sexta-feira, 14 de maio de 2021

Acelera, Brasil

 


Nada de novo na CPI da Pandemia

Para mim, o espanto mais recente veio no dia 2 de maio, quando o deputado e filho presidencial Eduardo Bolsonaro comentou em tom elogioso um tuíte do presidente de El Salvador, Nayib Bukele.

"Presidente de El Salvador Nayib Bukele tem maioria dos parlamentares em seu apoio. Agora, o Congresso destituiu todos os ministros da suprema corte por interferirem no Executivo, tudo constitucional. Juízes julgam casos, se quiserem ditar políticas que saiam às ruas para se elegerem", escreveu.

Por um curto momento eu realmente pensei que o filho 03 do presidente estava elogiando a mão de ferro de Bukele no combate ao novo coronavírus. Bukele havia ordenado que pessoas que não respeitassem as medidas e infringissem o lockdown seriam postas em centros de quarentena.

"Então isso agrada a alguém da família Bolsonaro?", pensei.

Mas logo ficou claro que Eduardo apenas queria bater nos juízes de uma Suprema Corte, não importando o que estes defendiam. A mensagem: quem tem uma maioria no Congresso não precisa respeitar regras – muito menos quando elas vêm da Suprema Corte.

A ironia é que a Suprema Corte de El Salvador se posicionou a favor do direito de ir e vir e contra as duras medidas de isolamento de Bukele. Na verdade, Eduardo deveria estar do lado dos juízes, e não de Bukele.


Mas dois anos de governo Bolsonaro já deixaram claro que a lógica pouco importa. O que importa é um curto estímulo que produza uma sensação rápida entre os apoiadores – um condicionamento, como no cão de Pavlov.

Mas qual será o resultado da CPI que o Senado criou há alguns dias? A política do governo Jair Bolsonaro para o novo coronavírus nunca foi um segredo, afinal tudo ocorreu às claras. O que então essa CPI vai descobrir de novo?

Quem foi que ordenou aos militares que produzissem e distribuíssem cloroquina?, perguntam os senadores. Como se não existissem os vídeos do ano passado no qual o próprio presidente dá a resposta.

E que a médica Nise Yamaguchi o aconselhou no combate à pandemia e sobre a cloroquina também não é novidade. Yamaguchi foi até mesmo cotada para ser ministra da Saúde.

Todos também sabemos que Bolsonaro tentou dar uma rasteira em João Doria e na "vacina chinesa". E que o presidente não é fã de vacinas, isso ele mesmo conta dia sim, dia não. E que ele ignorou medidas de higiene e regras de distanciamento é notório desde o início da pandemia.

Fica assim a pergunta: o que, afinal, a oposição espera da CPI? É claro que o governo não faz boa figura, e em especial a oitiva do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello pode virar um evento vexatório.

Já está claro, aliás, que o general será sacrificado para proteger Bolsonaro. Talvez tenha sido esse mesmo o motivo para lhe dar o cargo, afinal o desastre já se anunciava em maio do ano passado, quando Pazuello assumiu no lugar de Nelson Teich. Numa hora como aquela é sempre bom já ir separando alguém para o sacrifício.

E os resultados da CPI definirão o resultado da campanha eleitoral de 2022? Pouco provável. Quem aprova Bolsonaro não se deixa convencer por uma CPI no Congresso, pouco importando que vexames ela produza.

A única coisa decisiva para a eleição de 2022 será a situação econômica do Brasil – em outras palavras, como o Brasil estará depois da crise do coronavírus. É possível que o país esteja vacinado até o fim do ano, e a recuperação econômica automática que virá em seguida poderá chegar bem na hora de elevar a popularidade de Bolsonaro – e apagar a lembrança de mais de meio milhão de mortos.

