quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Notas de um janeiro chuvoso

A chuva é o imprevisto mais rotineiro de nossas vidas. Maviosa como um adorável chuvisco, pode virar furiosa tempestade que não acaba, como a TV ou a luz, por meio do botão controlado por nossa vontade. Teimosa e inesperada, obriga a usar o guarda-chuva e impede grandes e pequenas coisas como ir à praia ou dar um passeio.

Nos bairros pobres, ela destrói e rotineiramente leva nas suas enxurradas as posses de grupos familiares inteiros. O que nos obriga a recitar a ladainha da ausência de políticas públicas...

O “tempo”, mesmo com “previsão”, tem seu imprevisível.

A Operação Lava-Jato foi morta, mas a corrupção continua viva. O sistema legalizante foi feito para ela. Seria a roubalheira um mecanismo ligado ao que chamamos de “política” no Brasil e noutros lugares? Ou seria simplesmente um hábito ou costume de certos grupos e classes sociais, um aproveitar-se de cargos — um “arranjar-se”, como no atualíssimo livro de Manuel Antônio de Almeida...

Disse e repito: roubar o que é de todos (a “verba”, o dinheiro impessoal que é de todos) não é uma fraude, é uma pilhagem suscitada por uma oportunidade ou, quem sabe, um direito. Uma cota-parte: os fiscais têm direito a uma parcela do imposto pago pela população. A questão é o controle de um velho hábito aristocrático e republicanicamente legitimado?


Ficar velho é redescobrir que certos órgãos tinham múltiplas funções...

Num filme antigo, um ditador latino-americano ensina para o mocinho (naturalmente americano e democrata, cuja ética médica obriga a operá-lo) a razão do seu autoritarismo: no seu país, explica, quando uma pessoa vê uma placa ordenando “não cuspa na calçada”, não há problema; aqui, porém, eles cospem na placa!

Como explicar que desobedecemos à lei sem compreender que, no Brasil, a lei não é feita para todos, mas para alguns grupos, categorias ou pessoas. Os negros e índios, os mestiços com cara de bandidos...

Quantas vezes você ouviu que a regra não havia sido feita para você? E quantas vezes verificou que a posição social (dada por dinheiro, cargo político, relação familiar, aparência e cor da pele — o tal “jeito”) não era coerente com a lei porque era incoerente com essa posição?

A lei, do mesmo modo que o trabalho, lido como castigo e pouco como vocação, foi feita “para negros”, como uma categoria geral que podia abrigar quem duvidasse de certos padrões e expectativas.

Você se lembra do samba carnavalesco de 1946 “Trabalhar, eu não”, cuja letra explica: Eu trabalhei como um louco / Até fiz calo na mão / O meu patrão ficou rico / E eu pobre sem tostão / Foi por isso que agora / Eu mudei de opinião? Foi composto por Aníbal Alves de Almeida. Almeidinha — sem Hegel, Marx e Engels — decifrou e carnavalizou o segredo do capitalismo nacional.

"Open Health de Queiroga atende a empresários da saúde'

O “Open Health”, como foi batizado por Queiroga, é considerado “oportunista e inconstitucional” e uma política que beneficia empresários da saúde.

“A proposta é oportunista e inconstitucional. Não tem cabimento o ministro Queiroga tentar agradar o setor empresarial, em plena nova onda da pandemia, em meio à falta de testes de Covid na rede privada, escândalo de operadora acusada pela CPI do Senado Federal, e previsão de mais um aumento das mensalidades dos planos de saúde acima da inflação. O titular da pasta da Saúde, que deveria estar à frente da condução de respostas ao recrudescimento de casos de Covid-19, registra, assim, mais um malogro de sua gestão”, afirmam a professora Ligia Bahia, da UFRJ, e o professor Mário Scheffer, da USP, em nota conjunta. Ambos coordenam grupos de estudos sobre planos de saúde em suas instituições.

Alfredo Martirena (Cuba)

O compartilhamento de dados de usuários entre essas empresas, previsto por Queiroga para “ampliar a concorrência no setor”, é duramente atacado por Bahia e Scheffer.

