quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022

Em carne viva

Semana punk.

No, Espírito Santo, duas jovens mulheres tiveram os pés algemados porque curtiam praia de topless – sem a parte superior do biquíni, pedaço de roupa que chamamos de sutiã.

No Rio de Janeiro, mais dois pretos assassinados. Um deles na paulada, à beira da praia, na orla da Barra da Tijuca, com gente indo e vindo. Consta que, mesmo acionada, dupla de Guardas Municipais não se dispôs combater a barbárie. Entenda. Nas praias, a função da Guarda Municipal é prender ou esculachar pretos, não socorrê-los.

Moise Kabagambe, 24 anos, era congolês, asilado no Brasil. Como seus assassinos – Aleson Cristiano, Brendon Alexander e Fábio Pirineus – trabalhava por diária nos quiosques da praia da Barra. “Empreendedores” como, genericamente, costumam definir os que labutam por conta própria – sem ganho certo, sem direitos.

O preto Moise, caído no chão, amarrado, agonizou por 21 minutos, enquanto a vida seguia normal em volta do quiosque Tropicália, onde tudo aconteceu. Gente passando, gente comprando, gente vendendo.

O outro preto assassinado, Durval Teófilo Filho, foi alvejado por um vizinho, Aurélio Alves Bezerra. Motivo? Durval vinha na direção do carro do assassino, que estava parado no portão de um condomínio em São Gonçalo/RJ, onde ambos moravam – um preto, outro não.

Comerciário, o preto veio de ônibus para a casa. Procurava a chave de casa na mochila, quando virou alvo do sargento da Marinha Brasileira, que tinha direito ao porte de arma. Usou e matou. Quase foi indiciado “apenas” por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.


Com indignação de muitos e protestos da família, o indiciamento do assassino acabou qualificado como homicídio doloso. Houve intenção de matar.

No Espírito Santo, a corregedoria da PM promete “analisar a conduta” dos policiais que algemaram as moças do Topless. Abuso de autoridade registrado em foto e vídeo ainda precisa análise?

Um dos assassinos do preto Moise contou que bateu tanto porque estava com muita raiva. Outro disse ter “a consciência tranquila”. Bateu muito, mas não queria matar.

Câmeras registraram. Com paus, chutes, socos e tapas, três homens adultos e fortes, bateram em Moise sem dó, nem piedade. Para arrematar, amarraram bem amarradinho e o deixaram, no chão, desacordado. Sangrando. (Mas não era pra matar, entende?)

Voltaram ao trabalho como se não fosse nada demais espancar assim um conhecido, colega de lida diária nas areias da praia. Moise – preto, pobre, refugiado, favelado – era só mais um bom pra quebrar na porrada.

Cena de horror. Mais uma.

Resenha da primeira semana de fevereiro 2022. Sem o registro de novos, muitos, feminicídios, crimes de ódio contra as mulheres. Tantos e diários que, parece, nem comovem mais.

No país multirracial, pretos, mulheres e pobres em geral são vítimas preferenciais do preconceito e de outras violências daí decorrentes – fome inclusive.

Entre justa indignação e suspiros de quase desistência, tocamos a vida.

Quase desacorçoados, convivemos com um presidente inepto, que trabalha, em média, três horas por dia. Sobra, portanto, bastante tempo para, diariamente, proferir barbaridades. A da semana foi chamar nordestinos de “pau de arara”. Em público. Aos costumes, rindo.

Como muitos de seus ministros, o PR brasileiro nem se dá ao trabalho esconder que é, desavergonhadamente, preconceituoso, desrespeitoso, descompromissado com qualquer atenção à pobreza, à fome e à violência.

Quem se importa com as corriqueiras balas perdidas que, nos gatilhos de polícias e/ou bandido-milicianos, seguem certeiras: matam crianças, mulheres e homens – pretos! – nas periferias pobres do Brasil?

Nas ruas, cresce o número dos que fazem de casa pequenas barracas, os que exibem cartazes implorando, principalmente, por comida. Expõem seus olhares vazios, retrato da dignidade roubada. Triste.

Difícil não sofrer por este Brasil tão em carne viva.

Dá medo. De tudo.

