Carta Aberta à Humanidade

Vivemos tempos sombrios, onde as piores pessoas perderam o medo e as melhores perderam a esperança

Hannah Arendt

O Brasil grita por socorro.

Brasileiras e brasileiros comprometidos com a vida estão reféns do genocida Jair Bolsonaro, que ocupa a presidência do Brasil junto a uma gangue de fanáticos movidos pela irracionalidade fascista.

Esse homem sem humanidade nega a ciência, a vida, a proteção ao meio ambiente e a compaixão. O ódio ao outro é sua razão no exercício do poder.

O Brasil hoje sofre com o intencional colapso do sistema de saúde. O descaso com a vacinação e com as medidas básicas de prevenção, o estímulo à aglomeração e à quebra do confinamento, aliados à total ausência de uma política sanitária, criam o ambiente ideal para novas mutações do vírus e colocam em risco os países vizinhos e toda a humanidade. Assistimos horrorizados ao extermínio sistemático de nossa população, sobretudo dos pobres, quilombolas e indígenas.

O monstruoso governo genocida de Bolsonaro deixou de ser apenas uma ameaça para o Brasil para se tornar uma ameaça global.

Apelamos às instâncias nacionais – STF, OAB, Congresso Nacional, CNBB – e às Nações Unidas. Pedimos urgência ao Tribunal Penal Internacional (TPI) na condenação da política genocida desse governo que ameaça a civilização.

Vida acima de tudo.

Padre Julio Lancelotti, Miguel Nicolélis, Chico Buarque, Silvio Tendler, Nilton Bonder, Celso Amorim, Jessé de Souza, Zélia Duncan, Milton Hatoum, Paulinho da Viola, Gregorio Duvivier, Edino Krieger, José Luis Fiori, Fernando Morais, Carol Proner e Maria Victoria de Mesquita Benevides são algumas das personalidades que construíram coletivamente e assinam o Manifesto Vida acima de Tudo, lançado hoje como um “grito por socorro” do Brasil às instituições e ao mundo.
Leia e, se concordar, assine AQUI.

Imagem do Brasil

 

Na UTI infantil de covid, médicos e enfermeiros
do Hospital Albert Sabin, em Fortaleza,
fazem chamadas em vídeo entre pais e crianças

O homem mau

Jair Bolsonaro é um homem mau. Narcisista (que se acha um mito a ser admirado), psicopata (sem empatia com os outros) e “maquiavelista” (faz o diabo em nome de seus interesses), ele se enquadra com precisão no que a psicologia chama de “tríade obscura” para caracterizar uma “pessoa ruim”. Deveria ser legalmente interditado.

A personificação do homem mau veio da percepção aguda da jornalista Dora Kramer em seu artigo desta semana na revista Veja. Sob o título “Mortos não votam”, ela desenhou a perversidade que habita “um presidente sem noção do que seja governar… referido no voraz desleixo em relação ao bem estar coletivo”.

Mas a maldade de Bolsonaro é ainda mais profunda. Nunca escondeu o gosto diabólico pelo mal, não raro dito em nome de Deus. Quando deputado, aplaudia torturadores. Dizia que o erro da ditadura foi torturar e não matar “uns 30 mil, começando por Fernando Henrique Cardoso”.

Para ele não basta encastelar o governo ao seu mando absoluto, com generais da reserva e da ativa em permanente continência. É preciso estabelecer o império do mal, onde têm voz mais altiva os que demonstram maior capacidade de destruição. Nele, sobressai gente como Ernesto Araújo, que, cheio de orgulho de o Brasil ter se tornado um pária, acaba de assegurar ao mundo que o país não tem problemas com a Covid-19, o sistema de atendimento à Saúde vai bem e o ritmo de vacinação melhor ainda.

Jair Bolsonaro é um homem mau. Só o gosto pela maldade pode fazer um líder incentivar o descumprimento de regras simples de uso de máscaras e distanciamento quando a pandemia recrudesce e pessoas morrem como moscas. Tem de ter crueldade de sobra para pregar o uso de medicamentos sabidamente ineficazes ou desdenhar das vacinas. E excesso de ruindade para tratar como “mimimi” uma praga que na média das duas últimas semanas matou um brasileiro por minuto.

