sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Pensamento do Dia


Alejandro Fajardo (Cuba)



 

O pior negacionismo

Na ressaca do descalabro que foi o discurso do presidente brasileiro na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, na terça-feira, em Nova York, a gente se acabrunha. O grau do vexame extrapolou as piores expectativas. Em meio a mentiras ofensivas, distorções estúpidas e apologia de fármacos abstrusos, a saraivada de despautérios não convenceu ninguém e constrangeu o mundo inteiro. Aos conterrâneos do orador – dito mito, mas, de fato, mitômano – só restou engolir a humilhação. Vergonha – este foi o título do editorial do Estado em sua edição de ontem. Palavra bem aplicada.

Somos uma nação envergonhada, com as costas pensas sob o próprio fracasso. No ritmo em que as florestas deste país fumegam delirantemente, a esperança vira cinzas. O desastre ecológico e a tragédia sanitária se adensam num malogro político depressivo. Quando a autoridade máxima desta terra ardente (“qual fogueira de São João”) vai à ONU e pronuncia tudo o que pronunciou, em nosso nome, e nada lhe acontece, é sinal de que alguém aqui abdicou da dignidade.

Nestas horas, pouco adianta o sujeito sacar o celular e “postar” nas redes que o chefe de Estado é genocida. A inquietação lamurienta dos descontentes é seu triunfo. Cuspindo ácido sulfúrico, ele desfila sobre cadáveres de gente e de sonhos. Chamado de negacionista, mostra os dentes: negacionistas são vocês.

Talvez seja isso mesmo. Como já se percebeu, o pior negacionismo não é o dele, que rejeita a ciência, o saber e o diálogo, mas o daqueles que se negam a ver que estamos diante de um inimigo declarado da democracia, obcecado em preparar um golpe de Estado. O pior negacionismo é aceitar a permanência do governante que aí está e, nessa aceitação tácita, assinar um pacto de sangue com o projeto de ditadura que ele pretende pôr em prática.


O pior negacionismo vicejou (e ainda viceja) nas mesas de financistas sem princípios, que decidiram fazer vistas grossas para o que tinham recursos óticos para enxergar. Por uma fatalidade, mas não propriamente por acaso, o pior negacionismo encontrou meios de se disseminar à sociedade, contaminando até mesmo algumas artérias das redações profissionais.

A contaminação ficou evidente já na campanha de 2018. O presidente que aí está, então candidato, subia em palanques para idolatrar torturadores, amaldiçoar a liberdade de imprensa e elogiar a ditadura militar. Com essa postura, afrontou diretamente os fundamentos da nossa democracia. Embora cumprisse as formalidades jurídicas para obter o seu registro regular na Justiça Eleitoral, como se fosse um candidato normal, declarou guerra contra o Estado Democrático de Direito. Esse fato – rigorosamente um fato, não uma ilação opinativa – ficou sem o registro devido.

Sejamos mais precisos. A Constituição de 1988, o documento-base da frágil ordem democrática que este país foi capaz de estabelecer, pode ter suas contradições internas e seus acochambramentos mal costurados, mas está assentada sobre um consenso pétreo, ao qual todas as forças políticas devem lealdade. Esse consenso se materializa numa tripla recusa: a recusa da ditadura, da tortura e da censura. Ora, foi justamente para glorificar essas três formas de barbárie que aquele candidato se lançava em campanha e, não obstante, foi tratado em boa parte da cobertura da campanha eleitoral como se fosse, à parte seu destempero fascistoide, um candidato candidamente normal. Haja negacionismo. A vitória de Jair Bolsonaro está para a democracia brasileira como a vitória de um político declaradamente nazista estaria para a democracia alemã. Não foi e não é algo corriqueiro. Não é normal.

O mais aflitivo é constatar que, apesar de todas as provas em contrário, o negacionismo de pior tipo não cede. É repetidamente desmoralizado pelos acontecimentos, mas não cede. Seus estilhaços, como detritos ideológicos, ficam espalhados no chão da mídia e logo se reagrupam, em sucessivas e ridículas tentativas de dar crédito ao inacreditável. Uma das mais recentes veio na sequência dos atos golpistas de 7 de setembro.

