Escadas ou caminhos

Houve um tempo em que os políticos debatiam qual o melhor caminho para o progresso, hoje discute-se como o Brasil pode oferecer escadas mais fáceis para permitir ascensão social aos grupos com poder de pressão no uso dos recursos públicos. Procura-se beneficiar indivíduos, não o país. A discussão sobre as reformas, trabalhista e previdenciária, é exemplo deste desvio da estratégia do “caminho” para a estratégia da “escada”.

Cada grupo estuda e defende suas posições, favoráveis ou contrárias às reformas, não em função de qual será o melhor caminho para desamarrar o Brasil e permitir caminhar para o aumento de nossa eficiência, produtividade, justiça, independência, sustentabilidade, incentivo aos jovens, proteção aos velhos, pobres e doentes; mas em função de como evitar perdas para seu grupo, ou para conseguir aumentar seus benefícios ou seus votos. Busca-se escadas para indivíduos, não caminhos para o conjunto do país.

Este não é um fenômeno novo. Em reação aos anos de chumbo da ditadura, durante a elaboração da Constituição decretou-se mais direitos do que deveres. Desde a luta pela democracia, que buscava definir os rumos para o país, o debate político perdeu a discussão de quais os melhores caminhos para todos os brasileiros e se concentra até hoje, salvo exceções, em quais são as escadas para servir a cada grupo e cada indivíduo.

Até mesmo boas políticas para corrigir injustiças têm sido definidas mais para atender interesses de grupos do que para formar compromissos com o país: preferimos o uso de cotas para ingresso na universidade, do que o caminho mais ambicioso de assegurar a educação de base com a mesma qualidade para brancos e negros, pobres e ricos.

Nos contentamos com um programa justo de assistência por meio de transferência de renda para cada família pobre, no lugar de uma estratégia ousada para fazer a emancipação da população pobre e ninguém precisar de bolsas. O Ciência Sem Fronteiras foi mais orientado para beneficiar jovens do que para construir um potente sistema de ciência e tecnologia a serviço de todo o país e seu futuro.

A operação Lava-Jato e a Lei da Ficha Limpa têm a grande vantagem de tirar escadas para a eleição de políticos corruptos, mas não vai construir o caminho para a escolha de políticos honestos. Felizmente, já temos o sistema judiciário que prende corruptos, mas ainda não formamos uma massa de eleitores capazes de eleger políticos honestos.

O Brasil precisa sair da discussão de escadas que atendem a interesses de grupos e fazer o debate sobre quais são os melhores caminhos para o futuro desejado. Mas isto é difícil porque, no lugar de buscar construir coesão nacional, preferimos continuar a política de atender corporações, sindicatos, associações, grupos. Não percebemos que esta falta de coesão é a principal causa de nossos problemas e frustrações: porque sem coesão, política e social, não vamos definir um rumo para o conjunto de nosso povo e nossa nação.

Cristovam Buarque

A República dos réus indignados

O debate da reforma trabalhista, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, esta semana, contrapôs duas lideranças altamente representativas da atual conjuntura política brasileira.

De um lado, em defesa da reforma – e como seu relator -, o senador e líder do governo Romero Jucá (PMDB); de outro, contra a reforma, “e em defesa da classe trabalhadora”, a senadora e nova presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

A uni-los, a condição de réus na Lava Jato, em múltiplos inquéritos, beneficiários do mesmo esquema criminoso sob cujo amparo os seus respectivos partidos nadaram de braçada por quase uma década e meia. Lado a lado, lesaram o Estado.

Deixaram de ser aliados com o impeachment de Dilma, em que Jucá assumiu protagonismo, como ministro do Planejamento do governo Temer – de lá afastado em meio a cabeludas denúncias de corrupção, análogas às que desabaram sobre Gleisi.

Mas nenhum dos dois perdeu status. Temer considerou que, se as acusações a Jucá o inviabilizavam como ministro, não o impediriam de exercer a função de líder do governo no Senado, mostrando assim a consideração que tem pela chamada Câmara Alta do Legislativo. Ali, pelo visto, cabe tudo.

Lula, presidente de honra (?!) do PT, também não viu nada de mais em colocar na presidência do partido alguém que carrega o fardo de acusações cabeludas, como, entre outras, a de receber dinheiro roubado para sua campanha eleitoral.

Afinal, ele próprio, estava no comando desse processo, segundo os seis inquéritos a que responde – o primeiro dos quais a ter sua sentença prolatada nos próximos dias.