Um homem mau que se superou na crueza ao colocar Eduardo Pazuello na Saúde. Sabia que o indicado era impróprio para a tarefa, que, confessadamente, nem mesmo tinha noção do que era o SUS. Fixou ali o intendente da cloroquina, que desconhece a linha do Equador e confunde os estados do Amazonas e do Amapá na hora de enviar lotes de vacina.

Bolsonaro é mau. A maldade orienta as suas ações, seu desgoverno, sua cruzada de desconstrução. Em todas as áreas.

Na sexta-feira, uma publicação no Diário Oficial cortou o acesso a recursos da lei de incentivo para produções culturais em regiões com lockdown ou limitação de circulação das pessoas. Retaliação às medidas sanitárias urgentes definidas por estados e municípios. Mais do que governadores e prefeitos, puniu artistas e cidadãos - os que pagam os impostos que ele deveria gerenciar -, dificultando a produção de espetáculos, incluindo os online. Maldade pura, com requintes de crueldade.

Mesmo antes da pandemia, o país sabia e preferiu não ver que Bolsonaro era um homem mau. Agora, 260 mil mortos depois, os insultos cotidianos do presidente somados à absoluta inépcia de seu governo começam a transpor a indignação. Para além das notas de repúdio, governadores e prefeitos vão às compras de vacinas, políticos substituem o governo central na negociação com laboratórios, a sociedade civil reforça pedidos de impeachment.

Às dezenas de pedidos de impeachment já protocolados na Câmara dos Deputados, entre eles um de médicos renomados, junta-se o primeiro requerimento de interdição, feito pelo PDT ao Supremo Tribunal Federal, apontando a espiral de insanidade do presidente.

Há motivos de sobra. Pelo comportamento “cruel, degradante ou agressivo”, por “gostar de causar sofrimento aos outros”, a persona Bolsonaro se encaixa na “tétrade obscura”, na qual, segundo especialistas, o sadismo se soma ao trio já identificado nas “pessoas ruins”.

Não tem saída. É preciso interditar o homem mau.
Mary Zaidan

Guerra é guerra

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem se mostrado competente na análise prospectiva de nossa economia, embora de nada isso lhe valha para evitar os fracassos que prenuncia. Disse que se fizéssemos muita besteira, o dólar chegaria a R$ 5,00. Chegamos a R$ 5,53 no fim de semana sem que o ministro tenha evitado. Recentemente, disse que poderíamos virar uma Argentina, ou quem sabe uma Venezuela, em poucos anos, se caminharmos para “o lado errado”.

Mais uma vez está certo, e nada indica que consiga frear essa caminhada célere para o abismo que o presidente Bolsonaro lidera. Bolsonaro sabe o que eu penso, eu sei o que ele pensa, disse Guedes durante a crise gerada pela intervenção presidencial nos preços da Petrobras. Só nós não sabemos por que Guedes não sai do governo se não consegue conter os ímpetos intervencionistas do chefe.

Por que, então, não nos transformamos em um Paraguai pelo menos por alguns dias, meses, e não saímos nas ruas até tirarmos Bolsonaro da presidência da República, cargo que ele não merece exercer pela falta de compostura, a incapacidade administrativa, e, sobretudo, a impossibilidade de enfrentar a pior pandemia em um século no Brasil e no mundo?

“Estamos em guerra”, anunciou o Secretário de Saúde de São Paulo Jean Gorinchteyn. E se estivéssemos em guerra contra outro país, e não contra um vírus, como nos comportaríamos tendo à frente um líder como Bolsonaro, incapaz de oferecer a seus compatriotas “sangue, suor e lágrimas”?

Logo ele, sujeito de maus bofes, que vive procurando briga, irritadiço, violento, agressivo. Uma guerra de ocupação, de conquista ou defensiva, talvez encontrasse em Bolsonaro um comandante aguerrido, mas trapalhão, é o que se depreende de ele ter ameaçado pateticamente os Estados Unidos “com pólvora” numa imaginária guerra para proteger a Amazônia.