É de se temer que aí ninguém mais se lembre da CPI da Pandemia.
Thomas Milz

Bolsonaro humilha o Brasil ao defini-lo como 'republiqueta'

Não me lembro, em meus longos anos de jornalismo, de um chefe de Estado desqualificando o seu próprio país. É o que acaba de fazer o presidente Jair Bolsonaro, que chamou o Brasil de “republiqueta”. E ameaçou salvá-lo com um golpe de Estado. Na verdade, para o presidente brasileiro todos os países com democracia plena e instituições independentes não passam disso, de republiquetas. Por isso voltou a ameaçar os valores democráticos, que considera inúteis e daninhos. Bolsonaro só acredita num país autoritário em que para governá-lo não se deve perder tempo tendo que aceitar a autonomia das demais instituições.

Para ele, os freios e contrapesos ao poder que constituem a essência da democracia, como o Congresso e o Judiciário, são não apenas inúteis como impedem de governar sem ter de prestar contas a ninguém, como um novo Napoleão tropical. E já está claro que seu plano é acabar com todos esses estorvos das democracias organizando um plano para poder governar com poderes absolutos.


Aqueles que continuam acreditando que as ameaças de golpe de Bolsonaro são bravatas inofensivas de um desequilibrado estão contribuindo para que o golpe se realize. Uma autoridade como o magistrado Edson Fachin, uma das figuras mais destacadas do Supremo Tribunal Federal, se manifestou sem meias tintas a respeito, dizendo que o Brasil vive um momento em que “pode sofrer um golpe”. E acrescenta: “O populismo totalitário ronda a democracia brasileira.” Esse alerta é fundamental, pois é a antessala do golpe. Fachin assumirá também a presidência do Tribunal Superior Eleitoral e terá a responsabilidade de conduzir o processo eleitoral da eleição presidencial do próximo ano, que deverá ser uma das mais dramáticas e incertas da história moderna.

Daí a grave responsabilidade dos políticos e juízes se ignorarem que as ameaças ditatoriais de Bolsonaro são reais e não um jogo de retórica. Não por acaso o presidente já adiantou que se não houver voto escrito em vez do tradicional das urnas eletrônicas “não haverá eleições”, o que em sua filosofia significa que não está disposto a deixar o poder mesmo que perca as eleições e menos ainda se tiver de deixá-lo nas mãos do Lula ressuscitado, que teme mais do que o demônio.

Isso foi confirmado pelo jornal O Estado de S. Paulo em um lúcido editorial em que alerta que dificilmente Bolsonaro, caso perca as eleições, “passe a faixa presidencial a qualquer um que as ganhe”. Por isso é grave que se continue defendendo a enganosa ideia de que é melhor deixar o presidente sangrar até as eleições para poder derrotá-lo com mais facilidade. É uma falácia que pode custar caro. Um animal ferido é sempre mais perigoso do que saudável.

Nunca, depois da ditadura militar, a responsabilidade das instituições foi tão grande como neste momento de incerteza democrática. Caso se equivoquem, amanhã poderiam se arrepender de ter subestimado a força de um presidente que nem sequer esconde seus planos golpistas nem tem escrúpulos em ofender o país aos olhos do mundo qualificando-o depreciativamente de republiqueta e cuja única alternativa que sabe oferecer é, como fez com a pandemia, a cloroquina milagrosa de um golpe autoritário para eternizar-se no poder.

O Brasil ainda tem tempo de se livrar de seus demônios que estão criando miséria e desalento e assassinando sua esperança. Que não o esqueça a Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia no Senado, cuja responsabilidade neste momento em que o país está jogando sua democracia é crucial.

Se fizesse ameaças sem medidas concretas como outras vezes, poderia amanhã arrepender-se de não ter ajudado o país a sair do pesadelo que o aflige e que ameaça voltar aos tempos sombrios do passado.

Um país chamado a sentar-se à mesa dos grandes que hoje decidem o destino do mundo não pode se deixar humilhar e empobrecer reduzindo-se a uma republiqueta incapaz de sair do inferno astral ao qual foi arrastado pela política genocida e desequilibrada do capitão com seus sonhos imperiais. Bolsonaro, ao transformar o Brasil em um boneco, zomba e se diverte ao mesmo tempo com ele.

