quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

O Fies saqueou a bolsa da Viúva

Lula e Bolsonaro meteram-se na discussão do calote do Fundo de Financiamento Estudantil, o Fies. Na teoria, ele custearia as anuidades de jovens universitários que cursavam a rede privada de ensino. Na prática, desde 2011 virou um mecanismo que permitiu a transferência do risco da inadimplência para a conta da Viúva. Atendeu 3,4 milhões de jovens e tem a receber R$ 123 bilhões, ervanário superior ao déficit da União neste ano. Desse valor, R$ 27,9 bilhões foram contabilizados como ajustes para perdas.

Lula promete anistiar os devedores. Bolsonaro rebate: “Por que não fez lá atrás, pô? Está aí de sacanagem”. Noves fora a linguagem, quem abriu a porteira não foi Lula, mas Dilma Rousseff. O capitão correu atrás e agora oferece uma renegociação dessas dívidas. Está no seu terceiro ano de governo e ainda não apresentou um programa que faça sentido. Há pouco, mimou as universidades privadas, aninhando-as no ProUni.


O Fies foi um jabuti financeiro disfarçado de girafa social. Só enganou quem jamais havia visto qualquer dos dois bichos. Enunciava mal o problema do jovem que entra para uma faculdade e não tem recursos para pagar as anuidades, resolvendo de maneira ampla, geral e irrestrita a questão do faturamento das faculdades privadas. Era um empréstimo que desprezava a figura do fiador. Pior, dava bolsas até mesmo a estudantes que haviam tirado zero em provas do Enem. Durante sua breve passagem pelo Ministério da Educação, Cid Gomes quis pôr ordem nessa bagunça, e o presidente da guilda das escolas privadas atacou-o: “O governo fez uma cagada. (...) O ministro não é do ramo”.

Bem enunciado, o problema do financiamento dos estudantes é administrado a duras penas nos Estados Unidos. Lá, o jovem Barack Obama só quitou sua conta com Harvard muitos anos depois, quando era senador. Do jeito que vão as coisas em Pindorama, o problema continuará aí. Lula justifica a anistia argumentando que há empresários caloteiros. Bolsonaro condena sua proposta falando numa renegociação que não começou. É bom lembrar que os donos de faculdades já receberam o seu, e não há como pegar de volta a anuidade de um aluno que tirou zero na prova de redação e nunca pensou em pagar o que devia. No auge da festa, as faculdades estimulavam a migração dos alunos para a bolsa da Viúva.

Lula e Bolsonaro não se mostraram dispostos a expor o essencial: a privatização do dinheiro público num programa condenado ao calote e ao enriquecimento de empresários espertos. O capitão baixou o nível de uma discussão mal posta e insultou o adversário. Esse é seu estilo, e vai piorar.

O economista Paulo Guedes sabia do que falava quando denunciava as “criaturas do pântano político, piratas privados e burocratas corruptos, associados na pilhagem do Estado”. Há quatro meses ele estuda uma anistia parcial, associada à renegociação. Falta mostrar quem foram os piratas privados, que se associaram a burocratas enganadores usando o nome da garotada para pilhar a Viúva.

O caso do Fies é uma batalha perdida. Visitá-lo serve para apontar o mau caminho que começa a tomar o debate da sucessão presidencial.

Brasil quer distância da miséria

 


O Brasil não merece

Não é de hoje que o Brasil decepciona. Já se vão décadas. Mesmo em períodos em que alguns acreditavam que estávamos a brilhar, embalados pela ilusão do pré-sal e pelo boom dos preços das commodities, falhamos. Desperdiçamos a oportunidade de avançar e nos afundamos na corrupção. Comparados aos nossos pares emergentes, cuja renda per capita cresceu 5,12% entre 2003 e 2011, comemoramos 2,94% de crescimento sem olhar para o lado e ver que o mundo também crescia e, de forma acelerada, nos deixava para trás. Entre 2012 e 2021 a diferença se consolida com a retração de 0,54% do PIB per capita frente aos 3,28% de crescimento nos nossos pares.

Nesse período, apesar do sucesso dos programas de transferência de renda no Brasil, em particular do Bolsa Família, a redução da pobreza foi muito mais intensa nos outros países emergentes, em particular na China, que retirou mais de meio bilhão de chineses da miséria. Nos números da desigualdade, a queda quase contínua que se observa desde o pósreal foi revertida a partir de 2014. Daí em diante só se agravou, com a pá de cal sendo a pandemia, que tornou mais pobres os pobres. Devolvemos o que levamos décadas para, a duras penas, melhorar.


Nossa produtividade anda de lado – e, mais recentemente, para trás. Um trabalhador brasileiro tem o equivalente a 25% da produtividade de um trabalhador nos países desenvolvidos. Era 30% na década de 90. Nossos pares, antes muito menos produtivos do que o

Brasil, encostaram nos nossos números e, ao contrário de nós, continuam reduzindo a diferença que os afasta do desenvolvimento. Em paralelo, quase não investimos. Em infraestrutura, os 2% de investimento do PIB em média nos últimos 25 anos não dão sequer para cobrir a depreciação do estoque de capital físico que, com alto custo, acumulamos.

