segunda-feira, 6 de julho de 2026

Pensamento do Dia

 


Menos saúde e segurança, mais Trump

Esqueça saúde, educação, segurança. Esses são temas secundários para Flávio Bolsonaro. Quando não ataca Lula e o petismo, só resta Trump, Trump ou Trump. A tática impulsionada pela estadia de seu irmão Eduardo na terra da Copa de 2026 tem sido desastrosa. Tarifas, sanções, ameaças ao Pix, grupos criminosos classificados como terroristas compõem esse emaranhado de erros. Mesmo assim, o bolsonarismo insiste, como se ainda agitasse a bandeira dos EUA no Sete de Setembro na Avenida Paulista. O ataque à soberania virou método?

Não é novidade. Em diversas ocasiões, enquanto comandava o país, Jair Bolsonaro manifestou alinhamento quase automático à política externa de Donald Trump, inclusive em temas considerados sensíveis para a autonomia diplomática brasileira, como relações com China, meio ambiente e Oriente Médio. É emblemática sua continência à bandeira americana durante a execução de ” The Star-Spangled Banner “. Seu chanceler Ernesto “Pária” Araújo rompeu com a tradição de autonomia do Itamaraty. Os companheiros Sergio Moro e Deltan Dallagnol, durante a Operação Lava Jato, mantiveram intensa cooperação com autoridades estrangeiras, especialmente norte-americanas.


Historicamente, indignados costumavam denunciar violações de direitos humanos em organismos multilaterais, como a ONU ou a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. No caso do bolsonarismo, o foco deslocou-se para os republicanos do governo e do Congresso dos Estados Unidos, na tentativa de convencer parlamentares de que o Brasil deixava de ser uma democracia. A nação que nasceu para defender a democracia no mundo precisava agir aqui.

É uma continuação farsesca da política externa dependente que foi consolidada no golpe de 64 e na ditadura militar. Setores da sociedade, militares entre eles, defendem uma aproximação ideológica com o conservadorismo norte-americano, atuam para que os Estados Unidos sejam um aliado político prioritário. Surfam no discurso do anticomunismo e precisam dos ianques para legitimar projetos políticos internos. A balança comercial e os empréstimos davam sentido a essa atuação no passado, hoje, com o multilateralismo e as relações com a China, tudo mudou. Só o poderio bélico justificaria tal submissão.

O problema do bolsonarismo é constitucional. O artigo 4º determina que as relações internacionais do Brasil são guiadas pela independência nacional, pela não intervenção de outros Estados. Isso significa que conflitos políticos internos devem ser solucionados pelo Congresso, Judiciário, Ministério Público e eleições — sem interferência de governos estrangeiros. Foi justamente esse paradigma que foi desacreditado pela extrema-direita patriota.

Ponderação de valores na internet

A internet constitui enorme veículo de transmissão de opiniões, permitindo a manifestação da imensa maioria de pessoas antes destituídas de meio revelador de suas impressões. “L’uomo qualunque” encontrou o caixote no qual sobe para dizer ao mundo o que acha disto ou daquilo.

Se há o benefício da democratização da comunicação, por outro lado, abre-se uma imensa porta para se lançarem opiniões, revelações, fabulações e criações de imagem que têm potencialidade para ofender valores imprescindíveis à sadia convivência social e à tranquilidade pessoal.


Assim, passou o Judiciário a interpretar ser insuficiente o disposto no art. 19 do Marco Civil da Internet, segundo o qual só cabe responsabilizar os provedores de aplicação da internet por conteúdo de terceiro caso desatendam ordem judicial de o tornar indisponível.

Neste mês de julho, passa a ter eficácia a obrigatoriedade de deveres de cuidado imposta aos provedores para indisponibilizar conteúdo indevido de terceiro, ofensivo a valores essenciais, como consta na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) (RE 1037396/SP) e no Decreto n.º 12.975 de maio passado.