E, porta afora, lá vem a variante BA.2, da Ômicron. E tem os negacionistas. E tem as chuvas…

Ou seja, nos dias de hoje, felizão mesmo só o povo do dinheiro – banqueiros, rentistas -, que não perdem nunca. Ganham na guerra. Ganham na paz. Na graça e, mais ainda, na desgraça.

Flores da epidemia

Em seu posfácio ao livro “Um Tempo para não Esquecer”, o doutor José de Jesus Camargo diz que a diplomacia pode ter perdido um grande talento, mas a medicina ganhou, quando Margareth Dalcolmo, a autora, optou pela carreira médica. As letras também ganharam, porque o livro une conhecimento médico ao talento de escritora. Não é por acaso que esta médica começa sua apresentação, lembrando que antes de iniciar os artigos do livro “recorreu a releituras seminais em minha formação” para dar o testemunho de um tempo que ficará para sempre. As páginas desses 81 artigos, que se unem por um fio condutor, descrevem o que vivemos, no inesquecível período entre abril de 2020 e novembro de 2021.

Logo no início, Margareth lembra como começaram “estes tempos duros que marcaram, indelevelmente nossas vidas e que, podemos dizer, deram início ao século XXI”. Sua formação médica aparece na descrição da doença e seu enfrentamento, a formação literária surge em dezenas de citações apropriadas, não apenas de cientistas e médicos, também de escritores, filósofos, dramaturgos.


No primeiro capítulo, pergunta o que aprendemos. Foram esses meses de epidemia que fizeram os seres humanos constatarem que nosso futuro depende da ciência, da solidariedade social e da responsabilidade política; que o mundo é uma nação de 7,5 bilhões de pessoas integradas por cima das fronteiras nacionais, embora separadas por fronteiras sociais; que estamos todos conectados, não importa onde estejamos. Aprendemos também que nem todos pensam assim: há muitos que negam o papel da ciência e rejeitam a terra-pátria, como Edgar Morin chama o mundo atual. Até o abril em que o livro começa, esses eram conceitos abstratos, de filósofos e geógrafos; a epidemia colocou-os na consciência de bilhões de seres humanos e adotou-os como pilares do futuro: para construir um mundo melhor e mais belo.

Margareth Dalcolmo mostra isso em seus curtos e profundos artigos, misturando alto conhecimento de epidemiologia, com vasta cultura e forte sensibilidade social. Ela ajuda a ver a pátria do século XXI formada pela humanidade, seus valores humanistas e concepções do mundo, graças à ciência; mostra a necessidade de uma ética, sobretudo entre políticos, capaz de aceitar as regras da ciência e usá-la a serviço dos interesses da humanidade.

Quando fala da consciência social da população brasileira ao se vacinar, deixa implícito que, no Brasil, a cultura venceu a política, ao nos transformar em um dos países com maior índice de vacinação, apesar de ter o governo mais negacionista entre todos no mundo atual.

“Um Tempo Para Não Esquecer” faz lembrar como será diferente o Brasil quando tivermos consciência social pró-educação, vista como a mãe de todas as vacinas: contra a permanência da pobreza, a desigualdade, a ineficiência e o negacionismo. O capítulo sobre a aventura da ciência pode ser especial para despertar os jovens a descobrirem a beleza e o poder da ciência.

No capítulo “Depois da Delta, a Épsilon”, Margareth alerta para as epidemias futuras, por vírus e bactérias ainda não conhecidas. Nos faz lembrar a maior das epidemias já em marcha: o meteoro interno que, por falta de ética, usa a inteligência para depredar o meio ambiente e concentrar os benefícios sociais e econômicos do progresso, provocando uma nova extinção que ameaça a sobrevivência do homo sapiens.

Além do alerta, o livro acena para o caminho a seguir: “Esperamos que, dessa fusão entre o engajamento público e a comunidade científica, como o caminho mais democrático e sereno, seja possível vencer o reducionismo que distingue ciência e política e a cética encruzilhada entre certo e errado”. A última frase do livro diz: “vivemos um bom momento para se pensar o homo sapiens e o seu lugar no mundo”. Essa manifestação de otimismo no meio da epidemia lembra o Imperador Carlos IV, criando a Universidade de Praga em um dos anos mais trágicos da peste negra.

As epidemias dizimam populações, desagregam economias, desesperam povos; de positivo ficam as obras literárias de seu tempo: são as flores da epidemia. Em verso, Quintana resume, “e eis que veio uma peste e acabou com todos os homens mas em compensação ficaram as bibliotecas”.