“Ao prever a circulação livre de dados dos pacientes entre as operadoras, a medida tem dois propósitos explícitos: permitir a seleção de risco, para que as empresas possam escolher aquelas pessoas que não têm nenhuma doença; e facilitar a venda de planos ‘customizados’, de menor cobertura, baseados no histórico passado do paciente, sem considerar a imprevisibilidade futura das necessidades de saúde das pessoas.”

Para eles, não cabe ao Ministério da Saúde definir legislação sobre o setor, e eventual medida provisória a ser baixada sobre esse assunto será contestada no Supremo Tribunal Federal (STF). Os especialistas dizem ainda que o “Open Health” do ministro viola a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Constituição, que protege a privacidade dos cidadãos.

“No lugar de atender aos interesses de empresários da saúde em ano de eleição, o ministro Marcelo Queiroga devia, no momento, ocupar-se da vacinação de crianças e coordenar efetivamente os esforços para o controle da nova onda de Covid, que ameaça colapsar o sistema de saúde mais uma vez.”

Maracugina para Queiroga

Marcelo Queiroga, ex-médico e atual porta-voz do presidente e ministro da Saúde Jair Bolsonaro, está muito irritadinho no cargo. A qualquer pergunta descontrola-se, faz má-criação ou abandona a entrevista. Em setembro de 2021, em Nova York, quando ajudou a carregar as malas de Bolsonaro na visita deste à ONU para um esquete humorístico, Queiroga estomagou-se com um protesto e mostrou o dedo para as câmeras. Era caso de Maracugina na veia.

Disse há tempos que espera "um bom julgamento da história". Tarde demais. Seu antecessor Eduardo Pazuello entregou-lhe o país com 11,5 milhões de casos de Covid e 280 mil mortos. Queiroga já elevou esses números para, até agora, 23 milhões de casos e 620 mil mortos. Números, aliás, são um problema para ele. Sempre que tem de citar algum, embarafusta-se com os zeros e erra por milhares ou milhões.


Outro dia, disse que o Brasil tinha 4.000 mortos por uso da vacina antiCovid. Mas, segundo seu próprio ministério, só uma pessoa morreu disso, donde Queiroga errou por 4.000%. Quando ele anuncia que 20 milhões de testes ou 40 milhões de vacinas vão chegar no dia tal, é bom dividir os números pela metade e multiplicar os prazos por dois. Neste momento, atendendo à voz do dono, está sentado nas traseiras, tentando adiar a vacinação das crianças.

Queiroga quer ser governador ou senador por seu estado, a Paraíba. Num comício em João Pessoa, anunciou que Bolsonaro tinha "chamado outro paraibano para vencer uma pandemia". Referia-se ao presidente Epitácio Pessoa, que "governou o país na época da Gripe Espanhola". Errou. A Espanhola foi de setembro a novembro de 1918. O presidente era Wenceslau Braz. Na época, Epitácio estava na França, tomando champanhe e preparando-se para fazer figuração na Conferência de Paz, em Versalhes. "Eleito" (votos fraudados) em 13 de abril de 1919, só tomaria posse em 28 de julho.

Em "narrativa", Queiroga é doutor.

Pensamento do Dia

 


Corrupção pega, vicia e arruína

Há seis anos a república da impunidade reinante no Brasil sofreu profundo abalo com a consequência prática produzida pela adesão do País, governado em sequência por Fernando Henrique, Lula, Dilma Rousseff e, até certo ponto, Michel Temer, a acordos internacionais de combate à corrupção. A atuação de procuradores da Operação Lava Jato, juízes federais como Sérgio Moro e Marcelo Bretas e do Tribunal Federal da 4.ª Região, em Porto Alegre, levou a consequências inusitadas, como a prisão de um empresário tope (e torpe), a condenação do mais popular ex-presidente da República e penas de 400 anos para um ex-governador. A adoção da delação premiada, a permissão de condenação de réus, após a segunda instância, e uma onda de popularidade de agentes do Estado envolvidos nessa ação, contudo, não impediram a sabotagem de chefões partidários e funcionários dos altos escalões de polícias e tribunais superiores as destroçarem em três anos do desgoverno da extrema direita deficiente e delinquente. Hoje, a elite dirigente política nacional suspeita, processada, condenada e aprisionada pisa nos destroços desses esforços abandonados pela cúpula dos Três Poderes da República aviltada.


