quarta-feira, 27 de março de 2024

Pensamento do Dia

 


A banalização da desconfiança

Temos uma extraordinária capacidade de banalizar a corrupção e a fraude, que admitimos como males, em paralelo com a esperteza como ato de sobrevivência e, talvez o mais venenoso: um ato de malandragem e realismo político! Disso resulta um relativismo moral insuportável, expresso no sábio conselho ou projeto segundo o qual o “levar vantagem em tudo” é programa permanente.

Vale fraudar um fraudador para impedir outro fraudador. O resultado desse realismo político particularista é o rebaixamento de ideais e programas, inibidos por dissidências pessoais. É uma mostra da velha oposição, até hoje mal resolvida, entre “Estado e governo”. Entre uma instituição identificada com valores nacionais e uma engrenagem administrativa marcada por interesses particulares e datados, passageiros. Essa tendência explica a perene tentação do golpe e o consequente protocolo legal destinado a anular punições.


Movido pela escolha “política” e malandra de não escolher, ou melhor, de relativizar escolhas, o sistema deseja e precisa de justiça, mas, ao mesmo tempo, relaciona a obediência ao “bom mocismo”, ao “bom menino que não faz xixi na cama”, ao “caxias” e, em muitas ocasiões, à mais pura e cega subordinação. E, quando ocorrem falcatruas na esfera da política vista como campo com pelo menos três lados, então a desconfiança está estabelecida.

A desconfiança é mortal numa democracia. Mortal porque a vida igualitária é árdua e depende de um compromisso sério com a impessoalidade para preservar a honradez dos elos pessoais. A passagem e a integração da casa com a rua são, no meu entender, críticas para a maturidade da igualdade democrática no Brasil. É preciso abrir a casa-grande para libertar a senzala.

As fraudes são praticadas pelo supremo magistrado da nação. Roubar tem consequências imediatas, enquanto “manipular” ou “maquiar” um orçamento estadual ou federal requer uma processualística reveladora de um sistema aristocrático embutido numa democracia republicana sofredora dessas ambiguidades e desconfianças.

Como os pecados, os delitos e as fraudes são, repito, graduados. Alguns são escandalosos; outros, gigantescos e sistematicamente lidos como meras espertezas. Como oportunidades que só um panaca deixaria passar sem aplicar sua “ética de malandragem”, sacralizada por Pedro Malasartes e elaborada por Macunaíma. Por exemplo: os presentes das Arábias dados ao chefe de Estado que, malandra e inocentemente, os embolsou com ajuda de seus secretários-asseclas. Não foi malícia ou crime, foi um trivial passo adiante exaltado por injustas perseguições.

O povo fica dividido quando o cidadão comum descobre que o supremo mandatário da nação esqueceu a pátria ao se recusar a dar o exemplo vacinando-se para conter uma pandemia e usou os seus recursos de poder para fraudar um certificado de vacinação para si próprio e a filha em palácio. Um pedaço entende que isso é “normal” para quem não deve entrar em fila; e um outro pede simplesmente a guilhotina. No fundo, o que está em jogo é uma reprimida igualdade em todo lugar e para todo mundo.

Uma coisa que desde criança me perturba e revolta é ver carros oficiais com batedores, espantando o povo-pedestre, que abre alas para não correr o risco de ser atropelado por sua própria culpa. Se havia batedores, e era uma autoridade, por que não saiu da frente? A sirene e os batedores são o “sabe com quem está falando?” dos que, eleitos por nós como servidores, apropriam-se dos cargos e invertem a cartilha democrática transformando o que é público em algo particular.

Bolsonaro banalizou a desconfiança. Fez quase tudo pelo avesso ou erraticamente. Como povo, estamos familiarizados com o populismo, com o messianismo, com o utopismo e com a malandragem que faz a esperta mediação entre as leis que devem valer para todos e suas dobras que as transformam em privilégios para quem manda ou tem um elo com o mandão. Mas ficamos atônitos com o gosto pela desconfiança que resulta quando legitimamos elos pessoais, esquecendo princípios que devem valer para todos.

