É estranha a resistência do TSE e da esquerda partidária brasileira ao voto impresso, como registro complementar ao voto eletrônico. O Congresso aprovou, em 2015, projeto nesse sentido, de autoria do deputado Jair Bolsonaro, para viger já em 2018.
A presidente Dilma Roussef, sem maiores explicações, vetou-o, mas o Congresso derrubou-lhe o veto. Tudo estaria resolvido não fosse um detalhe: a Justiça Eleitoral. Lá, a resistência persiste.
Alega-se que, por razões de ordem financeira e operacional (não exatamente esclarecidas), só se poderia cogitar da mudança a partir de 2022. O presidente do Tribunal – e também ministro do STF -, Gilmar Mendes, considera o temor às urnas mera paranoia. E garante que são seguríssimas. Não explica por quê.
Seu diagnóstico conflita com o de parcela expressiva da comunidade científica brasileira e internacional – e com o da própria empresa que fabrica as urnas e treinou técnicos do TSE para o seu manejo, a Smartmatic. O CEO da empresa, Antonio Mujica, em entrevista em Londres, há três meses, admitiu que são violáveis.
Mais que isso, revelou que foram violadas nas eleições para a Constituinte da Venezuela, este ano, aumentando em mais de 1 milhão o número de eleitores que efetivamente votaram.
As urnas, postas sob suspeita no Brasil desde a reeleição de Dilma, cuja apuração quase secreta (havia apenas 23 pessoas acompanhando-a, sem fiscais partidários), têm mais defensores que Gilmar - o PT e seus aliados de esquerda, por exemplo. No entanto, não lhe acrescentam quaisquer argumentos.
Em julho, foi realizada em Las Vegas, EUA, a maior conferência “hacker” do mundo, a Defcon, evento que ocorre anualmente desde 1993. A deste ano teve como foco as urnas eletrônicas de votação. Todos os modelos testados, inclusive o fabricado no Brasil, foram violados em menos de duas horas.
Alguns, segundo Ronaldo Lemos, representante do MIT Media Lab no Brasil, “foram hackeados sem sequer a necessidade de contato físico, utilizando-se apenas de uma conexão wi-fi insegura”.
E ainda: “Outras foram reconfiguradas por meio de portas USB. Houve casos de aparelhos com sistema operacional desatualizado, cheio de buracos, invadidos facilmente”.
O fato, diz ele, é que “todas as urnas testadas sucumbiram”. Vejam bem: todas. E com um detalhe: a manipulação de uma urna digital, segundo Lemos, “pode não deixar nenhum tipo de rastro, sendo imperceptível tanto para o eleitor quanto para funcionários da Justiça Eleitoral”. O crime perfeito.
O voto impresso, como complemento ao voto eletrônico, pode ser um inibidor da fraude: o eleitor vê a confirmação de sua escolha numa cédula impressa, que cai numa urna convencional, que será lacrada para eventual recontagem. O óbvio em ação.
Isso previne outro truque, constatado na Defcon, segundo Lemos: “Uma máquina adulterada pode funcionar de forma aparentemente normal, inclusive confirmando na tela os candidatos selecionados pelo eleitor. No entanto, no pano de fundo, o voto vai para outro candidato, sem nenhum registro da alteração”.
Não são suposições ou meras paranoias, como sugere o ministro Gilmar Mendes, mas constatações de especialistas que puseram a mão na massa. O que se deduz é que, nos termos em que se realizam, as eleições brasileiras não são seguras.
Podem até mesmo ter produzido vencedores de araque já há alguns pleitos. Pelo perfil dos que nos governaram – e dos que ainda governam -, não é despropositada (embora inútil) tal ilação. Foram capazes de outras aberrações de calibre equivalente.