O ápice da vitória consagradora dos réus acusados e condenados em dois grandes processos julgados no Supremo Tribunal Federal (STF) é o processo eleitoral em trâmite das eleições gerais deste ano, em que se elegerá o sucessor no poder máximo. A julgar pelo que contam as pesquisas de opinião, Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente por dois mandatos e grande inspirador da titular eleita para mais dois, mas que perdeu metade do segundo num processo de impeachment baseado em mágicas fiscais de fazerem Houdini e Paulo Maluf corarem de vergonha por nunca terem chegado a tanto. O segundo candidato à reeleição propriamente dita, Jair Bolsonaro, como o oponente provável no segundo turno previsto pelas pesquisas, escapou de carregar capivara e prontuário na campanha, que promete ter nível abaixo da crítica, mercê do foro privilegiado propiciado pelo mandato presidencial. Assim como os filhos zero-zero-um, o Flávio, e zero-zero-dois, o Carlos. Mas, segundo revelou seu ex-segurança e tesoureiro, hoje deputado federal, Julian Lemos, no Nêumanne entrevista, publicado no sábado, 14 de janeiro, no Blog do Nêumanne no portal do Estadão, está longe de ter ser uma vestal grega.

Certo é que ambos estão cometendo crimes de várias espécies na disputa do pleito presidencial, a serem julgados na Justiça Eleitoral, embora seus doutos membros não pareçam muito dispostos a punir, em campanhas descaradas. Lula, por exemplo, recebeu apoiadores em jantar na semana passada, no qual um grande criminalista paulistano, o célebre Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, repetiu, só que agora de forma mais explícita e em tom mais candente, o lema que bem pode servir de base teórica, não apenas para a disputa atual, mas também para a terceira gestão dele e sexta do partido na república perpétua da corrupção legalizada: “O crime já aconteceu, de que adianta punir? (...) Que não se ache que a punição irá (sic) combater a corrupção”.

O interessante é que essa afirmação coincidiu com outra, feita pelo candidato oposto, Jair Bolsonaro, que acrescentou a suas mentiras proferidas em quantidade astronômica uma que pode ser encontrada em qualquer arquivo analógico: a de que jamais prometeu combater a corrupção. Como se houvesse outra explicação razoável para a escolha do ex-juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, para seu governo, agora prestes a ter expelido outro apêndice, o discípulo do tirano chileno Pinochet, que anda por aí enrolando farialimers, para usar termo da moda no noticiário político e econômico da campanha, Paulo Guedes, ex-posto Ipiranga, atual calo do liberalismo fake, no qual o sindicalista do soldo de caserna jamais foi sequer vendedor de feira livre.

O interessante nessas coincidências que fazem do bolsolulismo o produto em voga do mercado eleiçoeiro da república da corrupção perpétua é que a frase aplaudida com entusiasmo no palanque-banquete da prosperidade própria em nome do socialismo dos militontos também tem usufruto a peso de ouro nas motociatas abandonadas do fascismo de botequim da direita estupefaciente, cujo mito/minto nunca passou de um capitão-terrorista. As palavras do jurista favorito dos garantistas do STF, muito ao gosto do lulismo de militantos, cabem muito bem nos votos de solta-solta do general Gilmar, do extinto tucanismo de longo bico e ventre gordo, assegurando, em teoria, a passagem pelo segundo turno da polarização conveniente para a concessão quadrienal de indulgências plenas do reino do venha a nós e o resto que se dane, em cujo trono um se senta e o outro fica esperando a vez e ocupar.