Capaz, mesmo tecnicamente sóbrio, de bravatas desastradas como a do General Leopoldo Galtieri, ditador argentino que, bêbado, declarou guerra à Inglaterra por causa das Ilhas Malvinas. Assim como não está preparado para comandar um Exército, pois falta-lhe bom-senso e não concluiu o curso de comando do Estado-Maior, Bolsonaro também não está preparado para exercer a presidência da República, mas foi eleito e tem sob seu comando vários oficiais superiores, que não lhe deixariam comandar pelotões em uma guerra, mas acham que podem ser comandados por um político medíocre, que já demonstrou o mal que pode fazer ao país.

Os militares que se subordinam ao capitão o fazem mais por uma hierarquia militar, que coloca o presidente como Comandante em Chefe das Forças Armadas, do que por amor à democracia. Pois o amor à democracia os obrigaria a abandonar um presidente tresloucado, que está levando a morte à população brasileira por caprichos, ignorância e cálculo político.

Em uma guerra, a morte é a regra, e, mesmo assim, o oficial que encaminha seus comandados a atos manifestamente criminosos, ou a excessos, pode ser condenado, mesmo em tempo de paz. Galtieri foi condenado por negligência na guerra das Malvinas, tendo sido anistiado depois por lei especial. A guerra contra a Covid-19, assim como na guerra tradicional, leva a morrer pela pátria, como no caso do pessoal da linha de frente médica, que se arrisca a morrer para salvar vidas. Desde o início da pandemia, segundo dados oficiais, quase mil mortes de profissionais de saúde - médicos, enfermeiros, técnicos - foram registradas.

Defender a saúde pública é dever das autoridades do país, e nenhuma delas, por mais elevado que seja seu cargo ou posto, pode desconhecer o perigo de morte, se omitir ou dificultar o seu combate, segundo juristas. Qualquer autoridade que não lute pela preservação da vida ameaçada por uma crise de saúde pública comete “crime de responsabilidade”, e seus atos devem ser apreciados e julgados. Sobretudo quando mais de 260 mil pessoas já morreram, grande parte por negligência governamental.

“Todo mundo vai morrer um dia”, disse o presidente Bolsonaro ao comentar o número de mortes pela pandemia. Mas apressar a morte em uma pandemia por falta de oxigênio, de leitos de UTI, ou de vacinas, é crime.

Merval Pereira

Pátria amada

Enquanto seres humanos puderem contemplar sentados, de braços cruzados, à tortura e morte de seus irmãos, a civilização não passará de uma triste piada

Henry milller , "O colosso de Marússia"

Medos múltiplos

No fundo, foram falas de poltrão. Cuspidas pelo presidente da República em tom estudadamente espontâneo esta semana, os disparates não precisam ser repetidos aqui — já ofenderam o suficiente a nesga de autoestima que ainda resiste no país. A necessidade de recorrer a falas tão odientas sugere que Jair Bolsonaro está com medo. Medo de que caia a casa ostentação comprada pelo filho Flávio, medo de seu pacto de morte com a Covid-19, medo de a rua pressionar o Congresso, medo de chegar lanhado em 2022 — ou de nem sequer chegar até lá. Agora está prisioneiro do descaminho escolhido, que não tem volta: por meio da retórica (e da política) sanhosa, procura apenas manter a fidelidade de rebanho dos que o elegeram.

Bolsonaro não foi o único a tratar a Covid-19 com nonchalance suicida. De início, por interesse eleitoral ou estupidez, uma parte do Brasil envergando paletó ou farda, toga ou chinelo de dedo, também não quis ver o tamanho do perigo. Quase sempre correndo atrás do atraso e adotando políticas ciclotímicas de abre/fecha, autoridades estaduais e municipais foram tateando. Hoje 1.703 prefeitos aprendem a formar consórcios para a compra de vacinas. O Congresso, que por um ano se fingiu de adormecido, por fim acorda algo sobressaltado.

