Os militares e a Amazônia

Não basta querermos que as Forças Armadas resolvam os desafios da biodiversidade, da segurança, dos indígenas e da pobreza na Amazônia (nem culpá-las pelo atraso).

A Amazônia não se resume a um objeto de vigilância militar, assim como não se reduz a uma matéria ambientalista. Tampouco se enquadra na gestão urbana ou rural tradicional. O futuro da região depende de uma governança compartilhada.

O próprio CENSIPAM carece de definição melhor. O seu nome (Centro de ‘Proteção’ da Amazônia) e a sua mudança da Casa Civil para o Ministério da Defesa, reproduzem uma visão estanque da região, ora ambientalista, ora militar.

Sabemos que a participação militar em assunto fora de sua alçada é tema polêmico, ainda mais na Amazônia. Porém, algumas razões simples explicam tais desvios de função.

Uma delas é que a Constituição Federal define que cabe às Forças Armadas defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e preservar a lei e a ordem. Até aí, tudo bem.

No entanto, a Carta de 1988 também confere aos militares, como “atribuição subsidiária geral”, cooperar com o desenvolvimento nacional e a defesa civil. Ou seja, qualquer coisa.

Também está na Constituição que a Soberania é um fundamento da República (mas, todas as atribuições militares acima cabem na definição de soberania).

Assim, pode sobrar para as Forças Armadas qualquer serviço, como se fossem o banco de reservas do governo.

Seria aceitável que isso acontecesse ocasionalmente, dado o tamanho do Brasil, fronteiras, florestas e oceanos. Adicione-se problemas de criminalidade, desigualdade, infraestrutura e a mudança climática.

Contudo, naturalizou-se no Brasil que os militares cubram as ausências do Estado, porque dispõem de milhares de funcionários, veículos, aeronaves, embarcações, engenheiros, administradores, médicos, prédios, hospitais, satélites e armas.

É assim que as Forças Armadas se pegam transportando órgãos para transplante, ocupando favelas cariocas e distribuindo água no sertão.

Imagine, na Amazônia, o sufoco dos militares para compensar a falta de técnicos, logística, infraestrutura e serviços públicos, em um lugar onde o Estado ainda nem consolidou sua Soberania.

A Constituição define que a Estratégia Nacional de Defesa seja submetida ao Parlamento. Porém, a última versão protocolada está parada ali há anos, sem que deputados, senadores e a sociedade deliberem sobre os rumos da Defesa.

Alijados do contexto, as Forças Armadas são acionadas de modo aleatório, sem que elas se reconheçam em alguma política de Defesa ou projeto de País.

Nesse voo cego, é compreensível que passem a enxergar (com lentes de Soberania) a comunidade internacional, ongs, movimentos sociais e a política como ‘áreas cinzentas’ do interesse nacional. E a recíproca passa a ser inevitável.

A Amazônia exige governança inovadora, plano de desenvolvimento específico e diálogo internacional, apoiados por orçamento e legislação condizentes. Poderíamos batizá-la como um território especial de interesse nacional.

Os militares por certo não querem ser donos da Amazônia e ficariam felizes em dividir essa sobrecarga com os demais atores públicos e privados.

Felipe Sampaio

Modelo ocidental se julga universal

Existem países tão confiantes em seus valores e tão solidamente ancorados em suas regras, a ponto de ir à guerra como meio de liquidar diferenças, como lamentavelmente exemplifica o caso europeu.

Um povo que inscreve “em Deus confiamos” em sua moeda, meio básico de troca, revela extremado grau de etnocentrismo — chamado de patriotismo ou autoconfiança, revelador de como a ideia de Deus é tão manipulável quanto a de seus credos e crentes.

A declaração ajuda a entender a “modernidade” que tem sido imposta ao planeta pelas barbaridades do colonialismo europeu, ou pelo não menos cruel imperialismo estadunidense. Seria preciso lembrar que outras “modernidades” ou estilos de vida precederam o capitalismo e o adaptaram. E, nisso, estão com ele competindo?

Num sentido preciso, “confiar em Deus” significa que — muito embora nosso modo de viver seja uma circunstância que nos singulariza, pois no mundo existem milhares de grupos humanos hoje reduzidos (certamente mais por mal que por bem) a um conjunto de 193 países que integram a Organização das Nações Unidas — há uma enorme pressão para a uniformidade dentro do modelo ocidental, como sinônimo de modernidade e progresso.