Urge compreender que a corrupção da república perpétua só tem a oferecer fome, miséria e ruínas a quem não é convidado nem para lamber as migalhas do banquete exclusivo das elites dirigentes, do qual são excluídos aqueles que os carcarás perpétuos do “pega, mata e come” renegam desde sempre. E assim não seja mais!

E o bolsonarismo, também se tornará endêmico?

Com a variante ômicron se espalhando cada vez mais rápido, há quem diga que a covid-19 logo pode se tornar endêmica: quer dizer, ela veio para ficar, mas como doença comum e menos agressiva. Vamos conviver com o coronavírus, que fará parte das nossas vidas. E o bolsonarismo, outro fenômeno que apareceu e se espalhou rapidamente pelo Brasil inteiro nos últimos anos? Também veio para ficar ? E em que grau?

Nos Estados Unidos, o trumpismo se mostra forte e persistente, mesmo mais de um ano depois da derrota eleitoral de Donald Trump e exatamente um ano depois da saída dele do poder. Parece que o trumpismo realmente veio para ficar, ou, melhor dizendo, para voltar ao poder. As chances de isso acontecer em 2024 parecem razoavelmente grandes. Até com uma figura principal que não seja o próprio Trump, mas um ou uma aliada como representante oficial do trumpismo.

Mas e o bolsonarismo, que surgiu como cópia tropical e tupiniquim do trumpismo? Pelas pesquisas de opinião, o próprio Jair Messias Bolsonaro pode sofrer, nas eleições do fim deste ano de 2022, uma derrota de dimensões bem maiores do que a do próprio Trump. Ou, em outras palavras: Bolsonaro pode nem chegar ao segundo turno, em outubro. Corre risco de perder no primeiro turno de Lula, seu maior rival. Bolsonaro sobreviveria a isso politicamente? Voltaria como candidato forte outra vez em 2026? Ou com um herdeiro em seu lugar?

Acontece que há uma grande e - provavelmente - decisiva diferença entre o trumpismo e o bolsonarismo. O trumpismo hoje domina o Partido Republicano quase por completo. Assim, controla metade do sistema partidário americano. No partido, quem dá as cartas é o próprio Trump. Candidatos contrários a ele quase não têm chance de serem oficializados nas próximas eleições. E com sua própria rede social, a ser lançada em fevereiro, Trump ganhará ainda mais influência.

Já o bolsonarismo nem sequer conseguiu criar um partido novo próprio. A ideia de transformar a Aliança pelo Brasil em partido não vingou, e achar uma legenda alternativa para se abrigar tem sido difícil. E ao invés de dominar um partido (como o PL, que abriga Bolsonaro agora), o Centrão se aproveita da fraqueza do presidente. Assim, é o contrário do que a gente vê com os republicanos americanos e Trump.


Bolsonaro tampouco teve êxito na criação de algum mito fundador ou unificador de um movimento. Nos Estados Unidos, a lenda das eleições roubadas tem apelo entre milhões. E mesmo sendo bilionário, Trump virou mito entre uma grande parte dos cidadãos decepcionados, como figura de vingador. Mas e no Brasil? Qual o mito criado pelo "mito" que veio para ficar? Seria a facada de setembro de 2018 e a suposta grande conspiração por trás dela o mito unificador ou criador do bolsonarismo? Improvável.

E o discurso do perigo comunista, que Bolsonaro copiou de Trump? Cola apenas nas mentes dos fanáticos, dificilmente funciona com a grande massa. E posar de político honesto fica cada vez mais difícil com tantas rachadinhas aparecendo. Qual seria, portanto, a mensagem principal do bolsonarismo? Ou seria bolsonarismo apenas uma palavra vazia?

Outra grande diferença entre o The Real Donald Trump e o Trump tropical (Bolsonaro) é o dinheiro. Trump já era rico antes de entrar para a política, e agora pode trazer sua riqueza para dentro da sua campanha. Para ele, a política parece servir à sua vaidade.

