terça-feira, 11 de setembro de 2018

Brasil do futuro?


Mais da metade dos brasileiros não tem diploma do ensino médio

O Brasil é um dos países com o maior número de pessoas sem diploma do ensino médio: mais da metade dos adultos (52%) com idade entre 25 e 64 anos não atingiram esse nível de formação, segundo o estudo Um Olhar sobre a Educação, divulgado nesta terça-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A organização, com sede em Paris, destaca que o menor nível de escolaridade tende a ser associado com a maior desigualdade de renda.

No caso do Brasil, o país registra o segundo maior nível de desigualdade de renda entre os 46 países do estudo, ficando atrás apenas da Costa Rica.

O índice de pessoas que não cursaram o ensino médio no Brasil representa mais do que o dobro da média da OCDE. Na Costa Rica e no México, o percentual é ainda maior que o do Brasil: 60% e 62%, respectivamente, os mais elevados do estudo.

Outros países latinoamericanos, contudo, têm melhor desempenho que o Brasil. Na Argentina, 39% dos adultos na faixa de 25 a 64 anos não concluíram o ensino médio, no Chile, o percentual é de 35% e, na Colômbia, de 46%.

O estudo abrange as 36 economias da OCDE, a maioria desenvolvidas, e dez países parceiros da organização, como África do Sul, Argentina, China, Colômbia, Índia, Rússia e Brasil.

"Na maioria dos países da OCDE, a ampla maioria dos jovens adultos, com idade entre 25 e 34, tem pelo menos a qualificação do ensino médio. Em poucas décadas, o ensino médio passou de um veículo de ascensão social ao mínimo exigido para a vida em uma sociedade moderna", afirma o relatório.

Segundo a organização, os que deixam a escola antes de completar o ensino médio enfrentam não apenas dificuldades no mercado de trabalho, com menores salários, mas também têm competências cognitivas - memória, habilidades motoras, atenção, entre outras - bem inferiores aos das pessoas que possuem essa formação.

A organização também ressalta o número relativamente baixo de alunos com mais de 14 anos de idade inscritos em instituições de ensino no Brasil.

Apenas 69% daqueles entre 15 e 19 anos e somente 29% dos jovens de 20 a 24 anos estão matriculados, de acordo com a OCDE. A média nos países da organização é, respectivamente, de 85% e 42%.

O Brasil enfrenta ainda "desigualdades regionais significativas" em relação ao ensino superior, diz o relatório.

No Distrito Federal, 33% dos jovens adultos chegam à universidade. No Maranhão, o Estado com o menor PIB per capita, esse número é de apenas 8%.

Essa disparidade regional entre alunos que conseguem atingir o ensino superior no Brasil "é, de longe, a maior na comparação com toda a OCDE e países parceiros", incluindo grandes países como os Estados Unidos e a Rússia, que também possuem várias áreas de diferentes tamanhos e populações.

"Assegurar que as pessoas tenham oportunidade de atingir níveis adequados de educação é um desafio crítico. O acesso ao ensino superior vem crescendo no Brasil, mas ainda é uma das taxas mais baixas entre a OCDE e países parceiros, e está abaixo de todos os outros países da América Latina com dados disponíveis", ressalta o estudo, citando a Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica e México.

No Brasil, 17% dos jovens adultos com idade entre 24 e 34 anos atingem o ensino superior. Em 2007, o índice era de 10%. Apesar da melhora, o desempenho ainda está cerca de 27 pontos percentuais abaixo da média da OCDE.

"Para melhorar a transição entre o ensino e o mercado de trabalho, independentemente do cenário econômico, os sistemas de educação têm de se assegurar que as pessoas tenham as competências exigidas na vida profissional", diz a organização.

Segundo a OCDE, apesar do Brasil investir uma fatia importante de seu PIB na Educação, os gastos por aluno, sobretudo no ensino básico, são baixos.

