Especialistas veem ameaça à democracia e criticam fato de processo caminhar em segredo e o que seria um uso abusivo da prisão preventiva. Justiça do Rio afirma que há tentativa de "politizar uma questão de rotina".
As prisões de ativistas envolvidos nas manifestações
anti-Copa do Mundo em várias cidades do Brasil geraram críticas de entidades
civis, acadêmicos e organizações, gerando um debate jurídico no país.
Se de um lado seus defensores argumentam que as prisões são
necessárias porque a violência gerou uma onda de crimes e prejudicou as
próprias manifestações, os detratores dizem que elas não passaram de uma
estratégia para, em plena Copa, enfraquecer os protestos e reduzir riscos à
imagem do país.
As críticas se centram, sobretudo, no fato de o processo
caminhar em segredo de Justiça e no que seria um uso abusivo do recurso de
prisão preventiva.
“Temos a Constituição Federal que estabelece direitos
fundamentais e parâmetros da atuação da Justiça. O que estamos assistindo de
uma maneira estarrecedora é como isto vem sendo ignorado pelo poder público,
nesse caso especifico, sobretudo pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público
estadual”, argumenta a jurista Vanessa Batista, da Universidade Federal do Rio
de Janeiro (UFRJ).
O Poder Judiciário determina que o processo deve correr em segredo de Justiça quando ele envolve menores ou quando envolve algo que signifique risco para sociedade. Qual é esse risco que nós estamos correndo? O risco quem está correndo somos nós, a sociedade democrática
Vanessa Batista, professora da UFRJ
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