quarta-feira, 16 de setembro de 2015
O último trem para a democracria
“Contribuição do setor público” onde nenhum emprego ou aumento de salário se perdeu ou recuou nos últimos 515 anos e hoje nos custa 40% do PIB ou R$ 2.500.000.000.000,00 (dois trilhões e quinhentos bilhões de reais): R$ 10,5 bi em aumentos de quadros e salários “previstos mas adiados”; a promessa – “agora sim!” – de cumprir as leis que nenhuma polícia impõe sobre tetos de salários e gastos com mordomias indecentes; talvez um troco com o “remanejamento” do nada para coisa nenhuma dos funcionários hoje parasitando a dezena mais inútil daqueles mistos de ministérios e postos de tocaia do dinheiro público com que compra-se a “governabilidade” que não há, se e quando forem mesmo extintos.
Corte mesmo, nenhum.
“Esforço adicional” exigido do contribuinte “para compensar a redução da arrecadação” resultante do estágio terminal a que a carga de impostos anterior o levou: mais R$ 32 bi em impostos novos da espécie mais tóxica que há; outros R$ 13 bi com reversão de isenções concedidas para dar sobrevida a setores moribundos da economia; 30% daquilo que você construiu ao longo da vida e for obrigado a vender para pagar essa conta; outros R$ 10 bi, ditos “gastos públicos” mas tomados à cova com palmos medida que cabe ao povo no trilionário latifúndio do orçamento federal na forma de gastos com casas populares, saude pública e financiamento agrícola.
Cada tostão desse “esforço adicional” seria pago com empregos e salários cessantes e tragédias familiares crescentes pelo “Brasil real” afora para que o “Brasil oficial” não tenha de deslocar-se um milímetro da sua zona de conforto.
Ok. Mas, posta de lado a indecência da proposta, esse sacrifício todo resolveria alguma coisa?
Como o que nos jogou no buraco foram o caos institucional e os impostos necrosantes que nos custam o crescimento explosivo dos privilégios dos parasitas do estado, não é aumentando a carga de casuísmos e impostos necrosantes que vamos sair dele. Ao contrário; isto vai acabar de nos matar.
O país inteiro está careca de saber disso mas como, para além da força do hábito de pensar pelo avesso aprendido nas escolas e na mídia, já não há brasileiro que não tenha um privilegiozinho para chamar de seu ou um pai, um filho ou um parente próximo vivendo do estado para pressioná-lo nesse sentido, sua língua continua travada.
Chegou a hora de destravá-la para gritar as verdades que já são tão evidentes que têm feito tremer até a mão do carrasco.
Acabou! Não dá mais! O Brasil ultrapassou por longe a capacidade máxima da sociedade de sustentar o estado. As forças produtivas estão em desagregação e não existe alternativa senão voltar atrás todo o caminho percorrido no escurinho da falsificação sistemática de dados e o muito mais, em matéria de aliviamento de pesos, que a permeabilidade da globalização tornou imprescindível à sobrevivência de toda e qualquer economia nacional.
É fazer ou morrer!
Não há “despesas incomprimíveis”, o que há são privilégios medievais sustentados por normas medievais impostas pelos próprios privilegiados, que cairão por terra assim que decidirmos que têm de cair.
Isso e só isso pode mudar as expectativas.
É mentira que, como no passado, roubando-nos a todos “por baixo”, pela desvalorização da moeda, o governo acabará por conseguir uma saída pelas exportações. China, Europa, Colômbia, México e tantos outros dos que concorrem conosco por um lugar ao sol da globalização também desvalorizaram suas moedas mas não aumentaram seus impostos que já eram muito mais baixos que os nossos. E eles têm a tecnologia, as estradas e ferrovias, os portos e aeroportos que nós trocamos por mais ministérios, mais “ajutórios” a marajás do Judiciário e do Legislativo, mais “cargos comissionados”, mais “bolsas” de comprar eleições e outras “despesas incomprimíveis” dessas mesmas qualidade, justiça e importância estratégica, além de viverem a anos luz de distância de qualquer coisa que se pareça ao hospício burocrático em que estão condenados a operar o produtor, o contribuinte e o exportador brasileiros. Isso para não falar no completo desarmamento jurídico a que foi reduzido o empregador deste país, hoje inerme diante do assalto sistemático da “justiça trabalhista” que Getulio Vargas criou para corromper a sociedade brasileira desde o chão.
Não é com os 60 milhões de pagamentos mensais feitos de mão em mão pelo governo que se vai mitigar a miséria e resgatar a dívida moral da nação. Ao contrário, manter 120 milhões ou metade da população brasileira, contado apenas um dependente por “recebimento”, sob aquilo que José Dirceu definiu textualmente como “suborno eleitoral” para Hélio Bicudo, o fundador do PT que protocolou na Justiça um processo de impeachment contra Dilma Rousseff, vai mais é destruir para sempre essa esperança.
Chegou a hora da verdade. Muito além do limite, é daqui que, ou o Brasil salta de volta para a democracia onde a lei é uma e vale para todos, ou mergulha de vez no ralo argentino.