No feriado, em comícios anabolizados por dinheiros estranhos, o presidente prometeu, aos brados, desobedecer às determinações do Supremo Tribunal Federal. No dia seguinte, para escapar aos processos que viriam, encenou mais um de seus recuos cínicos e assinou um texto mal escrito prometendo respeitar a separação e a harmonia entre os Poderes. Como de costume, ele se desdiz sem pejo, como se fôssemos uma nação de bobos. Mesmo assim, seu documento de rendição obteve calorosa acolhida em certos escaninhos do jornalismo. Sem memória e sem caráter, o negacionismo que beneficia o negacionista se restaura.

Quanto aos endinheirados alienados, que resolveram acreditar no fantasma do comunismo com o mesmo fervor que devotam ao lucro digital, não há o que fazer. O chefe de Estado, ao ler aquelas barbaridades na ONU, os representa fielmente. A imprensa, porém, que tem vida racional, poderia pensar um pouco mais a respeito, mesmo que seja tarde demais.

O rumo está na escola

Em coluna no Correio Brasiliense, Luiz Carlos Azedo, além da honra de colocar-me ao lado de Paulo Freire, Darcy Ribeiro e Anísio Teixeira, me provocou com o título “Onde perdemos o rumo”, na véspera do bicentenário da Independência: estancados na economia, com pobreza e violência nas ruas e democracia fragilizada.

Nascemos sob o rumo insustentável da economia baseada no trabalho escravo para produção agrícola e mineradora, voltada para exportação. Atravessamos assim 350 dos 500 anos da história, e até hoje temos a economia semi-primária e semi-escravocrata. Fomos governados por populismo ou ditadura, com sistemático desrespeito ao equilíbrio fiscal, insensibilidade às necessidades sociais e urbanas, permanente concentração de renda, depredação ambiental. Tentamos rumo baseado em fazendas, minas, lojas, indústrias, estradas, hidrelétricas, uma nova capital, nunca em escolas.


Perdemos o rumo quando o quase Imperador gritou “Independência ou Morte” em vez de “Independência e Escola”; ou por esperarmos 350 anos para erradicar o escravismo e a Princesa assinar a Lei Áurea com o único artigo abolindo a escravidão, sem estes outros: “a terra pertence a quem nela produz” e “fica estabelecido um sistema nacional de educação para todos”. A bandeira republicana adotou o lema escrito “Ordem e Progresso”, em vez de “Educação é Progresso”, e até hoje não abolimos o analfabetismo: 12 milhões de adultos não reconhecem a própria bandeira.

Perdemos o rumo ao demorarmos 420 anos para criar nossa primeira universidade; ao implantarmos industrialização ineficiente, que tirou recursos da infraestrutura social e provocou inflação para cobrir custos do protecionismo; ao adotarmos o desenvolvimento sem sustentabilidade monetária, ecológica, fiscal, urbana, cultural ou política; e por até hoje não montarmos um Estado eficiente, democrático e republicano. Mas a causa principal do nosso descaminho tem sido o desprezo endêmico à educação em geral e a aceitação da desigualdade, conforme a renda e o endereço do aluno.

Chegamos ao terceiro centenário da independência, na Era do Conhecimento, sem uma população que leia e escreva bem português, fale outros idiomas, saiba matemática e ciências, conheça os problemas do mundo, use modernas ferramentas digitais e domine um ofício profissional. Perdemos o rumo ao imaginar que a boa educação é consequência do crescimento e da democracia, em vez de entendermos que crescimento sustentável e democracia sólida são consequências da educação.

A história de outros países mostra que a educação não ficou boa porque eles ficaram ricos, mas que ficaram ricos porque a educação era boa. Foi assim na Europa Ocidental e na América do Norte, desde o século XIX; na Irlanda, Coréia do Sul e Finlândia, desde meados do século XX. Foi a educação de qualidade que lhes deu base para elevar a renda social e distribuí-la com justiça, ainda que também graças à abertura comercial, finanças públicas equilibradas e instituições democráticas sólidas, capazes de liberar o talento das pessoas educadas. Cada vez mais a educação será o vetor do progresso econômico, a plataforma da distribuição de renda e da justiça social, a argamassa do regime democrático e o enlace para a sustentabilidade. Sem levar isso em conta, não encontraremos o rumo para o futuro que desejamos e para o qual temos potencial.

