quarta-feira, 4 de julho de 2018

Brasil que se alimenta de Copa


Governo falha na transparência sobre gastos com viagens para a Copa

O governo federal e empresas públicas do país enviaram pelo menos 43 pessoas à Rússia a trabalho, para participar de atividades relacionadas à Copa do Mundo. Mas o contribuinte brasileiro que quiser saber quanto foi gasto com diárias, passagens de avião e hospedagem dos servidores públicos terá dificuldades: dos cinco órgãos que mandaram representantes à Rússia, só a Embratur informou os custos detalhados da viagem.


Ao todo, 28 pessoas viajaram para a Rússia com todas as despesas pagas pelo governo (as empresas públicas, como a Caixa Econômica Federal, mandaram outras 15 pessoas). Além dos 28, mais dois servidores federais foram liberados para viajar às próprias custas: um do Ministério da Educação e outro do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).

No último caso, trata-se do único burocrata brasileiro a entrar em campo durante os jogos: o analista Sandro Meira Ricci é também árbitro da Fifa, e apitou na última terça-feira o duelo entre França e Dinamarca.

Desses 28 nomes, só é possível saber com certeza os custos da viagem de seis deles: a presidente da Embratur, Teté Bezerra (ex-deputada federal pelo MDB-MT), e as cinco pessoas que foram com ela à Rússia. Eles receberão entre R$ 11,6 mil e R$ 8,4 mil em diárias cada e se hospedam em hotéis da rede Ibis.

O grupo também gastou R$ 85 mil em passagens, com os valores individuais oscilando entre R$ 16,1 mil e R$ 13,6 mil. Os valores foram informados pela Embratur à BBC News Brasil, por meio da assessoria de imprensa.

E quanto às viagens dos demais servidores? Até agora, nem os profissionais da ONG Contas Abertas, dedicada a fiscalizar o orçamento público, conseguiram encontrar informações completas sobre diárias e passagens: a forma como elas foram disponibilizadas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) impede que se saiba com certeza a qual viagem se referem os valores.

"O gestor público deveria entender que o cidadão é um parceiro na fiscalização do gasto. E antes de tudo é um direito - o cidadão está pagando a conta e tem o direito de saber. Não importa se vai ou não resolver o déficit público de R$ 159 bilhões, mas é preciso saber para onde estão viajando os funcionários", diz Gil Castello Branco, fundador da ONG.

Fora o custo das viagens, a União gastará cerca de R$ 10 milhões para promover o país durante o evento - com outdoors e shows de artistas brasileiros, por exemplo.

Para chegar à lista de 28 pessoas, a reportagem da BBC News Brasil analisou os dados disponíveis no Diário Oficial da União, para os meses de maio e junho. Todas as viagens de servidores públicos são publicadas lá. De posse dos dados do Diário Oficial, é possível cruzar nomes e datas com as informações do Siafi levantadas pela Contas Abertas para saber que o ministro do Esporte, Leandro Cruz Fróes, recebeu R$ 17,8 mil de diárias; no caso de outros servidores do Esporte, as diárias chegaram a R$ 18 mil - ao longo da viagem inteira.

A reportagem não conseguiu localizar informações sobre o número de servidores que foram à Copa do Mundo de 2010, na África do Sul, para efeitos de comparação com a delegação deste ano. Mas é possível afirmar que, graças à crise, o governo está gastando menos com viagens de modo geral. Em 2010, a União gastou ao todo R$ 1,081 bilhão com diárias (em valores da época). Em 2017, foram R$ 701,6 milhões.

A esquerda e a corrupção

Um dos grandes fatores a unir a esquerda, capitaneada pelo PT, à classe média urbana e permitir a ascensão de líderes como Lula, José Genoino, Aloizio Mercadante e José Dirceu era o discurso impiedoso de combate à corrupção.

À sombra desses caciques, assessores parlamentares do PT, como foi um dia o jovem José Antonio Dias Toffoli – que começou sua carreira no petismo na CUT, passou pela Assembleia Legislativa de São Paulo, pela Câmara e chegou ao Planalto com a eleição de Lula –, eram fontes disputadas pela imprensa pelo que levantavam de irregularidades em governos aos quais o partido fazia oposição.

Treze anos de governo de dois presidentes do PT, um impeachment, mensalão e petrolão depois, o que se vê é a esquerda brasileira chegar às urnas tendo abdicado sem titubear à discussão sobre combate à impunidade, reforço nas leis de combate à corrupção – muitas aprovadas no governo Lula – e compromisso com a transparência na gestão pública.