Taiwan e Palestina (e inúmeras sociedades tribais) não têm a carteirinha de integrante da ONU porque, para tanto, é preciso seguir o cânone ocidental da propriedade de um território soberano e ter moeda. Território (propriedade) e finanças garantem um mínimo de soberania e tentam transformar a variedade das humanidades do planeta em burguesias euro-americanas.

Os “países adiantados” que tanto invejamos (ou invejávamos — a dúvida é sempre saudável) são aqueles cujos povos possuem propriedade territorial e fazem parte do teatro das moedas. É fantástico descobrir que nossa “modernidade” tolera muitas línguas, mas não admite alguns costumes. Tais rejeições formam o eixo de quanto um pretenso “universal” — que seria parte da “natureza humana” — foi construído pelo modelo ocidental. Um mundo “civilizado” para o qual tenderiam todos os sistemas humanos.

A complexa equação de “ordem e progresso” aplicada ao mundo multiplicou infinitamente “nosso” poder. A ponto de hoje termos nove potências nucleares com a capacidade de destruir, além de seus inimigos, o próprio planeta...

Ademais, o caminho do progresso estimulado por um mercado competitivo, dramatizado nas Bolsas de Valores e autorregulado estabeleceu um estilo de consumo que ao mesmo tempo nos torna senhores e escravos de uma tecnocracia. É essa confiança em Deus que, sem dúvida, faz com que o futuro (e o progresso) altamente previsíveis sejam hoje tão duvidosos.

Quando, num tom mais ou menos anedótico, falamos que um Deus totalizador do universo é brasileiro, afirmamos que Ele nasceu em nosso território; é nosso conterrâneo e, quem sabe, um parente. Em certo sentido, ultrapassamos, à brasileira, os antigos israelitas porque, afinal de contas, é melhor ser compatriota ou compadre do Criador do que ter o peso de ser “o povo eleito”.

Sabemos como o território é importante para definir nosso Brasilzão, que ultimamente virou um desconsolado, dividido e enfezado “brasilzinho”. Mas equilibramos o machismo bíblico do mito de origem dos “pais fundadores”, no caso americano, com uma Nossa Senhora Aparecida negra e pequenina, que simplesmente é a mãe de Deus...

Mitologias têm implicações. Uma delas é o aval de jamais sermos abandonados. O FMI — como a ONU ou até mesmo a democracia, essa dama que dá tanto trabalho e desmascara tanta roubalheira, desfaz tantos privilégios e prende-solta tanta gente boa — pode nos abandonar. Nós mesmos podemos nos abandonar e desonrar, e aí está a chave da depressão. Mas Deus, sendo nosso, será que ele ainda nos salva?

Roberto DaMatta

Militar não pia na eleição

Convido as pessoas com um mínimo de conhecimento da trágica história política brasileira a um exame sereno e lúcido da frase do ministro da Defesa, um general que faz parte do grupo de auxiliares do primeiro escalão do Presidente da República.

Disse o general Paulo Sergio Nogueira:

‘As Forças Armadas estavam quietinhas em seu canto e foram convidadas pelo TSE…’.

Ora, general, as Forças Armadas devem permanecer quietinhas em seu canto, pois não há espaço para elas na direção do processo eleitoral brasileiro. Ponto.

Insistir nessa agenda de pressão desabrida e cínica sobre a Justiça Eleitoral, em clara atitude de vassalagem em relação a Bolsonaro, que é candidato à reeleição, é sinalizar ao mundo que o Brasil caminha paulatinamente rumo a um golpe de Estado. Pense nisso, general.

Um aspecto importantíssimo, que singulariza o Brasil no concerto das democracias, reside precisamente no seguinte: temos um ramo da Justiça, independente, concebido precisamente para subtrair o processo eleitoral ao controle dos políticos. E dos militares de casaca, claro.

Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF

Pensamento do Dia

 

Ternura

Eu matutava sobre a enrascada na qual estamos metidos, a violência que tomou o país. Convenhamos, a violência não é de hoje, mas nunca havíamos visto o Estado ao lado dela, seu cúmplice. Quer dizer, vimos, e nem faz tanto tempo assim, no entanto tudo levava a crer que era página virada ou página que, com o empenho de todos, ia sendo virada. Todos, todos, não é verdade, uma maioria, quem sabe. Nesse torvelinho, cavava desesperançado o chão duro dos dias.

Foi quando, entre a meditação, o sonho e o delírio, no meio do silêncio, brotou a palavra ternura. Ternura, ternura, ternura. Se assentou ruidosa, relâmpago e trovão. Sou uma deusa. Sou a razão da existência. Sou a única saída. Subservientes, todos os ecos da razão correram em busca daquilo que fizesse jus aos preceitos da ternura. O carinho de mãe. O sorriso de criança. A cumplicidade de um olhar. O amor. A ternura disse, como se fosse o oposto de si mesma, não basta, é preciso mais. Mais? Um fato, um fato, a ternura clamou por um fato.

