quarta-feira, 6 de abril de 2022

Lixão Brasil

 


Que democracia é esta?

Quando a história da democracia brasileira for escrita, o primeiro de abril será a data de suas duas mortes. Em 1964, com o golpe militar; e em 2022, com o encerramento da janela para mudança partidária aos que desejam ser candidatos em outubro. A primeira morte suspendeu o funcionamento democrático por 21 anos, um quarto de nossa história republicana; a segunda matou os partidos como instrumento de condução das causas públicas do país.

Até pouco tempo atrás, os presidentes de partido portavam bandeiras com utopias e reformas, agora escolhem entre carregar o cofre com dinheiro do fundo eleitoral, ou o caixão para enterrar sua sigla. Não se tem notícias de candidato mudando de partido em busca de bandeiras mais sintonizadas com seus princípios, nem de presidente atraindo filiados com oferta de melhores ideias e propostas para o futuro do Brasil, ou barrando imigrantes partidários por serem indesejáveis moral ou ideologicamente. As trocas de partidos foram causadas pela busca de mais recursos para financiar campanhas políticas.

Em nome de promover a democracia, o fundo eleitoral corrompeu a democracia. Desde seu início, foi uma proposta corruptora ao ludibriar a opinião pública, dizendo que bilhões de reais são necessários para fazer a democracia funcionar: corrupção nas prioridades, ao tirar dinheiro de gastos essenciais e usá-los para financiar propaganda e mesmo compra de votos.


Que democracia é esta que requer desviar tantos recursos para financiar campanhas eleitorais e pedir votos para eleitores sem comida, sem segurança, sem emprego, sem escola? Esse montante exorbitante só se explica pelo alto custo de enganar eleitores que precisam acreditar em ilusões para justificar seus votos em uma democracia que não respeita suas necessidades.

Corrupção também no comportamento dos candidatos que mudam de partido em troca de formidáveis quantias, sem preocupação com as bandeiras e reformas que deveriam carregar. No lugar de atração pelo brilho das propostas "se orientam pelo brilho do ouro", nas palavras do Carlos Lupi.

Corrupção mental dos filiados, ao tornar obsoleto o sentimento de que militância política deve ter o propósito de usar bem o dinheiro público, para realizar prioridades que atendam às necessidades sociais e às estratégias para o pleno desenvolvimento do Brasil.

Corrupção dos dirigentes que se veem obrigados a optar entre comprar novos filiados com dinheiro do fundo ou ver sua sigla definhar e morrer, ao não romper a cláusula de barreira com um número mínimo de deputados federais.

Que democracia é esta que promove alguns partidos, ao oferecer dinheiro público aos que tiveram capacidade de eleger mais deputados na eleição anterior, criando o círculo vicioso dos grandes de hoje crescerem mais no futuro pela simples razão de serem maiores?

Em sua forma atual, a democracia brasileira morre por causa de um círculo vicioso e perverso: dinheiro público retirado de prioridades sociais imediatas e de estratégias para o futuro, usado para financiar partidos e candidatos sem bandeiras para o país.

Que democracia é esta, com eleições financiadas para que perdurem partidos e políticos pescados com a isca do dinheiro público, que poderia ter servido para enfrentar os problemas nacionais?

Grave é que essas constatações provocam propostas de combater sua corrupção, matando a democracia. Devido ao absurdo desse círculo vicioso corrupto criado na democracia, cresce a proposta de matá-la para matar sua corrupção. Essa solução seria ainda pior, porque a corrupção não poderia ser criticada nem denunciada.

Por isso, para muitos, criticar o fundo eleitoral e a janela partidária, criticar erros da democracia seria como criticar a própria democracia, incentivar discursos autoritários. Mas que democracia seria esta em que suas falhas não devem ser denunciadas por medo de ameaçá-la?

A omissão não é a forma correta de combater os defeitos da democracia atual. Para tentar construir uma democracia lícita e lúcida, é preciso denunciar a democracia corrompida, buscando superar seus erros e estruturar uma democracia decente, com partidos de bandeiras, não de cofre.

Breve meditação muito singela sobre o Poder

1


A história dos poderosos
é uma história de crimes:
eles são sempre ardilosos
nas regras dos seus regimes.