Mas o grosso da responsabilidade, pelo imenso poder de liderança, comunicação e recursos que o cargo lhe dá, é do presidente da nação. Exatamente um ano atrás, neste espaço se comentava o registro de 13 casos positivos de Covid-19 entre os 209 milhões de brasileiros. O salto para os quase 11 milhões de casos atuais, com mais de 264 mil vidas perdidas no caminho, nasceu da cartilha manicomial de Jair Bolsonaro, e nada, daqui para a frente, conseguirá apagar esse rastro.

Nem mesmo o “Penguin Book of Lies”, trabalho investigativo-literário sobre as várias formas de mentir publicado em 1990 pelo britânico Philip Kerr, conseguiria dar conta das artimanhas mentais do presidente. Talvez nem Santo Agostinho soubesse fazê-lo. O santo sustentava que “nem todo aquele que diz falsidades está mentindo se crê ou presume ser verdadeiro o que diz...”. Mas como saber se o capitão sequer acredita nas sandices que professa? Possivelmente não, são apenas escapes.

Joseph Goebbels sabia que mentia. Exercitava o ofício da propaganda com total controle e convenceu os alemães da receita nazista. Ronald Reagan, ao contrário, realmente acreditava na “América” de John Wayne e das ilustrações de Norman Rockwell. Convenceu o eleitorado de que representava o país onde sempre é possível enriquecer. Suas crenças eram simples. Foi reeleito apesar de 138 membros de seu governo terem sido investigados, indiciados ou condenados por inúmeras encrencas.

Pensadores de calibre, como Hannah Arendt, já ensinaram quanto esconder a verdade faz parte das ferramentas necessárias e justificáveis não apenas para políticos demagogos, como para estadistas de verdade. Ademais, inexiste a política da autenticidade pura, da sinceridade não contaminada. Nem deve existir, aconselha o visionário George Orwell, cada vez mais lido nos dias de hoje. Para o autor de “1984”, pior do que a hipocrisia na política, é um mundo em que ninguém mais tem sentimentos privados para manter secretos. “Quando ninguém mais tiver nada para esconder, é onde reside o terror”, escreveu. A verdade absoluta, inequívoca, aquela que silencia os que dela discordam e cancela qualquer debate, pode ser tão opressora e inimiga da liberdade humana quanto uma imensa mentira.

Nenhuma dessas considerações nem sequer consegue ser aplicada a Jair Bolsonaro, que é apenas um terrível, lamentável , primitivo e danoso aspirante a chefete do Brasil. Nos primórdios da revista “Veja”, a redação brincava de dividir a chefia do semanário em três categorias: arquitetos do caos, simuladores de produtividade e falsos ecléticos. Bolsonaro consegue ser as três coisas ao mesmo tempo e tantas outras mais.

Apenas não consegue ser humano.
Dorrit Harazim

Pensamento do Dia

 

Andryi Petrenko (Ucrânia)

Bolsonaro, o arquiteto bem-sucedido do caos que o país vive

Na noite de 17 de março de 2019, em sua primeira viagem aos Estados Unidos como presidente da República, Jair Bolsonaro ofereceu um jantar na embaixada do Brasil em Washington para oito expoentes da direita americana, e mais o autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho, guru dos seus filhos e dele também.

Bolsonaro apresentou-se aos seus convidados como o brasileiro ungido pela “vontade de Deus” para estancar a suposta caminhada do Brasil para “o socialismo, o comunismo”. Reiterou o lema bíblico de sua campanha eleitoral: “Conheças a verdade e a verdade te libertará”, do capítulo 8 do Evangelho de São João.

E, em seguida, antecipou o que pretendia fazer ao longo do seu primeiro mandato, porque desde já, embora não tenha dito isso na ocasião, já pensava no segundo: “Nós temos de desconstruir muita coisa, de desfazer muita coisa para depois começarmos a fazer”. Destruir “o sistema” era seu principal objetivo, diria mais tarde.