Sinapses em curto-circuito, memórias atabalhoadas, escrutínio catatônico em cada um dos mais de trinta milhões de segundos vividos, e tudo que conseguia retribuir ao pedido da ternura era a repetição. O carinho de mãe. O sorriso de criança. A cumplicidade de um olhar. O amor. Mas a demanda da ternura exigia o agora. Agora, justo agora, quando, a ferro e fogo, nos aliamos à incompreensão, nos confundimos com ela, fazemos dela nossa razão de ser?

Uma imagem pousou em minha cabeça, esse espaço infinito e compacto. Um homem na mata. Ele está sentado e canta. Ele gira a cabeça, olha para trás, volta com a cabeça para a posição inicial. Ele canta em uma língua nativa. Ele carrega um sorriso. Pura ternura.

É Bruno.

Bruno Pereira, aquele que fez da luta com e pelos indígenas sua grande missão, primeiro como agente do Estado e, depois de perseguido por este mesmo Estado — que abriu mão de proteger os indígenas —, trabalhando para a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari). Bruno Pereira, assassinado na mesma emboscada que deu fim à vida do jornalista inglês Dom Phillips.

A partir do próximo ano, teremos de reconstruir um país arruinado por forças retrógradas, obscuras, violentas, portanto teremos de resgatar a ternura. Aquela que se encontra além do carinho de mãe, do sorriso de criança, da cumplicidade de um olhar, do amor; a que nutre os que lutam pelos desassistidos; a que anima quem busca garantir aos primeiros habitantes dessa terra o que é deles de direito. Regaremos com essa ternura transformadora cada canto do país, quem sabe, assim, descolonizando-o de si mesmo, de sua elite.

É um longo processo, e Bruno, o terno, é a fonte.

Alexandre Brandão

PEC da eleição é um retrocesso civilizatório

Para o historiador Niall Ferguson, autor de Civilização, Ocidente versus Oriente (Editora Crítica), a chave do sucesso do modelo anglo-americano de sociedade está sintetizada num discurso de Winston Churchill, de 1938, no qual ele disse que a diferença entre Ocidente e Oriente estava baseada na opinião dos civis. “Significa que a violência, o governo de guerreiros e líderes despóticos, as situações de campo de concentração e guerra, de baderna e tirania, dão lugar a parlamentos, onde são criadas as leis, e a cortes de Justiça independente, onde essas leis são mantidas por longos períodos.”

“Isso é Civilização — e em seu solo crescem continuamente a liberdade, o conforto e a cultura”, complementou, para arrematar: “Quando a civilização reina em um país, uma vida mais ampla e menos penosa é concedida às massas. As tradições do passado são valorizadas e a herança deixada a nós por homens sábios e valentes se torna um estado rico a ser desfrutado e usado por todos. O princípio central da Civilização é a subordinação da classe dominante aos costumes do povo e à sua vontade, tal como expresso na Constituição (…)”.

São considerações de ordem conservadora e inspiradas no esplendor do Império Britânico, de parte de um político aristocrático que já assistira ao colapso do colonialismo, a partir da I Guerra Mundial, e estava diante do ameaçador domínio continental da Alemanha nazista. Ferguson cita o primeiro-ministro britânico que confrontou Hitler no capítulo de seu livro que trata da questão da propriedade. O historiador busca uma explicação para o fato de que a visão de Churchill não criou as mesmas raízes ao sul do Rio Grande, ou seja, na América Ibérica, uma história que começa com dois navios: um em 1532, com 200 guerreiros que desembarcaram ao norte do Equador para conquistar o Império Inca; e outro, 138 anos depois, numa ilha da Carolina do Sul, desembarcando servos por contratos em busca de um mundo melhor a partir do próprio trabalho.

Hoje, a civilização anglo-americana, hegemônica no Ocidente, está sendo reafirmada na Guerra da Ucrânia, na qual os Estados Unidos e a Inglaterra, aliados ao primeiro ministro Volodymir Zelensky, por meio da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), mesmo estando fora da União Europeia, dão as cartas no Velho Continente. Desbancam a Alemanha e a França, encurralam a Rússia contra os Urais e constroem novos obstáculos à Nova Rota da Seda da China. No seu livro, otimista, para Ferguson, o Brasil seria o país da América Latina que mais estaria reduzindo sua distância em relação aos padrões anglo-americanos. Será?