Dá-se um confronto de valores constitucionais, cabendo interpretar o disposto no art. 19 do Marco Civil para compor solução adequada de respeito à liberdade de expressão conjugada com proteção à privacidade, à moralidade e à incolumidade sexual, à segurança pessoal e pública, à não discriminação, à paz pública.

O certo é que não se pode deixar a sociedade e as pessoas ao desabrigo de meios para o mais rapidamente possível conseguir intervir para fazer cessar a lesão a seus interesses fundamentais, atingidos pela postagem de conteúdos falsos, embustes e incitação ao crime. Assim, impôs-se aos provedores a indisponibilização, sob pena de poderem ser responsabilizado por omissão.

Para tanto, cabe aos provedores viabilizar canal de denúncia permanente e de fácil acesso, para recebimento e tratamento das notificações de conteúdos ilícitos.

Dessa forma, como destacado no acórdão do STF, acode-se à vulnerabilidade digital, que recai especialmente sobre mulheres, crianças e adolescentes (lembro o cyberbullying), para tornar exequível ação defensiva rápida e efetiva.

Assim, para o STF, as empresas têm o dever de cuidado de evitar que determinados conteúdos permaneçam no espaço público, tais como: pornografia infantil e crimes graves contra crianças e adolescentes, instigação ou auxílio a suicídio, terrorismo e abolição do Estado de Direito.

Com razão, excluiu-se a obrigatoriedade de indisponibilização de crime contra a honra, cuja configuração é complexa a depender de análise do contexto, do ambiente e da ocasião em que são proferidas as palavras, bem como da pessoa dos interlocutores.

No decreto presidencial de maio, a vigorar a partir de julho, a exemplo do acórdão, prevê-se notificação que especifique a possível conduta ilícita, cabendo ao provedor avaliar o dado indicado e, em caso de remoção, comunicar o notificante e o usuário que o publicou. O provedor poderá, após análise diligente e fundamentada, manter a matéria se tiver dúvida razoável sobre o caráter ilícito do conteúdo.

Sensível às conotações do discurso, diz o art. 16-G, § 2.º, do decreto que, para assegurar a liberdade de expressão, o provedor, na aplicação destas medidas, levará em conta o contexto das publicações, a liberdade religiosa, a finalidade informativa, educativa ou de crítica, bem como a sátira e paródia.

Além do mais, conforme o decreto, o responsável pela publicação poderá pedir reconsideração da decisão de indisponibilidade, sendo-lhe cabível, segundo o acórdão, requerer também judicialmente o restabelecimento da notícia suprimida.

Anote-se prever o art. 16-I que a responsabilidade administrativa do provedor de aplicações de internet, pelo descumprimento das medidas acima mencionadas, não pode estar fundada exclusivamente na manutenção ou na remoção isolada de conteúdo objeto de notificação. É preciso que haja falha sistêmica, consistente em falta de diligência no tratamento das notificações recebidas.

Verifica-se, portanto, equilíbrio no modo de aplicação de controles no terreno delicado da liberdade de expressão.

Assim, penso ter-se encontrado justa medida na forma de proteger a dignidade da pessoa humana ao se dar meio de enfrentar publicações lesivas a valores essenciais, sem deixar de haver, contudo, cuidado para que a avaliação da supressão de notícia não seja arbitrária, mas justificada e passível de revisão.

Destarte, ponderação refinada na avaliação do cabimento da indisponibilização é exigida, buscando-se proteger a sociedade dos abusos que a internet viabiliza, sem ferir a liberdade de expressão.

Entregar tão só ao usuário o ônus de judicializar o pedido de exclusão de matéria nociva, ficando os provedores à espera de ordem judicial para retirar conteúdo manifestamente ilícito, é desprezar a pessoa humana e o conjunto da sociedade em favor da exploração cômoda das empresas aplicadoras de internet. O princípio da liberdade de expressão não autoriza esta inversão, que destrói a liberdade ao confundi-la com libertinagem.