O livro de Margareth Dalcolmo faz parte desse jardim, onde estão livros de Camus, Boccacio, Defoe. Por isso, é preciso universalizar suas especificidades nacionais e traduzi-lo a outros idiomas, para mostrar ao mundo o tamanho de nossa tragédia e o nível de nossa literatura ao descrever um “tempo para não esquecer”.

Por que Alemanha e outros países proíbem o nazismo?

Ao argumentar que foi um "erro" a criminalização do nazismo pela Alemanha após a Segunda Guerra Mundial, o deputado federal Kim Kataguiri (Podemos - SP) tocou em um dos maiores desafios para as democracias liberais contemporâneas: qual a linha que separa a liberdade de expressão e a apologia ao crime? Quando a garantia à liberdade de expressão de um grupo representa dar-lhes os instrumentos democráticos para destruir a própria democracia? Por que, afinal, a Alemanha, um dos países mais democráticos do mundo, criminaliza até hoje o discurso nazista?

A fala de Kim Kataguiri aconteceu na última segunda-feira (7/1), durante a participação do integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) no programa de podcast Flow, conduzido pelo apresentador Bruno Aiub, conhecido como Monark.

"O que eu defendo, e acredito que o Monark também defenda, é que por mais absurdo, idiota, antidemocrático, bizarro, tosco o que o sujeito defenda, isso não deve ser crime porque a melhor maneira de você reprimir uma ideia antidemocrática, tosca, bizarra, discriminatória é você dando luz àquela ideia, pra que aquela ideia seja rechaçada socialmente", disse Kataguiri no podcast.

No mesmo programa, Monark afirmou que "deveria existir um partido nazista legalizado no Brasil" e que "se o cara for anti-judeu ele tem direito de ser anti-judeu".


Nesta terça, o apresentador disse que estava "muito bêbado" durante o podcast e se desculpou pelas palavras. Afirmou que foi "insensível" e que pareceu defender "coisas abomináveis" quando na verdade queria argumentar a favor da liberdade de expressão. O podcast Flow anunciou que Monark havia sido retirado da apresentação da atração e deixado a sociedade que gerencia o produto.

Alguns anunciantes do programa, que tem quase 4 milhões de inscritos no Youtube, divulgaram que romperiam seus contratos com o Flow. A Confederação Israelita do Brasil (Conib) condenou, em nota, "a defesa da existência de um partido nazista" e até a Embaixada da Alemanha no Brasil soltou nota em que afirmou que "defender o nazismo não é liberdade de expressão".

Um dia após o episódio, a Procuradoria Geral da República abriu investigação contra Kataguiri e Monark por eventual crime de apologia ao nazismo. No Brasil, divulgar o nazismo pode resultar em pena de 2 a 5 anos de cadeia e pagamento de multa.

O deputado federal foi às redes sociais argumentar que sua defesa era da liberdade de expressão e não do nazismo. Em nota, afirmou que vai "colaborar com as investigações pois meu discurso foi absolutamente anti-nazista, não há nada de criminoso em defender que o nazismo seja repudiado com veemência no campo ideológico para que as atrocidades que conhecemos nunca sejam cometidas novamente".

Especialistas em democracia e fascismo ouvidos pela BBC News Brasil, no entanto, veem no argumento pró-liberdade de expressão absoluta de Kataguiri e Monark um falso - e perigoso - paradoxo.

"Uma ideia que tem circulado cada vez mais é a de que numa democracia as pessoas devem ter o direito a expressar e fazer coisas que destruam a própria democracia", afirma o historiador Federico Finchelstein, especialista em fascismo da New School, em Nova York.

Finchelstein apela para uma metáfora futebolística para explicar por que a lógica de Kataguiri e Monark é incorreta.

"Imagine que a democracia é um jogo de futebol, com todas as regras do jogo, como só jogar com os pés. Todos podem jogar, desde que sigam as regras. Ao defender que alguns têm o direito de expressar e aplicar ideias que destroem a democracia, essas pessoas estão dizendo que parte dos jogadores vai jogar futebol com a mão, o que destrói o jogo. É algo perigoso e típico do fascismo, uma manipulação para causar confusão com a noção de liberdade, como se a liberdade na democracia incluísse ser livre para contaminar os outros, para eliminar grupos sociais, para cassar vozes alheias", diz Finchelstein.