Gleisi e Jucá não são exceções. Ao contrário, são a regra. Os nomes mais influentes e representativos do Congresso, hoje, vivem a mesma circunstância de investigados pela Justiça. O quadro generalizou-se de tal forma que já não se sentem constrangidos.

Se o próprio presidente da República e seus principais ministros estão sob investigação policial, sob a mesma e banal rubrica de corrupção, por que se sentiriam melindrados?

Exercem o mandato com a maior naturalidade, apoiando-se mutuamente. Em alguns momentos, chegam a protestar com veemência contra os que (vejam só!) cumprem o dever de processá-los. Jucá é mais discreto; seus protestos são privados.

Gleisi, não: vem a público “denunciar” o procurador Deltan Dallagnol e o juiz Sérgio Moro pelo “crime” de fazer palestras – e cobrá-las. Pouco importa que tenham esse direito assegurado em lei.
O que importa é expô-los a uma acusação de que poucos sabem a inconsistência. A veemência simula indignação. É o réu, inversamente, acusando a Justiça, buscando constrangê-la.

Nas palestras que tanto o procurador como o juiz fazem – e que têm sido importantes para conscientizar a população da missão que exercem -, não tratam de nenhum processo em particular, nem dos réus. Falam pedagogicamente do processo que o país vive, enfrentando pela primeira vez o estamento burocrático, que faz do público um bem privado – e que, no reinando PT-PMDB, deu dimensão sistêmica à rapina, quebrando o país.

Algumas dessas palestras estão na internet (ao contrário das de Lula, materializadas em notas frias). Dallagnol e Moro dizem que doaram seus respectivos (e legítimos) cachês, pagos pela iniciativa privada (frise-se), a instituições de caridade.

Se o fizeram ou não, é problema deles, já que a lei não os obriga a isso. Quanto aos “cachês” de Gleise, Jucá, Lula e amigos, além de muuuito maiores, foram doados a eles próprios.

É nas mãos desse pessoal que estão as reformas de que depende o país para consertar o estrago que a Era PT (de que o PMDB é parceiro) impôs ao país. Ainda que aprovadas – e há sérias dúvidas quanto a isso – irão carecer do selo da legitimidade, o que agravará o ambiente psicossocial depressivo do país.

O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, em palestra esta semana, assim resumiu o quadro político-econômico do Brasil:

“Acho que o nosso problema econômico é enorme, está numa trajetória insustentável mesmo com o que sobrou das reformas. Mas acho que o problema político é muito maior do que o econômico. Isso é incrível, porque o problema econômico é gigante.”

Pois é.

Ruy Fabiano

Imagem do Dia

Vulcão Fuji (Japão)

Crime e castigo implodem partidos

Não é preciso ler Dostoiévski para saber que o crime e o medo do castigo podem acabar com a vida de alguém que se desviou do rumo e se bandeou para o outro lado, sem volta. Crime e castigo é uma obra-prima de 1866, que discute os limites da moralidade. Para se livrar da punição a um homicídio, o assassino se envolve em outro e tenta se justificar para si e para Deus. Essa parte do enredo lembra nossos políticos “serial-robbers”, viciados em roubar do povo. Não param nunca, nem presos. De obras de infraestrutura a obras de arte, imóveis ou joias, tudo vale para enriquecer a “famiglia” e afundar o país.

Numa semana em que o presidente brasileiro Michel Temer, acossado pela Justiça e por 9% de popularidade, mas sem nenhum sinal de arrependimento, visita a Rússia, é oportuno revisitar – ao menos na memória – esse clássico de 600 páginas. A angústia e o remorso atormentam a consciência do jovem criminoso Raskólnikov, estudante endividado que mata a agiota e, depois, a irmã dela. Os interrogatórios do juiz o perseguem. Ele confessa e é condenado a oito anos de prisão na Sibéria.

O problema é que, no Brasil, escrevemos há anos uma história bem diferente, a do “Crime Sem Castigo”, sem culpa, sem remorso, sem punição. Temos uma chance de acabar com a impunidade, mas, se todo mundo acabar em mansão com tornozeleira, spa e bicicleta ergométrica, vai ficar complicado educar a juventude. Nossos anti-heróis não parecem ter dilema moral algum. Aliam-se a deus e ao diabo para salvar a pele.

Nem PMDB, nem PT, nem PSDB têm propostas que consigam unir suas bases ou ganhar a confiança do eleitorado. A pauta-bomba que implode os partidos políticos não é a delação – ou colaboração – premiada. A delação é apenas a ferramenta mais valiosa para revelar os assaltos bilionários ao cofre-forte público. Um instrumento para recuperar as fortunas roubadas para beneficiar a população e resgatar a credibilidade do país, interna e externamente. Isso, se a Justiça não falhar.