O fascismo mudou, mas não está morto

Estamos assistindo à volta do fascismo? Será que Donald Trump, para usar o exemplo contemporâneo mais importante, é um fascista? E a francesa Marine Le Pen? Ou Viktor Orbán, da Hungria? A resposta depende do que se entende por “fascismo”. Porque o que presenciamos hoje não é apenas autoritarismo. É um autoritarismo com características fascistas.

Precisamos começar com duas distinções. A primeira é entre o nazismo e o fascismo. Como o falecido Umberto Eco, humanista e escritor, observou em um ensaio sobre “O Fascismo Eterno”, publicado na “New York Review of Books” em 1995, o “Mein Kampf de Hitler é um manifesto de um programa político completo”. No poder, o nazismo foi, tal como o stalinismo, “totalitário”: ele controlava tudo. O fascismo de Mussolini era diferente. Nas palavras de Eco, “Mussolini não tinha uma filosofia: tinha apenas retórica... O fascismo era um totalitarismo confuso, uma colagem de ideias filosóficas e políticas diferentes, um emaranhado de contradições”. Trump é igualmente “confuso”.


A segunda distinção é entre o passado e hoje. Os fascismos dos anos 1920 e 1930 surgiram da Primeira Guerra Mundial. Eram naturalmente militaristas tanto nos meios como nos objetivos. Além disso, naquela época a organização centralizada era necessária para que as ordens fossem difundidas. Hoje em dia, as redes sociais farão grande parte desse trabalho.

Portanto, o fascismo de hoje é diferente daquele do passado. Mas isso não significa que a noção seja desprovida de sentido. No seu ensaio, Eco descreve uma série de características do “Ur-Fascismo - ou Fascismo Eterno”.

Uma característica é o culto à tradição. Os fascistas veneram o passado. O corolário é que eles rejeitam o moderno. “O Iluminismo, a Era da Razão, é visto como o início da depravação moderna. Neste sentido, o Fascismo Eterno pode ser definido como irracionalismo”, escreve Eco.

Outra característica é o culto da ação pela ação, da qual decorre outra: a hostilidade à crítica analítica. E segue-se daí que o “Ur-Fascismo... busca o consenso com a exploração e a exacerbação do medo natural da diferença... Assim, o Fascismo Eterno é racista por definição”.

Outro aspecto é que “o Fascismo Eterno tem sua origem na frustração individual ou social. É por isso que uma das características mais típicas do fascismo histórico era seu atrativo para uma classe média frustrada”.

O Fascismo Eterno une os seguidores que recruta nas fileiras da classe média insatisfeita por meio do nacionalismo. Esses seguidores, diz Eco, “precisam sentir-se humilhados pela riqueza ostentosa e pela força dos seus inimigos”. Além do mais, para o Fascismo Eterno “não há luta pela vida, pelo contrário, a vida é vivida para a luta”.

Em seguida, para Eco, está o fato de que o Fascismo Eterno defende um elitismo popular. “Cada cidadão está entre as melhores pessoas do mundo”, escreve ele em seu ensaio. E mais: “Todos são educados para se tornarem heróis”.

Para o Fascismo Eterno, “o Povo é concebido como uma... entidade monolítica que expressa a Vontade Comum”, acrescenta Eco. “Já que não há como um grande número de seres humanos terem uma vontade comum, o Líder se coloca como seu intérprete”.

No populismo de direita de hoje nota-se o culto ao passado e às tradições, a hostilidade à crítica, o medo das diferenças e o racismo, as origens na frustração social, o nacionalismo, a crença fervorosa em conspirações e a visão de que o “povo” é uma elite

A origem do machismo característico do Fascismo Eterno é que “o Ur-Fascista transfere sua vontade de poder para questões sexuais”. Aqui está implícito tanto o desdém pelas mulheres como a intolerância e a condenação de hábitos sexuais fora do padrão.

Por fim, o “Fascismo Eterno fala a Novilíngua” - ele mente de maneira sistemática. Como Hannah Arendt observou em uma entrevista à “New York Review of Books” em 1978: “Se todo mundo sempre mente para você, a consequência não é que você acredita nas mentiras, mas sim que ninguém acredita mais em nada”. Os seguidores acreditam no líder simplesmente porque ele veste o manto sagrado da liderança.