Corte mesmo, nenhum.
“Esforço adicional” exigido do contribuinte “para compensar a redução da arrecadação” resultante do estágio terminal a que a carga de impostos anterior o levou: mais R$ 32 bi em impostos novos da espécie mais tóxica que há; outros R$ 13 bi com reversão de isenções concedidas para dar sobrevida a setores moribundos da economia; 30% daquilo que você construiu ao longo da vida e for obrigado a vender para pagar essa conta; outros R$ 10 bi, ditos “gastos públicos” mas tomados à cova com palmos medida que cabe ao povo no trilionário latifúndio do orçamento federal na forma de gastos com casas populares, saude pública e financiamento agrícola.
Cada tostão desse “esforço adicional” seria pago com empregos e salários cessantes e tragédias familiares crescentes pelo “Brasil real” afora para que o “Brasil oficial” não tenha de deslocar-se um milímetro da sua zona de conforto.
Ok. Mas, posta de lado a indecência da proposta, esse sacrifício todo resolveria alguma coisa?
Como o que nos jogou no buraco foram o caos institucional e os impostos necrosantes que nos custam o crescimento explosivo dos privilégios dos parasitas do estado, não é aumentando a carga de casuísmos e impostos necrosantes que vamos sair dele. Ao contrário; isto vai acabar de nos matar.
O país inteiro está careca de saber disso mas como, para além da força do hábito de pensar pelo avesso aprendido nas escolas e na mídia, já não há brasileiro que não tenha um privilegiozinho para chamar de seu ou um pai, um filho ou um parente próximo vivendo do estado para pressioná-lo nesse sentido, sua língua continua travada.
Chegou a hora de destravá-la para gritar as verdades que já são tão evidentes que têm feito tremer até a mão do carrasco.
Acabou! Não dá mais! O Brasil ultrapassou por longe a capacidade máxima da sociedade de sustentar o estado. As forças produtivas estão em desagregação e não existe alternativa senão voltar atrás todo o caminho percorrido no escurinho da falsificação sistemática de dados e o muito mais, em matéria de aliviamento de pesos, que a permeabilidade da globalização tornou imprescindível à sobrevivência de toda e qualquer economia nacional.
É fazer ou morrer!
Não há “despesas incomprimíveis”, o que há são privilégios medievais sustentados por normas medievais impostas pelos próprios privilegiados, que cairão por terra assim que decidirmos que têm de cair.
Isso e só isso pode mudar as expectativas.
É mentira que, como no passado, roubando-nos a todos “por baixo”, pela desvalorização da moeda, o governo acabará por conseguir uma saída pelas exportações. China, Europa, Colômbia, México e tantos outros dos que concorrem conosco por um lugar ao sol da globalização também desvalorizaram suas moedas mas não aumentaram seus impostos que já eram muito mais baixos que os nossos. E eles têm a tecnologia, as estradas e ferrovias, os portos e aeroportos que nós trocamos por mais ministérios, mais “ajutórios” a marajás do Judiciário e do Legislativo, mais “cargos comissionados”, mais “bolsas” de comprar eleições e outras “despesas incomprimíveis” dessas mesmas qualidade, justiça e importância estratégica, além de viverem a anos luz de distância de qualquer coisa que se pareça ao hospício burocrático em que estão condenados a operar o produtor, o contribuinte e o exportador brasileiros. Isso para não falar no completo desarmamento jurídico a que foi reduzido o empregador deste país, hoje inerme diante do assalto sistemático da “justiça trabalhista” que Getulio Vargas criou para corromper a sociedade brasileira desde o chão.
É mentira que qualquer coisa de essencial ou mesmo de importante se vá perder se fizermos a coisa certa. Não é vinculação de gastos a porcentagens do PIB nem aumentos automáticos de salários e aposentadorias sem contribuição que resolvem problemas como o da qualidade da saúde, da educação e do serviço público em geral; é “meritocracia”, aquilo que é impossível instituir mantida a estabilidade no emprego pervertida que ha hoje não para proteger mas para lesar o interesse público, a começar pelo do funcionário que trabalha. Na verdade, nada começa a ser consertado neste país antes que seja corrigida essa perversão que está na raiz de toda a corrupção que nos devora e quebrada a cadeia do empreguismo, da impunidade e da cumplicidade com o crime que hoje é o eixo em torno do qual tudo gira no “serviço público” brasileiro.
Não é com os 60 milhões de pagamentos mensais feitos de mão em mão pelo governo que se vai mitigar a miséria e resgatar a dívida moral da nação. Ao contrário, manter 120 milhões ou metade da população brasileira, contado apenas um dependente por “recebimento”, sob aquilo que José Dirceu definiu textualmente como “suborno eleitoral” para Hélio Bicudo, o fundador do PT que protocolou na Justiça um processo de impeachment contra Dilma Rousseff, vai mais é destruir para sempre essa esperança.
Chegou a hora da verdade. Muito além do limite, é daqui que, ou o Brasil salta de volta para a democracia onde a lei é uma e vale para todos, ou mergulha de vez no ralo argentino.
