'Governar é administrar pressões'

O anúncio do novo ministério pelo presidente Michel Temer trouxe a festejada expectativa de se reduzir o tamanho do Estado, sempre questionado como um dos maiores equívocos da administração pública e sua forte torrente de gastos – muitos de questionável qualidade e, especialmente, de prioridade. Num país pobre, de uma população, na sua grande maioria, com agravos a sua saúde, uma educação seletiva e de baixa qualidade, sem investimentos em pesquisa e precários incentivos à geração de trabalho e renda, a manutenção de quase quarenta ministérios, gastando o que o caixa não tem para pagar é, para ser educado, irresponsabilidade e burrice. Pior, sabendo-se que esses espaços, muitas vezes, servem apenas para acomodação de acordos políticos de duvidosa reputação. A transformação de algumas dessas áreas em secretarias – desde, é claro, que se reduzisse também o elenco de assessores, de cargos comissionados, a frota de veículos, os cartões corporativos, celulares, representações – até o Mantega sabia que era necessária e queria; não é preciso se luminar para entender que só se gasta o que se tem e que, em se tendo, também não faz bem quem gasta mal.

Passamos esses últimos dias ouvindo a classe artística e alguns intelectuais em manifestações contra, exatamente, a transformação do Ministério da Cultura em secretaria, vinculada ao Ministério da Educação. Nada que, no entender de muita gente, significasse um descompromisso com a cultura, se essa secretaria se deslocasse para um espaço além de conceder benefícios jogados ‘de grila’, descontados do que contribuintes pagam de Imposto de Renda. E não é pouca grana que rola por aí. As redes sociais se ocuparam de repercutir o protesto de artistas, teatrólogos, músicos, promotores de tudo, empresários de circo, numa bem articulada e eficaz manifestação, com nomes da intelectualidade e das artes. No vácuo, vieram os construtores de projetos culturais que o MinC analisa para fazê-los candidatos aos valores abatidos do imposto a pagar, por contribuintes simpáticos à abordagem que recebem de corretores dessas verbas ou até mesmo confiantes na seriedade dos projetos apresentados. Há centenas desses projetos que merecem tais incentivos. Tudo funcionando como um relógio, e ninguém perde. Só o Tesouro mas, bem feito, ganha a sociedade. Na contrapartida, as mesmas redes sociais trouxeram o apoio raso de simpatizantes com a ideia da transformação do MinC em Secretaria (havia os que brigavam para ser departamento, divisão, sala da cultura, grêmio e até cantinho da cultura), sempre comparando o que o Minc gasta com a eventual construção de postos de saúde, construção de escolas, compra de cestas básicas, viaturas de radiopatrulha, rolos de esparadrapo, soro antiofídico e lacto-purga. Enfim, comparando o incomparável. E aí não há ideia que se sustente.

Mas o pior veio dias depois do anúncio feito por Temer: não resistente às pressões, o presidente em exercício cedeu, desistiu de extinguir o MinC e já até nomeou seu futuro ministro. Não se discute mais se deveria ou não ser extinto o MinC, mas a velocidade de se atender às reações que seu ato, que se agora se pode dizer ter sido precipitado, despertou. Aí mora o perigo, principalmente se observarmos a velocidade como andam indicações e nomeações, muitas vindas de quem a MinC cumpre apenas procedimentos de praxe e a liberação de vagas para colocar na cadeia.

Luiz Tito