2

Poderoso é criminoso
e não há poder sem crime:
o poder é monstruoso
e já nada o redime.

3

O pecado capital
é a fome de poder:
ter poder torna fatal
pôr o mundo a arder.

4

Todo o poder corrompe
e o poder absoluto,
por todo o lado, irrompe,
impetuoso e bruto.

5

Se há cura para o poder,
ela só pode ser uma:
vigiá-lo sem temer
e não permitir a bruma!
Eugénio Lisboa

O que uma nova 'Carta ao Povo Brasileiro' teria de dizer

Em meados de 2020, dezenas de personalidades brasileiras assinaram o manifesto “Estamos Juntos”. Ele dizia que o Brasil está dividido em duas partes: de um lado, os bolsonaristas, com suas ameaças de golpe de estado; de outro lado, os democratas. O texto conclamava os democratas a deixar de lado suas diferenças para deter o avanço dos autoritários. “Somos mais de dois terços da população”, dizia. Poucas horas depois, a festa foi interrompida por ninguém menos que Lula. Ao ver nomes que haviam apoiado o impeachment de Dilma Rousseff na lista de signatários, ele disse que não era maria-vai-com-as-outras, e negou-se a assinar o documento.

Lembrei-me desse episódio porque, depois das idas e vindas de João Doria e Sergio Moro, na quinta e na sexta-feira passadas, vi pipocarem alegações de que está na hora de deixar de lado essa história de Terceira Via, assumir que a eleição será uma batalha entre Lula e Bolsonaro e parar de tratar os dois lados como equiparáveis. Os petistas, em especial, ficam furibundos diante daquilo que chamam de “falsa equivalência”. Para eles, mesmo quem ainda conta com a ascensão de uma candidatura alternativa, tem a obrigação moral de reconhecer que Lula é melhor que Bolsonaro, o ogro autoritário.

Sério mesmo? Da última vez que fui conferir, não era o eleitor que deveria fazer genuflexão diante dos candidatos; os candidatos é que deveriam convencer o eleitor de que merecem sua confiança. Qual gesto Lula fez até agora na direção dos eleitores de centro? Uma banana, quando lhe sugeriram apoiar o tal do manifesto.

Ah, mas ele convidou Geraldo Alckmin para ser seu vice! E não cedeu quando a ala mais intransigente do PT fez cara feia diante da ideia! No contexto atual, a escolha de Alckmin equivale a uma nova Carta ao Povo Brasileiro!

Vou repetir: sério mesmo? Lula escolheu Alckmin por saber muito bem que, se for eleito, vai encontrar o Congresso mais poderoso do que jamais foi. Por isso, quer ter ao seu lado alguém com traquejo político e apto a dialogar com partidos à direita.

Mas isso não significa que o PT deixará de recorrer a velhos métodos de “convencimento”, se o gogó e as emendas de relator (transparentes daqui em diante, nos dizem) não bastarem para construir uma base parlamentar sólida.

O grande crime do PT foi criar dois mecanismos de cooptação política com dinheiro público, o mensalão e o petrolão. Uma verdadeira “Nova Carta ao Povo Brasileiro” trataria prioritariamente desse assunto. Ela ofereceria garantias de que o partido nunca mais vai recorrer a métodos insidiosos de sabotar a democracia. Algo me diz que não vai rolar.

Bolsonaro quer derrubar a democracia com um joelhaço. O PT mostrou reiteradamente que está disposto a subvertê-la com corrupção. A meta é igual – as diferenças são de método e timing.

Neste momento, debates sobre os deméritos relativos de Lula e Bolsonaro são uma armadilha para o eleitor do centro democrático. Eles o levam a pensar como se já estivéssemos num segundo turno de votação. É no segundo turno que o eleitor sopesa as suas tristezas para escolher (ou anular o voto). Quem será menos nocivo para o país? Quem me causa menos repulsa?

Até o primeiro turno da eleição, petismo e bolsonarismo pertencem ao mesmo balaio: o das coisas velhas, que já foram testadas e se mostraram ruins e perigosas. É hora de ajudar a construir algo diferente.