Enquanto o Chile acaba de concluir uma nova Constituição, que vai substituir aquela que o país herdou do ditador Augusto Pinochet, mas ainda precisa ser referenciada por um plebiscito, o Congresso brasileiro escala uma bagunça institucional. Uma emenda à Constituição já aprovada pelo Senado, o nosso templo da conciliação, com um único voto contrário, do senador José Serra (PSDB-SP), agora engorda os seus jabutis na Câmara, que serão embarcados na legislação tributária, no pacto federativo, na política de preços da Petrobras, e implodirão o equilíbrio fiscal, a estabilidade da moeda e a paridade de armas da legislação eleitoral.

O relator na Câmara da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que concede uma série de benefícios sociais em ano eleitoral, deputado Danilo Fortes(União-CE), manterá o texto aprovado no Senado, com o propósito de agilizar sua aprovação. A três meses das eleições, a PEC tem por objetivo garantir a recondução do presidente Jair Bolsonaro, com medidas de caráter populista, que não poderiam ser aprovadas a menos de 100 dias das eleições. Para isso, porém, deve recorrer à legislação do estado de emergência, a pretextos da guerra da Ucrânia, a nova desculpa para os fracassos governamentais.

Sim, talvez a eleição presidencial esteja sendo decidida nesta semana, com as seguintes medidas: ampliação do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 mensais, com inclusão de mais 1,6 milhão de novas famílias no programa (R$ 26 bilhões); a criação de um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros (R$ 5,4 bilhões); ampliação do vale-gás de R$ 53 para R$ 112,60 (R$ 1,05 bilhão); compensação aos estados para transporte público de idosos (R$ 2,5 bilhões); benefícios para taxistas (R$ 2 bilhões); repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, para compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar; e repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade dos produtores do etanol sobre a gasolina.

Há um estranho e perverso pacto entre Bolsonaro, o Centrão e a oposição. O Congresso contrapõe aos arroubos autoritários do presidente da República um regime de partidocracia, institucionalmente macabro, que obstrui a renovação política. No curto prazo, será grande estelionato eleitoral: as medidas vigorarão até 31 de dezembro. Depois, quem for o eleito, decidirá como pôr a economia de volta aos trilhos da responsabilidade fiscal e do crescimento sustentável.

Para o Palácio do Planalto e seus aliados governistas, a reeleição de Bolsonaro depende do sucesso dessas medidas. Favorito nas pesquisas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aposta no seu fracasso, mas as apoia. Teme repetir o erro do Plano Real, contra o qual se opôs no governo Itamar Franco, em 1994, enquanto Fernando Henrique Cardoso pavimentava seu acesso ao Palácio do Planalto com a nova moeda. No longo prazo, o retrocesso da nossa ordem econômica será uma tragédia anunciada. A estabilidade institucional das economias é uma das chaves do desenvolvimento e do processo civilizatório no mundo globalizado.

Luiz Carlos Azedo

61 milhões vivem insegurança alimentar no Brasil

Quase 30% da população brasileira vive insegurança alimentar moderada ou grave, revela relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) divulgado nesta quarta-feira.

São 61,3 milhões de pessoas que não têm garantia de alimentação – dentre elas, 15,4 milhões convivem com insegurança alimentar grave. Os dados são do período de 2019 a 2021.

O novo relatório mostra um forte agravamento da situação no Brasil: entre 2014 e 2016, eram 37,5 milhões de pessoas com insegurança alimentar, dentre elas 3,9 milhões em condição grave – quase quatro vezes menos do que hoje.

De acordo com a classificação da FAO, insegurança alimentar grave é quando a pessoa fica sem comida por um dia ou mais. Já insegurança alimentar moderada significa que a pessoa não tem certeza se conseguirá comida ou precisa reduzir a qualidade e/ou quantidade dos alimentos.

No mundo todo, o número de pessoas que sofrem com insegurança alimentar severa chegou a 2,3 bilhões em 2021, o que representa quase 30% da população mundial e revela um "grande retrocesso nos esforços para eliminar a fome e a desnutrição", segundo a FAO.

Os dados do relatório não inclui os reflexos da guerra na Ucrânia, O futuro se apresenta ainda mais preocupante após o início da guerra na Ucrânia, que provocou distúrbios nas redes mundiais de distribuição e um aumento dos preços dos alimentos, energia e fertilizantes.

Em nível global, 828 milhões de pessoas sofriam com fome devido aos efeitos da pandemia da covid-19 e da crise climática no fim de 2021, segundo o mesmo relatório.