Governo Dilma Rousseff arde na fogueira armada por seus erros
O governo Dilma Rousseff arde na fogueira armada por seus erros. Provavelmente, desde muito a República do Brasil não tem uma Presidência tão incompetente como a atual. Em todos os quesitos que devem instruir uma Presidência, o governo é reprovado, e suas intervenções só tendem a agravar a situação. Em suma: é ruim quando parado e trágico quando em movimento.
O momento é tão adverso que quatro importantes próceres do PT acham que não há mais salvação: o ex-presidente Lula, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o ex-governador Tarso Genro e o ministro da Defesa, Jaques Wagner, que teria comentado que não dá para salvar, ao mesmo tempo, o governo e o PT.
O que faz um governo que herdou um país tão cheio de esperanças e potencialidades desabar de forma tão estrepitosa? Uma soma inacreditável de erros aliados à soberba e à autossuficiência, além de uma total incapacidade de fazer julgamentos corretos e corrigir rumos.
Os acontecimentos das últimas semanas apenas expuseram a imensa fragilidade do Planalto frente aos problemas que atravessa. E, sobretudo, puseram o processo de impeachment como uma possibilidade real no cenário futuro. Hoje próximo dos 45% de chances, de acordo com estimativa da Arko Advice.
Cinco variáveis poderão decidir o futuro da presidente Dilma nos próximos três meses: 1) reforma ministerial e administrativa; 2) corte de gastos e aumento de impostos; 3) decisão do TCU sobre as contas do governo no ano passado; 4) desdobramentos da operação Lava Jato; e 5) convenção do PMDB para decidir a relação do partido com o governo.
As duas primeiras são decisões que dependem da presidente. Nunca, em quatro anos e meio no comando do país, Dilma precisou ser tão competente e pragmática como agora. As duas medidas terão de ser capazes de restabelecer o diálogo com o Congresso Nacional e a confiança do mercado de que o governo está realmente comprometido com o ajuste fiscal.
Na reforma ministerial, Dilma Rousseff deveria adequar o tamanho do seu gabinete à base política. Nesse sentido, haveria que reduzir dramaticamente a participação do PT no governo. Hoje são 12 ministérios que deveriam cair para cerca de seis, no máximo. Terá coragem para enfrentar o desafio?
O julgamento pelo Tribunal de Contas da União das contas de 2014, marcado para meados de outubro, é outro evento importante, pois poderá alimentar o debate sobre o impeachment da presidente. O tema ganhou impulso com a divulgação de uma ação da Caixa Econômica Federal contra o Governo Central, de 2013, por conta das pedaladas fiscais. Mais uma prova dos malfeitos fiscais.
No âmbito da confusão, alguns parlamentares contabilizam 280 votos a favor do afastamento da presidente Dilma. É um número exagerado, que pode flutuar ao sabor das conveniências, da (in)competência política do governo e de eventuais desdobramentos da operação Lava Jato. Mesmo assim é muito preocupante. Significa a confirmação das pedaladas por uma instituição envolvida no caso, quando o Palácio do Planalto assegura que elas jamais existiram.
Por fim, a operação Lava Jato continua agregando tensão ao mundo político. Há enorme expectativa em torno das delações premiadas do intermediário Fernando Baiano, que tem fortes ligações com o PMDB; do empresário Ricardo Pessôa, dono da empreiteira UTC; e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, ligado ao PT. A fogueira arde alta.
Dilma e a síndrome do galeão holandês: afundar atirando
Está nos jornais que, com a CPMF, o governo quer obter dos nossos bolsos algo como RS$ 32 bilhões.
A soma logo tocou o termômetro do peru Sadia deste blogueiro: o número já havia aparecido em algum lugar…
Não levou muito esforço para encontrar de onde veio ceitil semelhante. A resposta estava na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Um aditivo aumentou o valor do contrato em R$ 150 milhões, 568% a mais do valor inicial. Em 2005, a previsão de custo da obra era de R$ 7,4 bilhões. Até o final do ano passado, foram gastos na construção da refinaria R$ 35,7 bilhões – quase cinco vezes mais.
Ou seja: calcularam direitinho que o CPMF vai cobrir com exatidão o rombo da refinaria ultrafaturada.
Vamos pegar as frases de Dilma em Brasília nesta terça-feira, 15 de setembro. Ao comentar a CMPF, Dilma estabeleceu: “"O governo não aprova CPMF, quem aprova é o Congresso…a nossa proposta é carimbada, ela vai assim. Agora, como será feito no Congresso é um outro processo de discussão. Nos empenharemos bastante para aprovar essas medidas. Primeiro porque elas são necessárias, não porque nós queremos, mas porque passamos por momentos em que é fundamental que saiamos dessa situação de restrição fiscal o mais rápido possível para podermos voltar a crescer, para poder gerar mais empregos necessários para o país”.
Sabem o que há de comum entre os valores de Abreu de Lima, o valor da CPMF e a frase de Dilma, botando a culpa do imposto no Congresso?
