sábado, 3 de novembro de 2018
A tranquila força da nossa democracia
Pois bem. Ele ganhou, e agora o tempo está correndo.
Se a democracia de fato soçobrar, no Brasil, logo saberemos. Em um ou dois anos teremos já uma boa imagem do que ocorrerá com nossas instituições. Caso nossos ilustres acadêmicos estiverem certos, nos tornaremos uma nova Venezuela ou alguma variação próxima.
O catálogo de grandes alertas é inesgotável. Agora é “civilização contra a barbárie”, diz Wagner Moura, com um olhar que só ele saberia fazer. Do exterior, a imaginação flutuou nas estrelas. Leio de um professor americano que andou por aqui como uma espécie de Roger Waters da ciência política, durante as eleições, que Bolsonaro irá mover uma guerra às facções criminosas do país, e quando a violência explodir suspenderá a Constituição e dará fim a nossa democracia.
Leio outro que nos convoca a resistir enquanto for tempo. Enquanto ainda dispusermos de algum espaço e antes que “nossas liberdades sejam retiradas” pelo novo presidente.
Não há nenhuma necessidade de discutirmos muito sobre a correção, ou não, da retórica catastrofista sobre o Brasil. Basta esperar. Estamos diante de uma espécie de experimento natural. Se o grande alerta estiver errado e nossa democracia sobreviver ao inominável monstro de Glicério (cidade natal do novo presidente), tenho convicção de nossos bons intelectuais farão uma discreta e silenciosa autocrítica.
Não será preciso nenhum texto ou declaração pública (eles não o fariam, de qualquer maneira), nem mesmo um post, nas redes sociais.
Sugiro apenas um brinde solitário em homenagem a nossa democracia e a nossas instituições, que julgaram tão mal. E quem sabe algum arrependimento pelo pecadinho tão impróprio a um acadêmico: ceder à tentação da militância.
Ou pior: dar trela e transformar em tese acadêmica aquilo que não passava, no fim das contas, de retórica de campanha de um partido político.
Não vale, neste debate, fazer uma confusão bastante elementar: caso a catástrofe não aconteça, sair pela tangente sugerindo que a democracia não terminou, mas que passamos por um retrocesso democrático, por conta da agenda conservadora do governo Bolsonaro.
Vamos imaginar. O Congresso aprova, a partir de uma proposta apoiada pelo governo, a redução da maioridade penal para 17 anos. O projeto alcança 308 votos na Câmara e 49, no Senado, em dois turnos.
Haveria algum problema democrático em uma decisão como esta? De minha parte, sou contra a redução da maioridade penal, o que é irrelevante. O aspecto relevante é: foi eleito um presidente com esta proposta, explicitamente defendida por anos a fio. Ato seguinte, ela recebe apoio do governo e é aprovada pelo Congresso.
Sua aprovação será, portanto, um resultado da nossa democracia, ainda que possa desagradar uma imensa legião de brasileiros.
O mesmo raciocínio vale para os demais itens da pauta conservadora, como a (ainda vaga) ideia de flexibilizar o estatuto do desarmamento. Tudo por uma simples razão: a democracia não se decide pelo que eu, você, um punhado de intelectuais, ou o maracanã lotado de gente movida pelas melhores intenções achamos que é certo fazer.
A democracia, como não se cansava de repetir Norberto Bobbio, é o império das regras do jogo. É um sistema feito de freios e contrapesos, equilíbrio entre poderes e respeito à Constituição. Respeitadas as regras do jogo, nada diz sobre a qualidade da democracia se os seus resultados, isto é, se as decisões tomadas pelos cidadãos (nas eleições), pelo parlamento, sob a vigilância da Suprema Corte, forem consideradas por alguns como progressistas ou conservadoras.
O que me espantou, nesta eleição, mais uma vez, é o mais completo desprezo que boa parte do mundo intelectual tem pela simples ideia do pluralismo e da tolerância como uma modo de ser que é próprio da democracia.
Mais de 55 milhões de pessoas votam em um candidato, mas no dia seguinte isto é tomado como a mera expressão de um erro, tragédia, piada ou, como escutei de um bom amigo e intelectual, de uma campanha que não passou de “estridência ideológica vazia”.
O novo governo já começa a enfrentar os problemas do mundo real da política, a necessidade de votos para a reforma da Previdência, a pauta da autonomia do Banco Central, no Congresso, a composição do ministério e formação da base partidária.
O curso da política de carne e osso segue, a ritmo acelerado, enquanto uma estranha parte da sociedade parece não ter percebido que a campanha eleitoral terminou, que a democracia fez valer sua voz, e as instituições, talvez para desgosto de muitos, cumpriram exemplarmente o seu papel. Fernando Schüler
Revolução moral
Celso Lafer, em seu livro Desafios, sinaliza que a mentira, a violência, a relação entre política e cultura, a identidade política, o papel dos intelectuais na vida pública, os desafios da governabilidade, os direitos humanos como caminho da convergência da ética e da política, a passagem do dever dos súditos para o direito dos cidadãos, tudo isso é fundamental para a compreensão da democracia, encarada na perspectiva da relação governantes-governados. Numa democracia, enfatiza, as regras do jogo pressupõem a distribuição do poder entre os governados – o princípio da maioria, em consonância com a fórmula de Bobbio, é que é melhor “contar cabeças do que cortar cabeças” – e a limitação do poder dos governantes, em obediência ao dever que têm de respeitar o direito dos governados, vistos como cidadãos, e não como súditos ( Celso Lafer – Desafios – pág. 202).