O colunismo social que ilustra o Brasil podre

O ex-deputado estadual TH Joias, do Rio, está preso por ser acusado de prestar serviços ao Comando Vermelho etc. Também vendia joias caras a jogadores de futebol, influenciadores e pessoas da música, algumas acusadas de confraternizar com PCC e CV.

Celebridades propagandeiam "bets", essa desgraça. Famosos de internet se enrolaram com "bets", ilegais ou legais, ou foram presos por suspeita de lavar dinheiro para facções, como Deolane Bezerra, com mais de 20 milhões de seguidores no Instagram.


Jogadores lideram rankings da fama nas redes, seguidos por humoristas e cantores. Depois de Anitta, na lista de campeãs do Instagram aparece Virgínia, 56 milhões de seguidores. Na semana passada, apanhou por incentivar apostas na vitória de Cabo Verde contra a Argentina quando fazia propaganda da Blaze, "bet".

Viih Tube, 25, tem fama e empreende nas redes desde adolescente, é atriz e ex-BBB. Na semana passada, apanhou por promover um reality em que punha seus empregados domésticos para catar moedas no lixo, em disputa de prêmio em dinheiro.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) fez turismo pago por Fernadin OIG, dono de bets. Nogueira era teúdo e manteúdo de Daniel Vorcaro. Vorcaro alugava graúdos da República e pagava festa de uísque e charuto para parte da cúpula da Justiça e da política, que aceitava com avidez arrivista e cafona esse favor em si impróprio.

Vorcaro e TH Joias são exemplos de nós em que se cruzam muitos fios da vida do país.TH Joias era protegido de Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), também preso, quase candidato a governador com apoio do inelegível ex-governador do Rio, Cláudio Castro (PL), estado que colocou dinheiro de seus servidores no Master, de Vorcaro. Bicheiros, chefes de gangues homicidas, se infiltraram na Alerj e patrocinam a alegria carnavalesca. Gestoras de fundos faziam negócios para Vorcaro e gangues diversas.

Essa enumeração caótica é uma coluna social. Muitas das figuras citadas têm voto ou fama nas redes por decisão de massas da população. A vida pública mais e mais é marcada por jogatina, normalização social do crime e corrupção política extensa. A corrupção ajuda a entrincheirar a política da rapina, emendas e lobbies empresariais no Congresso, como o das "bets", um dos mais bem sucedidos.

Até os anos 1990, jornais publicavam "colunas sociais" à moda antiga, notas e fotos que retratavam ricos e agregados, que queriam aparecer e controlar o modo como apareciam. Era campanha de "soft power" de mandões e mandantes desta província. As colunas mais vetustas pareciam imagem editada de salões da elite mais velha, já fazia muito misturada a imigrantes enriquecidos. As mais "modernas" mostravam a vida festeira e mais informal em que se misturavam "artistas", gente de TV e outros admitidos à mesa de ricos, "socialites" e animadores de salão em geral, como doleiros ou vendedores de cocaína e bolinha. Fofocas de famosos de TV e música apareciam mais no que chamavam então de "revista de empregada".

As colunas retratavam a "boa sociedade". Lá apareciam varões que davam golpes na Bolsa, metiam-se nos escândalos financeiros da ditadura ou industriais que viviam de subsídio e protecionismo do "desenvolvimentismo" do "Brasil Grande". O colunismo criado pelo povo das redes pouco trata desses mandantes do poder. A lama muda de cor.
Vinicius Torres Freire

Como dar sentido ao mundo

Tim Harford consegue transformar conceitos difíceis da economia em best-sellers. Seu livro "O Economista Clandestino" vendeu mais de 1 milhão de exemplares no mundo todo, o que não acontece todo dia com obras de divulgação científica.

"How to Make the World Add Up" vai na mesma linha, mas tentando tornar a estatística, mais especificamente as toneladas de dados a que somos submetidos diariamente ao ler um jornal, por exemplo, em algo mais inteligível.