Há método nessa loucura. A frase veio de bocas famosas:
“Loucura sim, mas tem seu método” (Shakespeare, in Hamlet, 1599-1601)
“Há método nessa loucura”(Do ministo Ayres Britto, do STF, no 23º dia de julgamento da ação penal 470, o Mensalão , 19/9/2012)
Onde vamos chegar? O populacho em geral, e os tucanos em particular (diga-se Aécio e Serra) reputam o governo Dilma como morto.
Enganam-se.
O governo Dilma é galeão holandês: afunda atirando. Pode até cair: mas leva meio mundo junto.
Espetaram o valor exato de Abreu de Lima no imposto ora a ser ressuscitado. Estão espetando a suposta volta desse imposto nos parlamentares que sobre ele votarão.
Dilma é mestra em atribuir a alguém ou algo (excogitar) algo que lhe é particular: Abreu de Lima virá do nosso bolso, assim como a CPMF vai ser culpa do parlamentar que a aprovou…
Dilma até pode cair. Mas não sem carregar todos.
Mesmo no caos, Dilma é precisa no ataque: vai dar pernada de anão em todos os punhos de cambraia aninhados na oposição.
Muita gente tem evitado olhar nos olhos de Dilma, sobretudo sicários do PMDB. Explica-se: são sabedores que são do dictum de Nietzsche: “Quem luta com monstros deve velar por que, ao fazê-lo, não se transforme também em monstro. E se tu olhares, durante muito tempo, para um abismo, o abismo também olha para dentro de ti….”
De mago a bruxo
O colégio havia interrompido as aulas e eu ia correndo pra casa. Passei pelo Palácio do Ingá, sede do governo fluminense, numa Niterói que era capital do Estado do Rio de Janeiro e vi um guarda reforçada. Era o dia 24 de agosto de 1954 e o rapaz com 18 anos vivia plenamente consciente o suicídio do presidente Getúlio Vargas.
O único político que, exercendo o papel da mais alta autoridade do País, deu um tiro no coração e com ele lavou sua honra perante a sociedade que lhe cabia administrar. Esse coração não é um fiambre a ser devorado por ladrões, como dizia Lima Barreto, mas uma metáfora da terra onde nasci.
Quando cheguei em casa, envelheci. Meus pais lacrimejavam ao lado de um rádio de plástico que transfigurava o fato num evento histórico. Eis um homem que não viveu com a ambiguidade que prefere esperar. Trocou a honra ultrajada pela morte na hora que determinou. Não deixou que os eventos arrastassem as estruturas que o haviam fabricado como “pai dos pobres” e patrão de uma onda de modernização nacional. Criou, então, com seu autossacrifício, o evento que moldaria novas estruturas. Matou-se premeditadamente, liquidando o que Camus qualificou como o verdadeiro sentimento do absurdo: o divórcio entre o homem e a sua vida, o ator e o seu cenário. A duplicidade e o descaramento não lhe pertenciam.
Quem neste país de papéis desencontrados e vergonhosamente vilipendiados pelos seus atores, cometeria hoje esse ato que faz coincidir a razão para viver com a de morrer? Ninguém! E, no entanto, o papel de governar um país exige pouca tolerância com a dubiedade.
Hoje, aquele rapazinho que virou um velho escreve para lembrar que essa espera pelo jeitinho salvador domina a cena nacional e ela, com seu feitio malandro e ambíguo de feiticeiro, que reza para a paz e para a violência; e, além disso, rouba muito e nada faz! – está levando o Brasil para o fundo de um poço sem fundo. Países morrem, mas os valores de uma sociedade vivem nos seus membros e todos nós, como figuras públicas ou não, estamos perdidos nos nossos papéis. Somos todos coniventes com o ambíguo, o sombreado, a cautela, e com um desprezível respeito pela democracia, que não vive sem sinceridade (hoje apelidada de “transparência”), como dizem todos os seus teóricos desde os Federalistas e de Tocqueville.
*
Quando dei aulas em Notre Dame, obtive o tal “green card” – a cobiçada residência nos Estados Unidos –, indagaram-me por que não solicitava a nacionalidade americana. Recusei e devolvi o meu cartão. Jamais poderia ter uma dupla cidadania. Era legal, mas, no meu entendimento, não seria digna do meu coração ou da minha obra que, embora modesta, revela minha determinação para compreender o Brasil. Não condeno quem a tenha, mas – devido à minha posição como homem público, jamais pude me conceber jurando a duas bandeiras, pertencendo a duas pátrias e, no mapa do mundo, ter dois países para amar e, preferencialmente, morrer.
*
Quando se trata de Brasil, não pode haver dúvida. Por isso, eu, já arruinado pela crise, fiquei ainda mais arrasado com o rebaixamento do Brasil. Mas o que me liquidou mesmo, como uma garrafa vazia liquida um cachaceiro, foi a opinião do ex-presidente Lula, o salvacionista nacional. Eis um homem possuído, tal como o seu partido, por muitas máscaras.Em 2008, o Brasil ganhou o grau de investimento e um Lula-messias-presidente falou em “momento mágico”. O mago, louvando sua magia, declarou que o atestado de investimento demonstrava que o Brasil era um “país sério, que tem políticas sérias, que cuida das suas finanças com seriedade e que, por isso, passou a ser merecedor de uma confiança internacional”. Para quem jamais foi sério, ser chamado de “sério” é um ato mágico. Um gesto que transforma a picareta numa varinha de condão.
