Do muro à caverna

Quase três décadas depois da queda do Muro de Berlim, a promessa de um mundo sem barreiras está em coma. As medidas do novo Governo norte-americano que restringiram barbaramente a entrada de viajantes e refugiados, ao lado do projeto de construir uma muralha na fronteira com o México, são o exemplo mais cru e chocante da manipulação da ilusão de que, num mundo interligado pela tecnologia, os transportes e o dinheiro, é possível alcançar proteção absoluta contra as consequências da guerra, da violência, da pobreza e de crises econômicas.

No momento em que assistimos ao maior fluxo de deslocamento forçado desde a Segunda Guerra Mundial, a ordem executiva da Casa Branca, que vem sendo contestada judicialmente, suspendeu por 120 dias a admissão de refugiados – para os sírios, a suspensão é por prazo indefinido – e por 90 dias a entrada de qualquer indivíduo de sete países: Síria, Iraque, Iêmen, Líbia, Somália, Sudão e Irã. Não escapou a ninguém que nenhum cidadão dos Estados vetados tenha sido responsável por ataques terroristas em solo americano, nem o de que vários desses países tenham sido ou sejam alvo de operações militares de Washington e seus aliados; operações que, autorizadas ou não pelo Conselho de Segurança da ONU, muitas vezes agravaram o calvário das populações.

Como uma organização médico-humanitária que atua de maneira independente e imparcial em contextos de conflito, desastres e epidemias, Médicos Sem Fronteiras (MSF) testemunha diariamente esse calvário. Atende feridos das guerras no Iêmen e na Síria, presta cuidados a migrantes e refugiados mantidos em condições degradantes em carceragens na Líbia, assiste refugiados da Somália que vivem há anos em acampamentos no Quênia. MSF sabe na prática que apenas um pequeno número dos que deixam tudo para trás tentando salvar a vida alcança os países ricos. Das 65 milhões de pessoas em deslocamento forçado, quase dois terços são deslocados internos: continuam em seus países. São mulheres e crianças como os fugitivos do conflito com o Boko Haram alvejados por um bombardeio da Força Aérea nigeriana – um erro, alegaram as autoridades – na cidade de Rann, em meados de janeiro. Mesmo os que logram cruzar fronteiras ficam sobretudo em países vizinhos. O caso sírio é notório: dos quase 5 milhões de refugiados, a enorme maioria vive na Turquia, no Líbano ou na Jordânia.

As medidas do Governo norte-americano também chocaram pela ausência de qualquer aceno, retórico que fosse, ao direito de asilo ou aos direitos humanos. Infelizmente, porém, não se pode dizer que sejam uma exceção. A tendência de se erguer muros para deter pessoas que correm da morte ou buscam uma vida melhor vem se agravando desde 2015, quando a Europa passou a viver o que se convencionou chamar de “crise dos refugiados” (como se a crise mais grave não estivesse em outros lados). A resistência de boa parte dos Estados europeus a receber quem fugia da Síria e de outras áreas de conflito culminou no acordo entre a União Europeia (UE) e a Turquia, que recebeu ajuda financeira para bloquear a rota do mar Egeu. O acordo estancou o fluxo nessa rota, mas ele cresceu no Mediterrâneo Central, a partir da Líbia – que agora, mesmo em estado de colapso da ordem pública, receberá mais ajuda europeia para deter a saída de pessoas em direção à Itália. Enquanto isso, muitos países da UE atrasam o cumprimento do compromisso de realocar refugiados e solicitantes de asilo que ficaram estancados na Grécia e nos Bálcãs, impedidos de chegar à Hungria e daí à Alemanha e aos países nórdicos. Um inverno rigoroso revelou em janeiro as condições deprimentes de quase 70 mil pessoas condenadas ao limbo.

Nem a América Latina, que se orgulha de prezar o direito de asilo e que ampliou consideravelmente a própria noção de refugiado na Declaração de Cartagena, de 1984, tem se mantido fiel ao espírito e à letra das proteções devidas a refugiados e migrantes. No México, o Plano Fronteira Sul, implantado em 2014 com o apoio americano e o objetivo declarado de combater o tráfico de pessoas de países centro-americanos, multiplicou o número de deportações e obrigou os migrantes a tentar a travessia por caminhos mais perigosos. No final de janeiro, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressou preocupação com a operação realizada em dezembro em Roraima pela Polícia Federal brasileira para deportar cerca de 450 venezuelanos (a deportação foi interrompida pela Justiça). “A Comissão lembra os Estados da região que a detenção migratória deve ser uma medida excepcional, de último recurso e sempre pelo menor tempo possível, uma vez realizada uma avaliação individualizada de cada caso e sob consideração de medidas alternativas”, advertiu a CIDH.

MSF vem insistindo há meses em que é necessário oferecer alternativas legais e seguras para as pessoas que cruzam fronteiras porque fogem da morte ou simplesmente procuram uma vida melhor. Um exemplo nesse sentido é a política de vistos humanitários para imigrantes haitianos adotada pelo Brasil a partir de 2012, que ajudou a reduzir o número dos que entravam sem documentos no país, muitas vezes trazidos por redes de contrabando de gente. Está na hora de lutar por nossa humanidade comum, ou voltaremos todos para as cavernas, e só acreditaremos nas sombras criadas por exploradores do medo.
Susana de Deus (diretora-geral) e Claudia Antunes,de Médicos Sem Fronteiras Brasil