Foi um alívio – após o vergonhoso julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE – ver o Supremo Tribunal Federal avalizando, por uma goleada inicial de 7 a 0, a delação dos donos da JBS. Não adiantou ninguém fazer beicinho. Faltam apenas alguns votos. Tanto o Ministério Público quanto a Procuradoria-Geral da República tiveram reforçada sua autoridade. Vida longa ao relator Edson Fachin e ao procurador Rodrigo Janot. Há quase um consenso de que o acordo com Joesley Batista foi excessivamente benéfico para o delator, mas ele começa a ser punido aqui e lá fora no lugar que mais mexe com a consciência desse tipo de bandido: no bolso.

Todos os partidos com culpa no cartório tentam melar a Lava Jato. Vem daí a implosão nas trincheiras. Michel Temer dá cambalhotas de circo para aprovar fiapos de reformas e escapar ao cerco da Justiça, mas divide profundamente o PMDB a cada pesada denúncia que surge contra ele. Fernando Henrique Cardoso apoia publicamente a renúncia de Temer e discorda dos tucanos que tentam sustentar a pinguela do presidente em troca de mais tempo para o PSDB na televisão em 2018 – e também em troca de salvo-conduto para Aécio Neves, que só não foi cassado graças ao rabo preso de seus pares. Lula, indiciado, como Temer, em vários inquéritos por corrupção na Presidência e fora dela, se irrita com a articulação de petistas e do PSOL para discutir uma frente de esquerda e um programa de governo. A reunião aconteceu no domingo. Lula não foi convidado nem informado. Foi o último a saber.

O desfecho de nossa história depende em grande parte da sociedade civil. Depende de nós. Há uma apatia inacreditável no país. Não parece o mesmo Brasil que foi às ruas em 2013, numa indignação apartidária contra o aumento de 20 centavos nas passagens de ônibus. Era um bom pretexto para protestar.

A polarização nacional hoje divide torcidas entre uma suposta esquerda e uma suposta direita, que não são nada disso. É um erro santificar ídolos com pés de barro ou apostar num salvador da pátria que seja “dos males o menor”. Se não existir uma mobilização consciente e pacífica, sem bandeiras de partidos e sem black blocs, contra governantes e políticos que se comportaram como bandidos, será muito difícil refundar nossa República sobre princípios éticos. Não podemos transigir. Precisamos renovar.

Se há crime, é preciso haver castigo, já dizia Dostoiévski. Mas parece ser só na ficção. Na vida real, o que os russos têm hoje é o duro Vladimir Putin, no poder há 18 anos. Putin reprime investigações e manifestações com mão forte. O envolvimento em corrupção é apenas uma das acusações contra ele. Putin tem mais de 80% de popularidade. É o pior dos mundos. Um autocrata popular.

Ruth de Aquino

Carreirismo na política, um problema para o país

O carreirismo político no Brasil é um fato negativo para o aperfeiçoamento da atividade, tornando-se empecilho ao surgimento de novas lideranças, ou seja, de ideias renovadoras e modernizantes. Um dos segmentos onde esse carreirismo se instalou – as Câmaras Municipais – é o que mais afeta a população por ser o degrau inicial da política, pois o vereador é o primeiro representante popular, o mais próximo da comunidade. Sem dúvida, o profissionalismo político nesse âmbito se deve aos altos subsídios e mordomias legais ou institucionalizadas, aspectos que precisam ser reconsiderados, ainda que difíceis de enfrentar porque as mudanças dependem dos próprios legisladores, que são exatamente esses mesmos políticos, sempre indispostos a decisões que ameacem o corporativismo.

A instituição de salários a vereadores começou efetivamente em 1977, no regime militar. Antes, apenas vereadores das capitais recebiam subsídios. Naquele ano, o então presidente Ernesto Geisel sancionou decreto estendendo o benefício, visando buscar apoio político das bases e também reforçar politicamente o partido do governo. Gradualmente foram sendo estabelecidos extensivos valores salariais e vantagens pecuniárias até o extremo que encontramos hoje. Em muitas cidades, o salário dos vereadores é o maior do município para uma ou no máximo duas reuniões, à noite, por semana, verdadeira afronta ao operariado que trabalha oito horas por dia, talvez nos sete dias da semana, recebendo insignificância em comparação com o integrante da Câmara instalado em gabinetes climatizados e cercados de mordomias diversas.