Mas como reage o mago quando a mesma agência de risco rebaixa o Brasil governado por sua criatura? Ele vira um bruxo e, virando pelo avesso, afirma: “É importante que a gente tenha em conta que, o fato de ter diminuído o grau de investimento, não significa nada. Significa que apenas a gente não pode fazer o que eles querem”.
*
Como confiar num sujeito capaz de transformar a magia da seriedade num nada, quando todo mundo está farto de saber que foi o governo Lula e Dilma, em carga dupla, quem jogou a autoestima do Brasil no lixo? Como não imaginar que ele seja mesmo muito rico ser o bruxo das feitiçarias da roubalheira sem par do petrolão? Como confiar diante desta prova plena de duplicidade malandra em dose dupla? Seria isso apenas uma expressão inocente de um estilo “político” fundado na malandragem; ou seria algo de raiz, incluindo a sua esquecida dupla cidadania na Itália e no Brasil? Até onde esse Lula, que se acha dono do Brasil, pensa que vai continuar nos infantilizando com suas mágicas e bruxarias?
Cuidado, Dilma!
Tal como nos EUA, na década de 70, com a recessão econômica, muitos brasileiros estão perdendo os seus empregos. Cuide do seu, presidente!Gil Castello Branco, Dilma na corda bamba
Encalacrados
“Como é que a gente sai dessa?”
Ninguém respondeu.
— Não é apenas uma questão de “tira e põe” — ele insistiu. — Tira a Dilma e põe quem?
No breve silêncio parecia que alguns na sala da livraria, quarta-feira passada, no Rio, recitavam mentalmente a linha sucessória da República. Na ordem constitucional, a primazia é do vice Michel Temer (PMDB). Alinham-se, em sequência, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (Ricardo Lewandowski, até setembro de 2016, quando será substituído pela ministra Cármen Lúcia).
Não se cogitou sobre coalizão partidária para apear Dilma e entregar o poder ao PMDB dos bons companheiros Temer, Cunha e Calheiros.
Tampouco mencionou-se que os presidentes da Câmara e do Senado estão sob investigação por suspeita de corrupção na Petrobras. E, assim, sequer se discutiu sobre a legitimidade de liderança de um processo de impeachment por alguém com imputações de maracutaias.
O Ministério Público pediu a abertura de processos criminais contra Cunha e Calheiros. Se o STF aceitar a denúncia, abre a porta para o afastamento de ambos do comando do Congresso.
Cunha, Renan e outros 30 envolvidos em supostos crimes contra a Petrobras integram a maior bancada legislativa brasileira: a dos denunciados em inquéritos e ações penais com risco de prescrição no Supremo. Representam mais de um terço dos 594 deputados e senadores.
— Estamos encalacrados — ele quebrou o silêncio. — Qual a saída? E para fazer o quê?
Quando antigas certezas perdem a validade, fazer perguntas certas já é avanço, porque respostas sobre a reconstrução do Estado parecem inviáveis em meio ao estupor com sua quebra.
Mas é na política que se resolvem crises como a que está aí, ele acrescentou:
— Para fazer o que tem de ser feito, da infraestrutura à garantia do pagamento das aposentadorias, você vai ter de convencer a sociedade. Precisamos de mais sociedade. Se quer mudança maior, você vai ter que falar ao país sobre as limitações das capacidades do Estado. Precisa ter liderança para poder explicar e ter apoio, confiança, do país para mudanças. Precisa de um bloco de poder, e não é só de partidos ou de alguns setores da sociedade. Alguém vai ter de fazer isso, senão o Brasil vai desandar...
Sugeriu-se o caminho da “Constituinte exclusiva”, com pessoas eleitas para votar uma nova Constituição, sem ser parlamentares.
— É um pouco artificial — retrucou. — Não há ruptura institucional. E aqueles que iriam lá não conhecem o jogo da máquina pública. Desenhar um novo futuro glorioso para o Brasil no gabinete é fácil, qualquer um faz... Você tem é que convencer o país do caminho. Não tem outro, a não ser pela via constitucional.
Lembrou-se das manifestações de rua em junho de 2013, quando Dilma foi à televisão propor Constituinte específica para a reforma política. Fernando Henrique Cardoso contou que assistiu ao discurso ao lado do ex-ministro do STF Ayres Britto.
— Ele me disse: “Presidente, é o seguinte: a Constituição não dispõe sobre o seu funeral.” Pois é, como a Constituição não prevê a sua morte, não tem outro jeito de fazer as reformas.
José Casado
Ninguém respondeu.
— Não é apenas uma questão de “tira e põe” — ele insistiu. — Tira a Dilma e põe quem?
No breve silêncio parecia que alguns na sala da livraria, quarta-feira passada, no Rio, recitavam mentalmente a linha sucessória da República. Na ordem constitucional, a primazia é do vice Michel Temer (PMDB). Alinham-se, em sequência, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (Ricardo Lewandowski, até setembro de 2016, quando será substituído pela ministra Cármen Lúcia).