Enquanto isso, Bolsonaro e sua família enriqueceram com os cargos públicos que o sistema político brasileiro oferece aos políticos. Em outras palavras: Bolsonaro entrou na política para ficar rico. E o fez de forma pouco camuflada e muito descarada. A maioria dos brasileiros vai querer repetir a dose em 2026? Duvido.
Thomas Milz

Antes que só restem as fake news

Ainda faltam quase dez meses para as eleições, mas no deserto da política brasileira há muito pouco espaço para alguma esperança esclarecida. Nosso sistema político é um edifício em ruínas, que abriga homens sem imaginação e sem grandeza, onde, citando os versos de Yeats, o grande poeta irlandês, os melhores perderam toda a convicção, enquanto os piores estão cheios de uma intensidade apaixonada.

As instituições democráticas estão em crise em quase toda a parte, porque foram construídas para um ambiente social completamente diferente do que existe hoje. Até duas ou três décadas atrás, o fluxo das informações era centralizado.

Existia, até então, uma base comum de fatos sobre a qual se formavam as opiniões. O essencial da discussão política estava na disputa de opiniões, não nos fatos em si. Os chamados fatos alternativos não tinham meios para circular e geralmente desapareciam logo ao nascer.

Hoje todos têm seus próprios fatos e os meios para divulgá-los. Não há mais lugar para o diálogo entre opiniões, aquilo que constitui a essência do processo político. Nesse sentido, não seria absurdo dizer que estamos nos aproximando do fim da política, tal como existe pelo menos desde a Grécia clássica.

Esta seja talvez a natureza da transição que vivemos, quando o velho agoniza sem que o novo já esteja à vista.


Os dois grupos principais que parecem, pelo menos até agora, polarizar o processo eleitoral têm especialização em manobrar neste ambiente de fatos alternativos, o que ameaça tornar as eleições um confronto entre fantasias e irrealidades.

Ambos investem na manipulação da memória, procurando reescrever a história com silêncios e afirmações que se ajustem aos seus discursos. Nisso eles não inovam, pois todos os regimes totalitários do século XX tentaram a mesma coisa.

O governo Bolsonaro, conforme a maioria das pesquisas de opinião, tem a aprovação de menos de 25% da população, depois de três anos de mandato. É pouco provável que esses índices sejam revertidos para que, ao final, ele alcance uma maioria absoluta no segundo turno. Nosso presidente é homem de idéias fixas e não mostra disposição de mudar o seu discurso, muito pelo contrário.

Se as pesquisas estão certas, o favorito para ganhar as eleições é Lula e o seu partido. Lula e o PT têm um passado e não é possível esquecê-lo. Há quem os prefira justamente por este passado, mas há quem possa julgá-lo imperdoável. Por isso todo ele tem que vir à tona na sua pureza de fato histórico.

Em 1985, o PT se recusou a votar em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, que encerrava sem sangue o regime militar. O que queria o partido naquele momento? Derrubar o regime pela força? Não, apenas deixar que os outros fizessem o trabalho impuro enquanto mantinha a santidade do discurso, já sabedores do desfecho. Nos dicionários, isto se chama hipocrisia.

Na votação do Plano Real, a bancada votou em peso para derrubá-lo, porque ele acabaria com a inflação e turbinaria a candidatura oficial à Presidência, quando as pesquisas davam a Lula 41% das intenções de voto. Se na pandemia Bolsonaro ficou do lado da doença, na luta final contra a inflação Lula e o PT ficaram do lado da inflação, que os beneficiaria na luta pelo poder.

Na sua origem o PT foi o partido anti-corrupção, implacável com os adversários, quando ainda era oposição em toda a parte. No governo, comandava o país durante o maior episódio de corrupção já desvendado em toda a nossa história. Apesar dos erros dos processos judiciais, o fato é que o assalto à Petrobrás ocorreu de fato, conforme as provas e as confissões.

Em homenagem aos que desfrutam da liberdade que nasceu no Colégio Eleitoral, aos que se livraram da inflação que confiscava seus salários e aos que nunca se envolveram em tenebrosas transações, Lula e o PT precisam confessar o seu arrependimento e pedir perdão aos brasileiros. Sem isso as eleições serão a escolha entre dois infortúnios. Os brasileiros não merecem.