O Brasil de 2000 que em termos relativos empobrecia, nos anos 2010 empobreceu também no absoluto. Em 2022, segundo ano do que aponta para ser a nossa terceira década seguida de atraso, talvez tenhamos uma chance de reversão.

Ou não. Afinal, as mesmas práticas e ideias que nos trouxeram aos números acima continuam vivas e ainda encantam, apoiadas no atual obscurantismo e dando voz ao messianismo e ao populismo. São todos parte desse grande trem fantasma em que o Brasil se transformou. O Brasil não merece insistir nos mesmos erros, sejam eles mais ou os menos recentes. Estejam eles à direita ou à esquerda. Merecemos, finalmente, avançar.

Os dados citados têm como fontes o IBGE, a Penn World Table e o Banco Mundial.

Não despertemos os leitores

Os leitores são, por natureza, dorminhocos. Gostam de ler dormindo.

"A vida é um fardo" - isto, por exemplo, pode-se repetir sempre. E acrescentar impunemente: "disse Bias". Bias não faz mal a ninguém, como aliás os outros seis sábios da Grécia, pois todos os sete, como há vinte séculos já se queixava Plutarco, eram uns verdadeiros chatos. Isto para ele, Plutarco. Mas, para o grego comum da época, deviam ser a delícia e a tábua de salvação das conversas.

Pois não é mesmo tão bom falar e pensar sem esforço? O lugar-comum é a base da sociedade, a sua política, a sua filosofia, a segurança das instituições. Ninguém é levado a sério com ideias originais.

Já não é a primeira vez, por exemplo, que um figurão qualquer declara em entrevista:

"O Brasil não fugirá ao seu destino histórico!"

O êxito da tirada, a julgar pelo destaque que lhe dá a imprensa, é sempre infalível, embora o leitor semidesperto possa desconfiar que isso não quer dizer coisa alguma, pois nada foge mesmo ao seu destino histórico, seja um Império que desaba ou uma barata esmagada.
Mario Quintana, "Prosa & Verso"

Governo promove farra do garimpo de ouro na Amazônia

Para quem já admitiu que "o garimpo é um vício, está no sangue", o compadre Grota deve ser um herói, merecedor de ocupar a galeria dos maiorais, ao lado do ditador Augusto Pinochet, do torturador Brilhante Ustra e do Major Curió, também torturador e líder garimpeiro.

Compadre Grota é o nome de guerra de Heverton Soares, um dos narcotraficantes —o outro é Silvio Berri Júnior, ex-piloto de avião de Fernandinho Beira-Mar— apontados pela Polícia Federal como chefes de organizações criminosas no Pará e que ganharam do governo o direito de explorar uma área de mais de 810 hectares de garimpo de ouro.

As permissões foram outorgadas e efetivadas pela Agência Nacional de Mineração entre 2020 e 2021. Elas são válidas para Itaituba, um município paraense batizado de Cidade Pepita pela grande quantidade de jazidas encontradas quase na superfície do solo. Dá até para imaginar o presidente da República, em seus momentos de tédio e aflição em Brasília, com vontade de jogar tudo para o alto e ir "faiscar", como costumava fazer nos tempos de capitão do Exército.

Brasil vive o maior êxodo de sua história

Uma conjunção histórica de fatores tem feito com que muitos brasileiros achem mais verde a grama do vizinho. Em um fenômeno sem precedentes na história do país, este início de século registra o maior movimento de migração de cidadãos brasileiros rumo a outros países pelo mundo.

Segundo um levantamento do Ministério das Relações Exteriores, o número de brasileiros vivendo no exterior saltou de 1.898.762 em 2012 para 4.215.800 hoje — os últimos dados foram consolidados a partir de informações coletadas pelos consulados em 2020. No período, portanto, o aumento foi de 122%. E, pela quantidade atual de expatriados, pode-se dizer que cerca de 2% dos brasileiros moram hoje em um país estrangeiro.

"Esse movimento de saída de brasileiros nos últimos anos é inédito e, de fato, representa a maior diáspora da história brasileira", analisa Pedro Brites, professor na Fundação Getúlio Vargas.


Se o Brasil foi construído, desde a colonização portuguesa, por levas e levas de imigrantes — de várias partes do mundo, em ondas sucessivas — o atual momento indica uma virada de maré, como se o país que sempre recebeu agora tivesse se tornado um "exportador de gente". "O Brasil passou a ser um lugar de onde as pessoas saem. Isso significa que a sociedade de afluência que aqui se formou está extinta", comenta o sociólogo Rogério Baptistini Mendes, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie.