O que eu achei particularmente interessante no livro é que Harford opera mais com a psicologia do que com a matemática propriamente dita. A maior parte das dez regras que ele elabora para nos ajudar a navegar nesse mundo tem mais a ver com o modo pelo qual lemos os dados do que com a forma pela qual eles são produzidos. É um jeito, eu diria, bem bayesiano de lidar com a questão.

Para tornar a discussão mais concreta, a primeira regra de Harford é que devemos avaliar como a estatística anunciada nos afeta emocionalmente. Humanos temos o péssimo hábito de nos apegar a tudo o que reforce aquilo em que já acreditamos e rejeitar, às vezes visceralmente, o que vai contra nossas convicções. É uma receita infalível para não entender o mundo. Apenas nos darmos conta de que esse é um fenômeno que nos afeta diuturnamente já tende a nos tornar melhores intérpretes.

Outros conselhos valiosos de Harford incluem sempre olhar para o contexto em que os dados são apresentados, problematizar as fontes dos números, fazer perguntas sobre a metodologia e desconfiar de gráficos muito bonitinhos. Eles frequentemente embutem armadilhas. Tudo é explicado muito didaticamente e ilustrado por ótimos casos reais.

Também achei legal em "How..." que o autor não adota a fórmula fácil de proclamar-se um arauto da ciência e criticar a plebe ignara que não se sujeita ao método científico. Harford leva o espírito crítico a sério e não hesita em abordar problemas sérios das ciências como a crise de reprodutibilidade e os vieses de publicação dos periódicos.
Hélio Schwartsman

Cuba: morrer na areia

Foi no ano aparentemente distante de 1968, numa manhã a caminho do colégio no meu bairro em Havana, onde eu estudava, que tive uma revelação muito impactante sobre o que um processo revolucionário radical poderia ser. No caminho para a escola, passei pelo que todos conhecíamos como a Armarinho da Fina , onde geralmente encontrávamos, a preços bem razoáveis, alguns dos materiais de que precisávamos. Naquele dia, eu pretendia comprar um lápis e, para minha frustração, vi que o pequeno balcão, situado numa abertura da janela, permanecia fechado no horário em que normalmente estava aberto. Perto dali, vi o velho Serafín, marido da Sra. Fina, e perguntei-lhe por que a loja de ferragens estava fechada. Ele respondeu que o negócio não voltaria a funcionar até que o governo decidisse o contrário: como parte de uma ofensiva revolucionária, a pequena loja havia sido confiscada e, das mãos de Serafín e Fina, tornou-se propriedade do povo, embora na realidade pertencesse ao Estado… E, como logo descobriríamos, não pertenceria a ninguém, porque a loja de ferragens nunca mais existiu e, portanto, parou de vender os lápis (mesmo os cobiçados lápis de duas cores), as borrachas e os cadernos que comprávamos lá durante anos.


A pequena loja de Fina, como todos os pequenos negócios que sobreviveram às intervenções revolucionárias na propriedade privada e nas atividades produtivas e comerciais (um processo que começou em 1959 com as nacionalizações em larga escala), fora considerada pelas políticas econômicas e sociais do país uma forma de exploração capitalista, uma relíquia inaceitável do passado em um estado socialista que almejava um futuro melhor para a nação, até mesmo para a humanidade. Embora na época eu não pudesse questionar quem Serafín e Fina estavam explorando, ou por que o engraxate icônico do bairro, Negro Caridad, agora tinha que trabalhar como funcionário público (com horário fixo e um auxílio de graxa para sapatos, tinta, pincéis e talvez até os panos que usava para engraxar sapatos), logo percebi que agora seria mais difícil, e às vezes impossível, comprar um lápis, tomar um refresco gelado ou engraxar meus sapatos, entre muitas outras opções que haviam diminuído, se deteriorado ou simplesmente desaparecido.