Passou a ter grande importância eleger-se (ou reeleger-se) para a Câmara Municipal. Para manter o mandato, o vereador usa apelo popularesco e se dedica em tempo quase integral à assistência social, o que não é, em absoluto, sua função. Ele se transforma em espécie de “despachante do povo” junto aos órgãos públicos de atendimento social, que aceitam e facilitam a intermediação porque o prefeito também depende do apoio do vereador.

O assistencialismo que os vereadores praticam é, portanto, atividade eleitoreira e não faz parte de suas atribuições precípuas, que são legislar, fiscalizar as ações do Executivo e discutir temas de interesse dos bairros que representam para atendimento das necessidades coletivas, deixando a assistência social individual a cargo dos organismos próprios.

Considerando-se que o Brasil é um dos poucos países que mantêm tais critérios de remuneração dos vereadores, seria conveniente que a sociedade discutisse o assunto, e que fossem debatidos exemplos de países que adotam outros sistemas sem prejuízo à administração da cidade. Segundo informação da ONU, de 181 países-membros, o Brasil é o único que remunera vereadores nos moldes que conhecemos. Na maioria dos demais existem conselhos municipais cuja eleição ou nomeação dos integrantes difere, bem como a remuneração. Em alguns países, são apenas ressarcidas as despesas pessoais ocorridas em função do desempenho do cargo; noutros, há pagamento de “jeton” por sessão, gratificação ou ajuda de custo; E, em alguns, os vereadores até mesmo nada recebem, como na Suécia, onde a atividade é uma espécie de voluntariado em colaboração aos cidadãos e à administração da cidade. Ninguém vive do cargo, todos têm suas atividades profissionais. E não há notícia de que algum vereador haja morrido de fome.

No Brasil já foi assim, quando as Câmaras eram constituídas por Conselhos Comunitários formados por representantes da sociedade não remunerados, que se dedicavam não a fazer assistência social, mas sim a discutir temas, assuntos e projetos de interesse do município e de seus cidadãos.

Como desde 2009 tramitam no Congresso propostas de redução e até mesmo extinção dos salários dos vereadores, é bom repensar e debater a questão para reforçar os argumentos. O carreirismo e o alto preço das campanhas inibem cidadãos com disposição para trabalhar, mas, com poucas posses para enfrentar os “profissionais”, acabam desestimulados. Em consequência, cai o nível das representações municipais e há pouca renovação tanto de nomes quanto de ideias, o que inevitavelmente redunda em prejuízos aos municípios.

Luiz Carlos Borges da Silveira 

O que aconteceu

Dia desses li que o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, foi eleito o nono ponto turístico mais bem avaliado do mundo. Trata-se de um patrimônio nacional, motivo de orgulho para todos os brasileiros. Com uma média diária de 5,5 mil visitações, sua imagem poderosa, ao percorrer o globo, ajuda a indústria do turismo a injetar verdadeiras fortunas na economia do Brasil, movimentando sua economia e criando empregos.

Ajuda-o, nesta tarefa, o bondinho do Pão de Açúcar, na Urca. Eis aí outro verdadeiro "cartão postal" do mundo, visitado anualmente por 1,5 milhão de pessoas. Este teleférico, o primeiro a ser implantado no país, até hoje, decorrido mais de um século, encanta por sua modernidade.



Mas deixemos o Rio de Janeiro, rumo ao Espírito Santo. Será quando nos depararemos com o Convento da Penha, a compor um cenário de beleza sublime desde o século XVI. Constatei que visitam esta obra única nada menos que três milhões de pessoas a cada ano - movimentando nossa economia e gerando empregos.

Mais ao norte, em Salvador, encontraremos outra obra secular - o Elevador Lacerda. Eis aí mais um símbolo do Brasil, projetado internacionalmente. Por suas cabines passam, diariamente, cerca de 28 mil pessoas. Tente calcular, por um instante que seja, o quanto esta realização já rendeu para a economia da Bahia e do Brasil.

Relacionei, acima, algumas das mais belas obras do mundo, cada uma delas orgulho do povo brasileiro. É com o peito inflado de amor por este país que contemplamos o olhar extasiado dos milhões de estrangeiros que aqui vem visitá-las. É com otimismo e alegria que saudamos a pujança da indústria do turismo, que tanto contribui para nossa economia.

Pois é. Agora medite sobre o seguinte: hoje, nenhuma destas obras - absolutamente nenhuma delas - seria possível. Não por falta de recursos, pois não falamos de nada demasiadamente custoso, mas em função das amarras da burocracia que criamos ao longo do último século.