Como a ditadura militar reforçou o racismo no Brasil

No final dos anos 1970, jovens negros que dançavam ao som de James Brown foram vistos como uma ameaça pela ditadura militar. O movimento Black Rio, que reunia milhares de pessoas em bailes soul nos subúrbios da cidade, foi classificado pelos órgãos de inteligência do regime como uma ameaça à segurança nacional.

Os militares identificaram nos jovens que se vestiam à moda black a intenção de "criar no Brasil um clima de luta racial", como mostram documentos oficiais do período. As suspeitas da ditadura iam além: o regime entendia que os jovens agiam sob influência dos Panteras Negras, partido político revolucionário que surgiu nos Estados Unidos, nos anos 1960.

As ilações não correspondiam à realidade, e chegavam ao extremo de sugerir que se desejava criar um bairro independente na zona norte do Rio de Janeiro. Mesmo assim, o regime perseguiu as lideranças responsáveis por organizar os bailes soul. Dentre eles, Asfilófio de Oliveira, o Dom Filó, à frente da equipe de som Soul Grand Prix (SGP).


"Nos bailes da SGP, a música e o posicionamento político fluíam através de mensagens codificadas na minha voz e nas grandes imagens projetadas nas paredes dos grandes ginásios dando o tom no comportamento da juventude negra. Plantava-se ali a identidade e autoestima naquela juventude leve e positiva que circulava em bandos por todo o estado", relembra Filó, em entrevista à DW Brasil.

Em 1976, ele foi preso após ser capturado na saída de um baile. Lançado em um carro encapuzado, Filó passou a madrugada em uma sala úmida, sem saber onde estava. Outros DJs e artistas que participavam dos bailes, como Gerson King Combo, também foram presos e interrogados por sua participação nas festas.

A afirmação de elementos da cultura negra incomodava a ditadura por ir de encontro à tese da "democracia racial" propagada pelo regime. "Havia deliberadamente um desejo da ditadura, dos governos militares, de apresentarem o Brasil como um paraíso racial, como um lugar que não havia racismo", comenta a historiadora Gabrielle Abreu, pesquisadora do Instituto Vladimir Herzog.

Para ilustrar a afirmação, Abreu relembra que o Censo de 1970, organizado pelos militares, suprimiu a categoria "raça". Além do apagão de dados gerado por essa decisão, a postura do regime sobre a questão racial no Brasil contribuiu para silenciar as pautas do movimento negro, na avaliação da historiadora.

"Vivemos hoje um certo iletramento racial que vem muito da herança desse período, por conta de toda a interdição da discussão sobre raça e racismo e da dificuldade do movimento negro em atuar naquele período", argumenta.

O silenciamento descrito por Abreu contribuiu para enraizar uma visão segundo a qual somente militantes organizados foram alvo da violência política. Esses grupos eram compostos, em sua maioria, por jovens brancos de classe média. Portanto, a violência de Estado sobre outros grupos acabou invisibilizada.

De acordo com o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), 434 pessoas foram mortas ou desaparecidas por motivos políticos entre 1964 e 1985. Porém, este mesmo documento afirma que ao menos 8,3 mil indígenas foram mortos em massacres, remoções forçadas e torturas neste período.

Essa incongruência também se aplica à opressão vivida pela população negra durante a ditadura. Com anuência oficial, esquadrões da morte formados nas polícias de Rio e São Paulo promoviam execuções sob a lógica do justiçamento nos subúrbios e periferias das grandes cidades.

"O número oficial, reduzido, de vítimas da ditadura, esconde um conjunto grande de violências que foram perpetrados contra vários setores da sociedade e, particularmente, a população negra. E não apenas pela perseguição a pessoas envolvidas em movimentos políticos e culturais da população negra. Essa visão vai se expressar naquilo que a gente historicamente chama de ‘violência comum'", afirma o historiador Lucas Pedretti.

Em seu trabalho de doutorado pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), Pedretti se dedicou a analisar as "fronteiras" da violência política durante a ditadura. O foco de sua tese recai sobre o período de abertura democrática. Com o retorno da democracia, os setores vinculados à esquerda foram reabilitados na vida política e ajudaram a consolidar uma visão de repúdio sobre a violência direcionada a eles.