O suposto paradoxo da democracia - de garantir liberdades que podem destruir a própria democracia - não é uma ideia nova na filosofia e na política. Em 1945, o filósofo liberal Karl Popper publicava o seu "A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos", escrito ainda durante a Segunda Guerra Mundial. Na obra, ele afirma que "a tolerância ilimitada leva ao desaparecimento da tolerância. Se estendermos a tolerância ilimitada mesmo aos intolerantes, e se não estivermos preparados para defender a sociedade tolerante do assalto da intolerância, então, os tolerantes serão destruídos e a tolerância com eles".

Para Johannes von Moltke, especialista em movimentos de direita e sua atuação nas mídias, da Universidade de Michigan, foi essa lição que a Alemanha falhou em entender há quase 90 anos e que a levou a ter um governo nazista no comando.

"A Alemanha do pós segunda guerra não proibiu o nazismo apenas pela experiência do Holocausto. Os alemães estavam muito preocupados em não repetir os erros da era pré-nazista, da chamada República de Weimar (1919-1933), que permitiu que partidos como o nacional-socialista de Hitler se estabelecessem. O que o deputado brasileiro está defendendo é basicamente a rota de uma democracia não liberal para o fascismo, justamente o caminho que a Alemanha tomou no final dos anos 1920, que levou à eleição do Partido Nazista, responsável por cassar todas as salvaguardas democráticas na sequência", explica von Moltke.

Ao tomar o controle da então frágil e jovem democracia alemã, Adolf Hitler não só destruiu as instituições democráticas como passou a usar a máquina do Estado alemão para perseguir e exterminar minorias: judeus, negros, homossexuais. As ações de Hitler desaguaram na Segunda Guerra Mundial, da qual ele saiu derrotado e, o país, dividido.

Em 1949, o governo da então Alemanha Ocidental baniu legalmente o uso de símbolos, linguagem e propagandas nazistas. Estudioso do desenvolvimento de leis contra o discurso e os crimes de ódio no mundo, o professor da Faculdade Middlebury College, Erik Bleich lembra que até mesmo a famosa saudação "Heil Hitler!" foi oficialmente proibida pelos alemães.

No entanto, ainda levaria quase duas décadas para que os alemães passassem a olhar de modo crítico para a própria história, resgatassem a memória das atrocidades do período nazista e discutissem nas escolas os crimes cometidos pelos avós dos estudantes. Ainda nos anos 1960, passou a ser crime "incitar ódio e violência contra parcelas da população", lei que foi atualizada para criminalizar também o racismo e expressamente banir racismo e fascismo.

O escopo legal alemão é o melhor exemplo do que ficou conhecido como 'democracia militante' ou 'democracia defensiva'.

"É um requisito de uma democracia em funcionamento que as pessoas tolerem ideias com as quais discordam. No entanto, alguns discursos, alguns grupos, alguns partidos podem ser tão prejudiciais que os políticos e o público concluem que os riscos que eles representam superam os benefícios de protegê-los. Os alemães viram em primeira mão onde o nazismo pode levar e por isso mesmo a Alemanha está entre os defensores mais ativos do que é chamado de 'democracia militante' - em outras palavras, a noção de que a democracia deve ser defendida, mesmo ao custo de restringir algumas liberdades quando essas liberdades estão sendo exploradas para minar a democracia", afirmou Bleich à BBC News Brasil.

Segundo Bleich, a Alemanha é a democracia mais restritiva enquanto os Estados Unidos, onde é relativamente comum ver manifestações da extrema direita com suásticas e símbolos de supremacia branca, têm menos regulações.

"Ambos os países ainda permitem uma variedade muito grande de discursos e ações, em diversos espectros ideológicos. A parte difícil dessa história para as democracias é descobrir como restringir, banir ou punir apenas os discursos, grupos e partidos realmente perigosos, deixando o escopo mais amplo possível do que é permitido. Diferentes países desenvolveram soluções diferentes para este enigma", diz Bleich.