Imagine o que aconteceria ao administrador moderno que se dispusesse a tal empreitada - ou seu mandato se esgotaria antes mesmo do início das obras ou acabaria até preso. Ficam, assim, um século depois de inauguradas estas maravilhas, e à vista de um país parado, algumas questões: o que aconteceu? Como chegamos a tal imobilismo? E qual o nosso futuro?
Pedro Valls Feu Rosa

Gente fora do mapa

Escárnio institucionalizado

Nós temos muito mais gerentes do que deveríamos, e nós temos um monte de safados que ganham, lamentavelmente, R$ 30 mil, R$ 40 mil, para ficar lá em cima, sentadinhos. Não estão nem aí para a situação. A sociedade não quer pagar pelos nossos privilégios

Wilson Ferreira Jr, presidente da Eletrobras

O Brasil pergunta a Janot e Joesley: Cadê a metade que falta?

O Supremo Tribunal Federal decidiu que o acordo entre Rodrigo Janot e Joesley Batista não precisa de revisão, que o ministro Edson Fachin seguirá cuidando da meia delação premiadíssima e que, ao menos por enquanto, continuam valendo os benefícios que condenaram à impunidade perpétua um esquartejador da verdade. Com a decisão o STF aparentemente buscou impedir que os advogados dos quadrilheiros passassem a contestar todas as revelações de quem aceitou colaborar com a Justiça. O problema é que essa obscenidade parida em Brasília pelo procurador-geral da República pode desmoralizar o instrumento jurídico que, utilizado com inteligência em Curitiba, ajudou a iluminar a face escura do Brasil.

O correto seria percorrer o caminho do meio. As vigarices expostas por Joesley imploram por investigações e, se for o caso, castigos exemplares. Se o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves, por exemplo, fizeram o que parecem ter feito, merecem o purgatório onde penam traidores de milhões de profissionais da esperança. Mas a história das falcatruas da JBS não pode limitar-se à primeira parte. Joesley está obrigado a exumar a metade que falta. O país que presta quer saber quando o açougueiro predileto dos governos do PT abrirá o baú das bandalheiras que praticou com a cumplicidade ativa de Lula, Dilma e a chefia do BNDES. Que tal começar pela suspeitíssima reunião que juntou Joesley, Lula e Eduardo Cunha no Sábado de Aleluia de 2016.

Figurões do Judiciário, do Executivo, do Legislativo e do Ministério Público teimam em fechar os olhos ao Brasil que a Lava Jato despertou. (Refiro-me, insisto, à verdadeira Lava Jato, personificada por Sérgio Moro, não à caricatura liderada pelo procurador-geral que presenteia bandidos bilionários com o status de inimputável). Esse novo país exige o enquadramento de todos os delinquentes, mesmo suspeitando que a tribo dos homens públicos honrados caiba numa maloca. Com o sumiço dos velhacos hegemônicos, a espécie em extinção vai multiplicar-se rapidamente. É hora de começar tudo de novo.

Augusto Nunes

Viagem de Temer foi um vexame constrangedor

Você, que não tem tempo para desperdiçar com bobagens, não deve ter notado. Mas Michel Temer viajou ao exterior nesta semana. Ele foi à Rússia e à Noruega. Para não passar aperto, se esse assunto aparecer numa rodinha de conversa tudo o que você precisa saber são duas coisas: 1) a viagem foi um vexame; 2) a vergonha foi financiada pelo contribuinte brasileiro —dinheiro meu, seu, nosso.

Recepcionado ao pé da escada do avião por personagens subalternos, Temer foi desprezado pela imprensa internacional e perseguido por manifestantes barulhentos. As poucas parcerias que firmou são meros tratados de intenções. Na Rússia, Temer virou piada ao assinar declaração conjunta que inclui um compromisso de combater a corrupção.

Antes de voltar, Temer ouviu verdades da primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg. Madame disse estar preocupada com a Lava Jato. “É preciso fazer uma limpeza”, ela acrescentou. Foi como se dissesse: “Não pense que somos bobos.” Sem obter investimentos novos, Temer ainda perdeu dinheiro. A Noruega cortou metade da contribuição anual de R$ 330 milhões que dava para combater o desmatamento na Amazônia.

Instado a dizer quando o desmatamento será contido, o ministro Sarney Filho, do Meio Ambiente, chutou para cima: “Só Deus pode dizer.” Deus existe, você sabe. Mas está claro que ele desistiu do Brasil e foi cuidar de outras coisas.

Josias de Souza