sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

O muito que falta no caso Queiroz

A versão de Fabrício Queiroz é evidentemente insatisfatória. Mesmo com toda a boa vontade do mundo é difícil considerar o caso encerrado. É preciso mostrar os registros de carros vendidos e comprados, explicar os depósitos dos funcionários do gabinete, justificar a presença dos seus familiares empoleirados na equipe de Flávio Bolsonaro, e ainda ter a comprovação bancária do empréstimo do presidente eleito Jair Bolsonaro em sua conta.

Há falhas demais nessa história. O Brasil foi muito bem treinado nos últimos anos pelos procuradores e juízes da Lava-Jato a não aceitar versões com peças faltantes. Até seu semblante na entrevista concedida ao “SBT” parecia saudável demais para justificar o seu não comparecimento à convocação do Ministério Público Estadual. Ele pode mesmo ter as enfermidades que disse ter, mas não parecia estar em estágio agudo ao conceder a entrevista. No final da noite de ontem, a defesa apresentou atestados sobre a “grave enfermidade” de Queiroz e disse que ele passará por “cirurgia urgente”.

O que temos visto no país nos últimos anos é o desvio de milhões e bilhões, e alguém pode argumentar que é pequeno o movimento atípico na conta do ex-assessor do senador eleito e amigo da família Bolsonaro. O problema é que não há malfeito pequeno ou grande. Há malfeito. E foi contra eles que a família que assumirá o poder dentro de alguns dias fez a cruzada que a levou à vitória.
Uma velha lei da política é que a exigência sobre uma autoridade é maior exatamente no quesito que foi usado como bandeira para a eleição.


O ex-presidente Fernando Collor foi eleito dizendo que combateria os marajás. Ele caiu não por ter provocado uma grave recessão com seu plano desastrado, mas porque fantasmas de PC Farias movimentavam dinheiro que davam a ele um luxo de marajá, como as cascatas da Casa da Dinda. A ex-presidente Dilma negou a crise econômica e prometeu crescimento no seu segundo mandato. A recessão e o desemprego explodiram na cara dos eleitores.

O ponto mais vulnerável do futuro governo será o do combate à corrupção, até porque o presidente eleito dobrou a aposta quando convocou o ícone da Lava-Jato, Sérgio Moro, para o cargo de ministro da Justiça. A versão de Queiroz é muito fraca. As movimentações atípicas podem ser mesmo o resultado da sua habilidade em “fazer dinheiro", mas documentos, registros bancários, e testemunhos precisam acompanhar as palavras.

Sobre o dinheiro na conta de Michele Bolsonaro, a explicação do presidente eleito pode ser suficiente. É normal empréstimos entre amigos. Contudo, o financiamento foi dado de maneira informal, deve ter transitado através de um cheque, ou de depósito em conta, de Bolsonaro a Queiroz, porque R$ 40 mil em espécie, na mão, não é comum. As frequentes idas do presidente eleito ao caixa do banco mostram o saudável hábito de saques de valor pequeno suficientes para as despesas do dia a dia.


O Brasil viu casos escabrosos nos últimos anos, e as entradas e saídas de dinheiro na conta de Fabrício Queiroz não têm a mesma dimensão. Mas carecem de explicações que respeitem o grau de sofisticação que o país aprendeu a ter diante do comportamento de autoridades e seus assessores. O ex-presidente que saiu do governo com a mais alta popularidade já vista no Brasil está preso porque na sentença de Moro, confirmada em tribunal de segunda instância, receberia a vantagem de um apartamento da OAS com benfeitorias feitas sob medida. Lula jamais habitou o apartamento, mas o Brasil aprendeu a ler o artigo 317 do Código Penal. Ele diz que nem precisa receber algo. Corrupção é também “aceitar a promessa de vantagem”.

O problema não desaparecerá se não for bem explicado. Não vai adiantar alegar que em outros gabinetes da mesma Assembleia houve movimentações atípicas até maiores. Inútil culpar a imprensa. O que funciona é a explicação boa, sólida, documentada. Se ao senador eleito Flávio Bolsonaro a justificativa dada por Queiroz pareceu plausível e sem ilegalidade, como ele disse, o seu ex-assessor precisa ser instado a apresentá-la diante das autoridades que querem ouvir seu depoimento. O assunto pode, então, deixar de incomodar. E em quaisquer futuras dúvidas da mesma natureza será importante dar explicações sempre sólidas. Este é o ônus do poder, e o resultado de ter sido eleito com um discurso de combate à corrupção.