Esta é uma lista fascinante. Se olhamos para o populismo de direita de hoje, notamos precisamente os cultos ao passado e à tradição, a hostilidade a qualquer forma de crítica, o medo das diferenças e o racismo, as origens na frustração social, o nacionalismo e a crença fervorosa em conspirações, a visão de que o “povo” é uma elite, o papel do líder em dizer a seus seguidores o que é verdade, a vontade de poder e o machismo.

Ainda este mês, Trump descreveu os imigrantes como “animais”, ameaçou um “banho de sangue” se não ganhar as eleições e enalteceu os insurrecionistas de 6 de janeiro de 2021 como “patriotas incríveis”. Sabemos que ele e seus seguidores pretendem encher a burocracia e o Judiciário com pessoas leais a ele e criticam o sistema judicial por responsabilizá-lo por seu atos: afinal de contas, ele está acima da lei. Não menos importante, ele transformou o Partido Republicano em um partido de sua propriedade.

Sim, os movimentos de hoje também são diferentes dos movimentos dos anos 1920 e 1930. Trump não glorifica a guerra, a não ser as guerras econômicas e comerciais. Mas ele glorifica Putin, a quem chamou de “gênio” por conta de sua guerra contra a Ucrânia. Os políticos europeus com raízes no passado fascista também são diferentes entre si. No entanto, eles compartilham, sim, muitas características do Fascismo Eterno, em especial o tradicionalismo, o nacionalismo e o racismo, mas não têm outras, em particular a glorificação da violência.

O fascismo da Alemanha ou da Itália dos anos 1920 e 1930 não existe hoje, exceto, talvez, na Rússia. Mas o mesmo poderia ser dito de outras tradições. O conservadorismo não é o que era há um século, e o mesmo vale para o liberalismo e o socialismo. As ideias e propostas concretas das tradições políticas são alteradas com a sociedade, a economia e a tecnologia. Isso não é nenhuma surpresa. Mas essas tradições ainda têm um núcleo comum de atitudes em relação à história, à política e à sociedade. Isto também é verdade para o fascismo. A história não se repete. Mas ela rima. Está rimando agora. Não seja complacente. É perigoso dar uma volta com o fascismo.

‘Caso Hungria’ é ponta de iceberg de cooperação global da extrema direita


A presença de Jair Bolsonaro numa embaixada de um país liderado por Viktor Orbán é apenas a ponta do iceberg de uma coordenação global do movimento de extrema-direita no mundo.

Com reuniões secretas, encontros virtuais e uma cooperação real, grupos extremistas no Brasil, Europa e EUA adotam posições similares em debates internacionais, copiam slogans, métodos de atuação e apoios recíprocos.

No caso húngaro, a relação entre Bolsonaro e Orbán foi construída ao longo dos quatro anos em que o brasileiro esteve no poder. Foi em seu governo que, pela primeira vez, houve uma visita de um chanceler do país para a Hungria. Foram estabelecidas posições comuns sobre temas como imigração, aborto, religião e votos na ONU. O governo de extrema-direita da Hungria de Viktor Orbán pediu ainda uma parceria com Jair Bolsonaro para financiar a ajuda comunidades de cristãos no Oriente Médio.

Mas o então chanceler Ernesto Araújo não foi o único a fazer suas peregrinações para Budapeste. No total, foram seis visitas de alto escalão entre os dois países, inclusive de Eduardo Bolsonaro e Damares Alves, em menos de doze meses.

Outro personagem central na relação era Angela Gandra, secretária de Família no Ministério de Direitos Humanos.

Durante seu mandato, Bolsonaro visitou o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán. A viagem foi usada como uma espécie de reconhecimento internacional ao projeto mais avançado da extrema-direita para impor seu modelo.

Insignificante para o comércio brasileiro, marginal no debate geopolítico, pária dentro da Europa e com um peso irrisório no palco internacional, a Hungria foi uma parada na turnê europeia de Bolsonaro que apenas atendeu aos interesses do movimento de extrema-direita.

A tríade entre Donald Trump, Jair Bolsonaro e Viktor Orbán também era evidente na diplomacia. Quando o americano foi derrotado nas urnas, ele passou para o Brasil a liderança de uma aliança ultraconservadora e que tinha como objetivo redefinir a agenda internacional na questão de direitos humanos.