O risco, no entanto, é insistir em nada fazer quanto às próximas eleições, dado o que já se apurou a respeito com relação aos procedimentos até aqui utilizados. Há, sim, suspeições – e, como se vê, fundamentadas. E a maior é alegar despesas para descumprir a lei. O TSE alega que o custo de colocar impressoras nas juntas eleitorais seria de R$ 2,5 bilhões. Ora, o fundo eleitoral aprovado pelo Congresso é de R$ 3,8 bilhões para financiar os partidos.
Temer, para fazer frente na Câmara às duas denúncias que lhe moveu a PGR, liberou emendas parlamentares que montam a R$ 2,8 bilhões. E só na Petrobras os desvios de recursos, nos governos petistas, ultrapassam R$ 42 bilhões. Por que a preocupação de economizar exatamente nesse quesito? Sherlock Holmes, com seu gênio dedutivo, talvez dissesse: “Elementar, meu caro”.
O certo é que, quando nem as eleições merecem confiança, é a própria democracia que já acabou.
"Adeus, senhor Presidente", do ex-ministro de Planejamento Carlos Matus, foi uma espécie de livro de cabeceira dos bons gestores públicos brasileiros logo após a redemocratização. Ensaio romanceado sobre a sua experiência de administrador no governo de Salvador Allende, descreve a trajetória de um típico presidente latino-americano. O protagonista assume o poder com grandes expectativas de mudança e termina o mandato sem fazer o que prometeu — o único consolo é saber que o sucessor está fracassando. Ao longo desse processo, descreve reuniões surreais de gabinete e até uma tentativa frustrada de golpe militar.
Pululam no romance arquétipos da nossa política: sindicalistas, políticos de esquerda e de direita, empresários, tecnocratas, acadêmicos, idealistas, jornalistas, amigos corruptos e muitas polêmicas como as que frequentam o nosso noticiário, principalmente sobre como equilibrar as finanças públicas e, simultaneamente, estimular o crescimento. O personagem se parece muito com Allende, mas o figurino se aplica a outros presidentes, como os brasileiros Dilma Rousseff e Michel Temer. A diferença é que a primeira não pode ainda rir por último, porque foi apeada do poder pelo impeachment, e Michel Temer, aos trancos e barrancos, já conseguiu escapar de dois impeachments, que seriam a consequência natural de seu afastamento caso as denúncias do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot tivessem sido aceitas.
Dilma não teve habilidade para escapar da cassação, embora estivesse dormindo com o inimigo, pois Temer, vice-presidente da República, conspirou para assumir a Presidência. Faltou à Dilma, também, o mesmo empenho revelado pelos caciques do PMDB na atuação dos líderes do PT, apesar do alarido que foi feito durante as sessões da Câmara e do Senado. Seu partido fez muita agitação na rua, mas sua atuação no parlamento somente aumentou o isolamento de Dilma. Nos bastidores, não era incomum parlamentares petistas dizerem que estava muito mais fácil “trabalhar a rua” depois do afastamento de Dilma. De certa forma, a recente entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal espanhol El País, na qual disse que Dilma traiu seus eleitores após a reeleição, nada mais foi do que a confirmação dessa avaliação. Pano rápido.
Em outra obra — "O líder sem Estado-Maior" —, Matus aprofunda suas reflexões de forma objetiva, faz uma crítica antológica aos governantes latino-americanos. Nela, descreve os gabinetes presidenciais na América Latina (bonitos e bem decorados, com muita gordura e pouco músculo, imponentes, mas frágeis), comparando-os a uma “jaula de cristal”, na qual o presidente se isola, prisioneiro de uma corte que o controla. “Um homem sem vida privada, sempre na vitrine da opinião pública, obrigado a representar um papel que não tem horário. Não pode aparecer ante os cidadãos que representa e dirige como realmente é, nem transparecer seu estado de ânimo.”