Até quando?

O presidente é a essência da antidiplomacia. Diz abertamente o que pensa e acredita. Daí sua periculosidade e o risco de não ser levado a sério. Dizer que é um louco inofensivo poderia ser um erro fatal. Com seus complexos, o capitão acredita no que diz, mesmo quando afirma que a ditadura militar, que é seu verdadeiro sonho, caiu no erro de “ter matado pouca gente”. Defensor dos torturadores que são seus ídolos, Bolsonaro jamais poderá aceitar um Brasil livre, defensor das liberdades.

Seus sonhos são de morte.

Está deixando isso claro com sua conduta criminosa durante a pandemia que, segundo os especialistas, poderia terminar o ano com um milhão de mortos. Tudo porque as autoridades não souberam deter a tempo as ameaças do presidente, que hoje se revelam como um inferno de morte. Não, a culpa não é só dele, mas também e principalmente daqueles que subestimaram as zombarias e as receitas milagrosas do presidente que chegou a rir de quem procurou se defender confiando na ciência e na medicina e não nos remédios fantasiosos do presidente terrivelmente negacionista que chegou a zombar do que acabou sendo um assassinato premeditado.

Os poderes que já deveriam ter contido seus instintos de morte com a Constituição na mão ainda precisam de mais provas? Essa Constituição que ele despreza e sonha em mudar para que em seus delírios o Brasil deixe de ser uma “republiqueta”. Ele não anunciou, assim que foi eleito presidente, que veio para “desconstruir” o país, eufemismo para dizer que seu programa era “destruir” a democracia da qual foge como da peste?

Continuar com a falácia de que a democracia no Brasil está consolidada pode acabar sendo um erro fatal. O presidente é uma ameaça real e perigosa que se potencializa cada vez que as instituições o desqualificam e o consideram inofensivo.

Tudo isso me faz lembrar de Ángel, o porteiro do meu condomínio em Madri que, considerado um pessimista inveterado, sempre respondia com certeza: “Esperem e verão”.

Ele tinha razão. Às vezes o otimismo irresponsável leva às maiores tragédias. O Brasil ainda está a tempo de não acreditar em contos de fadas inofensivos.

Então está tudo perdido? Não. De uma forma ou de outra o Brasil acabará ressuscitando dos escombros aos quais uma política de morte e destruição o conduziu. O país ainda mantém milhões de pessoas feridas e abandonadas à própria sorte que, embora em doloroso silêncio, ainda têm forças para defender seu direito de viver em paz e de poder desfrutar do pouco ou do muito que possuem. Elas têm o direito de desejar para seus filhos um futuro em que, como profetizou Isaías na Bíblia, “as espadas se converterão em arados para lavrar a terra e os lobos comerão junto com os cordeiros” (Is.65,25).

Bolsonarismo é inimigo da educação

Um dos principais pilares do governo Bolsonaro é a destruição das estruturas educacionais do país. O MEC é o epicentro desse processo. Desde a redemocratização, nunca suas políticas foram tão irrelevantes, o seu orçamento tem se reduzido nestes dois anos e meio de mandato e os recursos existentes não são gastos. A completa ausência do governo federal em meio à pandemia aumentou a desigualdade educacional e milhões de alunos pobres brasileiros terão negado o seu direito ao aprendizado. Agora o alvo da vez é o INEP, principal responsável pelas provas e indicadores nacionais, que passa por uma operação de desmonte. Mas por que o bolsonarismo quer destruir a educação? Quais os efeitos disso para o desenvolvimento brasileiro?