Quando Bolsonaro foi derrotado nas urnas, essa liderança foi repassada do Brasil para a Hungria.

Aliado da Hungria em temas como a defesa de um modelo único de família, usando o cristianismo como instrumento de exclusão e resistente a qualquer direito ao movimento LGBT, o grupo mais radical do bolsonarismo jamais deixou de elogiar o que acadêmicos chamam de o “autocrata mais sofisticado do Ocidente”. Em doze anos, o governo abandonou alguns dos princípios básicos do estado de direito e criou uma nova realidade política.

Com espaço e apoio estatal, o movimento de extrema-direita mundial passou a ter em Orbán uma espécie de hub e campo de testes para políticas ultraconservadoras.

Orbán assumiu o poder em 2010, depois de um governo corrupto de esquerda e que admitiu que enganou a população ao adotar medidas de austeridade para lidar com a crise de 2008. Ganhou o voto de jovens, da elite urbana, da classe média e até de parte dos intelectuais. Sua guinada autoritária, porém, afastou muitos desses grupos da base de Orbán. Nos últimos anos, o húngaro conseguiu controlar a Corte Constitucional, o Ministério Público e dois terços do Parlamento. Dias depois de perder as eleições municipais em Budapeste, ele aprovou uma nova lei reduzindo as competências das prefeituras.

Uma das estratégias da extrema-direita húngara foi a de controlar rádios, televisões e jornais. Em 2018, donos de 400 meios de comunicação na Hungria decidiram doar seus impérios para uma obscura fundação. Uma semana depois, Orbán assinou um decreto isentando essa fusão de qualquer controle externo.

A coordenação entre jornais regionais, revistas, rádios e TVs passou a ser completo e, para sustentar a máquina de imprensa, o orçamento vem do estado, por meio de publicidade e compra de espaço nesses jornais para campanhas de conscientização. Já as empresas que fazem publicidade nos poucos jornais contrários ao governo temem perder contratos públicos, enquanto regiões inteiras do país passaram a depender apenas de noticias oficiais.

O governo húngaro ainda se lançou numa operação para excluir a sociedade civil de consultas ou formação de políticas públicas.

A relação com a Hungria é apenas parte de uma teia maior e sólida. Na Espanha, o partido ultranacionalistas e herdeiro do franquismo, o Vox, mantém uma estreita relação com os filhos do ex-presidente. Em Portugal, o Chega tem parte de seu trabalho inspirado na extrema-direita brasileira.

Com os EUA, a aproximação envolveu até mesmo o uso das mesmas palavras e termos nos discursos feitos por Bolsonaro e por Trump, em 2019, na abertura da Assembleia Geral da ONU.

Quando o capitólio foi invadido, em 6 de janeiro de 2021, bolsonaristas minimizaram os ataques, causando a indignação de políticos americanos.

A derrota do americano contra Biden ainda foi seguida por declarações por parte de Bolsonaro que confirmavam a narrativa do movimento de apoio a Trump de que a eleição havia sido fraudada.

A cooperação também envolve a preparação de eleições e campanhas de desinformação. Fernando Cerimedo, que trabalhou na campanha eleitoral de Javier Milei na Argentina, foi apontado nos documentos da Política Federal como parte da operação que supostamente teria orquestrado uma proliferação de desinformação para abrir caminho a um golpe de Estado no Brasil.

As informações estavam na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou prisões e buscas contra ex-ministros e integrantes do núcleo duro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ao longo da campanha do vencedor da eleição na Argentina, Cerimedo atraiu a atenção da imprensa argentina, justamente por conta de suas polêmicas no Brasil.

Agora, a PF apontou que ele fazia parte do que foi chamado de “Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral” durante as investigações. O grupo composto ainda por nomes como Mauro Cid e Anderson Torres tinha como função a “produção, divulgação e amplificação de notícias falsas quanto a lisura das eleições presidenciais de 2022 com a finalidade de estimular seguidores a permanecerem na frente de quartéis e instalações, das Forças Armadas, no intuito de criar o ambiente propício para o golpe de Estado, conforme exposto no tópico ‘Das Medidas para Desacreditar o Processo Eleitoral’ constante na presente representação”.