A educação é tão importante que, por falta dela, ainda não conseguimos perceber sua importância; agimos como pessoa perdida que não sabe para que serve o mapa que tem em mãos. Os traficantes usavam força para não deixar os escravos saltarem ao mar, porque os viam como mercadoria de valor, mas nós não damos condições para nossas crianças permanecerem em escola com qualidade até o fim do ensino médio, porque não as vemos como principal instrumento da criação de riqueza para o país.

Por isso, não aceitamos que o rumo está em escola de máxima qualidade para todos: não acreditamos que o Brasil pode ter uma educação das melhores do mundo, nem que seja possível no Brasil a educação ter a mesma qualidade para todos, independentemente da renda e do endereço da criança.

Temos recursos para implantar um Sistema Único de Educação de Base com qualidade. Não podemos adiar este rumo. É possível financeira e tecnicamente, também politicamente se entendermos que educação é o vetor do progresso, e moralmente, se percebermos a indecência e estupidez de não garantir que a qualidade seja a mesma para todos.

País feliz...


Para fazer o país feliz, precisamos despovoá-lo pela miséria
Lima Barreto, "Sátiras e outras subversões"

Por que o brasileiro não para de votar em corruptos?

Certas notícias despertam pouca atenção no Brasil por fazerem parte da normalidade deste país. Os brasileiros se acostumaram a elas, no fundo não esperam mais outra coisa. Mas são notícias que em mim continuam despertando incompreensão e cólera.

Quando as conto aos meus conhecidos na Alemanha, em geral me perguntam, cheios de perplexidade: "E essa gente está no poder, no Brasil? Eles não renunciam por conta própria, quando algo assim vem à luz? Ou são forçados a renunciar?" Aí eu sempre digo: "É pior ainda, porque essa gente é até eleita vez após vez. Parece que os brasileiros, de certa maneira, os admiram."


Mas cada coisa a seu tempo. O estopim imediato da minha indignação é Ciro Nogueira, atual ministro-chefe da Casa Civil do presidente "anticorrupção" Jair Bolsonaro. Quando ainda era senador, ele ganhou o questionável título de "campeão de gastos com locomoção, hospedagem, alimentação e combustíveis".

Nenhum senador gastou mais dinheiro de vocês, queridos leitores, para fins que, na minha opinião, deveriam ser pagos por ele mesmo. Entre janeiro e julho de 2021, o atual ministro gastou R$ 263.300 dos cofres públicos somente para abastecer seu jatinho, que costumava usar nas viagens para Brasília. O salário mensal de um senador da República é de R$ 33.763.

Quando Nogueira, hoje com 52 anos, foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil, a mãe dele foi atrás, ocupando uma vaga de senadora. O que em democracias funcionais seria proibido como nepotismo é perfeitamente normal no Brasil. Aqui, os políticos fundam pequenos impérios familiares, empurram os cargos de um lado para o outro, dentro do clã. Em 2017, seis de cada dez parlamentares tinham parentes na política. O Congresso brasileiro, portanto, não representa o povo brasileiro: é um negócio de certas famílias.

Do avô ao neto, passando pelo filho, cargos políticos são herdados, e postos lucrativos, entregues a tios, tias, sobrinhas, sobrinhos e amigos íntimos da família – fazendo pensar mais em feudalismo do que em democracia. Em 2015 veio à tona o caso de Bonifácio de Andrada: em seu décimo mandato na Câmara, ele representava a quinta geração de um clã que, nos últimos 194 anos, já teve outros 14 representantes no órgão legislativo brasileiro.

E enquanto isso, os brasileiros se perguntam: por que nossa política nunca muda? Por que algumas famílias acumulam riquezas e terras inimagináveis, enquanto a maioria da população vive no limite da pobreza?

E assim voltamos à mãe de Ciro, Eliane Nogueira. Parece que o Senado não vai economizar muito com ela, que repete o hábito do filho de gastar o dinheiro dos brasileiros para o próprio conforto e já apresentou notas fiscais no valor de R$ 14.200 em combustível para o seu jatinho.

O caso é emblemático da arrogância de grande parte da classe política do Brasil. Aqui muitos não entram para a política com a intenção de melhorar algo para a população, fazer algo pela educação, justiça, proteção ambiental, segurança e saúde dos brasileiros, mas para usufruir pessoalmente dos privilégios que o disfuncional sistema político do país garante.