Em contrapartida, a opressão que deriva do racismo estrutural e historicamente atinge a população negra continua a ser enquadrada como "violência comum". Portanto, cria-se uma distinção clara com relação à violência política, restrita à caracterização do arbítrio do Estado contra opositores, na visão do historiador.

"É justamente na abertura que vemos o desenvolvimento de ideias como ‘bandido bom é bandido morto', ‘direitos humanos para humanos direitos'. Ao mesmo tempo que o Ulysses Guimarães fala na promulgação da Constituição que tem ‘ódio e nojo da ditadura', a própria Constituição reproduz as estruturas militarizadas que geram cifras inacreditáveis de milhares de mortos pelas mãos da polícia a cada ano no Brasil", diz.

Dom Filó, que viveu na pele a violência de Estado durante a ditadura, enxerga uma clara continuidade desse processo nos dias atuais. A diferença entre os períodos estaria na visibilidade que o extermínio dos jovens negros passou a ter. Aos 72 anos, ele olha para trás com orgulho do que ele e seus pares empreenderam.

"Particularmente, vejo como uma missão cumprida e estar vivo para repensar todo o processo é um privilégio. O fato é que o movimento Black Rio foi uma importante luta negra nos últimos 40 anos, a partir da juventude. Hoje, o seu legado está associado ao diálogo com intelectuais ativistas e acadêmicos", celebra.

Em 2019, Filó participou como conferencista em um congresso na Universidade de Harvard sobre "transnacionalismo negro na América Afro-Latina". Ele foi o único não acadêmico a palestrar. O convite partiu do DJ e pesquisador alemão Matti Steinitz, professor da Universidade de Bielefeld e coordenador do Black Americas Network no Centro de Estudos Interamericanos da instituição.

"O Black Rio conseguiu o que gerações de intelectuais e ativistas negros como Abdias do Nascimento não conseguiram: através do consumo coletivo de soul music estadunidense, centenas de milhares de jovens afro-brasileiros tomaram consciência pela primeira vez de dimensões específicas da ideologia da democracia racial e da discriminação contra identidades negras", analisa Steinitz.

Celebrem, bolsonaristas, o governo mais honesto da história!

Que tal combinarmos assim? O governo do presidente Jair Bolsonaro, como ele faz questão de proclamar, é o mais honesto da história da República. Mas nunca o Centrão, de triste figura, mandou tanto num governo como manda neste.

No princípio do governo era o verbo (verbo, não verba). E Bolsonaro dizia querer distância do Centrão e de suas sucursais tão somente interessadas no loteamento de cargos públicos para enfrentar a penosa jornada de enriquecer e de se eleger.

É uma jornada penosa que se repete a cada quatro anos. O deputado, ou senador, tem família para sustentar, e o salário, por mais alto que seja, mal dá para pagar as despesas. E os eleitores pedem coisas, e a eleição ou reeleição se aproxima, é um inferno.

Ele tem de dar um jeito. O primeiro que lhe ocorre é fazer as vontades dos governantes em troca da liberação de verbas para seus redutos eleitorais e de outros favores inconfessáveis. Um carguinho aqui, outro acolá para empregar afilhados que o ajudam.



Então ocorre o que se vê, o que sempre se vê. Se os governantes não temem a abertura de um processo de impeachment, negociam de uma posição de força. Mas se temem, vereadores, deputados estaduais, federais e senadores largam em vantagem.

Ao escolher um general para vice, Bolsonaro pensou que bastava para exorcizar o demônio do impeachment. Quem ia querer derrubá-lo para dar posse a um milico? Mas, perdeu a confiança em Hamilton Mourão e julgou por bem render-se ao Centrão.

Os escândalos que vieram à tona desde então não passam da ponta de um iceberg gigantesco, a maior parte dele submerso. A compra superfaturada de vacinas, por exemplo. Só soubemos pela metade da história da vacina indiana contra a Covid-19.

Se as paredes do Ministério da Saúde falassem, quantas outras histórias fedorentas não contariam? A da produção de cloroquina é desconhecida até aqui. Quem lucrou com a venda da droga mais propagandeada pelo presidente da República?