Mércia Albuquerque e a resistência à ditadura

Em 2 de abril de 1964, militares amarraram Gregório Bezerra à traseira de um jipe e o arrastaram seminu pelas ruas do Recife. Preso nas primeiras horas do golpe, o ex-deputado foi espancado e exibido como um troféu do novo regime. A brutalidade chocou a jovem advogada Mércia Albuquerque, que presenciou a covardia contra o velho comunista.

“Gregório, apenas com um calção preto e uma corda de três pontas amarrada no pescoço, era arrastado por soldados, seguidos de perto por um carro de combate, com pés que haviam sido banhados em soda cáustica, sangrando”, registrou Mércia. Naquele dia, ela tomou uma decisão: abandonaria o emprego para defender presos políticos.

A advogada virou referência para vítimas do arbítrio em todo o Nordeste. Denunciou torturas, peitou coronéis, ajudou a localizar desaparecidos vivos e mortos. Para aguentar o tranco, despejou suas angústias e num diário secreto, recém-publicado pela Editora Potiguariana. O livro inspira “Lady Tempestade”, monólogo de Andrea Beltrão que tem lotado todas as sessões no Teatro Poeira.

“As prisões continuam indiscriminadamente, revestidas de imensa violência”, escreve Mércia, em outubro de 1973. “O pânico domina o Recife, um terror envolve as universidades. As famílias intranquilas, sem segurança”, prossegue, dias depois. “Não sei até quando vai durar essa chacina”, desespera-se, no mês seguinte.

O leitor acompanha a advogada em peregrinação por cadeias, hospitais e necrotérios. Testemunha sua revolta com os maus-tratos aos presos, que recebiam comida podre e tinham pertences roubados pelos carcereiros. “O DOI é um lugar horrível”, anota. “Os percevejos infestam as celas, o mau cheiro é terrível, restos de fezes, sangue, vômitos dentro da cela”.

Mércia narra o calvário de “homens transformados em bagaços” em ambientes que compara a campos de concentração. “Presos submetidos a tortura medieval, cortes provocados com tesoura e ponta de faca, queimaduras com cigarros, pau de arara, cadeira do dragão”, enumera.

Ela descreve os torturadores como seres necrófilos, que “vibram com a morte” e “explicam os atos anormais como amor à pátria”. Num momento de alívio cômico, reproduz diálogo com o diretor da cadeia de Itamaracá. “Dr. Ednaldo me disse que mais lhe dói a morte de um cavalo do que a de um preso político. Ao que repliquei: ‘Faz muito bem em defender sua espécie. Eu defendo a minha, os homens’”.

A altivez lhe traria problemas com a repressão. Mesmo sem se envolver com a política, ela foi presa 12 vezes. Numa, foi ameaçada com revólver na cabeça. Em outra, arremessada para fora de uma viatura. “Não me arrependo de nada”, escreve a advogada, que morreria em 2003.

Entre testemunhos de coragem, o diário também revela passagens de fraqueza e desespero. “Desejo ficar só para chorar, sinto uma tristeza imensa e me perco no escuro da minha amargura, da minha descrença em tudo”, anota. Com a saúde fragilizada, ela ouve do médico que só conseguirá engravidar se parar de trabalhar. “Luto pelos filhos dos outros, entram em minha vida, amarguram-me a existência e ainda me privam de ter filhos”, ironiza.

Às vésperas dos 60 anos do golpe, o resgate de Mércia joga nova luz sobre a atuação de advogados que resistiram à ditadura. “Nunca deixei de ajudar quem me procura”, orgulha-se a pernambucana, em novembro de 1973. “Levei a paz, devolvi filhos a pais, dei a alegria antes do Natal a cinco lares”, festeja, ao registrar a libertação de cinco clientes no mês seguinte.

O oásis de paz

A aprovação de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que determina cessar-fogo na Faixa de Gaza, após seis meses de conflito entre Israel e o Hamas, parece um daqueles oásis que os olhos cansados de guerra demoram a identificar.

Por ser do Conselho de Segurança, a resolução tem poder coercitivo – e a legitimidade que lhe confere a chancela do órgão mais importante da ONU. Mesmo assim, porém, nada garante que o governo de Israel esteja disposto a seguir a determinação.