“O governante sente-se satisfeito com seu gabinete: nem sente que precisaria melhorá-lo, nem saberia como fazê-lo porque o desacerto está no comando”, descreve Matus. Na tentativa de realizar o impossível, continua, “deteriora a governabilidade do sistema e não aprende, porque não sabe que não sabe. Encontra-se entorpecido por uma prática que acredita dominar, mas que na realidade o domina. Acumula experiência, mas não adquire perícia; tem o direito de governar, sem ter a capacidade para governar. Nesse caso, pode ser que seu período eficaz de governo resulte nulo, pela impossibilidade de combinar, ao mesmo tempo, o poder para fazer e a capacidade cognitiva para fazer”.
Da fatídica reunião com o empresário Joesley Batista, da JBS, que gravou uma conversa no mínimo esquisita, à retenção urológica que o levou ao Hospital do Exército, na quarta-feira, Michel Temer foi o exemplo perfeito de prisioneiro de uma “jaula de cristal”. Todos os movimentos que fez para evitar o afastamento do cargo e sustar as investigações sobre as denúncias do doleiro Lúcio Funaro foram narrados nas rádios, tevês, redes sociais e jornais. Conseguiu manter o cargo, mas saiu mais enfraquecido das escaramuças, uma vez que manteve o apoio de apenas 251 deputados, ou seja, menos da metade da Câmara, que 513 integrantes eleitos. Foi suficiente para barrar a segunda denúncia e restabelecer sua blindagem constitucional (não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato), mas não é o bastante para governar. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia DEM-RJ), pôs o dedo na ferida, ao afirmar que Temer terá que recompor seu ministério, se quiser aprovar qualquer coisa no Congresso.
Temer anunciou nesta quinta-feira (26) que sancionou o projeto de lei que considera crime hediondo a posse ilegal de fuzis e outras armas de fogo de uso restrito das Forças Armadas e demais órgãos de segurança pública e que são utilizadas por bandidos para a prática de crime. Essa tal lei que Temer disse ter sancionado também considera crime hediondo o comércio irregular de metralhadora e submetralhadoras. E Temer encheu o peito para dizer que o cumprimento da pena desta nova lei que disse ter sancionado, inicialmente será em regime fechado, sem direito a fiança, anistia e indulto, mas com progressão de regime.
Grande conquista da sociedade? Que nada! Conquista seria se Temer vetasse a progressão de regime a fim de permitir que os condenados cumprissem a pena por inteiro em regime fechado. Com progressão da pena, basta cumpri um quinto dela para ter direito à progressão.
O Estatuto do Desarmamento, Lei 10.826/2003, prevê penas tão pequenininhas que até vale a pena correr o risco para os bandidos. Reclusão de 2 a 4 anos e de 3 a 6 anos, mais multa. Ora, meu Deus, que punição frouxa! Um condenado à pena máxima de 6 anos (72 meses), com pouco mais de quatorze meses (1 ano e 2 meses) já passa a ter direito à progressão!
Por que o projeto de lei do então senador Crivella e nesta quinta-feira sancionado por Temer não aumentou a pena e não aboliu a progressão, esta, sim, hedionda?
Aliás, essa nova lei que Temer disse ter sancionado é uma gota no oceano da criminalidade urbana crescente. Por que Crivella e Temer não mandam aplicar a Lei de Segurança Nacional? Registre-se que embora a Lei de Segurança Nacional remeta ao tempo da ditadura, a Lei nº 7170, de 14.12.1983 está vigente. E nada tem de ditatorial.
A Lei de Segurança Nacional é dura e justa. Introduzir no território nacional, por qualquer forma, sem autorização da autoridade federal competente, armamento militar privativo das Forças Armadas é crime com pena de reclusão de 3 a 10 anos (artigo 12).
Fabricar, vender, transportar, receber, ocultar, manter em depósito ou distribuir armamento ou material militar privativo das Forças Armadas, sem autorização da autoridade federal competente é outro crime, com pena de 3 a 10 anos (artigo 12, parágrafo único). E tudo isso sem progressão de regime.