Tampouco mencionou-se que os presidentes da Câmara e do Senado estão sob investigação por suspeita de corrupção na Petrobras. E, assim, sequer se discutiu sobre a legitimidade de liderança de um processo de impeachment por alguém com imputações de maracutaias.
O Ministério Público pediu a abertura de processos criminais contra Cunha e Calheiros. Se o STF aceitar a denúncia, abre a porta para o afastamento de ambos do comando do Congresso.
Cunha, Renan e outros 30 envolvidos em supostos crimes contra a Petrobras integram a maior bancada legislativa brasileira: a dos denunciados em inquéritos e ações penais com risco de prescrição no Supremo. Representam mais de um terço dos 594 deputados e senadores.
— Estamos encalacrados — ele quebrou o silêncio. — Qual a saída? E para fazer o quê?
Quando antigas certezas perdem a validade, fazer perguntas certas já é avanço, porque respostas sobre a reconstrução do Estado parecem inviáveis em meio ao estupor com sua quebra.
Mas é na política que se resolvem crises como a que está aí, ele acrescentou:
— Para fazer o que tem de ser feito, da infraestrutura à garantia do pagamento das aposentadorias, você vai ter de convencer a sociedade. Precisamos de mais sociedade. Se quer mudança maior, você vai ter que falar ao país sobre as limitações das capacidades do Estado. Precisa ter liderança para poder explicar e ter apoio, confiança, do país para mudanças. Precisa de um bloco de poder, e não é só de partidos ou de alguns setores da sociedade. Alguém vai ter de fazer isso, senão o Brasil vai desandar...
Sugeriu-se o caminho da “Constituinte exclusiva”, com pessoas eleitas para votar uma nova Constituição, sem ser parlamentares.
— É um pouco artificial — retrucou. — Não há ruptura institucional. E aqueles que iriam lá não conhecem o jogo da máquina pública. Desenhar um novo futuro glorioso para o Brasil no gabinete é fácil, qualquer um faz... Você tem é que convencer o país do caminho. Não tem outro, a não ser pela via constitucional.
Lembrou-se das manifestações de rua em junho de 2013, quando Dilma foi à televisão propor Constituinte específica para a reforma política. Fernando Henrique Cardoso contou que assistiu ao discurso ao lado do ex-ministro do STF Ayres Britto.
— Ele me disse: “Presidente, é o seguinte: a Constituição não dispõe sobre o seu funeral.” Pois é, como a Constituição não prevê a sua morte, não tem outro jeito de fazer as reformas.
José Casado
Brasileiros na lanterna de habilidades digitais
Os alunos brasileiros estão nas últimas posições em um ranking de 31 países que avaliou a habilidade de navegar em sites e compreender leituras na internet elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O relatório Estudantes, Computadores e Aprendizado: Fazendo a Conexão,realizado no âmbito do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) da OCDE de 2012, resultou do primeiro estudo da organização que analisa as competências de alunos na área digital.
O Brasil ficou na antepenúltima posição no ranking, à frente apenas dos Emirados Árabes e da Colômbia.
Os melhores resultados foram obtidos pelos alunos de Cingapura, Coreia do Sul, Hong Kong, Japão, Canadá e Xangai.
Os resultados desses países (ou cidades) refletem os que foram obtidos no PISA de 2012 para avaliação de leitura em papel, "o que parece indicar que um bom número de habilidades úteis para navegar na internet pode também ser ensinada e adquirida por meio de técnicas de leitura clássicas", diz a OCDE.
O estudo sugere que o acesso e uso de computador importa menos no desenvolvimento da capacidade de navegação e leitura online do que um bom preparo básico. Sugere também que a habilidade para navegar na internet pode ser ensinada e adquirida com a ajuda de pedagogias e ferramentas tradicionais.
O rei e o súdito
Milton Friedman
O Estado quebrou
Depois que o leite derrama sempre fica mais fácil identificar as causas da catástrofe; e os espíritos mais propensos a enxergar as coisas sem preconceito ou dogmatismo passam a apontar unanimemente os culpados (líderes, opções ideológicas, técnicas pouco eficientes de gestão, escolhas equivocadas na seleção de políticas de Estado, corrupção, circunstâncias adversas, etc.). No entanto, durante o processo que culminou com o derrame do leite, as opiniões são muito mais controversas e nem sempre o panorama é descortinado com clareza e objetividade.
Estamos exatamente nesse trecho da estrada, com uma aguda crise política e econômica, que lança trevas de incerteza no futuro imediato e atinge fortemente o bem-estar da sociedade. Em resumo: uma catástrofe para os que ficam desempregados, para os que perdem renda, para os desassistidos, para os inadimplentes e também para aqueles que se afligem com o recrudescimento inflacionário, com o sumiço dos investimentos ou com as ameaças de aumento descontrolado dos impostos. Nesse estágio, já se dissemina um diagnóstico predominante e mais compartilhado: o Estado cresceu descontroladamente; sua manutenção ficou caríssima; e esse monstro corporativo, que vê um fim em si mesmo, trata de avançar ainda mais sobre os salários e a renda dos cidadãos que o sustentam.