Desde o início da emergência global provocada pelo novo coronavírus, a quantidade de pessoas sem acesso a alimentos aumentou em 150 milhões.

Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Fundo de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Fundo para a Infância (Unicef) cobram uma iminente revisão das ajudas atuais para encarar essa "situação catastrófica".

As agências preveem que, se a situação prosseguir, o objetivo da ONU de alcançar a "Fome Zero" em 2030 não será alcançado – ou seja, 670 milhões de pessoas, o que representa 8% da população mundial, continuará enfrentando a fome, a mesma quantidade que em 2015, quando foi lançada a Agenda da ONU.

As regiões mais afetadas no mundo pela fome são a Ásia, com 20,2% da população afetada; a África, com 9,1%; a América Latina e Caribe, com 8,6%.

Nesta última, a insegurança alimentar afetou, em 2021, 40,6% dos habitantes de forma severa, especialmente, no Caribe e na América do Sul, onde a desnutrição dobrou desde 2015.

"Se não atuarmos desde já, nessa resposta imediata que é necessária, mas com planejamento a longo-médio prazo, vamos ver que não apenas estamos retrocedendo no nível de pobreza e de acesso aos serviços básicos, mas também que isso irá desestabilizar as comunidades mais vulneráveis e abrir as portas para novos conflitos e guerra", alerta Helene Papper, diretora de comunicação e advogada global da FIDA.

No final do mês passado, uma pesquisa do Datafolha revelou que um em cada quatro brasileiros (26%) afirma não ter comida suficiente para alimentar seus familiares.

No começo de junho, o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil apontou que 33,1 milhões de pessoas no Brasil não têm o que comer, fazendo o país regredir a um patamar de insegurança alimentar equivalente ao da década de 1990.

A pesquisa revela que 58,7% da população brasileira convive com a insegurança alimentar em algum grau – leve, moderado ou grave (fome). Atualmente, apenas quatro em cada 10 domicílios brasileiros conseguem manter acesso pleno à alimentação, ou seja, estão em condição de segurança alimentar.

Deutsche Welle

Brasil, entre Venezuela e Holanda

Ouvimos com frequência, e até dele próprio, a infundada previsão, ou ameaça, de que, caso o atual dirigente não se reeleja, o Brasil virará uma Venezuela. Acontece que, em certos aspectos, e em larga medida devido a ele, já somos como o país vizinho.

Bruno Teixeira, Dom Phillips e Trujillo Arana são evidências disso. O último ainda não, mas os dois primeiros tornaram-se conhecidos mundialmente, assassinados devido às políticas implementadas pelo governo Federal do Brasil de destruir o ministério do Meio Ambiente, defender garimpo ilegal, menosprezar povos originários, incentivar práticas ilegais (não só) na Amazônia, entre outros.

Trujillo Arana foi assassinado em Puerto Ayacucho, na Amazônia venezuelana, pelas mesmas razões que os dois primeiros. Arana organizou grupos comunitários para agirem como guardiões do município de Autana e se opunha a grupos armados naquela região, cheia de tráfico de drogas, garimpo ilegal e milícias. A semelhança com a Amazônia brasileira não é mera coincidência; só não se sabe se é lá ou cá que a criminalidade é mais forte!

Na Holanda, a situação é ao mesmo tempo semelhante e diferente do Brasil. Semelhante porque estima-se, lá, entre €15 e €30 bilhões sendo lavados anualmente, oriundos de drogas e outros crimes, solapando a ordem pública. Uma diferença com o nosso país é que, lá, a própria ministra da justiça veio a público dizer: “Tal quantia de dinheiro apenas pode ser movimentada com o submundo infiltrando o mundo legal e se aninhando nele, entre lojas de rua, parques empresarias, advogados e agentes imobiliários”. Aqui, ouvimos algo semelhante dos muitos que ocuparam o ministério análogo?

Outra importante diferença com o nosso infeliz país – infeliz pela maneira como tem sido governado – é que na Holanda os políticos querem investigar os negócios facilitadores da lavagem, analisar estruturas financeiras que o favorecem e oferecer aos jovens em Isso, porque todos estes são indispensáveis para a lavagem de dinheiro, embora nem todos sejam lavanderias. Aqui, as ações contra as drogas focam, principalmente, prender e matar pretos pobres.

Nesse rumo, é mais provável que, progressivamente, nos tornemos mais parecidos com a Venezuela e menos com a Holanda!

Triste Brasil!!!

Eduardo Fernandez Silva