Atados irremediavelmente à “narrativa” de que Lula e o partido são vítimas de perseguição da Justiça, da Polícia Federal, do Ministério Público, do Congresso e sabe-se lá de quantas outras instituições, os petistas renunciaram, até, a louvar decisões que atingem adversários, como Eduardo Azeredo, ex-grão-tucano condenado e preso como Lula, ou Eduardo Cunha, algoz de Dilma Rousseff e sem nenhuma perspectiva de soltura.

Fazê-lo significaria reconhecer que há uma nova perspectiva, que nasce da PF, do MPF e das instâncias iniciais do Judiciário, de utilizar os mecanismos disponíveis nas leis e nos códigos para garantir que crimes do colarinho-branco (de quaisquer partidos) sejam efetivamente pagos e seus praticantes, punidos.

A esperança dos partidos que antes empunhavam a bandeira da ética nos palanques e nos programas do horário eleitoral é que seu líder máximo conte com uma ajuda na undécima hora de ministros de uma Corte cindida, como é hoje o STF, para poder concorrer à Presidência da República. Mas Lula foi condenado em duas instâncias, e o STF não pode rever a condenação, apenas mexer eventualmente na pena ou no regime de cumprimento. Os petistas não se importam.

Outras condenações podem vir em vários processos a que Lula responde. Perseguição, repetem. Mas a Lei da Ficha Limpa fala em condenação por colegiado – o que Lula já tem – e não em condenação final. Golpe, só para tirar Lula do pleito.

Divorciada da própria história, a esquerda abre mão de dialogar com o conjunto da sociedade, que elegeu a corrupção como assunto central em 2018. Trata-se de uma decisão que cobrará um preço maior que a pena deste ou daquele companheiro.

Se melhorar, estraga?

Essa história de se dizer de hora em hora Deus melhora não merece muito crédito não. Há coisas que não melhoram nunca
Marques Rebelo

Quem ainda quer saber do Brasil?

Eu mesmo não havia me dado conta: foi só quando uma colega na Alemanha me pediu para lhe enviar meus recentes textos sobre o Brasil que percebi: eu escrevo cada vez menos sobre o Brasil, como correspondente de América do Sul para jornais alemães.

Eu não escrevo menos do que escrevia antes, mas meus relatos e reportagens falam sobretudo da Argentina, do Chile, da Colômbia, do México e – claro – da Venezuela. No Brasil há, no momento, poucas coisas interessantes para relatar. Depois de quatro anos de crise e estagnação política e econômica, o país interessa a cada vez menos leitores na Europa.

Estes não estão interessados em cada nova reviravolta nos escândalos de corrupção nem em governos cuja única preocupação é, há anos, a própria sobrevivência. Também como jornalista de economia tenho dificuldades para encontrar temas. As empresas brasileiras não andam brilhando com produtos originais, gestão excelente ou estratégias de mercado que chamem a atenção.

Esse desinteresse crescente pelo Brasil se deixa perceber também de outras maneiras. O Brasil é um dos locais onde há cada vez menos pesquisadores, executivos, técnicos ou outros especialistas vindos do exterior. Cerca de 0,25% de todos os empregados formais são estrangeiros. Nos Estados Unidos, são 17%, e mesmo no Chile o número é sete vezes maior que no Brasil.

Há dez anos, em pleno auge econômico brasileiro, havia cerca de 300 mil estrangeiros trabalhando no Brasil. Em 2016, o último ano para o qual existem dados, eram 112 mil. É de se supor que, desde então, o número tenha caído ainda mais.

A baixa ocupação de trabalhadores estrangeiros se deve à recessão, às leis trabalhistas complicadas, à dificuldade para reconhecer diplomas de outros países e à elevada taxa de criminalidade, que assusta os estrangeiros, diz o economista Marcos Mendes, que escreveu um estudo sobre o tema.

No momento, o Brasil não é atraente, reclama um assessor de recursos humanos que procura especialistas estrangeiros para o setor de tecnologia da informação. Ele diz que é difícil encontrar alguém disposto a se mudar para o Brasil.

E mesmo para os brasileiros o Brasil parece ser, no momento, pouco atraente, como mostra uma pesquisa recente do Datafolha. Segundo ela, 43% dos brasileiros prefeririam deixar o país se pudessem. Entre aqueles com ensino superior são 56%. Mais assustadora ainda é outro dado revelado pela pesquisa: nada menos que dois terços dos jovens brasileiros (62%) entre 16 e 24 anos gostariam de deixar o país.

O tom geral entre os entrevistados: eles não acreditam que, no médio prazo, o Brasil vá melhorar e temem perder os melhores anos de sua vida no país. Um jovem deixou a situação bem clara numa declaração à Folha de S. Paulo: "Dez anos de crise não é muito para um país, mas é muito para a vida de uma pessoa."