Bolsonaro já deu errado, mas pode sobreviver a si mesmo

O governo Bolsonaro vai dar certo? Não. Mas seria um erro concluir, a partir dessa resposta, que vai ser necessariamente malsucedido. Estamos falando de esferas distintas da experiência pública.

Um liberal considera que um governo é eficiente quando consegue melhorar a vida da população, otimizando os recursos disponíveis, transferindo mais responsabilidades à sociedade, domando o Estado para que este regule as relações de troca, de modo a que esse ente estatal corrija, por meio da igualdade perante leis democráticas, o que desigualaram as circunstâncias que não foram escolhidas pelos indivíduos: em alguns casos, é preciso controlar os apetites; em outros, compensar as inapetências.

Pareceu excesso de abstração? Um liberal acredita, em suma, que o palavrório da política é o melhor instrumento para manter e aprimorar o pacto civilizatório que nos leva a uma concordância entre desiguais sobre o método de discordar.

“Um petista ou um bolsonarista não teriam dificuldade em adotar essa divisa, Reinaldo”. Pois é... Ocorre que a minha formulação repudia a vocação missionária e o horizonte disruptivo, sem o qual essas forças perdem razão de ser. Essa definição de eficiência é avessa à tentação da hegemonia.

Governos não devem se estabelecer, nas democracias, para colonizar consciências, de sorte que sua eficácia, no fim das contas, seja medida pela depauperação das forças que se opõem a seu projeto ou a suas ações.

Lula e os petistas sabem que boa parte dos crimes cometidos pelo PT se deveu à determinação de usar um sistema poroso à corrupção para comprar partidos e políticos. O objetivo era aniquilar a oposição ou reduzi-la à caricatura.

Não deu certo. Mas quem há de negar que o petismo foi bem-sucedido durante um largo período? E o ciclo estava destinado a ter duração muito mais longa se a tentação disruptiva não tivesse atingido também a matemática. A morte do projeto hegemônico se deu nas jornadas de 2013. E os petistas ainda tentaram liderar, basta recuperar a crônica do período, o berreiro contra o establishment, ignorando qual era seu papel no teatro de operações.

A Lei 12.850, obra inequívoca do governo Dilma, é de agosto daquele ano. Pôs o ovo da Lava Jato e instituiu Sua Excelência o Delator como o condutor dos nossos destinos. A ironia, velha dama de companhia da história, fez com que o PT criasse o marco legal que iria conduzir o partido à deposição.

Aquele essencialismo que havia se alevantado em 2013 contra a política, os políticos e “tudo isso daí” ganhava corpo, rosto, expressão. Surgia o Leviatã de Toga, para o qual boa parte da imprensa passou a fazer assessoria sob o manto de jornalismo investigativo. O monstro se apresentou para ser o lobo do lobo. Apontei precocemente, convenham, tal disposição aqui e em toda parte, o que me rendeu não poucos dissabores.

Voltemos ao ponto de partida. Dados os critérios aqui estabelecidos, o arranjo não dará certo porque nem mesmo haverá um governo. Três partidos —o da Polícia, o de Chicago e o da Caserna— disputarão a primazia de conduzir o Estado, enquanto o chefe caça cavalos de Troia em provas do Enem, vigia os meninos para que não brinquem com bonecas nem façam esquisitices com os primos, vitupera contra Cuba, faz sinal de arma com os dedos e pendura roupas no varal.

Mas cabe a pergunta: se a economia tiver um desempenho ao menos medíocre, é preciso muito mais do que isso para manter o poder?

O ódio à política eliminou os espaços de interlocução de contrários e ocupou o território da contestação ao establishment, que perdeu os marcos de economia política para se expressar como moralismo estridente. Não se deve cometer o erro de achar que Bolsonaro acabará se acomodando ao molde institucional, que está, de resto, avariado.