Mas, nem sempre as coisas foram vistas dessa forma, ainda que o hipertrofismo do Estado já viesse se exibindo há muito tempo. Para ser preciso, as coisas começaram a sair do controle ainda ao tempo da ditadura militar, na década de 1970. Esse crescimento anormal não era muito comentado e sequer observado pela maioria da sociedade. Pelo contrário, os brasileiros acostumaram-se a ver o Estado como um reservatório inesgotável de recursos abundantes e fartos, capaz de tudo prover e a todos distribuir benesses e agrados. Criou-se uma dependência das pessoas em relação a essa super-máquina, que não cria dinheiro e nem produz valor, e cuja manutenção custa cada vez mais à nação. Somente agora, com a apresentação da assustadora conta junto com os seus efeitos perversos na vida dos cidadãos, o panorama passou a ser visto com mais objetividade por uma parcela maior da sociedade. Mas nem por todos, apesar do elevado índice de rejeição dos governantes. Infelizmente, muitos dos que criticam e rejeitam não querem mudar o modelo fatídico: apenas julgam os governantes atuais incompetentes para continuar a distribuir as benesses com que já estavam acostumados e torcem para que apareçam outras fadas benfazejas capazes de restaurar e ampliar a gastança.
Nada como a análise de um exemplo histórico para ajudar na reflexão sobre o tamanho do buraco em que caímos. A cidade de Brasília é um símbolo perfeito do Estado brasileiro. Aliás, foi feita para que as nossas instituições públicas se exibissem em todo o seu esplendor, com palácios belíssimos, monumentos graciosos, sede de ministérios (naquela época eram apenas 17 prédios projetados para abrigar todos os ministérios e repartições importantes), além das outras estruturas funcionais que ainda não haviam sido acrescidas dos muitos e variados anexos e puxadinhos que vieram depois. Não quero aqui – e nem há espaço para isso – analisar os benefícios e os malefícios da construção da nossa bela Capital. Mesmo porque, muitos deles são intangíveis, como o estímulo à interiorização do desenvolvimento econômico e à ocupação territorial. O que interessa nesse exemplo é examinar o esforço financeiro do Estado para construir a cidade em menos de quatro anos, e cotejá-lo com a possibilidade de se reproduzir a aventura no presente.
Ninguém sabe direito quanto custou a construção de Brasília. E muito menos quanto custa atualmente a sua manutenção operacional. Os números que existem são muito controversos e chegaram a envolver, inclusive, estimativas do ex-Embaixador norte-americano, Lincoln Gordon. Aquele diplomata declarou ao Congresso do seu país que os investimentos na urbanização do plano-piloto, na construção dos prédios básicos, do lago e das amplas obras de terraplenagem teriam custado cerca de US$ 1,6 bilhão, em dólares da época. Em moeda de hoje, essa quantia astronômica estaria próxima de US$ 100 bilhões e, se convertida na moeda nacional, implicaria a estratosférica soma de R$ 345 bilhões, ou seja, mais de 6% do nosso enfraquecido PIB. Nunca é demais lembrar, para efeito de comparação, que o polêmico déficit apresentado pela proposta orçamentária enviada recentemente ao Congresso Nacional seria, apenas, da ordem de 0,5% do PIB.
Como conclusão: se quiséssemos ou precisássemos construir uma nova capital hoje, para acomodar o nosso avantajado Estado e suas repartições, não teríamos recursos para nos desincumbirmos da tarefa. A nação apequenou-se e o Estado se expandiu descontroladamente nestes últimos 55 anos.
Rubens Menin
Farra do boi: Lula e Dilma contrataram 240 mil novos servidores
É impressionante a resistência da presidente Dilma, que tenta de todas as formas impedir o enxugamento da máquina estatal. Assim como Lula, ela costuma culpar a herança maldita que o PT teria recebido dos governos de Fernando Henrique Cardoso. No caso dos servidores públicos federais, esta desculpa não procede, porque ocorreu justamente o contrário. Os tucanos reduziram expressivamente o número de funcionários, enquanto os petistas só fizeram inchar a máquina administrativa, ao implantar uma política fisiológica altamente danosa ao país.
As estatísticas falam por si. Mostram que o número de servidores públicos ativos, nos Três Poderes, recuou no governo FHC de 1.033.548, em 1997, para 912.192, em 2002. Ou seja, houve uma redução de 121.356 servidores, quase 12% dos quadros. Detalhe importante: só aconteceram cortes no Executivo e nas Forças Armadas, enquanto o Legislativo e o Judiciário prosseguiam na farra do boi. Nos governos de FHC, o Legislativo contratou 3.099 novos funcionários, e o Judiciário, outros 17.155.
Nos governos Lula e Dilma o Executivo se uniu ao Legislativo e ao Judiciário no incremento do inchaço da máquina administrativa, que se espalhou pelos tentáculos dos 39 ministérios.