No Brasil, durante o governo Bolsonaro, a questão entrou na ordem do dia. Por um lado, integrantes do governo foram acusados de promover propaganda fascista. Em janeiro de 2020, o então secretário da Cultura, Roberto Alvim foi demitido depois de divulgar um vídeo que fazia referência à fala de Joseph Goebbels, ministro da Propaganda na Alemanha nazista. Ele atribuiu o episódio a uma "coincidência retórica". Em março de 2021, o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República Filipe Martins foi acusado de fazer gesto supremacista branco durante sessão no Congresso. Martins negou intenção racista em seu gesto e acabou absolvido na Justiça.

De outro lado, integrantes do governo e o próprio presidente passaram a acusar a Justiça de cercear a liberdade de expressão dos brasileiros. Seus apoiadores chegaram a ameaçar invadir o Supremo Tribunal Federal, que deu sucessivas decisões contra o que considerou serem atos anti-democráticos de bolsonaristas. Entre as decisões judiciais estão a derrubada de páginas de internet e perfis de redes sociais que espalhavam desinformação favorável ao atual governo.

Segundo Finchelstein, existe uma ressurgência do fascismo em diversos países e o Brasil não escapa desse movimento global, que seria uma busca por respostas para os problemas da vida cotidiana, como a pandemia e suas restrições, as crises econômicas, a intensidade das migrações com a globalização. "Há uma espécie de crise da democracia. As pessoas estão descontentes com o desenvolvimento político, econômico e social. Mas elas parecem esquecer que a solução que o fascismo propõe é ainda pior do que uma democracia problemática, diz Finchelstein.

Os legados das gerações

A geração nascida entre 1946 e 1960, aproximadamente, foi chamada de Baby Boomers (explosão de bebês). O nome deriva do comportamento dos jovens que lutaram a segunda guerra mundial ao retornarem à casa e, carentes de carinho, reverem namoradas e namorados, encontrarem novos amores e multiplicarem-se. Em 1951 éramos 2,6 bilhões de humanos; em 2020, 7,9 bilhões. O legado dos baby boomers incluí, pois, adicionais 5,3 bilhões de humanos.

Os Baby Boomers deixam outras heranças. Em 1946 já existia TV? Sim, mas quase ninguém já tinha ouvido falar desse instrumento de múltiplos usos, inclusive políticos, para o bem e para o mal. Geladeiras eram raríssimas. Automóveis? Poucos, depois transformados em “sonho de consumo”. Trouxeram benefícios, sim, mas também malefícios que só mais recentemente ficaram claros. A geladeira trouxe conforto e gases que quase destruíram a protetora camada de ozônio da atmosfera. Foi possível evitar maior agravamento do “buraco da camada de ozônio” mediante negociação e um acordo internacional.


Faltam sucessos semelhantes no enfrentamento de tantos outros legados indesejáveis: degradação humana por falta (de dinheiro, comida, água e ar, por exemplo) e por excesso (de dinheiro e competição por ainda mais); degradação ambiental por motivos semelhantes; milhões de residências situadas em zonas de risco alto ou altíssimo, seja por enchentes ou secas, seja por violência e desrespeito humanos; mudanças climáticas reduzindo as áreas do planeta apropriadas à vida!

Ela nos trouxe também os Beatles, ampliou o uso das vacinas e mandou um homem à Lua. Viveu sob o medo da Guerra Fria. Criou a “revolução verde”, que ajudou alimentar 4,9 dos 5,6 bilhões, pois os restantes 0,7 bilhões passam fome. Desta “revolução” decorreu, também, a intensificação do assoreamento e envenenamento de rios e lagos, a criação de zonas mortas em mares e muito mais!

A cada “avanço” ou “solução”, um novo problema!

Em 1946 não existia o plástico, tão útil que tornou praticamente todas as atividades necessárias à sobrevivência dele dependentes. Como embalar alimentos e outras “necessidades” sem o plástico? Esquecemos os hábitos das gerações anteriores aos Baby Boomers e agora carecemos de alternativas que não resultem em tanto lixo indelével, sufocando peixes e humanos.

E a geração nascida pós 2000, cujos membros mais velhos recém alcançaram 21 anos de idade, que legados deixará? Ela herda um mundo danificado, viciado em práticas que destroem a vida: queimar combustíveis fósseis, abusar dos plásticos, degradação humana por excesso (de exibicionismo de dinheiro, de poder, de empáfia) e por falta (de comida, de espaço, de ar e de água). Saberá ela superar esses vícios?

Sobre tal desafio, candidatos a presidente do Brasil não deveriam se manifestar?