Dois anos e três meses depois, o sistema continua de pé. Bolsonaro a ele aderiu com medo de combatê-lo e de ser derrubado. Concentrou sua força destruidora em setores com menor capacidade de resistência – saúde, meio ambiente, educação, cultura, direitos humanos e relações exteriores.

A pandemia da Covid veio em boa hora para ele. Serviu para que demonstrasse sua compulsão pela morte. O caos que toma conta do país onde morreram 10 mil pessoas nos últimos sete dias e quase 265 mil de um ano para cá, tende a se agravar nas próximas semanas com o apocalipse sanitário mais do que anunciado.

Sem a chegada de mais doses de vacinas não haverá como impedi-lo. Acontece que furou a previsão oficial de novas doses. Nos últimos três dias, o Ministério da Saúde diminuiu em quase 35% o número de doses de vacina disponíveis em março. Em três dias, a estimativa inicial de 46 milhões de doses caiu para 30 milhões.

Até este sábado, dia 6, pouco mais de 8.130.000 de pessoas receberam a primeira dose da vacina. Isso equivale a 3,84% da população. A segunda dose foi aplicada em 2.686.500 pessoas – ou seja: apenas 1,27% da população. Má vontade com o Brasil dos fabricantes das 11 vacinas em circulação no mundo?

Não. Falta de interesse do governo brasileiro em comprá-las a tempo. Um ministro da Saúde foi demitido em meio a pandemia, e outro preferiu pedir demissão por discordar da orientação de Bolsonaro de conceder passe livre ao vírus. Uma vez que o vírus infectasse 70% das pessoas, acabaria derrotado.

Esse é o entendimento de Bolsonaro desde o início, e por isso ele sabotou e sabota a compra e a aplicação de vacinas. A história está repleta de exemplos de governantes autoritários com compulsão pela morte, o que os tornava indiferentes à sorte alheia – Hitler, Stalin, Mussolini, Mao Tsé-Tung, Pol Pot, ditador do Cambodja.

Em mais um encontro com seus devotos nos jardins do Palácio da Alvorada, depois de despachar para Israel uma comitiva do governo atrás de um spray contra a Covid sequer ainda bem testado por lá, Bolsonaro declarou como se fizesse uma grande e generosa concessão:

"O que é a vacina? Não é um vírus morto? Eu já tive o vírus vivo. Estou imunizado. Lá na frente, depois que todo mundo tomar, se eu resolver tomar, porque no que depender de mim é voluntário, então tomarei."

A vacina deve ser tomada mesmo por quem já contraiu o vírus – Bolsonaro sabe. Como sabe que estão criadas as condições para uma tempestade perfeita que poderá desabar a qualquer momento. Espera salvar-se politicamente, pouco importa o número dos que venham a ser sepultados. Covas também estão em falta.

Ricardo Noblat

Rataria livre e fagueira

O Brasil está fedendo com a desenvoltura dos maus, pois os canalhas descobriram que ninguém os pode deter e, como ratos, tiraram seus disfarces ou saíram de seus esconderijos, eriçando com orgulho sua suja pelagem

Carlos Fernando dos Santos Lima

Na casa da tua mãe

Jair, onde você absorveu tanta arrogância? Onde você iniciou o processo involutivo que o transformou no indivíduo tosco que deixa o Brasil atônito? Foi na casa da tua mãe.

Onde você emburreceu tanto e virou esse indivíduo desconectado do mundo civilizado? Onde você encontrou tanta gente obtusa como você para reunir ao seu redor? Foi na casa da tua mãe.

Onde você teve seu caráter desviado de forma tão radical que alcança até mesmo todos os zeros que você criou? Foi na casa da tua mãe.

Capitão, onde você construiu toda a perversidade que escorre em suas veias e baba da sua boca? Onde você foi encontrar tanto ódio que se percebe claramente no seu olhar e na sua risada sádica? Foi na casa da tua mãe.

Onde foi concebido este espírito antidemocrático que o domina de maneira irrevogável e que ameaça um país inteiro? Foi na casa da tua mãe.

Onde o seu coração de pedra foi lapidado, ou dilapidado? Onde foi que o endureceram de tal forma que a empatia não consegue penetrar? Foi na casa da tua mãe.