O Brasil destina cerca de 5% do PIB à rubrica (dados de 2015), acima da média de 4,5% do PIB dos países da OCDE, diz o relatório.

O governo brasileiro gasta, porém, cerca de US$ 3,8 mil por estudante no ensino fundamental e médio, menos da metade dos países da OCDE.

A despesa com os estudantes de instituições públicas de ensino superior, no entanto, é quatro vezes maior, US$ 14, 3 mil, pouco abaixo da média da OCDE, que é de US$ 15,7 mil.

A diferença de gastos por estudante entre o ensino superior e o básico no Brasil é o maior entre todos os países da OCDE e economias parceiras analisadas no estudo da organização.

Cuidado Veneno

A bula dos principais agrotóxicos vendidos no Brasil recomenda aos usuários a instalação de uma placa, nos locais de armazenagem, com o alerta: "cuidado, veneno". A advertência clara, feita pelos próprios fabricantes, não foi levada à sério durante os debates sobre o projeto que flexibiliza as regras para registro e controle dos agrotóxicos. O Projeto de Lei 6299/2002, conhecido como “Pacote do Veneno” foi aprovado em comissão especial da Câmara e avança perigosamente, na contramão de manifestações de protesto dos mais importantes representantes da comunidade científica nacional e internacional - e de pesquisadores independentes.


Já se posicionaram contra o projeto o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, o Instituto Nacional do Câncer, a Fundação Oswaldo Cruz, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva e outras duas dezenas de entidades científicas. Em carta enviada ao governo brasileiro, a Organização das Nações Unidas apontou preocupações quanto à possível aprovação do projeto. A organização Human Rights Watch recomendou que o Brasil rejeite a reforma legislativa e estude com urgência um plano de redução no uso de produtos altamente perigosos. E a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência alertou a “sociedade brasileira para os efeitos potencialmente catastróficos da aprovação deste PL para a saúde pública”.

Entre as mudanças propostas no projeto, está a substituição do termo “agrotóxico”. A justificativa apresentada no relatório do projeto é que o termo gera preconceito contra o agronegócio. Ou seja, há o reconhecimento de que o modo como se nomeia algo importa – e muito.

É intuitiva a ideia de que o nome de um produto deve expressar, tanto quanto possível, o entendimento que se tem dele e de seus efeitos. Indiscutivelmente, a expressão “agrotóxico” foi assimilada em nossa cultura e expressa a relação do nome como produto, que é destinado à agricultura e é tóxico. Agrotóxicos são desenvolvidos para exterminar formas de vida. São biocidas capazes de afetar o meio ambiente e a saúde humana. Não distinguem alvos. O ser humano e o meio em que vive são gravemente afetados pelo uso exagerado de substâncias cujos reais efeitos, muitas vezes, só serão conhecidos décadas após a exposição. Autoridades responsáveis pela saúde e pelo trabalho reconhecem que há subnotificação nos registros oficiais sobre intoxicados. A Organização Mundial da Saúde estima que apenas 2% dos casos são notificados.

Vejamos esse alerta na bula de um herbicida: "Evidências indicam que a exposição ao paraquate pode ser um dos fatores de risco para a doença de Parkinson em trabalhadores rurais. Evidências demonstram a existência de risco da exposição ao paraquate causar mutações genéticas em trabalhadores rurais". Qual seria a nomenclatura mais apropriada para denominar o produto? “Defensivo vegetal”? “Remédio para plantas”? “Produto fitossanitário”? A inadequação dos termos salta aos olhos, diante do exemplo porque, claramente, não expressam o potencial ofensivo aos seres humanos.