Como se vê, Temer mais uma vez comete e pratica inocuidade. A Lei de Segurança Nacional está aí desde 1983. Basta ser aplicada pelo Judiciário, sem precisar de outra, com esta que veio ontem de forma benevolente. E ao contrário de se revelar uma conquista, é um retrocesso. É mais uma frouxidão. Por Segurança Nacional entende-se tudo que diga respeito ao país, fundamentalmente a seu povo, sua população, porque sem povo e sem população não existe pais ou nação. Logo, se outrora o alvo dos militares era o Brasil, hoje a Lei de Segurança Nacional serve ao povo brasileiro, que é o seu alvo principal.
Lula fez aniversário nesta sexta-feira. Deveria ter presenteado a si mesmo com o silêncio. Mas percorre Minas Gerais em caravana. Faz comícios diários. Seus lábios não desgrudam do microfone. Assim, sem medo de ser patético, declarou: ''Não é aos 72 anos que vou roubar um centavo para envergonhar milhões e milhões de pessoas que a vida inteira confiaram em mim''.
Lula discursou num comício na cidade de Montes Claros. Apresentou-se à plateia como um símbolo, seu papel predileto: ''Estão tentando me destruir desde que nasci. Tentem destruir o Lula, vocês nunca vão conseguir, porque o Lula não é o Lula, é uma síntese daquilo que são milhões e milhões de mulheres e homens. Lula é uma idéia criada por vocês.''
O pajé do PT, de fato, pode se dar ao luxo de falar como símbolo. Deixou de ser qualquer um quando virou líder sindical em plena ditadura. Perdeu eleições como símbolo, chegou ao Planalto como símbolo, invocou a condição de símbolo para sobreviver ao mensalão e como símbolo imaginou-se invulnerável no petrolão. Agora, responde pelo que passou a simbolizar.
Suprema ironia: coube ao companheiro Antonio Palocci formular a pergunta que explica por que muitos brasileiros deixaram de respeitar os cabelos brancos do símbolo: “Até quando vamos fingir acreditar na autoproclamação do ‘homem mais honesto do país’ enquanto os presentes, os sítios, os apartamentos e até o prédio do Instituto Lula são atribuídos a dona Marisa?”, indagou Palloci na carta que enviou ao PT para se desfiliar da legenda.
Lula tornou-se um símbolo completo. Fez-se sozinho na vida. E se desconstrói sem a ajuda de ninguém. O símbolo discursa como se fosse uma estátua de si mesmo. E age como um pardal que suja sua própria testa de bronze. Costuma-se dizer que Lula virou um político como todos os outros. Bobagem. Aconteceu algo pior. Lula tornou-se um símbolo completamente diferente de si mesmo.
Certas frases —“Não é aos 72 anos que vou roubar um centavo…”— passam a impressão de que o autor será símbolo do cinismo até o fim. No aniversário do símbolo, um simples “parabéns” soa como ironia.
O Brasil ainda tem 13 milhões de analfabetos e não consegue reduzir esse número há três anos, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgado nesta semana.
Os dados são da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que apresentou o "Relatório de Monitoramento Global da Educação 2017/8". O tema da pesquisa é "Responsabilização na educação: cumprir nossos compromissos".
A conclusão do relatório é que de faltam incentivos para a educação profissionalizante e para o aluno terminar o ensino médio. Em todo o mundo, são 100 milhões de analfabetos.
A educação é uma responsabilidade compartilhada entre todos nós – governos, escolas, professores, pais e atores privados
Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO
Os resultados do relatório avaliam como os países conseguem ou não cumprir o "Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 da ONU: assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos".
O relatório alerta que a culpa desproporcional sobre qualquer ator para problemas educacionais sistêmicos pode ter sérios efeitos colaterais negativos, além de ampliar a inequidade e prejudicar a aprendizagem.