Na Alemanha, os políticos eleitos são também chamados representantes do povo. No Brasil, eles são representantes de si mesmos e de seu clã. Os únicos que poderiam mudar esse sistema são os próprios políticos, e estes não vão mover uma palha para limitar os próprios privilégios. Eles vivem como pinto no lixo, desfrutam de restaurantes, hotéis e viagens caros, pagos pelo contribuinte.

Um ótimo exemplo é o clã Bolsonaro. Perfeitos representantes do neofeudalismo brasileiro não são só os três filhos mais velhos – que estão sendo investigados por corrupção, e dos quais ninguém até hoje sabe o que é mesmo que fazem na vida, além de suas carreiras políticas – mas também o caçula, Jair Renan Bolsonaro.

As escapadas dele mostram de forma exemplar como o poder deforma certos indivíduos. "Há uma fera em cada ser humano, quando se coloca uma espada na mão dele" – é como dizem na série Game of Thrones.

No Twitter, Jair Renan descreveu o que considera um dia perfeito. "Bom dia rapaziada. Então, com vocês aí, melhor jeito de acordar: tomando um suquinho, comendo um pão de queijo, visitando a loja de um grande amigo meu aqui: Júnior. Sabe o que o cara vende? Arma, brinquedo." O rapaz, ao que tudo indica, não estuda, não trabalha, apenas aproveita a vida com o dinheiro e os contatos proporcionados pelo pai e os irmãos mais velhos. Assim se criam monstros.
Decadência moral generalizada

Tenho certeza de que no próximo pleito os brasileiros vão reeleger Aécio Neves, Fernando Collor, Eliane Nogueira, o palhaço Tiririca e os cerca de 35% dos deputados e senadores que já elegeram em 2018 embora a Justiça os esteja processando por corrupção, lavagem de dinheiro, assédio sexual, fraude e numerosos outros delitos. Trata-se de 160 parlamentares e 38 senadores. Quem sabe também Michel Temer e Eduardo Cunha voltem a ocupar cargos na política.

E é o próprio governo Bolsonaro que contribuiu, através de seu próprio exemplo, para a banalização da corrupção e do nepotismo.

Um dos financiadores dos atos bolsonaristas do Sete de setembro, Antônio Galvan, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil). já foi multado por desmatar 500 hectares de vegetação nativa e vender soja sem nota fiscal. Também responde na Justiça por plantio clandestino de grãos e por uma tentativa de invasão de terra numa fazenda vizinha à sua.

Essa é a gente de bem do bolsonarismo. Gente que representa a suposta elite política e econômica deste país. E os brasileiros a elegem. Repetidamente, a cada quatro anos. Já há décadas.

Por isso acho que muitos se identificam com eles. Também gostariam de enriquecer à custa da coletividade e de burlar a Justiça. Como nenhum outro, o atual governo contribuiu com seu nepotismo, suas mentiras e sua moral dupla para essa decadência moral generalizada.
Philipp Lichterbeck

Crônica de mortes anunciadas?

Muita gente fica horrorizada – com razão, evidentemente – ao ver o Talibã impondo seus costumes, fé e ideologia à população afegã em geral. Por outro lado, naturaliza a ideia de impor aos povos tradicionais os modos ocidentais. Essas pessoas muitas vezes são movidas pelas melhores intenções; acreditam piamente que não exista modo de vida melhor que o seu. Só que desde que foi promulgada a Constituição de 1988, os indígenas têm os mesmos direitos e deveres que qualquer cidadão brasileiro. Isso inclui liberdade de escolha. Se eles vivem como vivem, é porque assim desejam. E esta mesma Constituição prevê que o Estado brasileiro tem a obrigação de proteger seus cidadãos, estejam eles dentro ou fora das terras indígenas. No caso de povos isolados ou de recente contato, essa responsabilidade deveria ser redobrada – assim como são as ameaças.