O político só existe como tal, com a sua estupefaciente soma de inabilidades, porque se apresenta como o homem comum, excluído pelo sistema. O poderoso continuará a ambicionar o lugar da vítima vingadora. Os marcos do Estado democrático e de Direito continuarão a ser seus alvos. E conta, para tanto, com Sergio Moro como seu “sniper”.

“Mas o que fazer, Reinaldo?” Depende. Você quer o quê?

Heresia

A Divina Providência uniu as ideias de Olavo de Carvalho à determinação e ao patriotismo do presidente eleito
Ernesto Araújo, ministro das Relações Exteriores no governo Bolsonaro

Medindo os presentes

No dia de hoje, você pode estar inventariando os presentes ou, quem sabe, indo mais longe ainda: refletindo mais uma vez sobre o presente momento. E vivendo em cheio e constrangido o peso do surto sociopsicológico do país.

E, no entanto, o Natal é o momento de receber presentes e, no fundo, todo momento proporciona um presente. Viver é estar presente e, simultaneamente, ser presenteado — ganhar ou perder alguma coisa ou pessoa.

No curso de uma vida, a ocasião natalina é mestra em proporcionar inventários e comparações. Certamente porque o Natal é uma festa obrigatória no sentido coercitivo. “Do Natal e do carnaval, diz um amigo, a gente pode fugir, mas ninguém escapa!”.

Como toda repetição com extraordinária força coletiva, ele, de um lado, abole o tempo conjuntural mas, de outro, faz com que se observem os natais de hoje em relação com os de “antigamente”.


Meus natais originais trazem de volta os “presentes” mais do que a “árvore enfeitada com uma neve que eu só fui conhecer aos vinte e pouco anos, no Natal de 1963, em Cambridge, Massachusetts, quando na janela de minha humilde casa de uma vila de estudantes harvardianos eu fui presentado com grossos flocos brancos que lentamente caíam de um céu de púrpura aos borbotões, e — eis meu sobressalto — não faziam barulho como as chuvaradas do Brasil. O clima do Natal no norte era diverso. No nosso, o sorvete, ainda visto como artigo de luxo em casas sem geladeira, era servido como algo especial; coisa impossível de conceber naquele momento em que se via o gelo caindo do céu, pintando de branco o asfalto da rua — congelando o mundo.

Para nós, os cinco meninos e a menina com os quais compartilhei os anos decisivos de minha vida, o Natal significava basicamente presentes. E para cada menino daqueles tempos uma fantasia que só os Reis Magos (corre a lenda que foram eles que inventaram os presentes de Natal) poderiam tornar real. Durante anos eu sonhei com uma máquina de telegrafia igual à que vi na estação de trem de Rio Largo, Alagoas. Depois passei a freudianamente fantasiar uma pistola automática das que eram usadas nos filmes policiais. Um dia, o prêmio passou ao aperto de mãos e o suave beijo da namorada já sentidos e antecipados pelo carinho do pai, da mãe, de tia Amália, de vovó Emerentina e pela austeridade de vovô Raul.

Hoje ainda quero ver, e vejo que, a despeito de tudo — e acima de tudo, da burrice emocional, pomposa, onipotente, narcisística, autocrática e jurídica que pode nos levar ao suicídio nacional — o Natal ainda é o tempo do riso feliz.

Não é a festa das gargalhadas dos carnavais que não podem durar muito porque matam. Mas é a festa do sorriso discreto e contente com ele mesmo. De um tempo no qual a felicidade entra, mesmo espremida, em nossas pequena vidas e nos faz viver as nossas plenitudes. E o menino dentro do velho avô Beto, cujo amor o faz chorar de felicidade pelas netas e netos, e pelo filho perdido, mas sempre achado nos outros. Sorrir e sonhar com todo o amor que teima em nascer da raiva, da frustração, da má-fé e da resistência a um Brasil que resiste a ser igualitário.

Os presentes de Natal concretizam a invisibilidade do lixeiro, do porteiro e dos empregados. Dos que fazem coisas para nós com honra e competência, garantindo a nossa (falsa) visão superior de nós mesmos. O presente revela os presentes de nossas vidas. Medidos uns contra os outros, avaliamos onde estamos e quem somos. É quando nos damos conta da consciência e da vida e de quanto devemos uns aos outros é o nosso milagroso presente.