Três razões explicam a visão e a estratégia bolsonarista em relação à educação. A primeira é que o governo Bolsonaro prioriza a guerra cultural em detrimento das políticas públicas. Ou seja, o mais importante é defender um conjunto de valores, mais do que se preocupar com a garantia dos direitos e a qualidade dos serviços públicos. Além disso, como segundo fator, os atores educacionais são considerados inimigos fundamentais na batalha do bolsonarismo para conquistar e manter o poder, não só no plano político imediato, mas na busca da hegemonia social. Por fim, o enfraquecimento da política educacional significa reduzir informação, reflexão e debate, algo essencial para um presidente que busca reduzir ao máximo o controle sobre seu poder.

A predominância da guerra cultural como norteador do modelo bolsonarista de governo tem sido apontada por vários estudiosos, com destaque para o trabalho de João Cezar Rocha. Trata-se, na verdade, de um formato que se espalha internacionalmente entre os grupos populistas de extrema direita. No fundo, o embate dos valores ganha proeminência sobre a gestão das políticas públicas. O bolsonarismo ignora os consensos técnicos em cada setor e as evidências científicas, além de evitar o diálogo com os especialistas, quando não os confronta ou até os persegue.


Recém-lançado, o livro “Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política”, organizado por Leonardo Avritzer, Fábio Kerche e Marjorie Marona (Editora Autêntica), mostra como o bolsonarismo está desmontando todo o aparato de políticas públicas que o Brasil construiu por pelo menos 30 anos, o que ampliou o acesso a direitos e produziu resultados muito importantes em vários setores, mesmo que ainda haja a necessidade de aperfeiçoamento da gestão pública brasileira. Só que a prioridade dada à lógica da guerra cultural pelo governo Bolsonaro impossibilita continuar o processo de melhoria da efetividade, eficiência e equidade das ações estatais.

O exemplo educacional é paradigmático da forma como funciona o bolsonarismo em relação às políticas públicas, como notei no capítulo que escrevi para o livro sobre governo Bolsonaro citado acima. O modelo adotado foi o de destruir e desfazer o que havia, sem se importar muito com o que colocar no lugar em termos técnicos e de estruturação de programas. Slogans sem amparo nos estudos ou na experiência internacional ganharam força e profissionais com pouquíssimo conhecimento sobre o assunto - quando o conheciam - foram escalados para os principais postos do MEC. Para piorar, esse exército de amadores têm brigado constantemente, quase sempre para ver quem agrada mais ao guru intelectual - Olavo de Carvalho -, ao presidente da República e, agora, a interesses de certas igrejas.

Por ora, a maioria das propostas do MEC bolsonarista, geralmente sem pé nem cabeça, tem sido derrotada no Congresso Nacional e no STF, enquanto outras ações não têm tido muita aderência junto aos governos subnacionais. Além disso, houve vitórias da coalizão educacional no front legislativo, sendo o novo Fundeb a principal delas.

Mas persistem pautas ideológicas vinculadas à guerra cultural que rondam a política educacional. A mais perigosa é a do “homeschooling”, uma forma sorrateira de destruir a escola pública, reduzir ainda mais o status social dos professores e repassar recursos para as igrejas que apoiam o bolsonarismo na sua luta para proteger as famílias do contato com as ideias do mundo moderno.

O “homeschooling” resume bem o projeto de Bolsonaro: em vez de emancipar os cidadãos mais pobres por meio de direitos e políticas efetivas, o objetivo é prendê-los a estruturas arcaicas que os mantêm na posição de eternos subordinados. Enfraquecer a gestão pública e seu arsenal científico é garantir a líderes messiânicos ou populistas o monopólio da verdade. Não há a menor chance de o Brasil e sua população mais carente terem um futuro melhor se o “homeschooling” virar uma política ampla. Essa constatação não sensibilizaria o presidente da República: seu projeto não é de modernização do país, mas sim de manutenção do poder em alianças com grupos cujo objetivo é evitar que nosso relógio da história ande para frente.

Mas a destruição da política educacional não se dá apenas com a apresentação de projetos ideológicos que propõem valores culturais arcaicos e sectários. O modelo bolsonarista precisa sempre de inimigos e o campo educacional é um dos mais visados, uma vez que professores, pesquisadores, gestores educacionais, alunos de universidade e até de ensino médio geralmente pensam de forma independente. Não se pode esquecer que a primeira grande manifestação contra o governo Bolsonaro foi em defesa da educação, em maio de 2019.