Philippe Echaroux

O dicionário define genocídio como “extermínio deliberado, parcial ou total, de uma comunidade, grupo étnico, ou religioso”. Jamais saberemos quando se deu o início do fim dos Piripkura, por exemplo. É uma história cheia de lacunas, que jamais serão preenchidas: oficialmente, só foram contatados nos anos 1980; mas já no fim do século XIX, começaram a ser caçados por seringueiros, e na década de 1940 o território deles, que fica no noroeste de Mato Grosso, foi invadido por grileiros e madeireiros. Rita Piripkura, a última mulher de seu povo, deixou há cerca de 40 anos seu território ancestral, a contragosto. Hoje, vive numa aldeia Karipuna, em Rondônia. Ela conta que o último grande massacre aconteceu entre os anos 1960 e 1970, quando restavam apenas 20 indivíduos. Atualmente, só se tem notícia de dois: seu irmão, Baita (ou Monde’i), e um sobrinho, Tamandua (sem acento mesmo, ou Tikum). E seus dias podem estar contados. Com eles, podem desaparecer sua língua, derivada do tupi primitivo, e saberes que têm garantido a sua sobrevivência.

Se não podemos afirmar quando começou o genocídio Piripkura, aquele que pode ser o seu último suspiro tem data conhecida: 18 de março de 2022. Até semana passada essa data era 18 de setembro, mas a pressão de órgãos indigenistas levou o governo brasileiro a adiar esse momento em seis meses – mas não a eliminar de vez a ameaça. Este marco só torna legal um crime em andamento. Segundo a Funai, atualmente há 237 processos de demarcação de terras indígenas que dependem apenas da homologação presidencial. Como os processos de demarcação se movem a passos de cágado, a entidade baixou uma norma em 2008, que restringe a entrada de estranhos nesses territórios.

Essa proteção deveria ser renovada por tempo suficiente para a conclusão desses trabalhos; a última vez que isso aconteceu foi em 2018. Conseguirá, agora, o governo brasileiro fazer, em apenas seis meses, o trabalho de identificação e demarcação que não conseguiu concluir em três anos – ou 41, se considerarmos o primeiro registro do povo, em 1980? Sem a proteção integral do território até a identificação e homologação da TI, Baita e Tamandua – e outros Piripkura que porventura estejam escondidos na mata – serão abandonados à própria sorte.

A Funai foi criada em dezembro de 1967, em plena ditadura, com o objetivo de “promover e proteger os direitos dos povos indígenas do Brasil”. O atual governo entregou as rédeas dela para ruralistas e religiosos fundamentalistas. E ela se tornou a maior inimiga de quem devia defender. Por exemplo, em fevereiro deste ano a fundação baixou a Instrução Normativa 9, que escancarou as portas para invasores em áreas em processo de demarcação. Mas nem precisava, pois a Terra Indígena (TI) Piripkura, que tem 243 mil hectares de área, já tinha sido a mais devastada em 2020, entre as que vivem isolados: 962 hectares foram abaixo, 95% deste total somente entre agosto e dezembro. Em junho e julho deste ano, ela perdeu mais 220. Porém, a maior ameaça para os indígenas está no subsolo.

Em dezembro de 2020, o governo federal lançou o primeiro de uma série de estudos, elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil, que indica áreas onde há mais possibilidades de haver metais preciosos no norte do Mato Grosso. E deu a largada para mais uma corrida do ouro. Entre 1994 a 2020, havia 119 requerimentos de mineração na área; depois da divulgação dos estudos, houve mais 202, um aumento de 70% em oito meses. Um levantamento da Operação Amazônia Nativa (Opan) apontou que os pedidos de lavra de garimpo no entorno da TI passaram de 21 processos, que abrangiam 64 mil hectares, em 2017, para 34 em junho de 2021. Isso fez a área total pular para 143 mil hectares, um aumento de 123% em três anos e meio.

Oficialmente, existem 28 povos isolados no Brasil, mas este número pode chegar a 86. As TIs Pirititi (que fica em Roraima), Jacareúba/Katawixi (no Amazonas) e Ituna/Itatá (no Pará) também vão perder a proteção em breve: a da primeira, que tem quase metade de sua área (47%) ameaçada pela grilagem, expira em 5 de dezembro; a última, que foi a terra indígena mais desmatada em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, fica ao deus-dará em 9 de janeiro de 2021. Afora a perda do conhecimento único que esses povos guardam, nossa geração vai carregar esses genocídios em sua consciência?