dívida. Com esse novo crédito, os Estados terão alívio para pagar funcionários e fornecedores.

Não vai resolver nada, apenas adia o problema. A solução somente virá através da rediscussão do pacto federativo. A máquina administrativa da União se agigantou, as despesas de custeio e rolagem da dívida federal são tão altas que dificultam os novos investimentos para ativar a economia.

Embora os Estados e Municípios sejam diretamente responsáveis pelo bem-estar dos cidadãos, a União fica com a maior parte da receita, que usa para rolar a dívida, pagar a Previdência e cobrir os gastos de custeio. Agora o governo da União precisa achar soluções criativas, como repasse de concessões federais aos estados e realização de obras de infra-estrutura que possam atrair investimentos externos e facilitar exportações. É preciso analisar caso a caso, em cada Estado.

Carlos Newton