"Agora o horizonte é sombrio, com a experiência do desemprego estrutural contemporâneo, associado aos males herdados: a desigualdade e a exclusão do passado", completa o sociólogo.

E o fenômeno tende a prosseguir. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha em 2018 indicou que, se pudessem, 70 milhões de brasileiros maiores de 16 anos se mudariam para o exterior. No recorte por qualificação, essa era uma vontade de 56% dos adultos com curso superior.

De acordo com levantamento publicado este ano pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, 47% dos brasileiros entre 15 e 29 anos gostaria de deixar o país, se possível. É um recorde histórico. Entre 2005 e 2010, este era o desejo de 26,7% dos jovens; de 2011 a 2014, anseio de 20,1%.

"Em geral, todos movimentos migratórios são ocasionados por motivações religiosas, perseguições políticas, guerras ou questões econômicas. As crises econômicas pelas quais o Brasil tem passado nos últimos anos fez com que muitos decidissem emigrar buscando melhores condições de trabalho, quer sejam profissionais altamente qualificados, ou de baixa qualificação", contextualiza a historiadora Renata Geraissati Castro de Almeida, pesquisadora de imigração na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e na Universidade de Nova York, nos Estados Unidos.

"No cenário atual, de aumento da inflação, afetando o preço do que consumimos no dia a dia, a alta do dólar, e com a ausência de perspectivas de melhorias, a situação tende a piorar", acrescenta.

Brites enumera como sendo três as razões que motivam essa diáspora de brasileiros. Em primeiro lugar, "o mais relevante deles", segundo o professor: a economia. "Ao longo dos últimos anos, o Brasil tem perdido postos de emprego em pontos-chave, com enfraquecimento de setores como a engenharia civil, baixo investimento em tecnologia, pesquisa e desenvolvimento. Essa mão de obra qualificada tem procurado oportunidades fora", exemplifica.

"O Brasil atravessa um período de baixo crescimento econômico, estagnação relativa da economia. Isso efetivamente tira perspectivas de oportunidades de boa parte da população, que passa a procurar mecanismos para seguir sua vida", afirma.

O segundo fator é a instabilidade política, um cenário que se agravou com o movimento de impeachment da então presidente Dilma Rousseff e, em 2018, a eleição de Jair Bolsonaro. "Essa turbulência acirrada afasta parte da população do nosso país", reconhece o professor.

"Por fim, há a questão da violência urbana, uma chaga social brasileira crônica que sempre tem de ser considerada. As pessoas buscam outras opções, nos Estados Unidos e na Europa, para tentar levar uma vida um pouco mais tranquila e segura", diz o especialista.

"A instabilidade econômica e política do país na última década, associada a um crescimento da violência, e das taxas de desemprego tem servido de gatilho para que muitos decidam buscar melhores oportunidades de emprego e qualidade de vida em outros países", resume a historiadora Castro de Almeida.
País do futuro?

Para o sociólogo Mendes, "a saída de brasileiros é indício de algo mais grave do que o encerramento de um ciclo de desenvolvimento". "É o processo civilizatório, de construção da nação imaginária, que sofre um abalo profundo", pondera.

"É fato que, do ponto de vista econômico, o Brasil moderno, com mercado interno forte sustentado no setor industrial e capaz de oferecer empregos de qualidade aos cidadãos, está quase que definitivamente sepultado", prossegue o sociólogo. "Mas o principal é que os grupos no poder promoveram uma ruptura com a própria história e, portanto, como o povo, sem oferecer nenhum tipo de projeto alternativo de futuro. O país é apresentado aos viventes como um acampamento de estranhos, não uma sociedade política. Um certo discurso que junta agentes do mercado, governantes e líderes religiosos neopentecostais conduz à lógica do salve-se quem puder ou, em termo mais brandos, o mundo é dos eleitos. Isso explica a fuga do desastre."

Em outras palavras, as gerações atuais já não se iludem mais com o discurso de que o Brasil é o tal "país do futuro". "Sem emprego, renda e assistência, em um cenário absolutamente hostil, sair passa a ser a solução", diz Mendes.

"O Brasil, terra do futuro, já não faz mais parte do imaginário de uma geração de brasileiros que vaga errante em busca daquilo que imagina ser uma boa vida: salário, segurança, educação, assistência. Ou seja: comunidade política organizada. É o paradoxo das ideias que conduziram ao poder o representante dos que negam o Estado e a própria política", contextualiza.

Em termos de destinos escolhidos, a América do Norte e a Europa estão entre as principais escolhas. Nos próximos dias, a DW Brasil vai contar histórias de emigrantes brasileiros nos destinos que mais os acolhem ao redor do mundo. São biografias distintas, ligadas por alguns pontos em comum: a superação e a esperança.

Ou, como comenta o sociólogo Mendes, "em todos os casos, o que está em causa é a ideia de que a vida vai mudar para melhor no país de chegada".