A Constituição Federal, que completa 30 anos em setembro, defende a promoção da educação ambiental e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente (art. 225). A mesma Constituição refere-se expressamente aos “agrotóxicos”, ao determinar que a sua propaganda contenha “advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso” (art. 220). A Carta de 1988 também enfatiza o direito à saúde e ao meio ambiente, inclusive no trabalho, e destaca que todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, que é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Às vésperas do aniversário da Constituição, vemos direitos fundamentais ameaçados por um projeto de lei baseado em eufemismos que servem apenas aos que pretendem alterar a percepção sobre produtos que podem causar danos severos aos seres humanos e ao meio ambiente.
Leomar Daroncho, procurador do MPT/Marco Antonio Delfino de Almeida, procurador da República

Luta pelo poder em plena ruína

Há um país em ruína nas margens do enredo da luta pelo poder — cada dia mais dependente das sub-tramas desenvolvidas numa Unidade de Terapia Intensiva, em São Paulo, e na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

Entretidos no embate personalista, os candidatos à Presidência passeiam cegos à dimensão e à celeridade do desmoronamento da paisagem a que pertencem. Driblam a realidade, onde a renda de sete em cada dez famílias mal alcança dois salários-mínimos (R$ 1,9 mil).

Voluntaristas, abstraem o aumento de 50% na velocidade da regressão social desde 2014, depois de um quinquênio de profunda recessão.


A magnitude desse retrocesso social está na preservação de 23,3 milhões de pessoas na pobreza, com renda inferior a R$ 233 por mês

Significa que o número de brasileiros na miséria já supera a população de Minas Gerais (21 milhões). Num mapa equivale à soma dos habitantes do Paraná e Rio Grande do Sul.

O quadro se deteriora rápido: 6,3 milhões de novos pobres surgiram do governo do PT até o do MDB.

Vai-se completar três anos de aumento na desigualdade de renda, demonstra um estudo sobre a vida como ela é por trás do Produto Interno Bruto (PIB), do pesquisador Marcelo Neri, da FGV.

Isso não acontecia desde a eleição de 1989 , a primeira depois da ditadura. Para se avaliar o impacto dessa regressão social, é necessário lembrar que ela ocorre num período de moeda estável. Três décadas atrás, aconteceu sob o desastre legado pelo regime militar: do golpe de 1964 até o Plano Real de 1994 o aumento acumulado dos preços ultrapassou a marca do quatrilhão (1.302.442.989.947.180,00%, pelo IGP-DI), conta Míriam Leitão no excelente livro “Saga brasileira”.


A massa pobre do eleitorado está um terço mais empobrecida do que na eleição de 2014. Aumento da desigualdade na sociedade é sinônimo de instabilidade. Nessa paisagem, a cegueira eleitoral pode ser prelúdio de um governo em crise permanente.
José Casado

Pensamento do Dia

Igor Morski

É encontro, não domínio

O homem, quando jovem, é só, apesar de suas múltiplas experiências. Ele pretende, nessa época, conformar a realidade com suas mãos, servindo-se dela, pois acredita que, ganhando o mundo, conseguirá ganhar-se a si próprio.

Acontece, entretanto, que nascemos para o encontro com o outro, e não o seu domínio. Encontrá-lo é perdê-lo, é contemplá-lo na sua libérrima existência, é respeitá-lo e amá-lo na sua total e gratuita inutilidade. O começo da sabedoria consiste em perceber que temos e teremos as mãos vazias, na medida em que tenhamos ganho ou pretendamos ganhar o mundo. Neste momento, a solidão nos atravessa como um dardo. É meio-dia em nossa vida, e a face do outro nos contempla como um enigma.

Feliz daquele que, ao meio-dia, se percebe em plena treva, pobre e nu. Este é o preço do encontro, do possível encontro com o outro. A construção de tal possibilidade passa a ser, desde então, o trabalho do homem que merece o seu nome.
Hélio Pellegrino

Orgulho nacional

Agora a História transformou-se em números, como sempre aconteceu na História, estatísticas, e nas estatísticas tem-se orgulho 
Antonio Tabucchi

Brasil encarcera em ritmo cada vez maior

Há pouco mais de um ano e meio, em janeiro de 2017, a guerra de facções criminosas em prisões brasileiras expôs a fragilidade do sistema prisional e chamou a atenção mais uma vez para um dos principais problemas dos presídios brasileiros: a superlotação. Naquele mês, mais de cem presidiários foram mortos durante rebeliões em Manaus (AM), Roraima (RO) e Alcaçuz (RN).

Segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira (10/09) pela Pastoral Carcerária, o Brasil possui mais de 725 mil pessoas presas, ficando atrás apenas da China (1,6 milhão) e dos EUA (2,1 milhão) em população carcerária. As prisões do país têm uma taxa de ocupação de 200% – ou seja, elas têm capacidade para receber somente a metade do número de presos.

"Mesmo a construção massiva e presídios desde os anos 1990 não foi capaz de dar conta dos enormes contingentes de pessoas presas no país no período", diz Rodolfo Valente, pesquisador da Pastoral Carcerária e responsável pelo relatório. "O aumento da taxa de encarceramento é tão intensa que o quadro de superlotação, na verdade, tende a se agravar, a despeito dos muitos presídios inaugurados regularmente e que, na realidade, só fazem fomentar ainda mais a banalização das prisões e de suas barbáries."


Intitulado de Luta antiprisional no mundo contemporâneo: um estudo sobre experiências de redução da população carcerária em outras nações, o relatório afirma ainda que o país é o único, entre as seis nações que mais encarceram no mundo (EUA, China, Brasil, Rússia, Índia e Tailândia), que mantém um ritmo intenso e constante de crescimento das taxas de encarceramento desde os anos 1980.

De acordo com o estudo, existe a estimativa de que exista mais de 11 milhões de pessoas presas em todo o mundo. E a soma da população prisional dos dez países que mais aprisionam (EUA, China, Brasil, Rússia, Tailândia, Indonésia, Turquia, Irã e México) corresponde a mais do que 60% desse total.

Dos anos 1990 até o período entre 2000 e 2010, muitos países decidiram expandir exponencialmente o número da população presa. Para cada 100 mil habitantes, os EUA aumentaram sua população carcerária de 457 para 755; a China, de 105 para 121; a Rússia, de 473 para 729; a Inglaterra, de 90 para 153; a França, de 76 para 114; a Alemanha, de 74 para 96; a Argentina, de 62 para 168; o Chile, de 153 para 320; entre outros.

Porém, nos últimos 15 anos, alguns países têm se movimentado para frear o crescimento do número de presos e promover ações para reduzi-la. Os EUA, por exemplo, reduziram os 2,3 milhões em 2008 para os atuais 2,1 milhões – somente o estado da Califórnia foi responsável por cerca de um quarto desta redução.

Na Europa, entre 2000 e 2015, a população carcerária foi reduzida em 21%, em um processo parcialmente ligado à crescente influência de inúmeras decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos contra tratamentos desumanos e degradantes e pela redução do número de presos como medida imediata de enfrentamento à superlotação.

No mesmo período, porém, nas Américas, houve um aumento de 40% dos presos – um crescimento influenciado pelo alto ritmo de crescimento da população carcerária no Brasil: entre 2000 e 2015, enquanto os EUA aumentaram em 14% sua população carcerária, no Brasil houve uma alta de aproximadamente 170%.

O fogo de nossas lembranças

O Brasil é um país onde as coisas acontecem, para o bem ou para o mal, de um modo inusitado e quase sempre esquisito. É como se precisássemos disfarçar nossa história, contá-la de um jeito difícil de entender, rebuscado e criptografado, como se evitássemos seguir rumo racional e coerente para narrar o que nos sucede ao longo do tempo. Parece que não queremos mesmo que nos conheçam e nos entendam, preferimos a incredulidade e a dúvida, um surrealismo artificial montado para não permitir comparações com a regra do jogo no resto do mundo. O que nos acontece, contado por nós mesmos, parece, de tão absurdo, narrativa organizada para enganar os trouxas, mesmo que às vezes resulte numa piada de mau gosto. Mas é tudo verdade.