A luta contra os atores da educação, enfraquecendo ou destruindo as estruturas educacionais, envolve duas dimensões temporais. De um lado, é preciso sucatear universidades, não apoiar as redes de ensino subnacionais e brigar com especialistas e professores para evitar que a coalizão educacional tenha influência no presente, como adversários imediatos do governo. Mas, por outro lado, há um projeto claro e mais amplo, que vem desde a proposta da “escola sem partido”, de destruir qualquer espaço que possa gerar mentes independentes, algo que, segundo essa visão, é a origem de todos os males recentes do país desde a redemocratização. O bolsonarismo tem um propósito anti-iluminista, de defesa da tradição, tal qual interpretada pelos aliados políticos e religiosos do presidente Bolsonaro.

Em outras palavras, no mundo defendido por Bolsonaro não há lugar para profissionais como os da educação, que atrapalham o seu projeto político e destoam de sua visão de sociedade. Como defendeu o grande pensador e educador americano John Dewey, o processo educacional é uma escola de democracia, de debate plural, tolerante e crítico das ideias. O bolsonarismo deseja o oposto disso: o povo deve ser livre para fazer o que quiser, contanto que siga o líder.

Como último risco ao bolsonarismo, a educação pode ser uma fonte importante de processos de “accountability” social e político, pois seus estudos geram informação, sua prática cotidiana é norteada pela reflexão e pelo debate, podendo mobilizar pessoas e instituições a controlar mais os governantes. E inegavelmente o presidente Bolsonaro e seu séquito sabem bem o valor que a informação tem na sociedade contemporânea, dado que desde as eleições esse grupo tem sido pródigo em produzir “fake news”, contrapondo-se rapidamente e em larga escala a tudo que é dito contra eles. Tal preocupação tem se mantido na atuação governamental, com a luta informacional que tem havido no meio ambiente, por conta da degradação da Amazônia, na saúde, por causa da contabilidade de casos mortes por covid-19, bem como no desmonte do IBGE, cujo símbolo máximo foi a inviabilização do Censo demográfico.

Governos que almejam a autocracia não gostam das pressões geradas pelos dados produzidos por pesquisadores e professores. Assim ocorre na Hungria, na Venezuela, na Turquia, na Polônia e na Rússia. O sonho de Bolsonaro é trilhar este caminho de corroer a democracia por dentro dela. Para tanto, é preciso reduzir ou desgastar paulatinamente os controles. É sempre mais difícil ou pelo menos mais ruidoso mexer logo de cara com a Suprema Corte ou com o Congresso Nacional, mas tirar a autonomia da educação é menos visível para o cidadão comum e mesmo para a imprensa. E isso gera um efeito subterrâneo e de longo prazo.

Afinal, menos educação pode significar mais gente acreditando na cura milagrosa da cloroquina, na guerra química produzida pela China por meio do vírus da covid-19, na existência de hospitais vazios em meio à pandemia, na fraude com o voto eletrônico e no desenvolvimento econômico que não respeita o meio ambiente, como o garimpo ilegal e o turismo predatório. Se não houver espaços de produção de informação, debate e reflexão como as escolas e a universidade, o trabalho do bolsonarismo de vender a falsa ilusão de um mundo feliz com mais armas e “famílias normais” fica facilitado.

Quatro anos destruindo a educação resultará num custo alto ao Brasil, pois os efeitos das ações educacionais demandam anos para serem semeados. Seguindo nesta toada, teremos mais desigualdade, menos capital humano qualificado e cidadãos menos preparados para o controle democrático dos governantes. A necropolítica bolsonarista não é responsável apenas pela inépcia que está matando milhares de brasileiros por covid-19. Bolsonaro quer matar a educação para colher no futuro um país atrasado e subserviente.