Alerta sobre a volta, reformada

A doutora corre o risco de ouvir de novo o ronco da rua. Isso acontecerá quando os organizadores de protestos pedirem proteção da polícia para afastar mascarados e desordeiros que se infiltram nas manifestações. Afinal, a polícia não é paga para testemunhar o desvirtuamento de protestos pacíficos.

Elio Gaspari

Os escândalos se sucedem e não acontece nada

Os escândalos se sucedem a cada dia, é um nunca-acabar. E não acontece rigorosamente nada, a presidente da República reúne os parentes, usa o avião do governo e conduz a família para passar o Carnaval numa base da Marinha, algo impensável e inadmissível num país desenvolvido como a Alemanha, onde o marido da chanceler Angela Merkel só pode entrar no avião do governo se pagar passagem, que é caríssima, por ser calculada sobre o custo da viagem.

É realmente impressionante que nós brasileiros, homens e mulheres de bem, trabalhadores, honestos, profissionais retos, estejamos sendo governados por políticos destituídos de caráter, verdadeiros apedeutas e charlatões que dominam a cúpula administrativa do país. Por quanto tempo ainda vamos aceitar que governantes medíocres e enganadores, em conluio com políticos corruptos, acabem com o patrimônio público, a exemplo do mensalão e do petrolão, para citarmos apenas as duas mais recentes falcatruas?

Será que temos uma Justiça tão irresponsável, tão covarde a ponto de garantir a impunidade dessa choldra? Será que tais desmandos são suportados por pura inércia?

Desculpem pela forma tão rude de me expressar, fazendo essas indagações, mas será que estamos desprovidos do orgulho da dignidade, que deveria ser inerente a todo ser humano, que precisa se fazer respeitar e demonstrar a seus filhos o que é o joio e o trigo, ou seja, o que presta ou não presta? Infelizmente, não estamos praticando esta maneira altiva de proceder, e parece que jamais teremos coragem de colocá-la em prática. Isto é Brasil.
César Cavalcanti

Bomba-relógio

Na poeira da ruína

Corrupção e má gerência deixaram em agonia o projeto mais ambicioso dos governos Lula e Dilma. Na Sete Brasil há algo insólito: conseguiram desmoralizar o “conteúdo nacional”

Um legado de corrupção e má gerência deixou em agonia o projeto industrial mais ambicioso dos governos Lula e Dilma Rousseff: um empreendimento de US$ 89 bilhões (R$ 240,3 bilhões) para construção e operação de 23 navios-sonda e seis plataformas vitais à Petrobras na exploração da camada pré-sal.

Lula mobilizou empresários com o privilégio da reserva de mercado. Uniu a mão invisível do Estado à calculadora do banqueiro André Esteves, do BTG Pactual.

O presidente recebeu a confirmação do nascimento da Sete Brasil na quarta-feira 22 de dezembro de 2010, uma semana antes de passar a faixa presidencial a Dilma Rousseff.

A lenta agonia da Sete Brasil deixa transparecer algo insólito: conseguiram desmoralizar até o “conteúdo nacional".

O que era construção dissipa-se na poeira da ruína. E uma nova conta vai sobrar para os cofres públicos, via Petrobras e fundos de pensão estatais.

A reunião inaugural aconteceu no número 228 da Praia de Botafogo, no Rio, sob o comando de João Carlos de Medeiros Ferraz e Pedro José Barusco Filho, saídos da estatal de petróleo. Era um conglomerado com mais de três dezenas de subsidiárias e um só ativo (29 contratos) — tudo com um único cliente, a Petrobras.

Oficialmente, o grupo é privado, controlado pelo fundo FIP-Sondas (95%) e Petrobras (5%).

Na vida real não é bem assim. O governo determinou a fundos de pensão (Previ, Petros, Funcef e Valia) que comprassem metade do FIP-Sondas. Junto com a Petrobras têm 59% das cotas.

O BTG de Esteves lidera o bloco privado (com 20%), seguido pelo Bradesco e Santander (12%, somados). O restante (9%) está fracionado entre EIG Global , Lakeshore e Luce Venture Capital.

Antes de fechar seu primeiro balanço, em 2011, a Sete Brasil já acumulava US$ 75 bilhões (R$ 202,5 bilhões) em contratos com a Petrobras. Para cada um criou uma sociedade com grupos nacionais (Camargo Correa, Engevix, Queiroz Galvão, Odebrecht, UTC e OAS) e asiáticos (Keppel Fels, Jurong, Kawasaki e Cosco).

A Petrobras topou pagar US$ 720 milhões (R$ 1,4 bilhão) por cada sonda. E mais US$ 500 mil (R$ 1,3 milhão) por diária de operação.