Diga, onde talharam e envernizaram esta sua lustrosa cara de pau? Onde você aprendeu a mentir tanto, Jair? Foi na casa da tua mãe.

Onde mesmo foi que te ensinaram que chorar por seus mortos é frescura e mimimi?

Onde foi que você descobriu que os corajosos enfrentam o vírus e saem às ruas? Na casa da tua mãe.

Onde você aprendeu a roubar, a desviar dinheiro público para comer gente? Teria sido no mesmo lugar em que você ensinou seus filhos a fazer rachadinhas? Foi na casa da tua mãe.

Jair, onde você se tornou homofóbico e misógino? Onde começou a entender que mulher é filha da fraqueza e gay deve levar porrada? Foi na casa da tua mãe.

Conte onde foi que você descobriu que o Brasil é um país de maricas? Foi na casa da tua mãe.

E onde você percebeu que há excessos de direitos no Brasil? Foi na casa da tua mãe.

Capitão, onde você se afastou da luz e mergulhou nas trevas? Onde você aprendeu que torturar e matar fazem parte da vida? Foi na casa da tua mãe.

Onde te ensinaram que a ditadura errou por torturar e não matar? Aposto que foi no mesmo lugar onde você ouviu que os porões deveriam ter fuzilado 30 mil corruptos e erraram por não matar Fernando Henrique Cardoso. Foi na casa da tua mãe.

Diga, onde você entendeu que Pinochet, o mais sanguinário ditador latino americano, devia ter matado mais gente? Foi no mesmo lugar em que você passou a idolatrar o torturador Brilhante Ustra? Foi na casa da tua mãe.

Onde foi, Jair, que você descobriu que fazer cocô dia sim, dia não, melhora o meio ambiente? Que comer menos resolve o problema das queimadas? Foi na casa da tua mãe.

Explique, onde você percebeu que trabalho infantil, de meninos e meninas com menos de dez anos de idade, não prejudica em nada as crianças? Foi na casa da tua mãe.

Conte, onde foi mesmo que te disseram que é uma grande mentira falar que tem gente passando fome no Brasil? Que isso só acontece em outros países? Foi na casa da tua mãe.

Onde te ensinaram que é correto beneficiar filhos, como os zeros que você tem, quando se exerce cargo público, capitão? Foi na casa da tua mãe.

Finalmente, onde foi mesmo que você virou este monstro que assombra o país e espanta o mundo? Foi na casa da tua mãe.

Ascânio Seleme

Presidente de cemitério

Em que momento a considerável parcela da população que ainda acorre às aglomerações ilícitas provocadas pelo presidente vai se dar conta de estar, em crença fanática, a louvar um perverso para quem o medo da morte por asfixia é “mimimi”? Até quando o Brasil será conduzido pelo quarto cavaleiro do apocalipse?

Bolsonaro não é presidente para administrar o País, mas tão só para se reeleger em 2022, seu único interesse, mesmo que venha a ser apenas presidente do cemitério. Jamais assumiu a liderança do enfrentamento da covid-19, preocupado só em atribuir a crise econômica e a perda de empregos a governadores e prefeitos, para se livrar dessa responsabilidade e angariar votos.

Bolsonaro, absolutamente indiferente ao crescente número de mortos, muitos sem oxigênio ou nos corredores por falta de leitos em UTIs, passeia pelo País sem máscara, promovendo aglomerações, nunca se compungindo diante da dor ou visitando algum hospital. Somente mandou sequazes invadir hospitais para flagrar ser mentira sua superlotação!

Continuamente conspirou contra a importância da vacina, cuja pressa em obtê-la ridicularizou, proclamando mentirosamente haver efeitos colaterais nocivos, desorientando a população.