Os dados mostram que, nos países ricos, 84% dos jovens concluem o ensino médio, enquanto no Brasil o índice é de 63%. Os resultados obtidos também são distintos: no Brasil, menos de 50% dos alunos demonstram habilidades em ciências. No Japão, esse percentual é de 90%.
Lei mais
O deputado-presidiário Celso Jacob, peemedebista carioca, já deveria estar recolhido na sua cela na Papuda nesta altura da noite - pode exercer o mandato apenas durante o dia -, no entanto faz o seu “corre” para salvar mais uma vezo colega de “quadrilhão” Michel Temer. Coube a Jacob registrar o voto 171 no painel do Congresso.
Quem precisa de ficção no Brasil, quem precisa do mundo paralelo de Stranger Things se um embusteiro com quase zero de aprovação consegue impor a um país inteiro as assombrações que bem entende?
O presidente Temer é internado com uma obstrução urológica e o índice da Bolsa de Valores despenca. Quem necessita de coisas estranhas tipo anos 80? Diga, amigo meu, quem carece de ficção genuinamente brasileira?
No que o chapa Bidu Queiroz, médico e cineasta pernambucano, adverte, grande leitor de plantão: assim como em “Não Verás País Nenhum”, do escritor paulista Ignácio de Loyola Brandão, o Brasil é governado por uma entidade chamada “Esquema” – aqui cabe o estelionatário Jacob, a bizarria dos mercados e todos os monstrengos derivativos do pós-golpe.
O livraço, oitentista como uma fita cassete de Stranger Things, se passa em um futuro que acaba de chegar em pleno 2017, na cidade de São Paulo. Talvez não fosse intenção do autor que se tornasse realidade tão rápido.
Estava tudo lá no Loyola Brandão safra 1981: a massa enfrenta o volume morto da crise da água e se alimenta com a mandioca factícia, um pó amarelado que vem em sacos plásticos. Não, querida Adelaide (que personagem!), não estamos lembrando a farinata de um certo alcaide tucano.
Uma palinha da distopia à brasileira: “Fomos nos habituando, de tal modo que passamos a pactuar com a tragédia, aceitando-a como cotidiano. Me espanta essa capacidade de acomodação da mentalidade, sua adaptação ao horror. Acredito que a gente possua um componente de perversidade que nos leva a encarar como normal esse pavor, a desejá-lo, às vezes, desde que não nos toque”.
Com o “Esquema” no comando é assim. Funciona para o quadrilhão, para o parlamentar do voto 171, para os apostadores da jogatina financeira... Não precisa sequer de um presidente, basta algum pau-mandado com quase zero de aprovação popular. Vale. Melhor deixar como registrado nas linhas e entrelinhas de “Não Verás País Nenhum”, o livro: “Uma porcentagem de perversidade que tem sido alimentada pelo Esquema, essa coisa tão abstrata, que consegue se manter em meio à anarquia, ao caos estabelecido como ordem, à anomalia mascarada em progresso.”
No mesmo momento em que o deputado-presidiário Jacob deixava a sua digital na votação de Brasília, o poeta Sérgio Vaz, no palco no Sesc/Campo Limpo, ZS de SP, dizia o “Manifesto da Antropofagia Periférica” na 10ª Mostra da Cooperifa, para uma plateia da quebrada. O ator baiano Wagner Moura e este cronista que vos batuca, convidados da noitada, éramos testemunhas oculares da história.
Poesia numa hora dessas?!, indagaria o Veríssimo. Precisamos como nunca. No que Sérgio Vaz manda a sua versão de “Os Miseráveis”, um poema que muita gente sabe de cor e recita em coro na periferia de SP:
“Retrato falado, Vítor tinha a cara na notícia, /enquanto Hugo fazia pose pra revista./ O da pólvora apodrece penitente, o da caneta enriquece impunemente. /A um, só resta virar crente, o outro, é candidato a presidente.”Xico Sá