Conhecidos os resultados das urnas, impõe-se restabelecer a concórdia.
Olavo Bilac, nas suas crônicas reunidas no livro Vossa Insolência, a propósito do episódio conhecido como a Revolta da Vacina adverte que são três os elementos de desordem: a ambição dos que sabem ler, mas não têm juízo, a ferocidade desocupada dos vagabundos e dos facínoras e a ingenuidade dos analfabetos, que, coitados, são sempre os menos responsáveis e sempre os que mais sofrem.
Gostemos ou não dos resultados das urnas, é o momento de relembrar um dos princípios fundamentais da nossa Constituição, segundo o qual todo o poder emana do povo, que o exerce por meio dos representantes eleitos.
É também o momento de nos lembrarmos da ética, utilizando-a para definir o próprio compromisso em relação à futura atuação.
Em artigo publicado no Correio Braziliense em 17/3/2010, lembrei que, embora o excesso de repetição tenda a desgastar ou banalizar o significado de uma palavra, a ética parece resistir, impávida, e vem se transformando em referência para a decisão de voto de mais e mais brasileiros. Melhor ainda, a pressão pela ética espraia-se pelo tecido social, passando a ser requisito no mundo corporativo, tanto na condução dos negócios quanto na atuação do profissional e nas relações com os consumidores.
Definida por derivação do conceito filosófico original, a ética suscitou e continua a suscitar ações da sociedade civil organizada, como as campanhas contra a candidatura de políticos ficha-suja, a impunidade para a malversação de dinheiro público, as más práticas da imprensa e até mesmo a selvageria que impera no mercado financeiro mundial, dominado pela sede de lucro a qualquer preço.
São sinais que apontam para a percepção da ética como um dos valores indispensáveis à construção de uma nação moderna, voltada para a democracia, o desenvolvimento sustentado, a qualidade de vida de seus habitantes e a correção de vergonhosas desigualdades. Nessa perspectiva, fica claro que deverá ser um dos grandes impulsos para o surgimento de uma nova geração de eleitos.
No mundo corporativo, a crescente valorização da ética deverá balizar todas as suas vertentes, porque as exceções comprometerão os resultados esperados.
A ética está indissoluvelmente ligada à cidadania, condição que implica o conhecimento e o exercício pleno de direitos e deveres inerentes à vida em sociedade. E a cidadania, por sua vez, é decorrência quase natural da educação, entendida em seu sentido mais amplo e nobre. Em outras palavras, se é verdade que ninguém nasce cidadão, também é verdade que todos podem se tornar cidadãos desde que tenham acesso à educação. O processo de formação e a prática cidadã podem – e devem – ter início na família, continuar na escola, invadir a trajetória profissional e prosseguir ao longo da vida.
Daí a importância de vincular os ensinamentos teóricos a exemplos de posturas éticas, em especial os que são transmitidos às novas gerações nas fases da vida em que estão mais abertas à aquisição de valores e princípios, isto é, na infância e na adolescência.
Para a depuração dos valores distorcidos que ainda prevalecem em largos segmentos da sociedade, não é possível ignorar a responsabilidade de cada um, principalmente daqueles que tiveram a sorte de ser moldados desde a infância e juventude pelo figurino da ética e se esmeram em cultivar a sua prática. A esses não é mais permitido o conforto da omissão e do simples protesto.
A primeira e suprema responsabilidade de quem pretende administrar é administrar a si mesmo. É o que ensina Dee Hock no seu excelente livro Nascimento da Era Caórdica. Sem administração do eu ninguém está preparado para ter autoridade. Quanto mais autoridade tiver, mais perigoso vai se tornando. É a administração do eu que merece metade do nosso tempo e o melhor da nossa capacidade, para que não nos escapem os elementos éticos, morais e espirituais de tal empreitada (obra citada, pág. 74).
A revolução moral que varreu todo o País deve ser prestigiada e apoiada por todos os cidadãos, não nos esquecendo de que “todo o poder emana do povo”, como estatui a nossa Constituição.
Sonhos e realidade
Um dos livros em que encontro as semelhanças é de Mark Lilla, uma crítica aos liberais com um subtítulo interessante: Depois das políticas de identidade. A julgar pelo livro de Lilla (The Once and Future Liberal: After Identity Politics), a vitória de Trump suscitou o mesmo movimento nos EUA e no Brasil: resistência. Lilla põe essa palavra entre aspas, pois significa uma oposição a tudo o que Trump representa, sem ainda uma visão clara de futuro.
A vitória de uma figura controvertida acabou despertando nos EUA uma grande solidariedade entre os derrotados, campanhas, marchas, abaixo-assinados. Mas ainda são raras aqui, no Brasil, onde Bolsonaro acaba de vencer, as visões críticas do período que abriu o caminho para que ele triunfasse.