Os obstáculos ao combate ao vírus não se limitaram aos maus exemplos. Deixou de adquirir, em julho, vacinas Coronavac e da Pfizer, impôs vetos de verbas e ignorou a cooperação com Estados e municípios na precaução e reação contra a doença, como ressalta estudo realizado pela Universidade de São Paulo, por meio do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (Cepedisa) da Faculdade de Saúde Pública, em conjunto com a Conectas Direitos Humanos (Direitos na Pandemia – Mapeamento e Análise das Normas Jurídicas de Resposta à Covid-19 no Brasil, em https://www.conectas.org/publicacoes/download/boletim-direitos-na-pandemia-no-3).

Esse estudo revelou a existência de uma “estratégia institucional de propagação do vírus”, entendendo ser “razoável afirmar que muitas pessoas teriam hoje” a mãe, o pai, irmãos e filhos vivos “caso não houvesse esse projeto institucional”. Conclui-se, então, não haver tão só incompetência e negligência, mas “empenho em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional, declaradamente com o objetivo de retomar a atividade econômica o mais rápido possível e a qualquer custo”.

A comprovar tal conclusão, verifica-se que, de R$ 24 bilhões disponíveis no Orçamento para compra de vacinas, apenas R$ 2 bilhões foram gastos em 2020 (Folha de S.Paulo, 1.º/3, pág. A13). Tão grave quanto isso foi o corte de financiamento de leitos de UTI nos Estados para atendimento a pacientes com covid-19, que o STF acaba de mandar seja realizado (Estado, 1.º/3, A12).

Ao pôr a ambição política acima da proteção da saúde de seu povo, Bolsonaro revela egocentrismo incompatível com a permanência como primeiro mandatário, pois brasileiros foram lançados, por sua insensibilidade, na tragédia que a OMS reconhece estar instalada entre nós.

Quatro ex-ministros da Saúde clamam por um governo de salvação nacional ou pela criação de um gabinete de crise que dirija e coordene o enfrentamento da pandemia, sob o risco de afundarmos definitivamente na desgraça. Como fazer?

Há meio breve, justo e correto, já aventado antes por vários juristas. Ao Ministério Público, que tem por missão a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos sociais, entre eles o da saúde, cumpre promover, em face desses fatos, ação penal por crimes contra a saúde pública e contra a paz pública, o primeiro previsto no artigo 268 do Código Penal: “Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

Ademais, ao estimular a população a se aglomerar, não usar máscara e não se vacinar, o presidente incita-a a praticar o crime acima mencionado, configurando-se, então, o delito do artigo 286 do Código Penal: “Incitar, publicamente, a prática de crime”. Ou seja, compele a se infringir determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa.

Há, evidentemente, dois desafios: 1) fazer o procurador Aras sair de seu imobilismo, sendo essencial a pressão da sociedade e de colegas procuradores; e 2) a Câmara dos Deputados, ciente da gravidade do momento, aceitar a denúncia, afastando o presidente, para o vice, em governo de união nacional, atuar em prol da salvação de nossa gente.

Outra forma seria a assunção da condução da área da Saúde pelo Congresso Nacional, via CPI ou promovendo o impeachment do ministro (artigo 14 da Lei n.º 1.079/50), cabendo ao novo titular da pasta atuar em conjugação com secretários de Saúde dos Estados.

A sociedade civil organizada, hoje silente, deve se manifestar por via de suas inúmeras entidades, exigindo que Ministério Público (competente, sim, para processar o presidente, como o fez contra Temer), Câmara dos Deputados e Senado cumpram o dever de salvar o País. Mexa-se, Brasil!

Miguel Reale Júnior

Bolsonaro deseja impedir que prefeitos e governadores comprem vacinas

Bolsonaro deseja impedir que prefeitos e governadores comprem vacinas... - Veja mais em Na administração pública, há três tipos de gestores: os que fazem, os que mandam fazer e o general Eduardo Pazuello, que passa a impressão de estar sempre perguntando a si mesmo o que foi que aconteceu. Guiando-se pela aversão de Jair Bolsonaro à ciência, o ministro da Saúde se absteve de antecipar a compra de vacinas na quantidade necessária. Agora, por ordem do presidente, corre para evitar que estados e municípios comprem as vacinas que a União negligenciou.

