E essa doutrina especificamente brasileira, solidamente alicerçada em uma justa apreciação das condições e das necessidades do meio, manter-se-á subjacente nas mais variadas expressões do pensamento econômico do Brasil até os nossos dias”, afirmou Paul Hugon em 1942. O professor da USP testemunha que o Brasil nunca teve chance.
A doutrina que Hugon menciona foi enriquecida por outras teorias específicas, como a da dependência e a do projeto nacional. “Por volta de 1955, começou a se difundir no Brasil uma espécie de euforia nacionalista-desenvolvimentista, acompanhada de crescente aparelhamento do Estado como planejador”, escreveu Diva Pinho. E o intervencionismo estatal foi ainda maior em Direito do que em Economia.
Vozes cosmopolitas da época foram abafadas. Como a de Eugênio Gudin. Eram seus amigos Ludwig Erhard, Jacques Rueff, Luigi Einaudi, todos gestores do milagre europeu do pós-guerra. Gudin convenceu Bulhões e o ministro Mariani a deixar o cruzeiro flutuar nove anos antes de tal realidade se impor no mundo. Mas a política reverteu tal decisão. Talvez evitássemos as crises dos anos 60.
Escolhemos imergir no pântano dos mercados internos fechados; substituição das importações; energia, petróleo, subsolo, indústrias, bancos como monopólios estatais; setores privados reservados e incentivados. Capitalismo de Estado e de compadrio. Políticas monetárias teatrais e inflação alta.
Abafamos vozes mais novas. Dos 64 prêmios Nobel em economia, mais de 60 concordam que o papel do Estado é indireto, de garantir infraestrutura e estabelecer regras do jogo claras e iguais para todos.
E que monopólios estatais e empresas privadas protegidas não se tornam competitivas e contribuem negativamente para a produtividade da nação.
Krugman zombava de produtividade “empurrada por governos” e de políticas protecionistas que “escolhiam ganhadores”. Stigler explicava por que empresários comprariam proteção “com dinheiro e votos.”
Tivemos avanços institucionais nos anos 90, mas perdeu-se enorme oportunidade quando o mundo se desestatizou. Crenças uspianas pesaram, como mostram os diários de FHC. E também pesou nossa mania de originalidade, refletida em romanescos planos anti-inflacionários.
Repetimos experiências devastadoras. Uma foi a obsessão de manter artificiais os preços da energia. Geisel nos jogou na crise da dívida externa e década perdida e Dilma na crise da dívida interna e recessão profunda. Outra foi com o setor naval. Geisel com a Sunamam. O escândalo dos “navios de papel”. Lula com plataformas para o pré-sal. O escândalo das “plataformas de papel”.
Geisel e o PT governaram com estatização e BNDES hiperativo, ambos governos com pastores das crenças uspianas. Entende-se tal harmonia quando se leem as memórias de Geisel e o livro de Mantega “A economia política brasileira”.
E depois de 60 anos continuamos pobres, mas com Estado que compra ou manda comprar 60% do PIB e mesmeriza o mundo com nossa corrupção.
Se perdermos a liberdade de imprensa, a nossa democracia irá para o brejo. FHC notavelmente queria lançar as bases de um Estado não varguista, mas a doutrina de Cairu prevaleceu.
O mundo pós-1989 notou que os economistas políticos estavam nus. A grande reforma foi a extinção do Estado-empresário. Perdemos o momento e pode parecer inviável agora desestatizar como na Alemanha ou República Tcheca.
Mas seria palatável doar as ações e cotas para os funcionários das estatais e trabalhadores brasileiros. Eles são os verdadeiros donos. Minimiza-se assim gigantescos problemas políticos. E desperdício de talento humano perpetrado pelas estatais. Consolidaria nossa democracia.
Só com leis ou reformas políticas, não iremos conseguir.
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