Tudo acertado, no final de 2011 os principais executivos, João Carlos Ferraz (presidente) e Barusco Filho (diretor financeiro), desembarcaram em Milão para jantar com gerentes do Banco Cramer, de Lugano (Suíça). Com eles estava Renato Duque, diretor de Serviços da Petrobras.

Quem os ajudou foi Julio Camargo, que já intermediava-lhes propinas da OAS, Setal e Toyo Engeneering (Japão). Depois, uniu-se ao grupo Eduardo Musa, também diretor da Sete Brasil.
Leia mais o artigo de José Casado

Crise e castigo

A novela brasileira assume rumos de caso policial com o governo se eximindo-se de qualquer culpa, como um santo, que só faz o que é bom para a população.

Em plena crise de água, com a oferta já nos volumes mortos de rios assoreados, degradados, e de esbanjamento dos ricos e de empresas, o cidadão aí tem que se socorrer de medidas para colher de São Pedro as migalhas das gotas dadivosas. Ainda é o único a realmente ter dó de nós.

Mais do que tudo, nesta época, o brasileiro se tornou o sujeito inventivo da atualidade. Pesquisa, consulta Google, enche o saco de especialistas em hidráulica. E vão saindo das cabeças as mais estranhas formas de se recolher água do céu, que a da terra está à míngua.

É quando chega a hora de executar a grande obra que o cidadão descobre que mais do que lhe furtar a água da sobrevivência ainda tem que aguentar outro crime: os preços dos equipamentos subiram até 20%. O orçamento feito em final de janeiro já foi pro lixo. Assaltam sem piedade o seu bolso sem que tenha uma autoridade para recorrer, porque foi assim determinado.

Aí se vê que novamente estamos sendo roubados descaradamente até quando desejávamos apenas economizar água como tanto anunciam os governos ser um dever do cidadão. Esquecem apenas o detalhe de que não podem também roubar até nesse dever. E volta o cidadão condenado duplamente por ser a vítima, enquanto os réus estão em liberdade, arrulhando como anjos.

As lições do 'Caso Petrobras'

O colapso da estatal revela que o setor precisa transparência

Em novembro passado, quando a Polícia Federal deteve alguns dos mais poderosos empresários brasileiros da construção por envolverem a Petrobras numa rede de subornos e lavagem de dinheiro, a então presidenta da empresa, Graça Foster, declarou à estupefata imprensa brasileira que “sonhamos em produzir mais petróleo e também mais transparência”. Sua segunda medida – depois de contratar dois escritórios de advocacia (um norte-americano e outro brasileiro) para uma investigação interna “independente e apolítica” – foi criar uma nova Diretoria de Governança para “melhorar seus procedimentos”. Semanas depois, a própria Foster foi atingida pelo ciclone de denúncias, detenções, atrasos corporativos e mal-estar nacional que engole a maior empresa pública da América Latina e, de quebra, ameaça o Governo de Dilma Rousseff.

Que parte de seu desabamento nas Bolsas deve ser atribuída a questões financeiras, e quanto aos problemas judiciais? O professor e analista econômico Adriano Pires opina que a corrupção é “o principal fator” na sua desvalorização, que começou no final de 2011. “Até 2013”, argumenta Pires, “o mercado retificou a intervenção exagerada do Governo: o controle dos preços da gasolina, por exemplo, que produziu uma dívida gigantesca, e também algumas mudanças legislativas”. “Depois”, prossegue, “a queda veio pela corrupção. O fato de a Petrobras não conseguir entregar um balanço trimestral auditado e as dúvidas decorrentes de ela ser investigada nos Estados Unidos procedem inteiramente da operação Lava Jato”.

A mexicana Pemex e a colombiana Ecopetrol também estão sob fortes suspeitas de corrupção em seus respectivos países. Duncan Wood, diretor do Instituto México do Wilson Center (EUA), salienta que o maior desafio das petroleiras latino-americanas é “a reforma interna: modificar sua cultura empresarial (ou, em alguns casos, desenvolvê-la pela primeira vez)”. Wood menciona a Pemex, em plena renovação após admitir graves níveis de corrupção. “Muitas estatais não operam como um negócio”, afirma. “Não buscam acima de tudo a eficiência ou o interesse do acionista; atendem aos ditames governamentais, que obrigam a produzir mais petróleo, não da maneira mais eficiente, e sim para aumentar a exploração e a arrecadação”. “Mudar essa atitude é uma tarefa hercúlea”, diz Wood, para quem essa cultura nociva se estende aos ministérios de Indústria dos respectivos países. “Alterar uma cultura corporativa leva de 5 a 10 anos.”