Em conversa com a coluna, um executivo da pasta da Saúde informou que Bolsonaro foi taxativo na orientação que deu a Pazuello. Não admite que consórcio de prefeitos ou aliança de governadores substituam o governo federal na negociação com os fabricantes de vacinas. Até porque fariam "gentileza com chapéu alheio", diz Bolsonaro em privado. "Eles compram, mas quem paga sou eu", acrescenta, como se o Tesouro Nacional fosse o seu bolso.

Alheio ao colapso que a Covid-19 produz em UTIs e enfermarias de todo país, Bolsonaro enxerga "motivação política" na corrida à vacina. Irritou-se com as cartas divulgadas por governadores e prefeitos, criticando-o. Foi movido por esse aborrecimento que reagiu com um insulto à cobrança para que o governo compre mais vacinas: "Só se for na casa da tua mãe! Não tem para vender no mundo."

A portas fechadas, Bolsonaro soa ainda mais insultuoso. Saiu do sério ao ser informado que um governador já havia contatado o laboratório americano Pfizer, que tenta vender 70 milhões de doses de vacinas ao governo federal desde setembro. O presidente reagiu com o palavrão frequentemente utilizado para enviar desafetos à presença da senhora que, exercendo a profissão de prostituta, o que torna impossível saber com precisão quem é seu pai, lhe deu à luz.

Nos últimos dias, acossados pelos governadores, Pazuello e sua equipe passaram a negociar a sério contratos com laboratórios como Pfizer, Johnson & Johnson e Moderna. Mas não há, por ora, senão compromissos de gogó. No mundo real, o cronograma de vacinação da pasta da Saúde sofre um inusitado processo de encolhimento.

Tido como um ás da logística, Pazuello prometera entregar 46 milhões de doses neste mês de março. Na última quinta-feira, a previsão caiu para 38 milhões. Na sexta, deslizou para 37,4 milhões. Alegou-se que o Butantan, fornecedor da CoronaVac, entregará menos doses do que prometera. Neste sábado, em novo tombo, estimou-se que haverá apenas 30 milhões de doses.

O governo retirou do seu pastel de vacinas o vento representado por quase 8 milhões de doses da Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, que ainda não publicou estudos sobre a eficácia do produto. Tampouco requereu registro na Anvisa.

Num cenário crivado de ineditismos, em que o governo realiza um Programa Nacional de Vacinação sem vacinas, não se deve descartar a hipótese de novos recuos no cronograma oficial. A conta do Ministério da Saúde para março ainda não foi imunizada contra o vírus da dúvida.

Há na lista do governo, por exemplo, 3,8 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca a serem produzidos pela Fiocruz. A matéria-prima importada da China ainda não recebeu o aval da Anvisa. Há também um lote de 2,9 milhões de doses da vacina de Oxford que será fornecido pelo Covax Facility. Trata-se de um consórcio da Organização Mundial da Saúde, que ainda não informou quando enviará o carregamento para o Brasil.

O Pazuello que corre atrás de vacinas torna-se um personagem irreconhecível quando comparado com o Pazuello de três meses atrás. Em dezembro, questionado por João Doria numa reunião por videoconferência sobre o real interesse do governo em adquirir as vacinas que o Butantan trouxe da China, o general condicionou a compra à existência de demanda.

"O Butantan, quando concluir o seu trabalho e estiver com a vacina registrada, nós avaliaremos a demanda", disse Pazuello na época. "Se houver demanda e houver preço, nós vamos comprar." Dias depois, ainda em dezembro, o general discursou no Planalto, numa solenidade de lançamento do plano de vacinação.

Pazuello soou assim: "O povo brasileiro tem capacidade de ter o maior sistema único de saúde do mundo, de ter o maior programa nacional de imunização do mundo, somos os maiores fabricantes de vacinas da América Latina. Para que essa ansiedade, essa angústia?".

A resposta à indagação do Pazuello de dezembro está no rebuliço do Pazuello atual. O general descobre que não há infortúnio maior do que esperar o infortúnio. Numa pandemia, o braço cruzado também mata.

Josias de Souza