Até pelo contrário, o ministro israelense de Relações Exteriores, Israel Katz, disse que seu país não suspenderá fogo “até que o último dos reféns volte para casa”. Como não há data previsível para isso, por enquanto tudo fica como está.

O Hamas, responsável pelo sequestro de civis em seu ataque a Israel, que deu origem ao conflito, se disse disposto a efetuar troca imediata de reféns por prisioneiros palestinos. Tudo dependerá, no entanto de minuciosas negociações.

Quando teremos paz, então? Ainda é difícil saber. A resolução de cessar-fogo chegou atrasada, pois deveria coincidir com o início do mês do Ramadã, período sagrado para o islamismo. Sua implementação pode atrasar ainda um pouco mais.

O Conselho de Segurança só conseguiu sair do impasse depois que os Estados Unidos decidiram se abster na votação. Ou seja, resolveram não usar o poder de veto que cabe a cada um dos cinco membros permanentes.

O texto, apresentado pelos 10 membros não permanentes do conselho, estabelece um “cessar-fogo duradouro” e pede às partes que criem condições para que o conflito se mantenha suspenso mesmo depois do Ramadã.

A bola agora está com Israel. Somente o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu poderá ordenar a paralisação de uma ofensiva que deixou terra arrasada por onde passou.

E aqui entramos no terreno minado da política. A extrema-direita de Israel, que apoia Netanyahu, reluta em ceder às Nações Unidas. Talvez prefira ir até o fim na ocupação de Gaza, mesmo que isso signifique a perda de muitas outras vidas.

O governo israelense também não parece se sensibilizar com a posição de seu maior aliado, os Estados Unidos. O presidente Joe Biden já disse que Netanyahu precisa prestar mais atenção às “vidas inocentes perdidas”.

Biden alertou ainda que Israel ultrapassaria uma “linha vermelha” caso venha a invadir a cidade de Rafah, ao sul da Faixa de Gaza, onde estão um milhão de palestinos.

Até mesmo o ex-presidente Donald Trump, de posições mais favoráveis ao governo israelense, demonstrou cautela após a decisão do Conselho de Segurança.

“Israel precisa tomar cuidado, pois está perdendo muito apoio pelo mundo”, alertou Trump, em entrevista a um jornal conservador, Israel Hayom, citada pelo The New York Times. “Vocês têm que concluir a tarefa e prosseguir para a paz, para uma vida normal para Israel e todo o mundo”.

O desfecho do conflito, que tem potencial para se transformar em uma tragédia ainda bem maior, dependerá do resto de bom senso que ainda puder existir junto às lideranças de Israel e do Hamas.

Os excessos dos dois lados, até aqui, não apenas ampliam a dor dos habitantes da Faixa de Gaza, como exportam exemplos de polarização e radicalismo prontamente acolhidos ao redor do mundo por políticos dispostos a elevar a temperatura política.

Esse parece ter sido o caso dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e de Goiás, Ronaldo Caiado, que estiveram em Israel.

A viagem ocorreu depois do conflito diplomático que envolveu os dois países, após as declarações do presidente Luís Inácio Lula da Silva, segundo as quais apenas no Holocausto teria havido massacre tão grande de inocentes como no atual conflito em Gaza.

“Fiz questão de levar meu pedido de desculpas a todos os israelenses por uma fala infeliz do presidente da República”, disse Caiado.

Marcou pontos com a extrema-direita bolsonarista, que gosta de portar bandeiras de Israel em suas manifestações? Provavelmente sim. O que pode ser útil ao seu projeto de concorrer ao cargo de presidente da República em 2026.

No mais, serviu apenas para acirrar os ânimos em um país já suficientemente polarizado. Como se o Brasil precisasse de um ingrediente a mais, importado do Oriente Médio, para a sua já conturbada disputa política.

Quando se referem ao conflito em Gaza, a esquerda e a direita no Brasil têm sido estridentes e inflexíveis em seus pontos de vista. Há pouco espaço nas declarações para a defesa da boa e velha solução negociada de conflitos.

Talvez seja o reflexo de um mundo igualmente polarizado, onde o bom senso muitas vezes desaparece no horizonte. Parece menos com um oásis e mais com uma miragem.