Lilla fala no descaminho dos democratas por se terem fixado nas políticas identitárias: mulheres, homossexuais, indígenas e negros. Não que seja contra essas lutas.
Sua análise da campanha republicana mostra que na maior parte do tempo ela se fixava em temas nacionais, que interessam a todos. O exame do site democrata, no entanto, revela grande peso às lutas fragmentárias, que interessam a setores bem específicos do eleitorado.
Lilla considera um erro a fixação nas lutas identitárias porque elas afastam um pouco as pessoas dos temas mais amplos, que envolvem o bem comum. As pessoas mergulhadas nessas lutas têm tendência menor a defender temas nacionais, sair para uma conversa nas ruas sobre o que ele chama o bem comum.
Coincidência ou não, eu já tinha manifestado em artigos a mesma reserva quanto ao alcance das lutas identitárias na eleição brasileira. Também na minha crítica ressaltava a ausência da ênfase no bem comum, só que nos meus textos não usava essa expressão, mas a adesão a um projeto nacional.
Num artigo afirmava que as lutas que ainda chamam das minorias tendem a criar a necessária solidariedade de grupo, regras e objetivos próprios. Mas ela se dá em oposição a uma sociedade que ainda não reconhece esses direitos.
Torna-se muito difícil conversar com o homem comum, encontrar um assunto que mobilize todos, e não apenas alguns setores da sociedade. No caso brasileiro, os três grandes temas nacionais em jogo passaram um pouco ao largo das forças de esquerda. Um deles era a corrupção. A esquerda o subestima de modo geral e o escamoteia especificamente quando o PT é o maior acusado.
Um segundo grande tema nacional foi a segurança. A visão clássica e tradicional da esquerda é condicioná-la à melhoria das condições econômicas, da educação, da renda. Como a expectativa é de respostas em curto prazo, o discurso cai no vazio e é facilmente ironizado.
Um terceiro tema, mais intelectualizado, foi a discussão sobre o tamanho e o papel do Estado na economia. Também aí a perspectiva privatizante pareceu mais atraente. E não só pela teoria. As manifestações de 2013, em parte, revelaram a precariedade dos serviços públicos.
A corrupção também passou a ser uma chave para explicar o fracasso do governo. Tenho a impressão de que é a conversa na rua quando não se tem nada a dizer sobre aqueles temas.
Uma das características da luta identitária é a autoexpressão: sou gay, negro ou indígena e tenho orgulho de minha condição. Isso é irretocável na posição pessoal. No entanto, Lilla observa em seu livro que numa campanha eleitoral não é a autoexpressão que conta, mas a persuasão.
O exemplo que usa para definir o comportamento dos liberais nos EUA talvez seja aplicado também à esquerda brasileira. Lilla compara as eleições à pesca. É preciso acordar cedo e pescar até tarde, lá onde o peixe existe, e não onde você gostaria que estivesse. Se o peixe morde a isca e se debate, dê linha e espere que se acalme.
Mas, para o escritor, os liberais ficaram na praia discorrendo sobre os problemas do mar, sobre a necessidade de a vida aquática abrir mão de seus privilégios. Tudo na esperança de os peixes confessarem coletivamente seus pecados e nadarem mansamente para ser pescados. Se esse é o seu enfoque da pesca, lembra Lilla, o melhor é se tornar vegetariano.
Nesta altura, não se podem comparar totalmente as táticas. No caso brasileiro, se, de um lado, a luta identitária pode ter dificultado um pouco a conquista da maioria, o caminho eleitoral das minorias acabou comprometendo o seu futuro. Isso simplesmente porque no tema central, a corrupção, o PT, embora não seja o único, é o maior acusado. A associação entre o partido e as minorias acabou trazendo para elas também a desconfiança do homem comum.
Não sei ainda como as coisas se vão recompor. Se as lideranças minoritárias fizerem uma análise do que se passou, creio que um dos seus passos será libertar-se de governos. Para isso é preciso ter uma nova visão da importância dos recursos materiais na política. O período que se encerra foi marcado por campanhas milionárias. O PT venceu com uma em 2002 e não reaprendeu o caminho da austeridade.
A vitória de Bolsonaro, a julgar pela de Trump, deve suscitar um grande movimento, que até lembrou aos liberais americanos que eles têm mais energia do que suspeitavam.
Aqui, no Brasil, enquanto estiverem gravitando em torno de um partido acusado de corrupção, os simpatizantes da esquerda podem até descobrir uma energia insuspeitada. No entanto, a chance de essa energia se dissolver em vão é muito grande, sobretudo se as pessoas não pararem um segundo para pensar, achando que o momento é como a Quarta-Feira de Cinzas em Salvador, onde todos saem às ruas cantando e dançando as mesmas músicas do carnaval que passou.
Faria bem um tempo de reflexão, estudos e debates. Foi tudo tão rápido e, para alguns, tão surpreendente que, a rigor, nem o governo nem a oposição sabem precisamente o que fazer.
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