Brasil de fim de ano


Otimismo pré-posse é coisa altamente perecível


Ás vésperas da posse de Jair Bolsonaro, o Datafolha informa que é grande, muito grande, enorme o otimismo do brasileiro com o futuro da economia: 65% avaliam que a situação vai melhorar nos próximos meses. Trata-se de um nível recorde de esperança, comparável ao que havia no alvorecer do primeiro mandato de Lula. Para tirar proveito da conjuntura, o novo governo precisa correr, pois o otimismo pré-posse costuma ter prazo de validade curto.

O economista Mário Henrique Simonsen ensinou que "o brasileiro só é otimista entre o Natal e o Carnaval." Nesse trecho do calendário, o otimismo é um processo mental que faz com que tudo pareça lindo, inclusive o feio. Tudo bom, especialmente o ruim. Tudo certo, mesmo quando errado. De resto, num instante em que a economia está sedada e o país convive com 12 milhões de desempregados, o otimismo tem o tamanho e a audácia do desespero.

Se tiver juízo, Bolsonaro aproveita a onda para apressar a aprovação de reformas no Congresso, especialmente a da Previdência. Segundo o Datafolha, 67% dos brasileiros acham que sua situação econômica pessoal vai melhorar. Em março de 2013, sob Dilma Rousseff, 68% achavam a mesma coisa. Três meses depois, o asfalto ferveu na célebre jornada de junho de 2013. Deflagrou-se ali um processo de derretimento político que desaguaria no impeachment.

Os únicos lugares onde o otimismo e a esperança vêm antes do trabalho são as pesquisas de opinião e o dicionário. Ao discursar na cerimônia em que foi diplomado pela Justiça Eleitoral, o próprio Bolsonaro sintetizou com muita precisão o que o brasileiro espera do governo dele: "Nossa obrigação é oferecer um Estado eficiente, que faça valer a pena os impostos pagos pelo contribuinte". Se demorar, o capitão logo descobrirá que, em política, a esperança, por perecível, é a última que mata.

Solução simplista

O futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra, manifestou a intenção de limitar o funcionamento de bares e restaurantes para a venda de bebidas alcoólicas. Segundo ele, a medida contribuiria para a redução dos homicídios e acidentes de trânsito no país.

Trata-se de uma proposta controvertida, sem comprovação em casos reais, com a exceção de alguns exemplos isolados. Ele cita o caso da cidade de Diadema, em São Paulo, que reduziu a taxa de homicídios após obrigar os bares a fecharem às 23h.

O Brasil é campeão em assassinatos e acidentes de trânsito, em parte devido ao abuso de bebidas alcoólicas. No entanto, há outros fatores motivadores, tanto que em países que não proíbem o álcool essas tragédias não acontecem nas mesmas dimensões.


Se adotada, mesmo que limitada a regiões mais violentas, a proposta impactaria a economia, o emprego e até o ambiente social. O setor de bares e restaurantes movimenta perto de 1 milhão de estabelecimentos, empregando 6 milhões de trabalhadores.

Além disso, bares e restaurantes são lugares onde os cidadãos exercem a sociabilidade, que não seria a mesma se não tivesse esse combustível criado pela cultura. Na escuridão das cidades, bares e restaurantes são sinais de vida depois de certas horas.

A proibição não é solução. Se for proibido de beber em lugares abertos, o cidadão vai beber em casa e em lugares fechados. Durante os anos da Lei Seca, nos EUA, a violência e o crime explodiram, antecipando o que ocorre hoje com as drogas no mundo.

A paz social tem a ver com a educação. Os hábitos sociais têm relação com a cultura. Ambos indicam o grau de civilidade de uma sociedade. No entanto, os governantes ainda acreditam que podem resolver os problemas com medidas de força.

Já deveríamos ter aprendido que soluções simplistas não resolvem problemas complexos.

Quem é quem no governo

Concluída a formação de sua equipe de governo, a chave para que o presidente eleito Jair Bolsonaro consiga implementar as medidas mais importantes do seu programa, a começar pelo ajuste fiscal e a reforma da Previdência, é a sua relação com o Congresso. Até agora, sustentou a promessa de não ceder ao toma lá, dá cá, loteando a Esplanada dos Ministérios entre os partidos que o apoiam, mas não conseguiu ainda viabilizar candidaturas robustas para o comando do Senado e da Câmara. A conversa de que não vai interferir na disputa é lorota: se tiver força, viabilizará aliados de confiança no comando do Congresso.