O herói de nossa Independência foi um príncipe português, filho do rei de Portugal, a metrópole que nos havia colonizado. Mas quem assinou o decreto que formalizou a Independência foi a mulher do príncipe, dona Maria Leopoldina, princesa austríaca. Sessenta e sete anos depois, a República foi proclamada por um dos mais íntimos amigos do Imperador, um general que se arrependeu do que fez. A República, um golpe de Estado contra o desejo da maioria da população, foi uma desforra dos senhores de terras contra a Abolição, a libertação dos escravos assinada pela princesa Isabel, a filha do imperador, na ausência deste.

Os primeiros 40 anos de República serviram para dar continuidade ao poder imperial dos latifundiários, através de sucessivas eleições fraudulentas e subestimação permanente do que era popular e nacional. A revolução liberal de 1930, feita para encerrar esses tempos oligárquicos, acabou produzindo a primeira expressiva ditadura no país, o Estado Novo, que durou oito anos. Em 1945, o ditador foi deposto, e o povo elegeu o ministro da Guerra da ditadura como primeiro presidente da nova República. E este, por sua vez, seria sucedido pelo próprio ditador deposto que, assim, voltava ao poder pela vontade do povo, através de uma eleição consagradoramente democrática. Uma nova ditadura imposta por civis e militares, a partir de 1964, só terminaria 21 anos depois, sob a presidência de um político que fora dirigente máximo do partido do regime autoritário.

Nossa surpreendente insanidade segue por aí afora. É como se estivéssemos sempre corrigindo o excesso ou o próprio sentido das revoluções que tentamos fazer. Nunca, em nenhum outro lugar do planeta, se é ou se foi tão fiel ao mote do lorde do “Gattopardo”: mudar para não ter que mudar. Enquanto essa estranha política finge ser um projeto em desenvolvimento, uma atração curiosa e simpática para nossa inserção no mundo civilizado, um amadurecimento charmoso e coquete da nação em direção a seu equilíbrio social e a uma economia cheia de trejeitos que nos transformará em um dos países mais importantes do universo, os pequenos desastres se sucedem, traindo de fato tudo aquilo que pensamos e dizemos sobre o Brasil.

Para que nossa memória não se contagie com nada de bom, assistimos impávidos à destruição de toda lembrança de grandeza e verdade originais, de incêndios históricos, como os do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, do Museu da Língua Portuguesa de São Paulo, da Cinemateca Brasileira (onde o fogo destruiu 270 títulos de filmes aos quais nunca demos bola), à recente tragédia devastadora do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista. Por ironia, diretores de museus, especialistas e curadores estão marcando um encontro para discutir o assunto nas dependências do Museu do Amanhã, bela criação rocambolesca para que nos aliviemos com os sonhos do futuro, onde sempre podemos mentir à vontade.

Há poucos anos, o Banco Mundial ofereceu 80 milhões de dólares para recuperar o Museu Nacional que acaba de ser destruído pelo fogo. Os responsáveis hierarcas não aceitaram a proposta, para não perdermos o controle do Estado sobre o museu, o controle sobre nossos fracassos. Pior do que lembrar nossos fracassos, o Museu Nacional, com seu meteorito Bendegó, suas múmias egípcias, seus insetos e borboletas, sua mulher mais antiga da história americana, nos dizia de onde viemos e porque somos assim — o que não queremos, nem suportamos saber. Luiz Antonio Simas escreveu outro dia, sobre o incêndio, que “não é o passado que assistimos consumido pelas chamas; é o futuro dos herdeiros de Luzia que queimou ali”.
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Devido ao feriado da Independência, enviei este meu artigo, e o jornal o recebeu antes do atentado a Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora. A insensatez desse evento lamentável corresponde a tudo o que escrevi acima. Há mais de cinco séculos, procuramos um rumo de nação decente para o Brasil, mas somos constantemente traídos pela insanidade de nossos acontecimentos históricos. Como acabar com essa maldição?
Cacá Diegues