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Os tapas na cara

Chega. Se vocês, governantes, souberem o que é ter vergonha, sintam-na e parem de iludir e desinformar o povo brasileiro. Assumam suas responsabilidades. Não enganem. Não mintam. Não nos engabelem. Isto porque nós, o povo, não temos o menor dever, não temos a mínima obrigação de economizar água e energia elétrica. Ao contrário, temos o direito pleno e absoluto de recebê-los em nossas casas, fartamente, com excelente qualidade e sem interrupção. Quem gasta mais, paga mais. Quem gasta menos, ou não gasta, paga menos ou nada paga. Suprir, sempre. Suprimi-los, jamais.

Estabelecer cota de abastecimento (de água e/ou de luz) e impor multa a quem a ultrapasse é ultraje ao devido respeito à população. É obtenção de vantagem ilícita. É coação. É covardia. É crueldade. Cheira a estelionato. É odioso e desumano ardil. Por favor, senhores governantes, o povo tem a natural garantia de viver vida saudável. Bastam os percalços da própria vida, que a todos apanham, sem exceção. O povo tem o sagrado direito à felicidade.

Mas, desgraçadamente, o desastre está acontecendo e a população pagará caro, quiçá com o sacrifício da saúde e da vida, caso não se submeta ao ultraje, ao ardil, ao estelionato que lhe estão sendo impostos. As falas e campanhas governamentais pedem que a população economize água e energia elétrica. Aqui no Rio começou na TV campanha da “Nova Cedae” (nova por quê?, se a empresa continua a mesma e velha?), em que conhecido ator aparece pedindo que a população economize água.

Em São Paulo, quem gasta além do limite que o governo fixou, paga multa — punição odiosa, sem prévio direito de defesa e sem a possibilidade até mesmo de provar que nenhuma gota d’água pingou da torneira. É ato unilateral, potestativo, ditatorial e tirânico. São barbaridades cometidas contra o povo, sem base legal, desrespeitosas, com extraordinária prepotência de poder.

O moderno conceito de cidadania, que abrange o direito à saúde, educação, moradia, segurança pública e outros mais, inclui o direito ao abastecimento de água potável e energia elétrica, de forma contínua, sem interrupção e de excelente qualidade. Por se tratar de um Direito Natural, que é aquele eterno, imutável, universal e anterior a qualquer outro, nem precisaria estar escrito no artigo 1º, II e III, da Constituição Federal de 1988, que cuida dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana. Ninguém vive sem água, nem sem energia elétrica. E o dever do seu fornecimento cabe ao Poder Público desempenhá-lo, da maneira mais segura e eficaz.

Pedir ao povo que economize água e luz — ou racioná-las ou deixar de fornecê-las — é o mesmo que pedir à população que não adoeça, que não se acidente, que não saia à ruas e esteja fortemente armada em suas casas, ante à falta de hospitais públicos para socorrê-la e ante à falta ou insuficiência do policiamento público estatal para protegê-la.

Ou que não tenha filho para não alimentar a esperança dele, no futuro, quando crescer, esteja suficientemente preparado para vencer na vida, ante à falta de escolas para educá-los, quando pequenos e adolescentes. Não faz diferença. São negações, da parte da Administração Pública, do cumprimento de deveres que lhe são próprios, inerentes e indesculpáveis, quando não cumpridos.

Sim, indesculpáveis. Se os reservatórios baixaram o nível, se os rios perderam o volume de suas águas, a culpa não é da população. Também não é do calor nem da falta de chuva. Todos os anos é sempre assim. Mas ainda que fossem, culpadas são as Administrações Públicas (federal, estadual e municipal) que nada proveram quando deveriam prover. Quedaram-se inertes, quando deveriam estar preventivamente atentas e operosas.

Apenas um exemplo: por esse Brasil inteiro, de longa e longa data, as inúmeras mineradoras espalhadas pelo país tiram água do subsolo. Tiram sem parar. Todos os dias, meses e anos. São minerodutos que se servem de bilhões de litros de água por dia, a atravessar enormes dutos de 100, 200, 300…quilômetros de extensão, para ir abastecer outras localidades onde têm seus outros terminais. De graça. Sem fiscalização. Sem a intervenção do poder público. Mas nem isso a Administração Pública pode invocar como “desculpa”, como “justificativa” para racionamentos e desabastecimentos de água e energia elétrica. A responsabilidade que recai sobre si é objetiva. Não admite defesa. Muito menos mentira e engabelamento do povo.

 Jorge Béja