Bolsonaro montou um governo com cinco eixos: o militar, o econômico, o político, o ideológico e o técnico. Por enquanto, quem dá as cartas na administração são a troica de generais Augusto Heleno (GSI), Carlos dos Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Fernando de Azevedo e Silva (Defesa); na equipe econômica formada pelo ministro da Fazenda, Paulo Guedes, destacam-se o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, e o presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco, todos muito bem blindados na política. No núcleo técnico, o superministro da Justiça, Sérgio Moro; o ministro de Minas e Energia, Bento Costa e Lima, e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, os dois últimos, militares.


A muvuca no governo será protagonizada pelos núcleos político e ideológico, que são os principais eixos da articulação com a política e a sociedade, e dos problemas com o Congresso. No núcleo político, o ministro da Casa Civil, que coordena a transição, ainda não conseguiu formar uma base suficientemente robusta e coesa para aprovar o ajuste fiscal e a reforma da Previdência. Os ministros do Desenvolvimento Social, Osmar Terra (PMDB-RS); da Agricultura, Tereza Cristina (DEM-MT); e da Saúde, Luiz Mandeta (DEM-MS); têm amplo apoio político no Congresso à frente das respectivas pastas, mas são porta-vozes de interesses segmentados e/ou corporativistas. Além disso, não darão muito pitaco na relação com o Congresso, a cargo de Lorenzoni e do general Santos Cruz.

O grande balacobaco é a pauta ideológica do governo, na qual as estrelas serão os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o ministro da Educação, Ricardo Velez Rodrigues. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, condenado por improbidade administrativa, já foi abatido na pista. Ambos são pautados pelo filósofo Olavo de Carvalho e pelos filhos de Jair Bolsonaro, principalmente o deputado federal eleito por São Paulo com a maior votação do país, Eduardo Bolsonaro. Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo Rio de Janeiro, teve que baixar a bola por causa do escândalo protagonizado por seu ex-assessor Fabrício Queiroz, que mantinha uma caixinha fabulosa no seu gabinete parlamentar na Assembleia Legislativa fluminense. Vivíssimo, Queiroz tomou chá de sumiço, já faltou a dois depoimentos e ninguém sabe por onde anda.

Do ponto de vista eleitoral, a pauta ideológica do governo Bolsonaro mira o PT como inimigo principal. É extremamente conservadora do ponto de vista dos costumes, mas continua sendo uma pauta identitária, com sinal trocado. A pauta do país são a violência, o desemprego e a saúde pública, a infraestrutura e o ajuste fiscal, principalmente, temas sobre os quais o governo precisará dar respostas objetivas. Nesse aspecto, a relação com o Congresso é fundamental. A pauta ideológica tem combustão espontânea no parlamento, mas o mesmo não acontece com as demais tarefas do governo. As raposas políticas que sobreviveram ao tsunami eleitoral de outubro passado sabem disso, entre as quais, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que sonha com a reeleição, e o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que está costeando o alambrado para voltar ao comando do Congresso.

Um capítulo à parte no jogo político são os três filhos de Bolsonaro, Eduardo, Flávio e Carlos, que cuida da comunicação, que terão protagonismo político imprevisível. Até agora, não desceram do palanque eleitoral e volta e meia criam constrangimentos para o pai, mas nem por isso perderam a condição de interlocutores diretos do presidente da República. A bancada do PSL também vai dar trabalho, porque chega com muita gana de dar as cartas no Congresso, o que naturalmente não é fácil para quem ainda está arrumando a mudança.

Bolsonaro montou um governo em bases inéditas, sem compartilhar o poder com os partidos. Está à sombra das Forças Armadas, em razão da forte presença militar no Palácio do Planalto. Não está claro se gerenciará o governo pela demanda da sociedade, o que depende muito do desempenho dos ministros das atividades-fim, ou se adotará uma estrutura vertical, na qual os ministros da área meio, sobretudo os militares, funcionarão como correias de transmissão. Uma coisa, porém, é certa: continuará se relacionando diretamente com seus eleitores pelas redes sociais, e se digladiará com a imprensa sempre que for criticado.