E a história do Orçamento Secreto? Quantos crimes ela não esconde? Quem, um dia, seria capaz de imaginar que o Ministério da Defesa reservaria parte do dinheiro para financiar obras que poderão render muitos votos a aliados do governo? Nunca antes…

Denúncias de corrupção custaram o cargo de Milton Ribeiro, o quinto ministro da Educação em três anos e três meses. Bolsonaro disse que poria a cara no fogo se Ribeiro fosse culpado, mas por via das dúvidas, demitiu-o. Antes Ribeiro do que ele.

Três prefeitos ouvidos pelo Senado confirmaram o pedido de propina feito por pastores para terem acesso a verbas do ministério. Todos disseram que o pedido partiu do pastor Arilton Moura. Arilton e o pastor Gilmar Santos comandavam o esquema.

O prefeito de Luís Domingues, no Maranhão, Gilberto Braga, do PSDB, contou que veio a Brasília para participar de uma reunião no Ministério da Educação. E lá, após a reunião, foi convidado pelo pastor Arilton Moura para um almoço com outros prefeitos:

“No espaço tinha de 20 a 30 prefeitos, e a conversa lá era muito aberta. Ele virou para mim e disse: ‘Cadê suas demandas?’ Eu apresentei minhas demandas para ele, e ele falou: ‘Olha, para mim, você vai me arrumar os 15 mil para eu protocolar as suas demandas, e depois que o recurso já estiver empenhado, você, como a sua região é de mineração, me traz um quilo de ouro.’”

O prefeito de Boa Esperança do Sul, em São Paulo, José Manoel de Souza, do Progressistas, mencionou a participação de Nely Carneiro, que assessorava os pastores. Para ele, o pastor Arilton pediu R$ 40 mil. Foi assim:

“Ele falou: ‘Prefeito, o Brasil é muito grande. Nós temos mais de 5,6 mil municípios, não dá para ajudar todos os municípios’. Eu disse: ‘Não dá, pastor?’ Ele falou: ‘Mas eu consigo te ajudar. Eu faço um ofício agora, eu chamo a Nely’. Nesse meio tempo, a Nely estava ali. ‘Eu chamo a Nely, você assina o ofício, eu já coloco no sistema e, em contrapartida, você deposita R$ 40 mil na conta da igreja evangélica’. E foi quando eu bati nas costas dele e disse: ‘Pastor, muito obrigado, mas pra mim não serve’”.

Ah, se o mal cheiro que emana do Ministério da Educação tivesse ficado só nisso… Mas, não. O Tribunal de Contas da União embargou o resultado de um pregão para a compra de 3.850 ônibus escolares rurais porque havia suspeita de sobrepreço.

Horas antes de isso acontecer, o governo fez um ajuste na cotação dos veículos, reduzindo o valor da conta em R$ 510 milhões. Dito de outra forma: daria para pagar R$ 510 milhões a menos pela compra dos ônibus, do contrário não teria havido redução.

Enquanto isso, no Ministério da Agricultura… Em fevereiro último, o advogado Marconi Gonçalves, ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Maranhão, disse à Polícia Federal que recebeu uma oferta de propina.

Contou em depoimento por escrito que, ao tomar posse do cargo, em novembro, foi recebido em Brasília pelo presidente do Incra, Geraldo Melo Filho. Logo depois, participou de uma reunião com um diretor do órgão. Neste momento, para seu espanto…

Entrou na sala o lobista Pablo Said — que, apesar de não fazer parte do quadro de funcionários do Instituto, demonstrava ter acesso a integrantes da cúpula do Incra. Segue o relato de Gonçalves:

“Ele (Pablo Said) informou que era empresário responsável pela construção dessas casas (do Incra), que tinha trânsito livre na autarquia e era amigo do presidente Geraldo Filho. (…) Que caso eu permanecesse com a política adotada na instituição eu teria um futuro longo e próspero na superintendência”.

“Ele disse que muitas casas seriam construídas no Maranhão, e ele tinha interesse na construção dessas casas. E que se eu pudesse de alguma forma ajudá-lo, que não mexesse na equipe. E falou: ‘Olha, rapaz, vamos fazer o seguinte: aqui todo mundo ganha o seu, e você não vai ficar do lado de fora. Eu te dou 10%’”.

Celebrem, bolsonaristas, o governo mais honesto de todos os tempos.