O número de servidores federais ativos, nos Três Poderes, passou de 912.192, em 2002, para 1.152.080, em 2013, um aumento de 239.888 servidores. Esta expansão foi distribuída da seguinte forma: 131.798 novos funcionários civis do Executivo e 75.448 militares, enquanto o Legislativo contratava mais 4.883 e o Judiciário, outros 27.759 servidores.
Não por mera coincidência, um dos setores que mais contratou nos governos petistas foi a Presidência da República. Em 1997, FHC pegou o Planalto com 5.370 servidores e cortou 2.223. Portanto, Lula assumiu com apenas 3.147 funcionários na Presidência e foi contratando muitos outros, inclusive a segunda-dama Rosemary Noronha, que funcionava como primeira-dama na ausência de D. Marisa Letícia. A presidente Dilma Rousseff seguiu a mesma política fisiológica e desastrada. Hoje, o Planalto tem 9.113 funcionários, quase o triplo do número de servidores que serviam a FHC.
Há também a questão dos cargos de confiança. Lula havia herdado o governo de Fernando Henrique Cardoso com 18.374 cargos de confiança e, ao longo de seus oito anos, contratou 3.496 novos cargos. Em seu primeiro mandato, Dilma criou mais 456. Ou seja, nos últimos 12 anos em que o país foi governado pelo PT, foram criados 4.552 cargos comissionados.
Esta farra do boi do Planalto coincide com o festival dos cartões corporativos, que fizeram a alegria de Rosemary Noronha nas viagens internacionais. O Planalto colocou estes gastos sob sigilo, já derrubado pelo Superior Tribunal de Justiça, que demora meses (ou anos) para publicar as sentenças no Dário Oficial, fazendo com que elas, demorem demais para ser cumpridas.
Agora, a grande saída do governo para a crise é adiar de janeiro para agosto o pagamento do reajuste salarial dos servidores públicos e suspender novos concursos que estavam previstos. Ora, é óbvio que não se pode fazer novos concursos numa hora como esta, salvo os casos de extrema necessidade. Mas desrespeitar a Constituição e não dar reajuste salarial aos servidores é medida que, por si só, já seria motivos para derrubar esse governo.
As estatísticas falam por si. Mostram que o número de servidores públicos ativos, nos Três Poderes, recuou no governo FHC de 1.033.548, em 1997, para 912.192, em 2002. Ou seja, houve uma redução de 121.356 servidores, quase 12% dos quadros. Detalhe importante: só aconteceram cortes no Executivo e nas Forças Armadas, enquanto o Legislativo e o Judiciário prosseguiam na farra do boi. Nos governos de FHC, o Legislativo contratou 3.099 novos funcionários, e o Judiciário, outros 17.155.
Nos governos Lula e Dilma o Executivo se uniu ao Legislativo e ao Judiciário no incremento do inchaço da máquina administrativa, que se espalhou pelos tentáculos dos 39 ministérios.
O número de servidores federais ativos, nos Três Poderes, passou de 912.192, em 2002, para 1.152.080, em 2013, um aumento de 239.888 servidores. Esta expansão foi distribuída da seguinte forma: 131.798 novos funcionários civis do Executivo e 75.448 militares, enquanto o Legislativo contratava mais 4.883 e o Judiciário, outros 27.759 servidores.
Não por mera coincidência, um dos setores que mais contratou nos governos petistas foi a Presidência da República. Em 1997, FHC pegou o Planalto com 5.370 servidores e cortou 2.223. Portanto, Lula assumiu com apenas 3.147 funcionários na Presidência e foi contratando muitos outros, inclusive a segunda-dama Rosemary Noronha, que funcionava como primeira-dama na ausência de D. Marisa Letícia. A presidente Dilma Rousseff seguiu a mesma política fisiológica e desastrada. Hoje, o Planalto tem 9.113 funcionários, quase o triplo do número de servidores que serviam a FHC.
Há também a questão dos cargos de confiança. Lula havia herdado o governo de Fernando Henrique Cardoso com 18.374 cargos de confiança e, ao longo de seus oito anos, contratou 3.496 novos cargos. Em seu primeiro mandato, Dilma criou mais 456. Ou seja, nos últimos 12 anos em que o país foi governado pelo PT, foram criados 4.552 cargos comissionados.
Esta farra do boi do Planalto coincide com o festival dos cartões corporativos, que fizeram a alegria de Rosemary Noronha nas viagens internacionais. O Planalto colocou estes gastos sob sigilo, já derrubado pelo Superior Tribunal de Justiça, que demora meses (ou anos) para publicar as sentenças no Dário Oficial, fazendo com que elas, demorem demais para ser cumpridas.
Agora, a grande saída do governo para a crise é adiar de janeiro para agosto o pagamento do reajuste salarial dos servidores públicos e suspender novos concursos que estavam previstos. Ora, é óbvio que não se pode fazer novos concursos numa hora como esta, salvo os casos de extrema necessidade. Mas desrespeitar a Constituição e não dar reajuste salarial aos servidores é medida que, por si só, já seria motivos para derrubar esse governo.
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