Vinte e cinco anos depois, naquele mesmo país socialista, com os mesmos líderes no poder e no auge de uma crise em que tudo faltava (e digo tudo mesmo ), a abertura de pequenos negócios privados foi permitida, embora sob rigoroso controle. Isso incluía cafés, minúsculos restaurantes (limitados a apenas 12 cadeiras e um único cômodo em uma residência particular) e algumas outras atividades de produção e serviços. Sobrecarregados por restrições e sempre vistos com suspeita, alguns sobreviveram tenazmente, talvez aceitos como um mal necessário, assim como a legalização da posse de moeda estrangeira, que até recentemente era alvo de perseguição e até mesmo punível com anos de prisão.

Ao longo dos últimos vinte e cinco anos, em meio a uma crise persistente que se mostrou sistêmica, o processo de reabertura das atividades comerciais e econômicas cubanas tem sido turbulento, marcado por controles, desconfiança oficial e, sobretudo, assolado pelo que tem sido o maior temor do governo: a possibilidade de que alguns acumulem riquezas. Pois, embora não declarado abertamente, esse sempre foi o peso político subjacente que oprimiu a sociedade cubana. É sabido que o dinheiro pode influenciar políticas.

Nesse mesmo período recente, e mesmo com reformas tão pequenas, um fenômeno significativo ocorreu na ilha socialista do Caribe: o tecido social coeso criado em 1968 começou a se desfazer, ainda que em duas direções opostas. Enquanto alguns setores da sociedade mostram sinais de prosperidade, outros, a maioria, vivenciaram um empobrecimento desenfreado que, em 2026, reduziu essa vasta população à mera sobrevivência. Prolongados cortes de energia, dificuldades para comprar alimentos (quanto mais para conservá-los ou mesmo processá-los), escassez de medicamentos e, sobretudo, uma palpável perda de esperança emergiram e se enraizaram na vida de milhões de cidadãos. A alternativa mais comum para escapar desse abismo tem sido a emigração, que, em cinco anos, atingiu quase dois milhões de pessoas, aproximadamente 15% da população total do país. E estamos contando aqueles que puderam partir, não aqueles que queriam partir, mas não tinham os recursos necessários para fazê-lo.

E agora, acontece que nesse mesmo país, com o mesmo sistema e praticamente as mesmas pessoas no poder, foi anunciado um pacote substancial de medidas, que, segundo eles, eram necessárias para resolver os problemas socioeconômicos do país. De agora em diante, dizem também, qualquer pessoa pode abrir não apenas uma loja muito maior do que a da Fina — o que já era possível há algum tempo —, mas até mesmo uma fábrica capitalista com muitos trabalhadores e, claro, mais-valia, e até mesmo fundar um banco — e com muito dinheiro. E todos poderão fazer isso, até mesmo pessoas como Fina, Serafín e Negro Caridad, se estivessem vivos e tivessem os meios. Meu falecido pai também poderia ter feito isso, condenado em 1985 a seis meses de prisão por tráfico de moeda, por ter comprado tinta de cabelo para a barbearia — clandestina, é claro — que minha mãe administrava no quintal de casa.

Foi preciso que a sociedade cubana mergulhasse na mais profunda e sombria crise geral para que o inaceitável, o punível, o condenável fossem considerados convenientes, apropriados, justos. Foi necessária uma política de pressão máxima projetada por Washington, incluindo ameaças de ação militar, para reverter o rígido sistema econômico do país e estabelecer uma economia de mercado e uma sociedade do tipo “cada um por si”, com um Estado que, embora se esquive até mesmo das responsabilidades básicas para com a população, certamente pretende preservar sua indústria mais importante e eficiente: o controle. Porque, mesmo agora, em Cuba, pode-se manipular cada elo da corrente, mas (como diz o ditado popular) sem tocar no macaco.

O novo contexto econômico cubano levanta muitas questões, e as respostas são quase sempre alarmantes. Algumas dessas questões variam desde quem confiará em um governo que fomentou a desconfiança até quem investirá seu dinheiro em Cuba agora? Outra questão relacionada é quem, dentro das estruturas de poder, estará em melhor posição para se beneficiar de uma provável desordem nos investimentos. Claramente, a lista de perguntas poderia ser interminável.
Leonardo Padura