terça-feira, 23 de dezembro de 2014

Entronação presidencial


Em viés de baixa


A presidente Dilma Rousseff está fechando o ano de 2014 numa situação curiosa: no momento em que se prepara para começar sua segunda e última temporada no Palácio do Planalto, está em viés de baixa, como se diz – um caso raro de governo que ficou mais fraco, depois de ganhar uma reeleição, do que estava antes da vitória. Esse início de segundo tempo, normalmente, marca o ponto mais alto a que um governo pode chegar. No caso de Dilma, não está sendo assim: a presidente entrou em declínio antes de chegar ao auge, e parece destinada a passar direto da decepção que foi seu primeiro mandato à desesperança que existe em relação ao segundo.

Ao longo dos seus primeiros quatro anos, o governo Dilma nunca chegou realmente a engrenar. Nesse período, o crescimento da economia, uma necessidade absolutamente crítica para o Brasil, ficou em média na casa dos 2% ao ano, o segundo pior resultado desde a proclamação da República, em 1889. Passou do saldo para o déficit nas exportações. A indústria, que alterna períodos de marcha lenta com períodos de marcha a ré, é menor hoje do que era quando Dilma assumiu a Presidênca. Não há praticamente nada que esteja melhor agora do que estava no começo de 2011. Em suma: o desempenho do governo começou a ratear antes de ganhar velocidade, e disso não saiu mais. Hoje o Brasil roda a uma velocidade entre 0% e 1% de crescimento – seu resultado de 2014 e provavelmente de 2015.

A presidente não tem nada de bom a anunciar para o ano que começa – ao contrário, tem muita notícia ruim para dar, ou para esconder, e terá de tomar aquelas medidas amargas que, como dizia há pouco, seu adversário iria adotar se ganhasse. Mais que tudo, Dilma não sabe, simplesmente, o que fazer a partir de 1° de janeiro para sair do atoleiro onde seu governo foi se meter – se soubesse, por que raios não fez até agora o que deveria ter sido feito? A única iniciativa que tomou depois da eleição foi armar uma fraude política para falsificar a realidade numérica do orçamento de 2014; obteve do Congresso, em troca do compromisso por escrito de dar dinheiro público aos parlamentares, uma licença para desrespeitar a lei. Em matéria de mudança para o segundo mandato, teve apenas uma ideia, jamais mencionada durante a campanha: voltar a cobrar a CPMF, o imposto do cheque criado no governo Itamar Franco e extinto definitivamente pelo Senado sete anos atrás. Fora isso, nada mais lhe ocorreu de útil.
Leia mais o artigo de J. R. Guzzo

MP não é assessoria

Que degradação institucional! Nossa presidenta vai consultar órgão de persecução criminal antes de nomear um membro do seu governo! Há sinais claros de que a chefe do Estado brasileiro não dispõe de pessoas minimamente lúcidas para aconselhá-la em situações de crise. Onde estão os áulicos tidos como candidatos a uma vaga no STF, que poderiam esclarecer: Ministério Público não é órgão de assessoria!
Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF

Graça Foster e Dilma: ou crime ou incompetência


É clara a tentativa conjunta da presidente Dilma Rousseff e de Graça Foster para deixar tudo como está na Petrobras.

Deixar tudo como está significa manter Graça – ou Graciosa como prefere Dilma – na presidência da Petrobras. E mais os diretores que ela queira manter.

Dilma e Graça não são apenas queridas amigas. Não seria o bastante. São aliadas. Cúmplices em tudo que a Graça faça com o aval de Dilma.

Daí o empenho de Dilma em proteger Graça do mar de lama que ameaça afogar a Petrobras e subir a rampa do Palácio do Planalto.

De sua parte, Graça tudo tem feito para se proteger – e proteger Dilma. Nada disse até aqui que comprometa a amiga.

E outro dia, para preservar a si mesma, transferiu bens para os nomes de parentes, uma maneira de escapar de um eventual bloqueio deles.

Se Dilma mandasse Graça embora não estaria apenas pondo em risco a biografia da amiga, mas também a sua.

Afinal, o que teria havido? Dilma falhara na escolha da principal executiva da mais importante empresa do país? Ou fora traída por ela?

Num caso como no outro, errara fortemente. E logo numa área na qual se considera especialista.

Despachar Graça seria também por em risco a própria biografia de Dilma.

De resto, Graça à frente da Petrobras serve de escudo a Dilma. É uma cabeça que Dilma preserva para entregar em caso de extrema necessidade.

Paisagens Brasileiras

Augustin Salinas, São Paulo (1910)

Atos e fatos



Explicações rasas para a corrupção são tentadoras, mas têm prazo de validade limitado
Há de se convir que o clima para festas de fim do ano não é de euforia. Diante da exposição das entranhas de grandes “modelos” de negócios vazados pela corrupção, uma imensa perplexidade. Se não faltam, nem ao governo nem às empresas privadas, governança, selo de qualidade, transparência e vigilância dos órgãos internos e externos de auditorias, como evitar que os apetites mal resolvidos das classes empresariais e políticas tenham como estuário a malversação de recursos públicos?

Nas últimas décadas, o Brasil substituiu parcela considerável dos quadros burocráticos do Estado e aderiu com entusiasmo aos preceitos do gerencialismo.
Manteve, porém, apesar de alguns avanços, imensas desigualdades sociais, entre as quais, as de exposição a riscos e de acesso e utilização de serviços de saúde.

Explicações rasas para a corrupção são tentadoras, mas têm prazo de validade limitado. O “sempre foi assim” ou “isso é coisa desse governo” ou ainda as palavras dos profetas que jamais se surpreendem não dão para o gasto.

Mais saúde e a elevação das taxas de retorno para investidores são antagonismos políticos e não picuinhas pessoais ou contábeis. Não existe uma poção mágica para curar quem está borocoxô ou arrebatado por certezas, o que vem pela frente é um novo ano, no qual os adjetivos e a ilusão de tomar procedimentos administrativos por fatos concretos podem ser deslocados em favor do debate e da participação

A modernização dos métodos de governo e o rebaixamento da política ao cálculo eleitoral e aos pequenos interesses produzem efeitos contraditórios.
Recentemente, dirigentes da Secretaria estadual de Saúde de Tocantins, que recebeu um prêmio de inovação, foram acusados e presos por desvio de recursos.

Pode parecer estranho, mas é provável que ambos os processos, melhoria das formas de gerir determinados recursos e corrupção, tenham ocorrido simultaneamente. Ações enunciadas não são necessariamente coerentes com os fatos previstos.

A história da saúde é repleta de gestos e iniciativas sem finalidades de qualquer recompensa que alteraram os rumos do processo saúde-doença e inovações terapêuticas. Algumas delas são bem conhecidas e originaram biografias, estudos científicos e filmes.